Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00118657520074013600
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
5 de Fevereiro de 2026 às 16:14
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 15299,
"url": "https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam",
"capa": {
"area": null,
"classe": "PROCEDIMENTO COMUM C\u00cdVEL (7)",
"assunto": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": "119072.3500",
"valor_formatado": "119.072,35"
},
"orgao_julgador": "2\u00aa Vara Federal C\u00edvel da SJMT",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2007-08-14",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 3499,
"nome": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Mato Grosso"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3499,
"nome": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "53130430130",
"cnpj": null,
"nome": "Marcia Regina Polidorio",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 506
},
{
"cpf": "18196896115",
"cnpj": null,
"nome": "Fabio Bruno Lemes Cruz",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": "62168720100",
"cnpj": null,
"nome": "Gilcelia de Oliveira Lemos Ramos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 15
},
{
"cpf": "32952538115",
"cnpj": null,
"nome": "Vladimir Josue Rosa",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "39262421753",
"cnpj": null,
"nome": "Everaldo Abade Pereira",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "17727383104",
"cnpj": null,
"nome": "Braulio Monteiro Salgado",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "57101027172",
"cnpj": null,
"nome": "Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 9
},
{
"cpf": "81894767772",
"cnpj": null,
"nome": "Tereza Cristini dos Santos Figueiredo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 16
},
{
"cpf": "40606783172",
"cnpj": null,
"nome": "Luis Carlos de Jesus",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 1155
},
{
"cpf": "31842020110",
"cnpj": null,
"nome": "Cosme Bezerra da Silva",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 118
},
{
"cpf": "36555029153",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Alan Albernaz Garcia",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 1
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "00394411000109",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 9019032
}
],
"data_inicio": "2007-08-14",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "ATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 564355763,
"quantidade_envolvidos": 15,
"data_ultima_verificacao": "2023-11-02T09:31:32+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2023-08-02",
"quantidade_movimentacoes": 5
},
{
"id": 18185,
"url": "https://apiprocesso.trf1.jus.br/processo-api/v1/processos-min/0011865-75.2007.4.01.3600/secoes/3600",
"capa": {
"area": null,
"classe": "Procedimento Comum C\u00edvel",
"assunto": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "2\u00aa VARA CUIAB\u00c1",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2007-08-14",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "VANESSA CURTI PERENHA GASQUES"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3499,
"nome": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "API",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "26994558000123",
"nome": "Uni\u00e3o",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 1725428
},
{
"cpf": "17727383104",
"cnpj": null,
"nome": "Braulio Monteiro Salgado",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "31842020110",
"cnpj": null,
"nome": "Cosme Bezerra da Silva",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 118
},
{
"cpf": "39262421753",
"cnpj": null,
"nome": "Everaldo Abade Pereira",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "18196896115",
"cnpj": null,
"nome": "Fabio Bruno Lemes Cruz",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": "62168720100",
"cnpj": null,
"nome": "Gilcelia de Oliveira Lemos Ramos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 15
},
{
"cpf": "57101027172",
"cnpj": null,
"nome": "Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 9
},
{
"cpf": "36555029153",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Alan Albernaz Garcia",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 1
},
{
"cpf": "40606783172",
"cnpj": null,
"nome": "Luis Carlos de Jesus",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 1155
},
{
"cpf": "53130430130",
"cnpj": null,
"nome": "Marcia Regina Polidorio",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 506
},
{
"cpf": "81894767772",
"cnpj": null,
"nome": "Tereza Cristini dos Santos Figueiredo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 16
},
{
"cpf": "32952538115",
"cnpj": null,
"nome": "Vladimir Josue Rosa",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "62165844134",
"cnpj": null,
"nome": "Vanessa Curti Perenha Gasques",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 7638
}
],
"data_inicio": "2007-08-14",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 77339259,
"quantidade_envolvidos": 13,
"data_ultima_verificacao": "2022-07-30T01:06:50+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2020-11-11",
"quantidade_movimentacoes": 5
},
{
"id": 17244,
"url": "https://pje2g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam",
"capa": {
"area": null,
"classe": "APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL (198)",
"assunto": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JO\u00c3O LUIZ DE SOUSA",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2014-12-01",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 3499,
"nome": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "\u00d3rg\u00e3o Julgador Colegiado",
"valor": "2\u00aa Turma"
},
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3499,
"nome": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "17727383104",
"cnpj": null,
"nome": "Braulio Monteiro Salgado",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "71092013172",
"cnpj": null,
"nome": "Bruno Jos\u00e9 Ricci Boa Ventura",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 9271
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 5922
