Detalhes da Consulta

Número do Processo:
02144999020204019198
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Status:
success
Data da Consulta:
11 de Novembro de 2025 às 15:44

Dados da Consulta

{
  "fontes": [
    {
      "id": 8358,
      "url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=2144999020204019198&secao=TRF1&nome=JOSE%20MANOEL%20RODRIGUES%20MATOS&mostrarBaixados=S",
      "capa": {
        "area": null,
        "classe": "RPV - Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor",
        "assunto": "6007 - Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
        "situacao": null,
        "valor_causa": {
          "moeda": null,
          "valor": null,
          "valor_formatado": null
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        "orgao_julgador": null,
        "data_arquivamento": null,
        "data_distribuicao": "2020-07-10",
        "assuntos_normalizados": [],
        "informacoes_complementares": [
          {
            "tipo": "Juiz(a) Relator(a)",
            "valor": "DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE"
          },
          {
            "tipo": "Processos origin\u00e1rios",
            "valor": "0010851-25.2018.4.01.4100/JFRO"
          },
          {
            "tipo": "Natureza do precat\u00f3rio",
            "valor": "N\u00e3o informado"
          },
          {
            "tipo": "Prioridade do precat\u00f3rio",
            "valor": "N\u00e3o informado"
          },
          {
            "tipo": "Requisit\u00f3rio",
            "valor": "N\u00e3o informado"
          },
          {
            "tipo": "Saldo remanescente",
            "valor": "N\u00e3o informado"
          },
          {
            "tipo": "Processo de execu\u00e7\u00e3o",
            "valor": "N\u00e3o informado"
          },
          {
            "tipo": "Pagamento iniciado",
            "valor": "N\u00e3o informado"
          },
          {
            "tipo": "Pagamento conclu\u00eddo",
            "valor": "N\u00e3o informado"
          }
        ],
        "assunto_principal_normalizado": {
          "id": 2380,
          "nome": "Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
          "bloqueado": false,
          "nome_com_pai": "Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
          "path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
          "categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
        }
      },
      "grau": 1,
      "nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
      "tipo": "TRIBUNAL",
      "sigla": "TRF1",
      "fisico": null,
      "sistema": "TRF1",
      "tribunal": {
        "id": 5,
        "nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
        "sigla": "TRF1",
        "categoria": null
      },
      "arquivado": null,
      "descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
      "audiencias": [],
      "envolvidos": [
        {
          "cpf": "06621716320",
          "cnpj": null,
          "nome": "Jose Manoel Rodrigues Matos",
          "polo": "ATIVO",
          "tipo": "REQUERENTE",
          "sufixo": null,
          "prefixo": null,
          "advogados": [],
          "tipo_pessoa": "FISICA",
          "tipo_normalizado": "Requerente",
          "quantidade_processos": 23
        },
        {
          "cpf": null,
          "cnpj": "86361373000103",
          "nome": "Uni\u00e3o Federal",
          "polo": "PASSIVO",
          "tipo": "REQUERIDO",
          "sufixo": null,
          "prefixo": null,
          "advogados": [],
          "tipo_pessoa": "JURIDICA",
          "tipo_normalizado": "Requerido",
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        },
        {
          "cpf": null,
          "cnpj": null,
          "nome": "Juizado Especial Federal Civel e Criminal - 4a Vara - Ro",
          "polo": "ATIVO",
          "tipo": "REQUISITANTE",
          "sufixo": null,
          "prefixo": null,
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          "quantidade_processos": 55026
        },
        {
          "cpf": null,
          "cnpj": null,
          "nome": "Desembargador Federal Presidente",
          "polo": "DESCONHECIDO",
          "tipo": "Juiz(a) Relator(a)",
          "sufixo": null,
          "prefixo": null,
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          "tipo_pessoa": null,
          "tipo_normalizado": "Juiz",
          "quantidade_processos": 6899480
        }
      ],
      "data_inicio": "2020-07-10",
      "grau_formatado": "Primeiro Grau",
      "outros_numeros": [],
      "status_predito": "ATIVO",
      "segredo_justica": false,
      "processo_fonte_id": 619372135,
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      "data_ultima_verificacao": "2024-01-30T23:50:23+00:00",
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  ],
  "ano_inicio": 2020,
  "numero_cnj": "0214499-90.2020.4.01.9198",
  "data_inicio": "2020-07-10",
  "estado_origem": null,
  "unidade_origem": {
    "nome": null,
    "cidade": null,
    "estado": null,
    "tribunal_sigla": "TRF1"
  },
  "titulo_polo_ativo": "Jose Manoel Rodrigues Matos e outros",
  "titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o Federal",
  "processos_relacionados": [
    {
      "numero": "0010851-25.2018.4.01.4100"
    }
  ],
  "data_ultima_verificacao": "2024-01-30T23:50:23+00:00",
  "data_ultima_movimentacao": "2020-09-15",
  "quantidade_movimentacoes": 7,
  "tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 1 ano",
  "fontes_tribunais_estao_arquivadas": false
}