Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00107494220144014100
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
11 de Novembro de 2025 às 15:50
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 8358,
"url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=RO&proc=00107494220144014100&seq_proc=1",
"capa": {
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"classe": "436 - Procedimento do Juizado Especial C\u00edvel",
"assunto": "10721 - Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - GDAFA",
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"moeda": null,
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"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Vara",
"valor": "6\u00aa Vara JEF - PORTO VELHO"
},
{
"tipo": "Data de Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "27/08/2014"
},
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3876,
"nome": "Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - GDAFA",
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"nome_com_pai": "Gratifica\u00e7\u00f5es Por Atividades Espec\u00edficas > Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - GDAFA",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Gratifica\u00e7\u00f5es Por Atividades Espec\u00edficas > Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - GDAFA",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
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"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
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"envolvidos": [
{
"cpf": "70626090210",
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"nome": "Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 58479
},
{
"cpf": "06621716320",
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"nome": "Jose Manoel Rodrigues Matos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 23
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "86361373000103",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
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"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 8863094
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"data_inicio": "2014-08-27",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
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"processo_fonte_id": 88142538,
"quantidade_envolvidos": 3,
"data_ultima_verificacao": "2025-08-05T23:34:24+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2022-04-29",
"quantidade_movimentacoes": 64
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{
"id": 8590,
"url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=RO&proc=00107494220144014100&seq_proc=2",
"capa": {
"area": null,
"classe": "460 - Recurso Inominado C\u00edvel",
"assunto": "10721 - Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - GDAFA",
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"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
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"orgao_julgador": null,
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": null,
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Vara",
"valor": "1\u00aa TR - RELATOR 1 - PORTO VELHO"
},
{
"tipo": "Data de Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "27/08/2014"
},
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "RICARDO BECKERATH DA SILVA LEIT\u00c3O"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3876,
"nome": "Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - GDAFA",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Gratifica\u00e7\u00f5es Por Atividades Espec\u00edficas > Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - GDAFA",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Gratifica\u00e7\u00f5es Por Atividades Espec\u00edficas > Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria - GDAFA",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
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"descricao": "TRF1 - 2\u00ba grau",
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"cnpj": "86361373000103",
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"tipo": "RECTE",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
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{
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"advogados": [],
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"tipo_normalizado": "Juiz",
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"data_inicio": "2015-05-05",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
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"data_ultima_verificacao": "2025-08-05T23:34:57+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2015-11-13",
"quantidade_movimentacoes": 10
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{
"id": 23008,
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"grau": 1,
"nome": "TRF1 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Rond\u00f4nia",
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"sigla": "TRF1-SJRO",
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"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Rond\u00f4nia",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrente",
"quantidade_processos": 8863094
},
{
"cpf": "06621716320",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Manoel Rodrigues Matos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "RECORRIDO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Recorrido",
"quantidade_processos": 23
},
{
"cpf": "00913029513",
"cnpj": null,
"nome": "Ricardo Beckerath da Silva Leit\u00e3o",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "Relator",
"sufixo": "Juiz Federal",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 21706
},
{
"cpf": null,
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"nome": "Jorge de Souza",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 13554
}
],
"data_inicio": "2015-09-10",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 308040341,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2015-10-13T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2015-10-13",
"quantidade_movimentacoes": 2
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"ano_inicio": 2014,
"numero_cnj": "0010749-42.2014.4.01.4100",
"data_inicio": "2014-08-27",
"estado_origem": {
"nome": "Rond\u00f4nia",
"sigla": "RO"
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"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"tribunal_sigla": "TRF1"
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"titulo_polo_ativo": "Jose Manoel Rodrigues Matos",
"titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o Federal",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-08-05T23:34:57+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2022-04-29",
"quantidade_movimentacoes": 76,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 3 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
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