Detalhes da Consulta
Número do Processo:
07124396820188010001
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
12 de Fevereiro de 2026 às 11:45
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 16817,
"url": "https://esaj.tjac.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01000BW9N0000&processo.foro=1&processo.numero=0712439-68.2018.8.01.0001",
"capa": {
"area": "C\u00edvel",
"classe": "Cumprimento de senten\u00e7a",
"assunto": "Causas Supervenientes \u00e0 Senten\u00e7a",
"situacao": "Arquivado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "57539.2600",
"valor_formatado": "R$ 57.539,26"
},
"orgao_julgador": "5\u00aa Vara C\u00edvel - Rio Branco",
"data_arquivamento": "2021-09-10",
"data_distribuicao": "2018-11-08",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 2380,
"nome": "Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
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"nome_com_pai": "Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
},
{
"id": 2664,
"nome": "Interpreta\u00e7\u00e3o / Revis\u00e3o de Contrato",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta\u00e7\u00e3o / Revis\u00e3o de Contrato",
"path_completo": "DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta\u00e7\u00e3o / Revis\u00e3o de Contrato",
"categoria_raiz": "DIREITO DO CONSUMIDOR"
},
{
"id": 2766,
"nome": "Liquida\u00e7\u00e3o / Cumprimento / Execu\u00e7\u00e3o",
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"nome_com_pai": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida\u00e7\u00e3o / Cumprimento / Execu\u00e7\u00e3o",
"path_completo": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida\u00e7\u00e3o / Cumprimento / Execu\u00e7\u00e3o",
"categoria_raiz": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"
},
{
"id": 7889,
"nome": "Cobran\u00e7a Indevida E/Ou Repeti\u00e7\u00e3o De Ind\u00e9bito",
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"nome_com_pai": "Responsabilidade do Fornecedor > Cobran\u00e7a Indevida E/Ou Repeti\u00e7\u00e3o De Ind\u00e9bito",
"path_completo": "DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Cobran\u00e7a Indevida E/Ou Repeti\u00e7\u00e3o De Ind\u00e9bito",
"categoria_raiz": "DIREITO DO CONSUMIDOR"
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],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Controle",
"valor": "2018/000729"
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{
"tipo": "Autos digital",
"valor": "Sim"
},
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "RIO BRANCO"
},
{
"tipo": "ID \u00d3rg\u00e3o Julgador",
"valor": "17051"
},
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "Shirlei de Oliveira Hage Menezes"
},
{
"tipo": "Hist\u00f3rico de Classes",
"valor": "Data: 07/04/2021\nTipo: Evolu\u00e7\u00e3o\nClasse: Cumprimento de senten\u00e7a\n\u00c1rea: C\u00edvel"
},
{
"tipo": "Hist\u00f3rico de Classes",
"valor": "Data: 08/11/2018\nTipo: Inicial\nClasse: Procedimento Comum C\u00edvel\n\u00c1rea: C\u00edvel"
},
{
"tipo": "Tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria",
"valor": "Sim"
},
{
"tipo": "H\u00e1 custas pendentes",
"valor": "Sim"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": {
"nome": "5\u00aa VARA C\u00cdVEL DE RIO BRANCO",
"cidade": "Rio Branco",
"estado": {
"nome": "Acre",
"sigla": "AC"
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"endereco": "RUA BENJAMIN CONSTANT, 1165. CENTRO",
"classificacao": "V - Vara",
"tribunal_sigla": "TJAC"
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"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2786,
"nome": "Causas Supervenientes \u00e0 Senten\u00e7a",
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"nome_com_pai": "Liquida\u00e7\u00e3o / Cumprimento / Execu\u00e7\u00e3o > Causas Supervenientes \u00e0 Senten\u00e7a",
"path_completo": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida\u00e7\u00e3o / Cumprimento / Execu\u00e7\u00e3o > Causas Supervenientes \u00e0 Senten\u00e7a",
"categoria_raiz": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Acre",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJAC",
"fisico": null,
"sistema": "ESAJ",
"tribunal": {
"id": 77,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Acre",
"sigla": "TJAC",
"categoria": null
},
"arquivado": true,
"descricao": "TJAC - 1\u00ba grau",
"audiencias": [
{
"data": "2019-06-27",
"tipo": "de Concilia\u00e7\u00e3o",
"situacao": "Realizada",
"quantidade_pessoas": 2
}
],
"envolvidos": [
{
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"cnpj": null,
"nome": "Manoel Figueiredo de Santana",
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"tipo": "CREDOR",
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"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "51176785249",
"cnpj": null,
"nome": "Luena Paula Castro de Souza",
"oabs": [
{
"uf": "AC",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 3241
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 5603
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Credor",
"quantidade_processos": 36
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "62136254000199",
"nome": "Banco Cruzeiro do Sul S.A Falido",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Devedor",
"sufixo": null,
"prefixo": "MASSA FALIDA DO",
"advogados": [
{
"cpf": "10645051802",
"cnpj": null,
"nome": "Oreste Nestor de Souza Laspro",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 98628
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 95627
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Devedor",
"quantidade_processos": 68277
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "59285411000113",
"nome": "Banco Pan S.A",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Devedor",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "68926847772",
"cnpj": null,
"nome": "Eduardo Chalfin",
"oabs": [
{
"uf": "AC",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 4580
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 908464
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Devedor",
"quantidade_processos": 1722812
},
{
"cpf": "58854282200",
"cnpj": null,
"nome": "Shirlei de Oliveira Hage Menezes",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 12065
}
],
"data_inicio": "2018-11-08",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 12990217,
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"data_ultima_verificacao": "2025-11-24T15:19:23+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-09-10",
"quantidade_movimentacoes": 143
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{
"id": 17770,
