Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00099931720144013200
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
17 de Dezembro de 2025 às 18:05
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 8358,
"url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=AM&proc=00099931720144013200&seq_proc=1",
"capa": {
"area": null,
"classe": "436 - Procedimento do Juizado Especial C\u00edvel",
"assunto": "10305 - Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": null,
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": null,
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Vara",
"valor": "6\u00aa Vara JEF - MANAUS"
},
{
"tipo": "Data de Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "04/07/2014"
},
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "MAR\u00cdLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3519,
"nome": "Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade",
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"nome_com_pai": "Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "15540910206",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Amazonas Filho",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "21428247220",
"cnpj": null,
"nome": "Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana",
"oabs": [
{
"uf": "AM",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 3004
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 8618
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 31
},
{
"cpf": "57267570259",
"cnpj": null,
"nome": "Mar\u00edlia Gurgel Rocha de Paiva e Sales",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 18405
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "86361373000103",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 8951317
}
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"data_inicio": "2014-07-04",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 80299444,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2025-08-22T00:45:01+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-09-22",
"quantidade_movimentacoes": 41
},
{
"id": 8590,
"url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=AM&proc=00099931720144013200&seq_proc=2",
"capa": {
"area": null,
"classe": "460 - Recurso Inominado C\u00edvel",
"assunto": "10305 - Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": null,
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": null,
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Vara",
"valor": "1\u00aa TR - RELATOR 1 - MANAUS"
},
{
"tipo": "Data de Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "04/07/2014"
},
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "MARCELO PIRES SOARES"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3519,
"nome": "Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Gratifica\u00e7\u00f5es de Atividade",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "15540910206",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Amazonas Filho",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "RECDO",
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"prefixo": null,
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{
"cpf": "21428247220",
"cnpj": null,
"nome": "Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana",
"oabs": [
{
"uf": "AM",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 3004
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 8618
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrido",
"quantidade_processos": 31
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "86361373000103",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 8951317
},
{
"cpf": "73951374268",
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"nome": "Marcelo Pires Soares",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 12811
}
],
"data_inicio": "2014-09-29",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 867287763,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2025-08-22T00:45:01+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-09-20",
"quantidade_movimentacoes": 31
},
{
"id": 23014,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "TRF1 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Amazonas",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "TRF1-SJAM",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Amazonas",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 8951317
},
{
"cpf": "21428247220",
"cnpj": null,
"nome": "Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana",
"oabs": [
{
"uf": "AM",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 3004
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 8618
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Marcelo Pires Soares",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "Relator",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 12811
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Amazonas Filho",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "RECORRIDO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrido",
"quantidade_processos": 31
}
],
"data_inicio": "2016-07-08",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 306995895,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2016-07-08T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-07-08",
"quantidade_movimentacoes": 1
}
],
"ano_inicio": 2014,
"numero_cnj": "0009993-17.2014.4.01.3200",
"data_inicio": "2014-07-04",
"estado_origem": {
"nome": "Amazonas",
"sigla": "AM"
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"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TRF1"
},
"titulo_polo_ativo": "Antonio Amazonas Filho",
"titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o Federal",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-08-22T00:45:01+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-09-22",
"quantidade_movimentacoes": 73,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 3 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}