Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00059540820054014100
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
26 de Outubro de 2025 às 16:42
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 8358,
"url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=RO&proc=00059540820054014100&seq_proc=1",
"capa": {
"area": null,
"classe": "156 - Cumprimento de senten\u00e7a",
"assunto": "10318 - \u00cdndice da URV Lei 88801994",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": null,
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2005-09-07",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Vara",
"valor": "2\u00aa VARA PORTO VELHO"
},
{
"tipo": "Data de Autua\u00e7\u00e3o",
"valor": "07/09/2005"
},
{
"tipo": "N\u00ba de volumes",
"valor": "1"
},
{
"tipo": "Localiza\u00e7\u00e3o",
"valor": "CX - 6056 - CAIXA 6056"
},
{
"tipo": "Juiz",
"valor": "HIRAM ARM\u00caNIO XAVIER PEREIRA"
}
],
"assunto_principal_normalizado": null
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 1\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
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"cnpj": null,
"nome": "Maria Ercilia Silva",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "REQUERENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "63584654220",
"cnpj": null,
"nome": "Francisco Ricardo Vieira Oliveira",
"oabs": [
{
"uf": "RO",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 1959
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 3175
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Requerente",
"quantidade_processos": 39
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Maria Ercilia Silva",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Exeq\u00fcente",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "63584654220",
"cnpj": null,
"nome": "Francisco Ricardo Vieira Oliveira",
"oabs": [
{
"uf": "RO",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 1959
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 3175
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Exequente",
"quantidade_processos": 39
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "REQUERIDO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Requerido",
"quantidade_processos": 8832447
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Executado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Executado",
"quantidade_processos": 8832447
},
{
"cpf": "00409681970",
"cnpj": null,
"nome": "Hiram Arm\u00eanio Xavier Pereira",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "Juiz",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 21831
}
],
"data_inicio": "2005-09-07",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 120736193,
"quantidade_envolvidos": 6,
"data_ultima_verificacao": "2023-11-12T18:21:40+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2019-07-30",
"quantidade_movimentacoes": 73
},
{
"id": 8590,
"url": "https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?enviar=Pesquisar&pg=1&proc=00059540820054014100&secao=TRF1",
"capa": {
"area": null,
"classe": "APCIV - Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel",
"assunto": "10318 - \u00cdndice da URV Lei 8.880/1994",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "PRIMEIRA TURMA",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2006-11-21",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Juiz(a) Relator(a)",
"valor": "DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE"
},
{
"tipo": "Processos Origin\u00e1rios",
"valor": "0005954-08.2005.4.01.4100/JFRO"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3532,
"nome": "\u00cdndice da URV Lei 8.880/1994",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Reajustes de Remunera\u00e7\u00e3o, Proventos ou Pens\u00e3o > \u00cdndice da URV Lei 8.880/1994",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Reajustes de Remunera\u00e7\u00e3o, Proventos ou Pens\u00e3o > \u00cdndice da URV Lei 8.880/1994",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF1",
"fisico": null,
"sistema": "TRF1",
"tribunal": {
"id": 5,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF1",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF1 - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "86361373000103",
"nome": "Uni\u00e3o Federal",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 8832447
},
{
"cpf": "63493284772",
"cnpj": null,
"nome": "Helia Maria de Oliveira Bettero",
"oabs": [
{
"uf": "DF",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 6787
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "PROCURADOR",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Procurador",
"quantidade_processos": 15851
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Maria Ercilia Silva",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 39
},
{
"cpf": "63584654220",
"cnpj": null,
"nome": "Francisco Ricardo Vieira Oliveira",
"oabs": [
{
"uf": "RO",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 1959
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 3175
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Juizo Federal da 2a Vara - Ro",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "REMETENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": null,
"tipo_normalizado": "Remetente",
"quantidade_processos": 7308
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Desembargador Federal Vice-Presidente",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz(a) Relator(a)",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": null,
"tipo_normalizado": "Juiz",
"quantidade_processos": 199312
}
],
"data_inicio": "2006-11-21",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 120730980,
"quantidade_envolvidos": 6,
"data_ultima_verificacao": "2025-07-05T15:51:56+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2008-05-12",
"quantidade_movimentacoes": 34
}
],
"ano_inicio": 2005,
"numero_cnj": "0005954-08.2005.4.01.4100",
"data_inicio": "2005-09-07",
"estado_origem": {
"nome": "Rond\u00f4nia",
"sigla": "RO"
},
"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"tribunal_sigla": "TRF1"
},
"titulo_polo_ativo": "Maria Ercilia Silva",
"titulo_polo_passivo": "Uni\u00e3o Federal",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-07-05T15:51:56+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2019-07-30",
"quantidade_movimentacoes": 107,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 3 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}