Detalhes da Consulta
Número do Processo:
10013833520234014200
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
3 de Novembro de 2025 às 10:53
Dados da Consulta
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"fontes": [
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"id": 15299,
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"classe": "CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A CONTRA A FAZENDA P\u00daBLICA (12078)",
"assunto": "Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
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"orgao_julgador": "1\u00aa Vara Federal C\u00edvel da SJRR",
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"data_distribuicao": "2023-03-01",
"assuntos_normalizados": [
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"nome": "Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
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"nome_com_pai": "Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
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{
"id": 2434,
"nome": "Devolu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias pagas al\u00e9m do teto",
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"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Contribui\u00e7\u00f5es > Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias > Devolu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias pagas al\u00e9m do teto",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
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{
"id": 3510,
"nome": "Descontos Indevidos",
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"nome_com_pai": "Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Descontos Indevidos",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Descontos Indevidos",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
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],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Roraima"
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"assunto_principal_normalizado": {
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"nome": "Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
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"nome_com_pai": "Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
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},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
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"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
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{
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"nome": "Elisa Jacobina de Castro Catarina",
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"polo": "ADVOGADO",
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"tipo_pessoa": "FISICA",
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{
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{
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"orgao_julgador": "1\u00aa VARA FEDERAL C\u00edVEL DA SJRR",
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"data_distribuicao": "2023-03-01",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONCA"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2380,
"nome": "Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
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"nome_com_pai": "Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"path_completo": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO > Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio > Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito",
"categoria_raiz": "DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "API",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "99999997000100",
"nome": "Fazenda Nacional Ltda",
"polo": "PASSIVO",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 3426538
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{
"cpf": "39536254468",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Alex Magno Alves de Almeida",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "AUTOR",
"sufixo": null,
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 33
},
{
"cpf": "64937968220",
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"nome": "Luzia Farias da Silva Mendon\u00e7a",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 3714
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"data_inicio": "2023-03-01",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "ATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 430794758,
"quantidade_envolvidos": 3,
"data_ultima_verificacao": "2024-06-30T15:56:11+00:00",
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"ano_inicio": 2023,
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"data_inicio": "2023-03-01",
"estado_origem": {
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"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"tribunal_sigla": "TRF1"
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"titulo_polo_ativo": "Jose Alex Magno Alves de Almeida",
"titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o Federal",
"processos_relacionados": [
{
"numero": "0696862-30.2024.4.01.9198"
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"data_ultima_verificacao": "2024-06-30T15:56:20+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-06-14",
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"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 1 ano",
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