Detalhes da Consulta
Número do Processo:
08027096720228140024
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
29 de Setembro de 2025 às 09:28
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 3092,
"url": "https://consultas.tjpa.jus.br/consultaunificada/consulta/principal",
"capa": {
"area": null,
"classe": "7 - Procedimento Comum C\u00edvel",
"assunto": "10582 - Rescis\u00e3o / Resolu\u00e7\u00e3o",
"situacao": "N\u00e3o informado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "200000.0000",
"valor_formatado": "R$ 200.000,00"
},
"orgao_julgador": "1\u00aa Vara C\u00edvel E Empresarial De Itaituba",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2022-06-13",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Comarca",
"valor": "Itaituba"
},
{
"tipo": "Compet\u00eancia",
"valor": "Varas C\u00edveis - C\u00edvel E Empresarial"
},
{
"tipo": "Data Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "13/06/2022"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3756,
"nome": "Rescis\u00e3o / Resolu\u00e7\u00e3o",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Inadimplemento > Rescis\u00e3o / Resolu\u00e7\u00e3o",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento > Rescis\u00e3o / Resolu\u00e7\u00e3o",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJPA",
"fisico": null,
"sistema": "TJPA",
"tribunal": {
"id": 90,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1",
"sigla": "TJPA",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJPA - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "03013172916",
"cnpj": null,
"nome": "Flavio Sperotto",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 6568
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "21875895000188",
"nome": "Giga Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "29938899153",
"cnpj": null,
"nome": "Edson Brito de Melo",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 34
}
],
"data_inicio": "2022-06-13",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "ATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 109447523,
"quantidade_envolvidos": 3,
"data_ultima_verificacao": "2023-03-03T06:23:43+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2022-07-23",
"quantidade_movimentacoes": 8
},
{
"id": 5388,
"url": "https://consultas.tjpa.jus.br/consultaunificada/consulta/principal",
"capa": {
"area": null,
"classe": "7 - Procedimento Comum C\u00edvel",
"assunto": "10582 - Rescis\u00e3o / Resolu\u00e7\u00e3o",
"situacao": "N\u00e3o informado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "200000.0000",
"valor_formatado": "R$ 200.000,00"
},
"orgao_julgador": "1\u00aa Vara C\u00edvel E Empresarial De Itaituba",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2022-06-13",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Comarca",
"valor": "Itaituba"
},
{
"tipo": "Compet\u00eancia",
"valor": "Varas C\u00edveis - C\u00edvel E Empresarial"
},
{
"tipo": "Data Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "13/06/2022"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3756,
"nome": "Rescis\u00e3o / Resolu\u00e7\u00e3o",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Inadimplemento > Rescis\u00e3o / Resolu\u00e7\u00e3o",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento > Rescis\u00e3o / Resolu\u00e7\u00e3o",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJPA",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 90,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1",
"sigla": "TJPA",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJPA - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "03013172916",
"cnpj": null,
"nome": "Flavio Sperotto",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 6568
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "21875895000188",
"nome": "Giga Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "29938899153",
"cnpj": null,
"nome": "Edson Brito de Melo",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 34
}
],
"data_inicio": "2022-06-13",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "ATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 673774912,
"quantidade_envolvidos": 3,
"data_ultima_verificacao": "2023-05-29T07:43:06+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2023-05-26",
"quantidade_movimentacoes": 30
},
{
"id": 24579,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "DJPA",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 90,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1",
"sigla": "TJPA",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "03013172916",
"cnpj": null,
"nome": "Flavio Sperotto",
"oabs": [
{
"uf": "SC",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 21404
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 6568
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "21875895000188",
"nome": "Giga Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "00342994247",
"cnpj": null,
"nome": "Lineker Bertino Cruz Figueira",
"oabs": [
{
"uf": "PA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 23284
},
{
"uf": "SP",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 422268
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2628
},
{
"cpf": "29938899153",
"cnpj": null,
"nome": "Edson Brito de Melo",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Polo Passivo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 34
},
{
"cpf": "03021925901",
"cnpj": null,
"nome": "Rodrigo Jose Mendes Antunes",
"oabs": [
{
"uf": "PR",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 36897
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2257
}
],
"data_inicio": "2022-11-22",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 432059096,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2025-09-19T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-09-19",
"quantidade_movimentacoes": 10
}
],
"ano_inicio": 2022,
"numero_cnj": "0802709-67.2022.8.14.0024",
"data_inicio": "2022-06-13",
"estado_origem": {
"nome": "Par\u00e1",
"sigla": "PA"
},
"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"tribunal_sigla": "TJPA"
},
"titulo_polo_ativo": "Giga Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda",
"titulo_polo_passivo": "Edson Brito de Melo",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2023-05-29T07:43:06+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-09-19",
"quantidade_movimentacoes": 48,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 2 anos",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": false
}