Detalhes da Consulta
Número do Processo:
50317295420174047100
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
10 de Fevereiro de 2026 às 13:25
Dados da Consulta
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"id": 8779,
"url": "https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=5031729-54.2017.4.04.7100&chkMostrarBaixados=S&todasfases=S&todosvalores=&todaspartes=S&txtDataFase=01/01/1970&selOrigem=RS&sistema=&txtChave=",
"capa": {
"area": "C\u00edvel",
"classe": "Cumprimento de Senten\u00e7a contra a Fazenda P\u00fablica",
"assunto": "\u00cdndice da URV Lei 8.880/1994, Reajustes de Remunera\u00e7\u00e3o, Proventos ou Pens\u00e3o, Servidor P\u00fablico Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO",
"situacao": "Baixado",
"valor_causa": {
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"valor_formatado": "R$ 249.373,39"
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"orgao_julgador": "Ju\u00edzo Federal da 4\u00aa VF de Porto Alegre",
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"data_distribuicao": "2008-08-12",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
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"tipo": "Tutela",
"valor": "N\u00e3o Requerida"
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"tipo": "Juiz",
"valor": "F\u00c1BIO VIT\u00d3RIO MATTIELLO"
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{
"tipo": "Origin\u00e1rio",
"valor": "N\u00ba 50100283120164040000 (Processo Eletr\u00f4nico - E-Proc V2 - TRF)"
},
{
"tipo": "Justi\u00e7a gratuita",
"valor": "N\u00e3o requerida"
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{
"tipo": "Interven\u00e7\u00e3o MP",
"valor": "N\u00e3o"
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{
"tipo": "Maior de 60 anos",
"valor": "Sim"
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"orgao_julgador_normatizado": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3861,
"nome": "\u00cdndice de 11,98%",
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"nome_com_pai": "\u00cdndice da URV Lei 8.880/1994 > \u00cdndice de 11,98%",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Reajustes de Remunera\u00e7\u00e3o, Proventos ou Pens\u00e3o > \u00cdndice da URV Lei 8.880/1994 > \u00cdndice de 11,98%",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
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"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF4",
"fisico": null,
"sistema": "TRF4",
"tribunal": {
"id": 8,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF4",
"categoria": null
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"arquivado": null,
"descricao": "TRF4 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
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"cnpj": "26994558000123",
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"nome": "Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servidores Estatut\u00e1rios",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR",
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"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 115440
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"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Executado",
"quantidade_processos": 1973214
},
{
"cpf": "28274946049",
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"nome": "Jussara Teresinha de Oliveira Barth",
"polo": "ATIVO",
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{
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"nome": "Pedro Mauricio Pita da Silva Machado",
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"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
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"tipo_pessoa": "FISICA",
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}
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"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Exequente",
"quantidade_processos": 16
},
{
"cpf": "16933753034",
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"nome": "Adelaide Rodrigues Parada",
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"quantidade_processos": 7
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{
"cpf": "39608271053",
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"nome": "Jaime Schwaab",
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{
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"nome": "Leo Wirth",
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"nome": "Rosa Maria Silva de Azevedo",
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"nome": "Carlos Alberto Rodrigues",
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"nome": "Joao Vianei Weschenfelder",
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{
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"nome": "Posto Atendimento Cef Pab Justi\u00e7a Federal Porto Alegre Rs",
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{
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"nome": "Ag\u00eancia Bb Ag\u00eancia Setor P\u00fablico Porto Alegre",
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{
"cpf": "63249936049",
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"nome": "F\u00e1bio Vit\u00f3rio Mattiello",
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"tipo": "Juiz",
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"data_inicio": "2008-08-12",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 506448592,
"quantidade_envolvidos": 16,
"data_ultima_verificacao": "2024-10-18T07:01:20+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-08-07",
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"ano_inicio": 2017,
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"data_inicio": "2008-08-12",
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"cidade": null,
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"endereco": null,
"classificacao": null,
"tribunal_sigla": "TRF4"
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"titulo_polo_ativo": "Leo Wirth e outros",
"titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o Advocacia Geral da Uni\u00e3o",
"processos_relacionados": [
{
"numero": "5010028-31.2016.4.04.0000"
},
{
"numero": "5014605-47.2018.4.04.9388"
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{
"numero": "5022995-64.2022.4.04.9388"
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"data_ultima_verificacao": "2024-10-18T07:01:20+00:00",
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