Detalhes da Consulta
Número do Processo:
80010736020178050000
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
31 de Outubro de 2025 às 13:38
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 5911,
"url": "https://pje2g.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam",
"capa": {
"area": null,
"classe": "PETI\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL (241)",
"assunto": "Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "Desa. Regina Helena Santos e Silva Tribunal Pleno",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2021-11-17",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 3513,
"nome": "Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Processo refer\u00eancia",
"valor": "0011782-43.2010.805.0000"
},
{
"tipo": "\u00d3rg\u00e3o Julgador Colegiado",
"valor": "Tribunal Pleno"
},
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "Tribunal de Justi\u00e7a"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3513,
"nome": "Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJBA",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 81,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"sigla": "TJBA",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJBA - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "23699027520",
"cnpj": null,
"nome": "Licia Maria Farias Ollero",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "PARTE AUTORA",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "01482150506",
"cnpj": null,
"nome": "Ludymilla Barreto Carrera",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 26565
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2034
},
{
"cpf": "03304923578",
"cnpj": null,
"nome": "Marcela Ollero Farias",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 31277
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 24
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 11
},
{
"cpf": "12442151553",
"cnpj": null,
"nome": "Angelica Maria de Menezes Santos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "PARTE AUTORA",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "01482150506",
"cnpj": null,
"nome": "Ludymilla Barreto Carrera",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 26565
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2034
},
{
"cpf": "03304923578",
"cnpj": null,
"nome": "Marcela Ollero Farias",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 31277
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 24
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 9
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "13937032000160",
"nome": "Estado da Bahia",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "PARTE R\u00c9",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 917094
}
],
"data_inicio": "2021-11-17",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "ATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 637617892,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2024-02-02T23:24:38+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2023-06-26",
"quantidade_movimentacoes": 213
},
{
"id": 5911,
"url": "https://pje2g.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam",
"capa": {
"area": null,
"classe": "AGRAVO INTERNO C\u00cdVEL (1208)",
"assunto": "Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "Desa. Regina Helena Santos e Silva Tribunal Pleno",
"data_arquivamento": "2023-06-26",
"data_distribuicao": "2022-03-25",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 3513,
"nome": "Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "\u00d3rg\u00e3o Julgador Colegiado",
"valor": "Tribunal Pleno"
},
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "Tribunal de Justi\u00e7a"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3513,
"nome": "Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Sistema Remunerat\u00f3rio e Benef\u00edcios > Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJBA",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 81,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"sigla": "TJBA",
"categoria": null
},
"arquivado": true,
"descricao": "TJBA - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "23699027520",
"cnpj": null,
"nome": "Licia Maria Farias Ollero",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "ESP\u00d3LIO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "01482150506",
"cnpj": null,
"nome": "Ludymilla Barreto Carrera",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 26565
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2034
},
{
"cpf": "03304923578",
"cnpj": null,
"nome": "Marcela Ollero Farias",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 31277
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 24
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Esp\u00f3lio",
"quantidade_processos": 11
},
{
"cpf": "12442151553",
"cnpj": null,
"nome": "Angelica Maria de Menezes Santos",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "ESP\u00d3LIO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "01482150506",
"cnpj": null,
"nome": "Ludymilla Barreto Carrera",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 26565
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2034
},
{
"cpf": "03304923578",
"cnpj": null,
"nome": "Marcela Ollero Farias",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 31277
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 24
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Esp\u00f3lio",
"quantidade_processos": 9
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "13937032000160",
"nome": "Estado da Bahia",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "ESP\u00d3LIO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Esp\u00f3lio",
"quantidade_processos": 917094
}
],
"data_inicio": "2022-03-25",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 637618004,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2024-02-02T23:24:38+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2023-06-26",
"quantidade_movimentacoes": 34
},
{
"id": 22083,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado da Bahia",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "DJBA",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 81,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"sigla": "TJBA",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado da Bahia",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "23699027520",
"cnpj": null,
"nome": "Licia Maria Farias Ollero",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "PARTE AUTORA",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 11
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Marcela Ollero Farias",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 24
},
{
"cpf": "01482150506",
"cnpj": null,
"nome": "Ludymilla Barreto Carrera",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2034
},
{
"cpf": "12442151553",
"cnpj": null,
"nome": "Angelica Maria de Menezes Santos",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "PARTE AUTORA",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Autor",
"quantidade_processos": 9
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "13937032000160",
"nome": "Estado da Bahia",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 909090
}
],
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "PARTE R\u00c9",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "R\u00e9u",
"quantidade_processos": 917094
}
],
"data_inicio": "2018-02-02",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 319768765,
"quantidade_envolvidos": 5,
"data_ultima_verificacao": "2024-12-06T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-12-06",
"quantidade_movimentacoes": 17
}
],
"ano_inicio": 2017,
"numero_cnj": "8001073-60.2017.8.05.0000",
"data_inicio": "2018-02-02",
"estado_origem": {
"nome": "Bahia",
"sigla": "BA"
},
"unidade_origem": {
"nome": "TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA BAHIA",
"cidade": null,
"estado": null,
"tribunal_sigla": "TJBA"
},
"titulo_polo_ativo": "Angelica Maria de Menezes Santos e outros",
"titulo_polo_passivo": "Estado da Bahia",
"processos_relacionados": [
{
"numero": "0011782-43.2010.8.05.0000"
}
],
"data_ultima_verificacao": "2024-02-02T23:24:38+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-12-06",
"quantidade_movimentacoes": 264,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 1 ano",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": false
}