Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00049109620034025101
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
20 de Dezembro de 2025 às 11:23
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 18011,
"url": "https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=00049109620034025101&num_chave=&num_chave_documento=&hash=0dec69d16345172ec68fa599aed79ed7&eventos=true",
"capa": {
"area": null,
"classe": "REINTEGRA\u00c7\u00c3O / MANUTEN\u00c7\u00c3O DE POSSE",
"assunto": "Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o SFH, Esp\u00e9cies de contratos, Obriga\u00e7\u00f5es, DIREITO CIVIL",
"situacao": "Baixado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "8000.0000",
"valor_formatado": "R$ 8.000,00"
},
"orgao_julgador": "Ju\u00edzo Federal da 20\u00aa VF do Rio de Janeiro",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2003-02-17",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Situa\u00e7\u00e3o",
"valor": "BAIXADO"
},
{
"tipo": "Juiz(a)",
"valor": "PAULO ANDR\u00c9 ESPIRITO SANTO BONFADINI"
},
{
"tipo": "Antecipa\u00e7\u00e3o de Tutela",
"valor": "N\u00e3o Requerida"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Grauita",
"valor": "N\u00e3o requerida"
},
{
"tipo": "Peti\u00e7\u00e3o Urgente",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Vista Minist\u00e9rio P\u00fablico",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Processos relacionados",
"valor": "0004910-96.2003.4.02.5101/TRF2 - Relacionado no 2o. grau | 0020600-68.2003.4.02.5101 - Relacionado"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Gratuita",
"valor": "N\u00e3o requerida"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2103,
"nome": "Seguro",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o > Seguro",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o > Seguro",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF2",
"fisico": null,
"sistema": "EPROC",
"tribunal": {
"id": 6,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF2",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF2 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "60104058749",
"cnpj": null,
"nome": "Grace Mary Boaes dos Santos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Jo\u00e3o Vicente Dias",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 30572
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 482
},
{
"cpf": "98298186753",
"cnpj": null,
"nome": "Valeria de Freitas Figueiredo Fins",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 80229
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 122
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 5
},
{
"cpf": "18571557772",
"cnpj": null,
"nome": "Sylvio Tirado Guerreiro",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Jo\u00e3o Vicente Dias",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 30572
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 482
},
{
"cpf": "98298186753",
"cnpj": null,
"nome": "Valeria de Freitas Figueiredo Fins",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 80229
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 122
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 4
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Caixa Economica Federal Cef",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "77731646734",
"cnpj": null,
"nome": "Roberto Carlos Martins Pires",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 56175
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR(A)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 895326
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 3428857
},
{
"cpf": "03533866777",
"cnpj": null,
"nome": "Paulo Andr\u00e9 Espirito Santo Bonfadini",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 15604
}
],
"data_inicio": "2003-02-17",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 217490752,
"quantidade_envolvidos": 7,
"data_ultima_verificacao": "2024-12-07T03:04:01+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-09-03",
"quantidade_movimentacoes": 165
},
{
"id": 18020,
"url": "https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=00049109620034025101&num_chave=&num_chave_documento=&hash=0dec69d16345172ec68fa599aed79ed7&eventos=true",
"capa": {
"area": null,
"classe": "Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel",
"assunto": "Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o SFH, Esp\u00e9cies de contratos, Obriga\u00e7\u00f5es, DIREITO CIVIL",
"situacao": "Baixado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "0.0000",
"valor_formatado": "R$ 0,00"
},
"orgao_julgador": "GABINETE 18",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2005-03-21",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Situa\u00e7\u00e3o",
"valor": "BAIXADO"
},
{
"tipo": "Colegiado",
"valor": "6a. TURMA ESPECIALIZADA"
},
{
"tipo": "Relator(a)",
"valor": "REIS FRIEDE"
},
{
"tipo": "Antecipa\u00e7\u00e3o de Tutela",
"valor": "N\u00e3o Requerida"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Grauita",
"valor": "N\u00e3o requerida"
},
{
"tipo": "Peti\u00e7\u00e3o Urgente",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Vista Minist\u00e9rio P\u00fablico",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Processos relacionados",
"valor": "0020600-68.2003.4.02.5101/RJ - Origin\u00e1rio"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Gratuita",
"valor": "N\u00e3o requerida"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2103,
"nome": "Seguro",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o > Seguro",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o > Seguro",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF2",
"fisico": null,
"sistema": "EPROC",
"tribunal": {
"id": 6,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF2",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF2 - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "60104058749",
"cnpj": null,
"nome": "Grace Mary Boaes dos Santos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "98298186753",
"cnpj": null,
"nome": "Valeria de Freitas Figueiredo Fins",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 80229
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 122
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 5
},
{
"cpf": "18571557772",
"cnpj": null,
"nome": "Sylvio Tirado Guerreiro",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "98298186753",
"cnpj": null,
"nome": "Valeria de Freitas Figueiredo Fins",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 80229
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 122
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 4
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Caixa Economica Federal Cef",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "77731646734",
"cnpj": null,
"nome": "Roberto Carlos Martins Pires",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 56175
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR(A)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 895326
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 3428857
}
],
"data_inicio": "2005-03-21",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 217484051,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2024-12-07T03:02:26+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-09-12",
"quantidade_movimentacoes": 50
},
{
"id": 23042,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "TRF2 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "TRF2-SJRJ",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 6,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF2",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF2 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Cef Caixa Economica Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 324485
},
{
"cpf": "59268638991",
"cnpj": null,
"nome": "Silvia Meri dos Santos Gotardo",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 160490
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 3200
},
{
"cpf": "08922762748",
"cnpj": null,
"nome": "Helena Ragoni de Moraes Correia",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 126718
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 101
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Jo\u00e3o Vicente Dias",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 30572
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 482
},
{
"cpf": "18571557772",
"cnpj": null,
"nome": "Sylvio Tirado Guerreiro",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 4
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Paulo Cesar de Mattos G. Cruz",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "60104058749",
"cnpj": null,
"nome": "Grace Mary Boaes dos Santos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 5
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "A Paulo Andr\u00e9 Espirito Santo Bonfadini",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "N\u00e3o informado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Outro",
"quantidade_processos": 689
}
],
"data_inicio": "2019-03-21",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 347900723,
"quantidade_envolvidos": 8,
"data_ultima_verificacao": "2019-06-06T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2019-06-06",
"quantidade_movimentacoes": 3
}
],
"ano_inicio": 2003,
"numero_cnj": "0004910-96.2003.4.02.5101",
"data_inicio": "2003-02-17",
"estado_origem": {
"nome": "Rio de Janeiro",
"sigla": "RJ"
},
"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TRF2"
},
"titulo_polo_ativo": "Caixa Economica Federal Cef",
"titulo_polo_passivo": "Grace Mary Boaes dos Santos e outros",
"processos_relacionados": [
{
"numero": "0020600-68.2003.4.02.5101"
}
],
"data_ultima_verificacao": "2024-12-07T03:04:01+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-09-12",
"quantidade_movimentacoes": 218,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 1 ano",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}