Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00211344820148190209
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
28 de Janeiro de 2026 às 11:14
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 637,
"url": "https://www3.tjrj.jus.br/consultaprocessual/#/consultapublica#porNumero",
"capa": {
"area": null,
"classe": "Procedimento Sum\u00e1rio (CADASTRO OU CONVOLA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 17.03.2016)",
"assunto": "Dano Moral - Outros/ Indeniza\u00e7\u00e3o Por Dano Moral",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "2\u00aa Vara C\u00edvel - Regional da Barra da Tijuca",
"data_arquivamento": "2019-12-03",
"data_distribuicao": "2014-07-18",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Endere\u00e7o",
"valor": "Av. Luiz Carlos Prestes s/n\u00ba 2\u00ba andar"
},
{
"tipo": "Bairro",
"valor": "Barra da Tijuca"
},
{
"tipo": "Cidade",
"valor": "Rio de Janeiro"
},
{
"tipo": "A\u00e7\u00e3o",
"valor": "Dano Moral - Outros/ Indeniza\u00e7\u00e3o Por Dano Moral"
},
{
"tipo": "Compet\u00eancia",
"valor": "C\u00edvel"
},
{
"tipo": "Of\u00edcio de Registro",
"valor": "2\u00ba Of.de Reg. de Distribui\u00e7\u00e3o, Antigo 3\u00ba"
},
{
"tipo": "Serventia",
"valor": "Cart\u00f3rio da 2\u00aa Vara C\u00edvel"
},
{
"tipo": "CEP",
"valor": "22775055"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2671,
"nome": "Indeniza\u00e7\u00e3o por Dano Moral",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza\u00e7\u00e3o por Dano Moral",
"path_completo": "DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza\u00e7\u00e3o por Dano Moral",
"categoria_raiz": "DIREITO DO CONSUMIDOR"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJRJ",
"fisico": null,
"sistema": "TJRJ",
"tribunal": {
"id": 95,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro",
"sigla": "TJRJ",
"categoria": null
},
"arquivado": true,
"descricao": "TJRJ - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "75948230791",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Francisco Fagundes Baptista",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "07818762736",
"cnpj": null,
"nome": "Rog\u00e9rio Santos Beze",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 113058
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1374
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 48
},
{
"cpf": "49543059772",
"cnpj": null,
"nome": "Luiz Eduardo Pereira Ferreira",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "09989003700",
"cnpj": null,
"nome": "Milena Fagundes Baptista Ferreira de Castro",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 146486
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 25
},
{
"cpf": "11809482704",
"cnpj": null,
"nome": "Bruna Banchik Mota Silva",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 215244
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 431
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 22
}
],
"data_inicio": "2014-07-18",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 35145963,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2025-10-17T01:52:09+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2019-12-03",
"quantidade_movimentacoes": 129
},
{
"id": 1314,
"url": "http://www3.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=2016.001.44603",
"capa": {
"area": null,
"classe": "APELA\u00c7\u00c3O",
"assunto": "Indeniza\u00e7\u00e3o Por Dano Moral - Outros / Indeniza\u00e7\u00e3o por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5\u00aa C\u00c2MARA C\u00cdVEL)",
"data_arquivamento": "2016-10-21",
"data_distribuicao": "2016-06-17",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Relator",
"valor": "DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA"
},
{
"tipo": "Localiza\u00e7\u00e3o",
"valor": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3644,
"nome": "Indeniza\u00e7\u00e3o por Dano Moral",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Responsabilidade Civil > Indeniza\u00e7\u00e3o por Dano Moral",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza\u00e7\u00e3o por Dano Moral",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJRJ",
"fisico": null,
"sistema": "TJRJ",
"tribunal": {
"id": 95,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro",
"sigla": "TJRJ",
"categoria": null
},
"arquivado": true,
"descricao": "TJRJ - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "49543059772",
"cnpj": null,
"nome": "Luiz Eduardo Pereira Ferreira",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR 1",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "09989003700",
"cnpj": null,
"nome": "Milena Fagundes Baptista Ferreira de Castro",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 146486
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 25
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "75948230791",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Francisco Fagundes Baptista",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR 2",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "07818762736",
"cnpj": null,
"nome": "Rog\u00e9rio Santos Beze",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 113058
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1374
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 48
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Os Mesmos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": null,
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 1208660
},
{
"cpf": "36266833700",
"cnpj": null,
"nome": "Henrique Carlos de Andrade Figueira",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Relator",
"sufixo": null,
"prefixo": "DES",
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 14403
}
],
"data_inicio": "2016-06-17",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 885013229,
"quantidade_envolvidos": 6,
"data_ultima_verificacao": "2025-10-17T01:52:09+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-10-21",
"quantidade_movimentacoes": 16
},
{
"id": 22559,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "DJRJ",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 95,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro",
"sigla": "TJRJ",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "75948230791",
"cnpj": null,
"nome": "Jorge Francisco Fagundes Baptista",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "N\u00e3o informado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Outro",
"quantidade_processos": 48
},
{
"cpf": "07818762736",
"cnpj": null,
"nome": "Rog\u00e9rio Santos Beze",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 113058
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 1374
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Luiz Eduardo Pereira Ferreira",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "N\u00e3o informado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Outro",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "11809482704",
"cnpj": null,
"nome": "Bruna Banchik Mota Silva",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 431
}
],
"data_inicio": "2014-07-29",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 297652090,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2019-03-18T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2019-03-18",
"quantidade_movimentacoes": 18
}
],
"ano_inicio": 2014,
"numero_cnj": "0021134-48.2014.8.19.0209",
"data_inicio": "2014-07-18",
"estado_origem": {
"nome": "Rio de Janeiro",
"sigla": "RJ"
},
"unidade_origem": {
"nome": "REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA",
"cidade": "Rio de Janeiro",
"estado": {
"nome": "Rio de Janeiro",
"sigla": "RJ"
},
"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TJRJ"
},
"titulo_polo_ativo": "Jorge Francisco Fagundes Baptista",
"titulo_polo_passivo": "Luiz Eduardo Pereira Ferreira",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-10-17T01:52:09+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2019-12-03",
"quantidade_movimentacoes": 163,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 3 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}