Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00047969120168070005
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
10 de Fevereiro de 2026 às 18:57
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 17990,
"url": "https://cache-internet.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=tjhtml101&ORIGEM=INTER&SELECAO=1&CIRC=ZZ&CHAVE=0004796-91.2016.8.07.0005&CHAVE1=&submit=Consultar",
"capa": {
"area": null,
"classe": "Monit\u00f3ria",
"assunto": "Contratos Banc\u00e1rios (DIREITO CIVIL, Obriga\u00e7\u00f5es, Esp\u00e9cies de Contratos)",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "39929.9100",
"valor_formatado": "R$ 39.929,91"
},
"orgao_julgador": "201- VARA C\u00cdVEL DE PLANALTINA",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2016-06-06",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Circunscri\u00e7\u00e3o",
"valor": "PLANALTINA"
},
{
"tipo": "Mat\u00e9ria",
"valor": "200 - CIVEL"
},
{
"tipo": "Natureza da Vara",
"valor": "JUDICIAL"
},
{
"tipo": "Endere\u00e7o da Vara",
"valor": "AV. W/L2 SETOR ADM LOTE 420 SALA 126"
},
{
"tipo": "Prefer\u00eancia na Tramita\u00e7\u00e3o",
"valor": "N\u00e3o"
},
{
"tipo": "Hor\u00e1rio Funcionamento Vara",
"valor": ": as :"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": {
"nome": "VARA C\u00cdVEL DE PLANALTINA",
"cidade": "Planaltina",
"estado": {
"nome": "Distrito Federal",
"sigla": "DF"
},
"endereco": "\u00c1REA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO",
"classificacao": "V - Vara",
"tribunal_sigla": "TJDF"
},
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2841,
"nome": "Contratos Banc\u00e1rios",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Esp\u00e9cies de Contratos > Contratos Banc\u00e1rios",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos > Contratos Banc\u00e1rios",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJDF",
"fisico": null,
"sistema": "TJDF",
"tribunal": {
"id": 83,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"sigla": "TJDF",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJDF - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "62136254000199",
"nome": "Banco Cruzeiro do Sul S.A Falido",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": "MASSA FALIDA DO",
"advogados": [
{
"cpf": "11577262751",
"cnpj": null,
"nome": "Alexandre de Brito Pereira",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 42958
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 169
},
{
"cpf": "16755496804",
"cnpj": null,
"nome": "Benedicto Celso Benicio Junior",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 48531
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 75629
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 68309
},
{
"cpf": "01407549111",
"cnpj": null,
"nome": "Rafael Inacio de Araujo",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "R\u00e9u",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "08685528000153",
"nome": "Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 581246
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 10
}
],
"data_inicio": "2016-06-06",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "ATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 559871020,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2026-02-10T21:54:42+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2019-06-14",
"quantidade_movimentacoes": 157
},
{
"id": 664,
"url": "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam",
"capa": {
"area": "CIVEL",
"classe": "MONIT\u00d3RIA (40)",
"assunto": "Inadimplemento",
"situacao": "Arquivado definitivamente",
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": "39929.9100",
"valor_formatado": "39.929,91"
},
"orgao_julgador": "Vara C\u00edvel de Planaltina",
"data_arquivamento": "2022-02-04",
"data_distribuicao": "2018-10-25",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 2628,
"nome": "Inadimplemento",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
},
{
"id": 2734,
"nome": "Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": " Partes e Procuradores > Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita",
"path_completo": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita",
"categoria_raiz": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"
},
{
"id": 2841,
"nome": "Contratos Banc\u00e1rios",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Esp\u00e9cies de Contratos > Contratos Banc\u00e1rios",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos > Contratos Banc\u00e1rios",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Fase",
"valor": "CONHECIMENTO"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": {
"nome": "VARA C\u00cdVEL DE PLANALTINA",
"cidade": "Planaltina",
"estado": {
"nome": "Distrito Federal",
"sigla": "DF"
},
"endereco": "\u00c1REA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO",
"classificacao": "V - Vara",
"tribunal_sigla": "TJDF"
},
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2628,
"nome": "Inadimplemento",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJDF",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 83,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"sigla": "TJDF",
"categoria": null
},
"arquivado": true,
"descricao": "TJDF - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "62136254000199",
"nome": "Banco Cruzeiro do Sul S.A Falido",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
"prefixo": "MASSA FALIDA DO",
"advogados": [
{
"cpf": "11577262751",
"cnpj": null,
"nome": "Alexandre de Brito Pereira",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 42958
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 169
},
{
"cpf": "16755496804",
"cnpj": null,
"nome": "Benedicto Celso Benicio Junior",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 131896
},
{
"uf": "DF",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 48531
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 75629
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 68309
}
],
"data_inicio": "2018-10-25",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 559871189,
"quantidade_envolvidos": 3,
"data_ultima_verificacao": "2024-06-24T12:03:23+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-08-27",
"quantidade_movimentacoes": 149
},
{
"id": 8528,
"url": "https://pje2i-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam",
"capa": {
"area": "CRIMINAL",
"classe": "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)",
"assunto": "Inadimplemento",
"situacao": "Baixado definitivamente",
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": "39929.9100",
"valor_formatado": "39.929,91"
