Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00009136820195050222
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
3 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 35,
"url": "https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/00009136820195050222",
"capa": {
"area": "Trabalhista",
"classe": "ETCiv",
"assunto": "Bem de Fam\u00edlia",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "180000.0000",
"valor_formatado": "R$ 180.000,00"
},
"orgao_julgador": "2\u00aa Vara do Trabalho de Alagoinhas",
"data_arquivamento": "2021-07-22",
"data_distribuicao": "2019-11-22",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Justi\u00e7a Gratuita",
"valor": "Sim"
},
{
"tipo": "Digital",
"valor": "False"
}
],
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"assunto_principal_normalizado": {
"id": 6466,
"nome": "Bem de Fam\u00edlia ",
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"categoria_raiz": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRT-5",
"fisico": null,
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"nome": "Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRT-5",
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"descricao": "TRT-5 - 1\u00ba grau",
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"envolvidos": [
{
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"nome": "Edmundo Pereira Loureiro Neto",
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{
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}
],
"polo": "ADVOGADO",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
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},
{
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"nome": "Sebastiao Duque da Silva",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 60764
},
{
"uf": "BA",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 736
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2316
},
{
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"cnpj": null,
"nome": "P. A. C. P.",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Embargante",
"sufixo": null,
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"tipo_pessoa": null,
"tipo_normalizado": "Embargante",
"quantidade_processos": 149
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "J. F. J.",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Embargado",
"sufixo": null,
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"tipo_pessoa": "FISICA",
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"quantidade_processos": 394
}
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"data_inicio": "2019-11-22",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 2544002,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2025-11-30T13:14:33+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-07-22",
"quantidade_movimentacoes": 81
},
{
"id": 175,
"url": "https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/00009136820195050222",
"capa": {
"area": "Trabalhista",
"classe": "AP",
"assunto": "Bem de Fam\u00edlia",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "180000.0000",
"valor_formatado": "R$ 180.000,00"
},
"orgao_julgador": "Terceira Turma",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2020-08-19",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Relator",
"valor": "HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Gratuita",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Digital",
"valor": "False"
},
{
"tipo": "Org\u00e3o Julgador",
"valor": "Gab. Des. Maria Elisa Costa Gon\u00e7alves"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 6466,
"nome": "Bem de Fam\u00edlia ",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Impenhorabilidade > Bem de Fam\u00edlia ",
"path_completo": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida\u00e7\u00e3o / Cumprimento / Execu\u00e7\u00e3o > Penhora / Dep\u00f3sito/ Avalia\u00e7\u00e3o > Impenhorabilidade > Bem de Fam\u00edlia ",
"categoria_raiz": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRT-5",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 16,
"nome": "Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRT-5",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRT-5 - 2\u00ba grau",
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"envolvidos": [
{
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"cnpj": null,
"nome": "Edmundo Pereira Loureiro Neto",
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{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 35099
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1654
},
{
"cpf": "65733479787",
"cnpj": null,
"nome": "Sebastiao Duque da Silva",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 60764
},
{
"uf": "BA",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 736
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2316
},
{
"cpf": "23757248520",
"cnpj": null,
"nome": "Humberto Jorge Lima Machado",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Relator",
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"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
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},
{
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"nome": "P. A. C. P.",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AGRAVANTE",
"sufixo": null,
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": null,
"tipo_normalizado": "Agravante",
"quantidade_processos": 149
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "J. F. J.",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 394
}
],
"data_inicio": "2020-08-19",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 2498955,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2025-11-30T13:14:33+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-04-16",
"quantidade_movimentacoes": 28
},
{
"id": 22036,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a do Trabalho (TRT-5)",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "TRT-5",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 16,
"nome": "Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRT-5",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a do Trabalho (TRT-5)",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "01212056493",
"cnpj": null,
"nome": "Edmundo Pereira Loureiro Neto",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 35099
},
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 3509900
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1654
},
{
"cpf": "82537593553",
"cnpj": null,
"nome": "Rosa Maria Pereira Duque",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 39293
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "77982304591",
"cnpj": null,
"nome": "Paula Aragao Costa Pimentel",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Embargante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Embargante",
"quantidade_processos": 17
},
{
"cpf": "02134068531",
"cnpj": null,
"nome": "Priscila Aragao Costa Pimentel",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Embargante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Embargante",
"quantidade_processos": 5
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Jacira Ferreira Jesus",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Embargado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Embargado",
"quantidade_processos": 1
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{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Sebastiao Duque da Silva",
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"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 60764
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{
"uf": "BA",
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"numero": 736
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2316
},
{
"cpf": "23757248520",
"cnpj": null,
"nome": "Humberto Jorge Lima Machado",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "Relator",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 14834
}
],
"data_inicio": "2019-12-02",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 365415117,
"quantidade_envolvidos": 7,
"data_ultima_verificacao": "2021-03-05T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-03-05",
"quantidade_movimentacoes": 3
}
],
"ano_inicio": 2019,
"numero_cnj": "0000913-68.2019.5.05.0222",
"data_inicio": "2019-11-22",
"estado_origem": {
"nome": "Bahia",
"sigla": "BA"
},
"unidade_origem": {
"nome": "2\u00aa VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS",
"cidade": "Alagoinhas",
"estado": {
"nome": "Bahia",
"sigla": "BA"
},
"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TRT-5"
},
"titulo_polo_ativo": "P. A. C. P.",
"titulo_polo_passivo": "J. F. J.",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-11-30T13:14:33+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-07-22",
"quantidade_movimentacoes": 112,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 2 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}