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "53130430130",
"cnpj": null,
"nome": "Marcia Regina Polidorio",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 506
},
{
"cpf": "18196896115",
"cnpj": null,
"nome": "Fabio Bruno Lemes Cruz",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": "62168720100",
"cnpj": null,
"nome": "Gilcelia de Oliveira Lemos Ramos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 15
},
{
"cpf": "32952538115",
"cnpj": null,
"nome": "Vladimir Josue Rosa",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "39262421753",
"cnpj": null,
"nome": "Everaldo Abade Pereira",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "57101027172",
"cnpj": null,
"nome": "Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 9
},
{
"cpf": "81894767772",
"cnpj": null,
"nome": "Tereza Cristini dos Santos Figueiredo",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 16
},
{
"cpf": "40606783172",
"cnpj": null,
"nome": "Luis Carlos de Jesus",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 1155
},
{
"cpf": "31842020110",
"cnpj": null,
"nome": "Cosme Bezerra da Silva",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 118
},
{
"cpf": "36555029153",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Alan Albernaz Garcia",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 1
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "00394411000109",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 9019032
}
],
"data_inicio": "2014-12-01",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 564356187,
"quantidade_envolvidos": 14,
"data_ultima_verificacao": "2023-11-02T09:31:38+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2023-06-28",
"quantidade_movimentacoes": 58
},
{
"id": 18188,
"url": "https://apiprocesso.trf1.jus.br/processo-api/v1/processos-min/0011865-75.2007.4.01.3600/secoes/100",
"capa": {
"area": null,
"classe": "Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel",
"assunto": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "SEGUNDA TURMA",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2014-12-01",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3499,
"nome": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "API",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "00394411000109",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 9019032
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Manuel de Medeiros Dantas",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 26645
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 56867
},
{
"cpf": "17727383104",
"cnpj": null,
"nome": "Braulio Monteiro Salgado",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "71092013172",
"cnpj": null,
"nome": "Bruno Jos\u00e9 Ricci Boaventura",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 9271
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 3964
},
{
"cpf": "53130430130",
"cnpj": null,
"nome": "Marcia Regina Polidorio",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 506
},
{
"cpf": "18196896115",
"cnpj": null,
"nome": "Fabio Bruno Lemes Cruz",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": "62168720100",
"cnpj": null,
"nome": "Gilcelia de Oliveira Lemos Ramos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 15
},
{
"cpf": "32952538115",
"cnpj": null,
"nome": "Vladimir Josue Rosa",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "39262421753",
"cnpj": null,
"nome": "Everaldo Abade Pereira",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Grace Cristiani Carvalho Nunes",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 3
},
{
"cpf": "81894767772",
"cnpj": null,
"nome": "Tereza Cristini dos Santos Figueiredo",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 16
},
{
"cpf": "40606783172",
"cnpj": null,
"nome": "Luis Carlos de Jesus",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 1155
},
{
"cpf": "31842020110",
"cnpj": null,
"nome": "Cosme Bezerra da Silva",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 118
},
{
"cpf": "36555029153",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Alan Albernaz Garcia",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 1
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Desembargador Federal Vice-Presidente",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": null,
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 199373
}
],
"data_inicio": "2014-12-01",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 77343367,
"quantidade_envolvidos": 16,
"data_ultima_verificacao": "2022-07-30T01:06:50+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2020-11-10",
"quantidade_movimentacoes": 5
},
{
"id": 24801,
"url": null,
"capa": {
"area": null,
"classe": "Recurso Especial",
"assunto": "(10283) Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio | (10279) Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia | (10219) Servidor P\u00fablico Civil | (9985) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "0.0000",
"valor_formatado": "R$ 0,00"
},
"orgao_julgador": "GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALH\u00c3ES",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2022-10-18",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": null,
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3499,
"nome": "Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindic\u00e2ncia > Responsabilidade Civil do Servidor P\u00fablico / Indeniza\u00e7\u00e3o ao Er\u00e1rio",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 3,
"nome": "Superior Tribunal de Justi\u00e7a",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "STJ",
"fisico": null,
"sistema": "JUSBR",
"tribunal": {
"id": 3,
"nome": "Superior Tribunal de Justi\u00e7a",
"sigla": "STJ",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "STJ - Superior",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "32952538115",
"cnpj": null,
"nome": "Vladimir Josue Rosa",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
},
{
"cpf": "71092013172",
"cnpj": null,
"nome": "Bruno Jos\u00e9 Ricci Boaventura",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 9271
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 3964
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "17727383104",
