Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00000329120144025118
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
25 de Novembro de 2025 às 11:37
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 18011,
"url": "https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=00000329120144025118&num_chave=&num_chave_documento=&hash=2cf63866d14542d1116f1dc62da41b54&eventos=true",
"capa": {
"area": null,
"classe": "CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A",
"assunto": "Contratos Banc\u00e1rios, Esp\u00e9cies de contratos, Obriga\u00e7\u00f5es, DIREITO CIVIL",
"situacao": "Baixado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "41544.8000",
"valor_formatado": "R$ 41.544,80"
},
"orgao_julgador": "Ju\u00edzo Federal da 1\u00aa VF de Duque de Caxias",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2014-01-15",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Situa\u00e7\u00e3o",
"valor": "SUSP/SOBR-Dev./Bens n\u00e3o Loc."
},
{
"tipo": "Juiz(a)",
"valor": "GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU"
},
{
"tipo": "Antecipa\u00e7\u00e3o de Tutela",
"valor": "N\u00e3o Requerida"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Grauita",
"valor": "N\u00e3o requerida"
},
{
"tipo": "Peti\u00e7\u00e3o Urgente",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Vista Minist\u00e9rio P\u00fablico",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Juiz(a)",
"valor": "RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO"
},
{
"tipo": "Processos relacionados",
"valor": "0000032-91.2014.4.02.5118/TRF2 - Relacionado no 2o. grau"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Gratuita",
"valor": "N\u00e3o requerida"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2841,
"nome": "Contratos Banc\u00e1rios",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Esp\u00e9cies de Contratos > Contratos Banc\u00e1rios",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos > Contratos Banc\u00e1rios",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF2",
"fisico": null,
"sistema": "EPROC",
"tribunal": {
"id": 6,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF2",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF2 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Caixa Economica Federal Cef",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Exeq\u00fcente",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "77731646734",
"cnpj": null,
"nome": "Roberto Carlos Martins Pires",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 56175
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR(A)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 891667
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Exequente",
"quantidade_processos": 3424351
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Jackson Freitas de Jesus",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Executado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Executado",
"quantidade_processos": 22
},
{
"cpf": "02573797708",
"cnpj": null,
"nome": "Gabriela Rocha de Lacerda Abreu",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 17204
},
{
"cpf": "08254277702",
"cnpj": null,
"nome": "Rafael de Souza Pereira Pinto",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 35039
}
],
"data_inicio": "2014-01-15",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 505130516,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2025-01-10T15:18:16+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-03-21",
"quantidade_movimentacoes": 152
},
{
"id": 18020,
"url": "https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=&acao_retorno=processo_seleciona_publica&num_processo=0000032-91.2014.4.02.5118",
"capa": {
"area": null,
"classe": "Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel",
"assunto": "Esp\u00e9cies de contratos, Obriga\u00e7\u00f5es, DIREITO CIVIL",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "41544.8000",
"valor_formatado": "R$ 41.544,80"
},
"orgao_julgador": "GABINETE 13",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2015-10-20",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Situa\u00e7\u00e3o",
"valor": "BAIXADO"
},
{
"tipo": "Colegiado",
"valor": "5a. TURMA ESPECIALIZADA"
},
{
"tipo": "Relator(a)",
"valor": "ALCIDES MARTINS"
},
{
"tipo": "Antecipa\u00e7\u00e3o de Tutela",
"valor": "N\u00e3o Requerida"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Grauita",
"valor": "N\u00e3o requerida"
},
{
"tipo": "Peti\u00e7\u00e3o Urgente",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Vista Minist\u00e9rio P\u00fablico",
"valor": "N\u00e3o"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2814,
"nome": "Esp\u00e9cies de Contratos",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF2",
"fisico": null,
"sistema": "EPROC",
"tribunal": {
"id": 6,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF2",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF2 - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Caixa Economica Federal Cef",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 3424351
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Roberto Carlos Martins Pires",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": "p059429",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 891667
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Jackson Freitas de Jesus",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 22
}
],
"data_inicio": "2015-10-20",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 693562374,
"quantidade_envolvidos": 3,
"data_ultima_verificacao": "2023-03-18T01:55:37+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-02-01",
"quantidade_movimentacoes": 31
}
],
"ano_inicio": 2014,
"numero_cnj": "0000032-91.2014.4.02.5118",
"data_inicio": "2014-01-15",
"estado_origem": {
"nome": "Rio de Janeiro",
"sigla": "RJ"
},
"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TRF2"
},
"titulo_polo_ativo": "Caixa Economica Federal Cef",
"titulo_polo_passivo": "Jackson Freitas de Jesus",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-01-10T15:18:16+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-03-21",
"quantidade_movimentacoes": 183,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 10 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}