Detalhes da Consulta
Número do Processo:
08664999620248140301
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
27 de Janeiro de 2026 às 17:20
Dados da Consulta
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"id": 5388,
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"classe": "OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA (1294)",
"assunto": "9587 - Compra e Venda; 10496 - Promessa de Compra e Venda; 11811 - Pr\u00e1ticas Abusivas; 10671 - Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer / N\u00e3o Fazer",
"situacao": "N\u00e3o informado",
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"orgao_julgador": "5\u00aa Vara C\u00edvel E Empresarial De Bel\u00e9m",
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"data_distribuicao": "2024-08-21",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
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"assunto_principal_normalizado": {
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"nome": "Compra e Venda",
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"nome_com_pai": "Esp\u00e9cies de Contratos > Compra e Venda",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos > Compra e Venda",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
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