Detalhes da Consulta

Dados da Consulta

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      "url": "https://www3.tjrj.jus.br/consultaprocessual",
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        "classe": "Termo Circunstanciado",
        "assunto": "Difama\u00e7\u00e3o (Art. 139 - CP)",
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        "orgao_julgador": "16\u00ba Juizado Especial Criminal - Regional de Jacarepagu\u00e1",
        "data_arquivamento": "2024-02-19",
        "data_distribuicao": "2023-08-14",
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          {
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            "valor": "Juizado Especial Criminal"
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          {
            "tipo": "Of\u00edcio de Registro",
            "valor": "2\u00ba Of. Reg. de Distribui\u00e7\u00e3o, Antigo 4\u00ba Of\u00edcio"
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          {
            "tipo": "Serventia",
            "valor": "Cart\u00f3rio do 16\u00ba Juizado Especial Criminal"
          },
          {
            "tipo": "Endere\u00e7o",
            "valor": "Professora Francisca Piragibe 80"
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          {
            "tipo": "CEP",
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          {
            "tipo": "Cidade",
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          {
            "tipo": "Bairro",
            "valor": "Taquara"
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          "nome": "Difama\u00e7\u00e3o",
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          "path_completo": "DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Difama\u00e7\u00e3o",
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      "nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro",
      "tipo": "TRIBUNAL",
      "sigla": "TJRJ",
      "fisico": null,
      "sistema": "TJRJ",
      "tribunal": {
        "id": 95,
        "nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro",
        "sigla": "TJRJ",
        "categoria": null
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      "arquivado": true,
      "descricao": "TJRJ - 1\u00ba grau",
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          "cnpj": null,
          "nome": "Jurema Mendon\u00e7a Santos",
          "polo": "PASSIVO",
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      "data_inicio": "2023-08-14",
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      "nome": "Rio de Janeiro",
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    "classificacao": null,
    "tribunal_sigla": "TJRJ"
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  "processos_relacionados": [],
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