"cnpj": null,
"nome": "Braulio Monteiro Salgado",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "31842020110",
"cnpj": null,
"nome": "Cosme Bezerra da Silva",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 118
},
{
"cpf": "39262421753",
"cnpj": null,
"nome": "Everaldo Abade Pereira",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "18196896115",
"cnpj": null,
"nome": "Fabio Bruno Lemes Cruz",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": "62168720100",
"cnpj": null,
"nome": "Gilcelia de Oliveira Lemos Ramos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 15
},
{
"cpf": "57101027172",
"cnpj": null,
"nome": "Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 9
},
{
"cpf": "36555029153",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Alan Albernaz Garcia",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 1
},
{
"cpf": "40606783172",
"cnpj": null,
"nome": "Luis Carlos de Jesus",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 1155
},
{
"cpf": "53130430130",
"cnpj": null,
"nome": "Marcia Regina Polidorio",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 506
},
{
"cpf": "81894767772",
"cnpj": null,
"nome": "Tereza Cristini dos Santos Figueiredo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 16
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "26994558000123",
"nome": "Uni\u00e3o",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "RECORRIDO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrido",
"quantidade_processos": 1725428
}
],
"data_inicio": "2022-10-18",
"grau_formatado": "Superior",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 803406890,
"quantidade_envolvidos": 14,
"data_ultima_verificacao": "2025-03-06T23:36:39+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2023-06-26",
"quantidade_movimentacoes": 27
},
{
"id": 22613,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "00394411000109",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 9019032
},
{
"cpf": "71092013172",
"cnpj": null,
"nome": "Bruno Jos\u00e9 Ricci Boa Ventura",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 9271
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": "(A) e outros",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 5922
},
{
"cpf": "82686009853",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Patrocinio de Brito Junior",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4636
},
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 9001422
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1292
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Manuel de Medeiros Dantas",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 26645
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 56867
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Jo\u00e3o Luiz de Sousa",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "Relator",
"sufixo": "DESEMBARGADOR FEDERAL",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 79715
},
{
"cpf": "17727383104",
"cnpj": null,
"nome": "Braulio Monteiro Salgado",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "53130430130",
"cnpj": null,
"nome": "Marcia Regina Polidorio",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": "(As) e outros",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 506
},
{
"cpf": "44372507291",
"cnpj": null,
"nome": "Alysson Maia Fontenele",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "RELATOR CONVOCADO",
"sufixo": "JUIZ FEDERAL",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 23984
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Alysson Maia Fontenele Conv",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "Relator",
"sufixo": "JUIZ FEDERAL",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 813
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 10520
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "40606783172",
"cnpj": null,
"nome": "Luis Carlos de Jesus",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 1155
},
{
"cpf": "48879363115",
"cnpj": null,
"nome": "Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues",
"oabs": [
{
"uf": "MT",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 4641
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "40459179187",
"cnpj": null,
"nome": "Valqu\u00edria Aparecida Rebeschini Lima",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 1272
},
{
"cpf": "18196896115",
"cnpj": null,
"nome": "Fabio Bruno Lemes Cruz",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": "62168720100",
"cnpj": null,
"nome": "Gilcelia de Oliveira Lemos Ramos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 15
},
{
"cpf": "32952538115",
"cnpj": null,
"nome": "Vladimir Josue Rosa",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "39262421753",
"cnpj": null,
"nome": "Everaldo Abade Pereira",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "81894767772",
"cnpj": null,
"nome": "Tereza Cristini dos Santos Figueiredo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 16
},
{
"cpf": "31842020110",
"cnpj": null,
"nome": "Cosme Bezerra da Silva",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 118
},
{
"cpf": "36555029153",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Alan Albernaz Garcia",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 1
}
],
"data_inicio": "2019-05-28",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 352854566,
"quantidade_envolvidos": 21,
"data_ultima_verificacao": "2025-08-26T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-08-26",
"quantidade_movimentacoes": 5
}
],
"ano_inicio": 2007,
"numero_cnj": "0011865-75.2007.4.01.3600",
"data_inicio": "2007-08-14",
"estado_origem": {
"nome": "Mato Grosso",
"sigla": "MT"
},
"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TRF1"
},
"titulo_polo_ativo": "Marcia Regina Polidorio e outros",
"titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o Federal",
"processos_relacionados": [
{
"numero": "0512764-70.2025.4.01.9198"
}
],
"data_ultima_verificacao": "2025-03-06T23:36:39+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-08-26",
"quantidade_movimentacoes": 105,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 10 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": false
}