Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00018103920154014100
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
11 de Novembro de 2025 às 17:39
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 8358,
"url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=RO&proc=00018103920154014100&seq_proc=1",
"capa": {
"area": null,
"classe": "436 - Procedimento do Juizado Especial C\u00edvel",
"assunto": "6047 - Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": null,
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": null,
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Vara",
"valor": "6\u00aa Vara JEF - PORTO VELHO"
},
{
"tipo": "Data de Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "27/02/2015"
},
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2420,
"nome": "Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Contribui\u00e7\u00f5es Corporativas > Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Contribui\u00e7\u00f5es > Contribui\u00e7\u00f5es Corporativas > Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "70626090210",
"cnpj": null,
"nome": "Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 58479
},
{
"cpf": "08034648272",
"cnpj": null,
"nome": "Ubaldo Vital dos Santos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 19
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil Cspb",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 1389
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Uni\u00e3o",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": "(Fazenda Nacional)",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 1692523
}
],
"data_inicio": "2015-02-27",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 88666365,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2025-08-03T23:30:20+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-02-15",
"quantidade_movimentacoes": 40
},
{
"id": 18185,
"url": "https://apiprocesso.trf1.jus.br/processo-api/v1/processos-min/0001810-39.2015.4.01.4100/secoes/4100",
"capa": {
"area": null,
"classe": "Procedimento do Juizado Especial C\u00edvel",
"assunto": "Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "6\u00aa Vara JEF - PORTO VELHO",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2015-02-27",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2420,
"nome": "Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Contribui\u00e7\u00f5es Corporativas > Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Contribui\u00e7\u00f5es > Contribui\u00e7\u00f5es Corporativas > Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "API",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "08034648272",
"cnpj": null,
"nome": "Ubaldo Vital dos Santos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 19
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil Cspb",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 1389
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Uni\u00e3o",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": "(Fazenda Nacional)",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 1692523
},
{
"cpf": "70626090210",
"cnpj": null,
"nome": "Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 58479
}
],
"data_inicio": "2015-02-27",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 534809275,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2023-09-13T00:34:52+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-02-15",
"quantidade_movimentacoes": 5
},
{
"id": 8590,
"url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=RO&proc=00018103920154014100&seq_proc=2",
"capa": {
"area": null,
"classe": "460 - Recurso Inominado C\u00edvel",
"assunto": "6047 - Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": null,
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": null,
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Vara",
"valor": "1\u00aa TR - RELATOR 2 - PORTO VELHO"
},
{
"tipo": "Data de Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "27/02/2015"
},
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "FL\u00c1VIO FRAGA E SILVA"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2420,
"nome": "Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Contribui\u00e7\u00f5es Corporativas > Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Contribui\u00e7\u00f5es > Contribui\u00e7\u00f5es Corporativas > Contribui\u00e7\u00e3o Sindical",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "08034648272",
"cnpj": null,
"nome": "Ubaldo Vital dos Santos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "RECDO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrido",
"quantidade_processos": 19
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil Cspb",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 1389
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Uni\u00e3o",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECTE",
"sufixo": "(Fazenda Nacional)",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 1692523
},
{
"cpf": "00391893173",
"cnpj": null,
"nome": "Fl\u00e1vio Fraga e Silva",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 22892
}
],
"data_inicio": "2015-09-30",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 858064349,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2025-08-03T23:30:21+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-02-10",
"quantidade_movimentacoes": 11
},
{
"id": 23008,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "TRF1 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Rond\u00f4nia",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "TRF1-SJRO",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Rond\u00f4nia",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Fazenda Nacional Uniao Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 11932
},
{
"cpf": "08034648272",
"cnpj": null,
"nome": "Ubaldo Vital dos Santos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "RECORRIDO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrido",
"quantidade_processos": 19
},
{
"cpf": "03434661476",
"cnpj": null,
"nome": "Erick do R\u00eago Maciel",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 1661
},
{
"cpf": "00391893173",
"cnpj": null,
"nome": "Fl\u00e1vio Fraga e Silva",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "Relator",
"sufixo": "Juiz Federal",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 22892
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "41414323000109",
"nome": "Uni\u00e3o",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": "(FAZENDA NACIONAL)",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 1692523
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil Cspb Ac\u00f3rd\u00e3o",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 7
}
],
"data_inicio": "2015-11-20",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 307825700,
"quantidade_envolvidos": 6,
"data_ultima_verificacao": "2015-12-07T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2015-12-07",
"quantidade_movimentacoes": 2
}
],
"ano_inicio": 2015,
"numero_cnj": "0001810-39.2015.4.01.4100",
"data_inicio": "2015-02-27",
"estado_origem": {
"nome": "Rond\u00f4nia",
"sigla": "RO"
},
"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"tribunal_sigla": "TRF1"
},
"titulo_polo_ativo": "Ubaldo Vital dos Santos",
"titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o e outros",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-08-03T23:30:21+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2016-02-15",
"quantidade_movimentacoes": 58,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 3 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}