Detalhes da Consulta
Número do Processo:
01188037920144025101
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
12 de Fevereiro de 2026 às 11:35
Dados da Consulta
{
"fontes": [
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"id": 18011,
"url": "https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=01188037920144025101&num_chave=&num_chave_documento=&hash=b98949cf06471e7893fa5358def0b7d6&eventos=true",
"capa": {
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"classe": "Cumprimento de Senten\u00e7a contra a Fazenda P\u00fablica",
"assunto": "Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Contribui\u00e7\u00f5es, DIREITO TRIBUT\u00c1RIO",
"situacao": "Baixado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "9992.0600",
"valor_formatado": "R$ 9.992,06"
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"orgao_julgador": "Ju\u00edzo Substituto da 17\u00aa VF do Rio de Janeiro",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2014-04-22",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
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"tipo": "Situa\u00e7\u00e3o",
"valor": "BAIXADO"
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{
"tipo": "Juiz(a)",
"valor": "EUGENIO ROSA DE ARAUJO"
},
{
"tipo": "Antecipa\u00e7\u00e3o de Tutela",
"valor": "N\u00e3o Requerida"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Grauita",
"valor": "Requerida"
},
{
"tipo": "Peti\u00e7\u00e3o Urgente",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Vista Minist\u00e9rio P\u00fablico",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Processos relacionados",
"valor": "0007176-70.2014.4.02.5101 - Relacionado | 0007946-63.2014.4.02.5101/RJ - Relacionado"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a Gratuita",
"valor": "Requerida"
}
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"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2421,
"nome": "Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias",
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"nome_com_pai": "Contribui\u00e7\u00f5es > Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Contribui\u00e7\u00f5es > Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
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"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF2",
"fisico": null,
"sistema": "EPROC",
"tribunal": {
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"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF2",
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"arquivado": null,
"descricao": "TRF2 - 1\u00ba grau",
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"nome": "Marcelo Corlett de Medeiros",
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"nome": "Ferdinando Ribeiro Nobre",
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{
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"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 132295
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"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
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"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 8146
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],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Exequente",
"quantidade_processos": 14
},
{
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"cnpj": null,
"nome": "Uni\u00e3o Advocacia Geral da Uni\u00e3o",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Executado",
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{
"cpf": "80635849704",
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"nome": "Eugenio Rosa de Araujo",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz(a)",
"sufixo": null,
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 22074
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"data_inicio": "2014-04-22",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
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"processo_fonte_id": 215580274,
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"data_ultima_movimentacao": "2019-12-14",
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{
"id": 23042,
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"grau": 1,
"nome": "TRF2 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "TRF2-SJRJ",
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"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 6,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF2",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF2 - Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
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"nome": "Uni\u00e3o Federal",
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{
"cpf": "73923168349",
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"nome": "Ferdinando Ribeiro Nobre",
"oabs": [
{
"uf": "RJ",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 132295
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
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"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
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"quantidade_processos": 8146
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{
"cpf": "65944801700",
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"nome": "Marcelo Corlett de Medeiros",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 14
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"data_inicio": "2018-03-22",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
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"segredo_justica": null,
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"ano_inicio": 2014,
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"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TRF2"
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"titulo_polo_ativo": "Marcelo Corlett de Medeiros",
"titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o Advocacia Geral da Uni\u00e3o",
"processos_relacionados": [
{
"numero": "0007176-70.2014.4.02.5101"
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"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 10 meses",
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