"url": "https://esaj.tjac.jus.br/cposg5/search.do?conversationId=&dePesquisa=&paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NUMPROC&pbEnviar=Pesquisar&numeroDigitoAnoUnificado=0712439-68.2018&foroNumeroUnificado=0001&tipoNuProcesso=UNIFICADO&dePesquisaNuUnificado=0712439-68.2018.8.01.0001&g-recaptcha-response=03AGdBq27GpHb5XIgOO3oO_626_KshpVh230Z8NL1-tPHDt9WQ0XvitgtaCdv0IAD4MGOY-h4yMcTq2Hf_mGG-YnYNsYXFOhOp5lQjjsMqBdS-yqW0_eVzNXztgZUWDPGtklOLycwFuEYjPncp7ys1uZ6R8mFUlAZr-aXG4gjmupWy8hcUtGxta4yb-Q-a",
"capa": {
"area": "C\u00edvel",
"classe": "Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel",
"assunto": "DIREITO CIVIL",
"situacao": "Encerrado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "57539.2600",
"valor_formatado": "R$ 57.539,26"
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"orgao_julgador": "Segunda C\u00e2mara C\u00edvel",
"data_arquivamento": "2021-02-22",
"data_distribuicao": null,
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Se\u00e7\u00e3o",
"valor": "Tribunal de Justi\u00e7a"
},
{
"tipo": "Relator",
"valor": "ROBERTO BARROS"
},
{
"tipo": "Outros n\u00fameros",
"valor": "0712439-68.2018.8.01.0001"
},
{
"tipo": "Origem",
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},
{
"tipo": "Volume / Apenso",
"valor": "1 / 0"
},
{
"tipo": "2\u00ba",
"valor": "Waldirene Cordeiro"
},
{
"tipo": "3\u00ba",
"valor": "Regina Ferrari"
},
{
"tipo": "Autos digital",
"valor": "Sim"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 1313,
"nome": "DIREITO CIVIL",
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"nome_com_pai": "DIREITO CIVIL",
"path_completo": "DIREITO CIVIL",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Acre",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJAC",
"fisico": null,
"sistema": "ESAJ",
"tribunal": {
"id": 77,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Acre",
"sigla": "TJAC",
"categoria": null
},
"arquivado": true,
"descricao": "TJAC - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "59285411000113",
"nome": "Banco Pan S.A",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "68926847772",
"cnpj": null,
"nome": "Eduardo Chalfin",
"oabs": [
{
"uf": "AC",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 4580
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 908464
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 1722812
},
{
"cpf": "07882548200",
"cnpj": null,
"nome": "Manoel Figueiredo de Santana",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "51176785249",
"cnpj": null,
"nome": "Luena Paula Castro de Souza",
"oabs": [
{
"uf": "AC",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 3241
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 5603
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 36
}
],
"data_inicio": "2020-09-30",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 12877015,
"quantidade_envolvidos": 4,
"data_ultima_verificacao": "2025-11-24T15:19:23+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-09-18",
"quantidade_movimentacoes": 18
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{
"id": 24592,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado do Acre",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "DJAC",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 77,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Acre",
"sigla": "TJAC",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado do Acre",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "59285411000113",
"nome": "Banco Pan S.A",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 1722812
},
{
"cpf": "51176785249",
"cnpj": null,
"nome": "Luena Paula Castro de Souza",
"oabs": [
{
"uf": "AC",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 3241
},
{
"uf": "SP",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 422369
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 5603
},
{
"cpf": "68926847772",
"cnpj": null,
"nome": "Eduardo Chalfin",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 53588
},
{
"uf": "SP",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 241287
},
{
"uf": "MG",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 157533
},
{
"uf": "BA",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 45394
},
{
"uf": "ES",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 10792
},
{
"uf": "PR",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 58971
},
{
"uf": "DF",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 49965
},
{
"uf": "GO",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 45157
},
{
"uf": "PI",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 13905
},
{
"uf": "RO",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 7520
},
{
"uf": "SC",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 42233
},
{
"uf": "AC",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 4580
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 908464
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Manoel Figueiredo de Santana",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
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"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
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},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Manoel Figueiredo de Santana",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 36
}
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"data_inicio": "2020-10-28",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 382209413,
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"data_ultima_verificacao": "2021-07-07T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-07-07",
"quantidade_movimentacoes": 5
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],
"ano_inicio": 2018,
"numero_cnj": "0712439-68.2018.8.01.0001",
"data_inicio": "2018-11-08",
"estado_origem": {
"nome": "Acre",
"sigla": "AC"
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"unidade_origem": {
"nome": "5\u00aa VARA C\u00cdVEL DE RIO BRANCO",
"cidade": "Rio Branco",
"estado": {
"nome": "Acre",
"sigla": "AC"
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"endereco": "RUA BENJAMIN CONSTANT, 1165. CENTRO",
"classificacao": "V - Vara",
"tribunal_sigla": "TJAC"
},
"titulo_polo_ativo": "Manoel Figueiredo de Santana",
"titulo_polo_passivo": "Banco Pan S.A e outros",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-11-24T15:19:23+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-09-18",
"quantidade_movimentacoes": 166,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 2 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}