Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00019308120164013604
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
15 de Dezembro de 2025 às 14:59
Dados da Consulta
{
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{
"id": 8358,
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"classe": "1116 - Execu\u00e7\u00e3o Fiscal",
"assunto": "5917 - IRPFImposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
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"orgao_julgador": "4\u00aa CUIAB\u00c1",
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"data_distribuicao": "2016-11-04",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Vara",
"valor": "1\u00aa VARA DIAMANTINO"
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{
"tipo": "Juiz",
"valor": "MAURO C\u00c9SAR GARCIA PATINI"
},
{
"tipo": "Data de Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "04/11/2016"
},
{
"tipo": "N\u00ba de volumes",
"valor": "1"
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"orgao_julgador_normatizado": {
"nome": "4\u00aa Cuiab\u00e1",
"cidade": "Cuiab\u00e1",
"estado": {
"nome": "Mato Grosso",
"sigla": "MT"
},
"endereco": "Av. Rubens de Mendon\u00e7a, 4888 - F\u00f3rum JJ Rabelo - Edif\u00edcio Desembargador Federal M\u00e1rio Mendes - Centro Pol\u00edtico Administrativo",
"classificacao": "V - Vara",
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"nome": "IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
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"nome_com_pai": "Impostos > IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
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"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
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"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
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"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
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"envolvidos": [
{
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"nome": "Uni\u00e3o",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Exequente",
"quantidade_processos": 1708099
},
{
"cpf": "43306705187",
"cnpj": null,
"nome": "Vidal Rodrigues de Souza",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Executado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Executado",
"quantidade_processos": 17
},
{
"cpf": "21859453864",
"cnpj": null,
"nome": "Mauro C\u00e9sar Garcia Patini",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 21906
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "00394460000141",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Exeq\u00fcente",
"sufixo": "(FAZENDA NACIONAL)",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
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"data_inicio": "2016-11-04",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
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"data_ultima_verificacao": "2025-07-16T22:42:46+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2022-04-08",
"quantidade_movimentacoes": 72
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{
"id": 15299,
"url": "https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam",
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"classe": "EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL (1116)",
"assunto": "IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": "24910.6400",
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"orgao_julgador": "Vara Federal C\u00edvel e Criminal da SSJ de Diamantino-MT",
"data_arquivamento": "2023-08-23",
"data_distribuicao": "2016-11-04",
"assuntos_normalizados": [
{
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"nome": "IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
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"nome_com_pai": "Impostos > IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
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],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Diamantino-MT"
}
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"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2290,
"nome": "IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
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"nome_com_pai": "Impostos > IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Impostos > IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
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"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
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"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
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"nome": "Vidal Rodrigues de Souza",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Executado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Executado",
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"data_inicio": "2016-11-04",
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"status_predito": "INATIVO",
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},
{
"id": 18185,
"url": "https://apiprocesso.trf1.jus.br/processo-api/v1/processos-min/0001930-81.2016.4.01.3604",
"capa": {
"area": null,
"classe": "EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL",
"assunto": "IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "4\u00aa VARA FEDERAL DE EXECU\u00e7\u00e3O FISCAL DA SJMT",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2016-11-04",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "PEDRO FRANCISCO DA SILVA"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2290,
"nome": "IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Impostos > IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Impostos > IRPF/Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "API",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "43306705187",
"cnpj": null,
"nome": "Vidal Rodrigues de Souza",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 17
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "00394460000141",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": "(FAZENDA NACIONAL)",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 8945605
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Pedro Francisco da Silva",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 91333
}
],
"data_inicio": "2016-11-04",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 853203732,
"quantidade_envolvidos": 3,
"data_ultima_verificacao": "2025-07-16T22:42:46+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-11-09",
"quantidade_movimentacoes": 5
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"ano_inicio": 2016,
"numero_cnj": "0001930-81.2016.4.01.3604",
"data_inicio": "2016-11-04",
"estado_origem": {
"nome": "Mato Grosso",
"sigla": "MT"
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"unidade_origem": {
"nome": "4\u00aa Cuiab\u00e1",
"cidade": "Cuiab\u00e1",
"estado": {
"nome": "Mato Grosso",
"sigla": "MT"
},
"endereco": "Av. Rubens de Mendon\u00e7a, 4888 - F\u00f3rum JJ Rabelo - Edif\u00edcio Desembargador Federal M\u00e1rio Mendes - Centro Pol\u00edtico Administrativo",
"classificacao": "V - Vara",
"tribunal_sigla": "TRF1"
},
"titulo_polo_ativo": "Uni\u00e3o e outros",
"titulo_polo_passivo": "Vidal Rodrigues de Souza",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-07-16T22:42:46+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-11-09",
"quantidade_movimentacoes": 100,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 4 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}