Detalhes da Consulta
Número do Processo:
50102442220138270000
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
14 de Novembro de 2025 às 15:36
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 17740,
"url": "https://eproc2.tjto.jus.br/eprocV2_prod_2grau/controlador.php?acao=processo_selecionar&acao_origem=processo_consultar&acao_retorno=processo_consultar&num_processo=50102442220138270000&hash=3dc35407bbeff5f213557bd5ef52adc0",
"capa": {
"area": null,
"classe": "Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel",
"assunto": "1/3 de f\u00e9rias, Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Contribui\u00e7\u00f5es, DIREITO TRIBUT\u00c1RIO",
"situacao": "Baixado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "0.0000",
"valor_formatado": "R$ 0,00"
},
"orgao_julgador": "GAB. DO DES. EUR\u00cdPEDES LAMOUNIER",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2013-10-31",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 2380,
"nome": "Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Compet\u00eancia",
"valor": "TURMAS DAS CAMARAS CIVEIS"
},
{
"tipo": "Colegiado",
"valor": "5\u00aa TURMA DA 1\u00aa C\u00c2MARA C\u00cdVEL"
},
{
"tipo": "Relator(a)",
"valor": "EUR\u00cdPEDES LAMOUNIER"
},
{
"tipo": "Processo Origin\u00e1rio",
"valor": "5008498-80.2013.8.27.2729/TO"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2435,
"nome": "1/3 de f\u00e9rias",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias > 1/3 de f\u00e9rias",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Contribui\u00e7\u00f5es > Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias > 1/3 de f\u00e9rias",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJTO",
"fisico": null,
"sistema": "EPROC",
"tribunal": {
"id": 103,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins",
"sigla": "TJTO",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJTO - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "09380993889",
"cnpj": null,
"nome": "Adahylza Maria Viana de Santana",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "27139472866",
"cnpj": null,
"nome": "Ronnie de Queiroz Souza",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 362
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "01786029000103",
"nome": "Estado do Tocantins",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 269452
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "S\u00e9rgio Rodrigo do Vale 6720412Tipo de Usu\u00e1rio",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 336
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Juizo da 3\u00aa Vara da Fazenda e Registros Publicos de Palmas",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "JUIZO SENTENCIANTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": null,
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 1555
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "01786078000146",
"nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "MP",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Minist\u00e9rio P\u00fablico",
"quantidade_processos": 4416252
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "05\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "MP",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Minist\u00e9rio P\u00fablico",
"quantidade_processos": 4075
},
{
"cpf": "14580942191",
"cnpj": null,
"nome": "Ademir Dias Cardoso",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 11
},
{
"cpf": "35588284100",
"cnpj": null,
"nome": "Aida Maria do Amaral",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 9
},
{
"cpf": "12079413368",
"cnpj": null,
"nome": "Alberto Jorge Carvalho Maciel",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 3
},
{
"cpf": "19899122149",
"cnpj": null,
"nome": "Aldemir Porto Aquino",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 10
},
{
"cpf": "23840129087",
"cnpj": null,
"nome": "Alfredo Branchina",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 26
},
{
"cpf": "08730689805",
"cnpj": null,
"nome": "Alonso Cesar de Moraes",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 5
},
{
"cpf": "61274240115",
"cnpj": null,
"nome": "Ana Lice Pereira de Lima Lira",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "68871333187",
"cnpj": null,
"nome": "Antonia Aurinete de Souza Melo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 7
},
{
"cpf": "22180524234",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio de Padua Santos Rodrigues",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 10
},
{
"cpf": "35040815115",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Delfino Guimaraes Sobrinho",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 7
},
{
"cpf": "33935718349",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Emanuel Ribeiro Mendes",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": "54672830144",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Fabio Sousa da Silva",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 26
},
{
"cpf": "85693510115",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Vilmar da Concei\u00e7\u00e3o Araujo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 3
}
],
"data_inicio": "2013-10-31",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 863549129,
"quantidade_envolvidos": 134,
"data_ultima_verificacao": "2025-08-10T15:35:36+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-07-26",
"quantidade_movimentacoes": 1152
}
],
"ano_inicio": 2013,
"numero_cnj": "5010244-22.2013.8.27.0000",
"data_inicio": "2013-10-31",
"estado_origem": {
"nome": "Tocantins",
"sigla": "TO"
},
"unidade_origem": {
"nome": "TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A",
"cidade": null,
"estado": null,
"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TJTO"
},
"titulo_polo_ativo": "Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros",
"titulo_polo_passivo": "Estado do Tocantins e outros",
"processos_relacionados": [
{
"numero": "5008498-80.2013.8.27.2729"
}
],
"data_ultima_verificacao": "2025-08-10T15:35:36+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-07-26",
"quantidade_movimentacoes": 1152,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 3 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}