},
"orgao_julgador": "Presid\u00eancia do Tribunal",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2019-04-22",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 2628,
"nome": "Inadimplemento",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
},
{
"id": 2734,
"nome": "Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": " Partes e Procuradores > Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita",
"path_completo": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita",
"categoria_raiz": "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Fase",
"valor": "OUTRO"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2628,
"nome": "Inadimplemento",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJDF",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 83,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"sigla": "TJDF",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJDF - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "62136254000199",
"nome": "Banco Cruzeiro do Sul S.A Falido",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Embargado",
"sufixo": null,
"prefixo": "MASSA FALIDA DO",
"advogados": [
{
"cpf": "16755496804",
"cnpj": null,
"nome": "Benedicto Celso Benicio Junior",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 48531
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 75629
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Embargado",
"quantidade_processos": 68309
},
{
"cpf": "01407549111",
"cnpj": null,
"nome": "Rafael Inacio de Araujo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Embargante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Embargante",
"quantidade_processos": 10
}
],
"data_inicio": "2019-04-22",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 559870744,
"quantidade_envolvidos": 3,
"data_ultima_verificacao": "2024-06-24T12:05:39+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-12-13",
"quantidade_movimentacoes": 150
},
{
"id": 24801,
"url": null,
"capa": {
"area": "INDEFINIDA",
"classe": "Agravo em Recurso Especial",
"assunto": "(9607) Contratos Banc\u00e1rios | (9580) Esp\u00e9cies de Contratos | (7681) Obriga\u00e7\u00f5es | (899) DIREITO CIVIL",
"situacao": "Baixado definitivamente",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "0.0000",
"valor_formatado": "R$ 0,00"
},
"orgao_julgador": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2021-09-20",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 2628,
"nome": "Inadimplemento",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Inadimplemento",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Fase",
"valor": "CONHECIMENTO"
}
],
"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2841,
"nome": "Contratos Banc\u00e1rios",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Esp\u00e9cies de Contratos > Contratos Banc\u00e1rios",
"path_completo": "DIREITO CIVIL > Obriga\u00e7\u00f5es > Esp\u00e9cies de Contratos > Contratos Banc\u00e1rios",
"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 3,
"nome": "Superior Tribunal de Justi\u00e7a",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "STJ",
"fisico": null,
"sistema": "JUSBR",
"tribunal": {
"id": 3,
"nome": "Superior Tribunal de Justi\u00e7a",
"sigla": "STJ",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "STJ - Superior",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "01407549111",
"cnpj": null,
"nome": "Rafael Inacio de Araujo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AGRAVANTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "08685528000153",
"nome": "Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 581246
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravante",
"quantidade_processos": 10
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "62136254000199",
"nome": "Banco Cruzeiro do Sul S.A Falido",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "11577262751",
"cnpj": null,
"nome": "Alexandre de Brito Pereira",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 42958
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 169
},
{
"cpf": "16755496804",
"cnpj": null,
"nome": "Benedicto Celso Benicio Junior",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 48531
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 75629
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 68309
}
],
"data_inicio": "2021-09-20",
"grau_formatado": "Superior",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 836250504,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2025-05-26T01:50:05+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2021-12-01",
"quantidade_movimentacoes": 15
},
{
"id": 24580,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "DJDF",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 83,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"sigla": "TJDF",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Distrito Federal",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "00342994247",
"cnpj": null,
"nome": "Lineker Bertino Cruz Figueira",
"oabs": [
{
"uf": "PA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 23284
},
{
"uf": "SP",
"tipo": "SUPLEMENTAR",
"numero": 422268
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 3456
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "49380692000130",
"nome": "B6 Assignee Assets Ltda",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Polo Ativo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 2436
}
],
"data_inicio": "2019-01-22",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 344173967,
"quantidade_envolvidos": 2,
"data_ultima_verificacao": "2025-12-04T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-12-04",
"quantidade_movimentacoes": 8
}
],
"ano_inicio": 2016,
"numero_cnj": "0004796-91.2016.8.07.0005",
"data_inicio": "2016-06-06",
"estado_origem": {
"nome": "Distrito Federal",
"sigla": "DF"
},
"unidade_origem": {
"nome": "VARA C\u00cdVEL DE PLANALTINA",
"cidade": "Planaltina",
"estado": {
"nome": "Distrito Federal",
"sigla": "DF"
},
"endereco": "\u00c1REA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO",
"classificacao": "V - Vara",
"tribunal_sigla": "TJDF"
},
"titulo_polo_ativo": "Banco Cruzeiro do Sul S.A Falido",
"titulo_polo_passivo": "Rafael Inacio de Araujo",
"processos_relacionados": [
{
"numero": "0710887-06.2018.8.07.0000"
}
],
"data_ultima_verificacao": "2026-02-10T21:54:42+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-12-04",
"quantidade_movimentacoes": 479,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 2 minutos",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": false
}