Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00028383120148050188
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
16 de Dezembro de 2025 às 15:38
Dados da Consulta
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"id": 9709,
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"classe": "Execu\u00e7\u00e3o Fiscal",
"assunto": "(6017) D\u00edvida Ativa (Execu\u00e7\u00e3o Fiscal) | (14) DIREITO TRIBUT\u00c1RIO",
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"orgao_julgador": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS",
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"data_distribuicao": "2014-09-09",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
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"tipo": "Comarca",
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"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2390,
"nome": "D\u00edvida Ativa (Execu\u00e7\u00e3o Fiscal)",
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"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
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"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJBA",
"fisico": null,
"sistema": "TJBA",
"tribunal": {
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"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"sigla": "TJBA",
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"arquivado": true,
"descricao": "TJBA - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
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"nome": "Municipio de Paratinga",
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"polo": "ADVOGADO",
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"tipo_pessoa": "JURIDICA",
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{
"cpf": "03464121534",
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"nome": "Carlos Alberto Dourado de Oliveira",
"polo": "PASSIVO",
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"tipo_pessoa": "FISICA",
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"data_inicio": "2014-09-09",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
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"ano_inicio": 2014,
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"unidade_origem": {
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"cidade": "Paratinga",
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"nome": "Bahia",
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"tribunal_sigla": "TJBA"
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"titulo_polo_ativo": "Municipio de Paratinga",
"titulo_polo_passivo": "Carlos Alberto Dourado de Oliveira",
"processos_relacionados": [],
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