Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00894763220038050001
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
22 de Outubro de 2025 às 12:44
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 1849,
"url": "https://consultapublicapje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam",
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"classe": "PROCEDIMENTO COMUM C\u00cdVEL (7)",
"assunto": "Sistem\u00e1tica de convers\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em URVs",
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"orgao_julgador": "8\u00aa V DA FAZENDA P\u00daBLICA DE SALVADOR",
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"assuntos_normalizados": [
{
"id": 2522,
"nome": "Sistem\u00e1tica de convers\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em URVs",
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"nome_com_pai": "Reajustes e Revis\u00f5es Espec\u00edficos > Sistem\u00e1tica de convers\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em URVs",
"path_completo": "DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO > RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revis\u00f5es Espec\u00edficas > Reajustes e Revis\u00f5es Espec\u00edficos > Sistem\u00e1tica de convers\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em URVs",
"categoria_raiz": "DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "SALVADOR - REGI\u00c3O METROPOLITANA"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2522,
"nome": "Sistem\u00e1tica de convers\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em URVs",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Reajustes e Revis\u00f5es Espec\u00edficos > Sistem\u00e1tica de convers\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em URVs",
"path_completo": "DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO > RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revis\u00f5es Espec\u00edficas > Reajustes e Revis\u00f5es Espec\u00edficos > Sistem\u00e1tica de convers\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em URVs",
"categoria_raiz": "DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJBA",
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"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"sigla": "TJBA",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJBA - 1\u00ba grau",
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{
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"quantidade_processos": 9
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{
"cpf": "32020805553",
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"nome": "Tereza Maria Leony Sampaio",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
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"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "05352282520",
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"nome": "Carlos Lopes da Silva",
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"quantidade_processos": 1047
},
{
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"nome": "Sabino Costa Neto",
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{
"cpf": "50801279534",
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"nome": "Maria da Gloria Marques Borba",
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{
"cpf": "13365738568",
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"nome": "Marli Albino dos Santos",
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{
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},
{
"cpf": "02820030530",
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"nome": "Sergio Rodrigues Pedro",
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{
"cpf": "02820072534",
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"nome": "Joel Nolasco de Cerqueira e Silva",
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},
{
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"nome": "Vera Lucia Uzeda de Oliveira",
"polo": "ATIVO",
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"sufixo": null,
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"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 3
},
{
"cpf": "06899234572",
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"nome": "Jose Santos Bispo",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
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},
{
"cpf": "09433937520",
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"nome": "Hamilton Rodrigues Nogueira",
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},
{
"cpf": "05049008549",
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"nome": "Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira",
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"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
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"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Maria Valdeci Santana de Cerqueira",
"polo": "ATIVO",
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"sufixo": null,
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{
"cpf": "08512540559",
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"nome": "Maria de Lourdes Beck",
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},
{
"cpf": "18505104587",
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"nome": "Antonio Alberto Bahia Espinheira",
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},
{
"cpf": "49744348534",
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"nome": "Silvana Maria Queiroz Nogueira Rego",
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{
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},
{
"cpf": "12053740515",
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"nome": "Maria Angelica Lima Falcao",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 11
}
],
"data_inicio": "2003-07-21",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "ATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 674379514,
"quantidade_envolvidos": 116,
"data_ultima_verificacao": "2024-04-10T09:26:38+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2024-09-26",
"quantidade_movimentacoes": 35
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{
"id": 5911,
"url": "https://pje2g.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam",
"capa": {
"area": null,
"classe": "APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL (198)",
"assunto": "Servidor P\u00fablico Civil",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": null,
"valor": null,
"valor_formatado": null
},
"orgao_julgador": "2\u00aa Vice Presid\u00eancia",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2004-04-06",
"assuntos_normalizados": [
{
"id": 3436,
"nome": "Servidor P\u00fablico Civil",
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"nome_com_pai": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "\u00d3rg\u00e3o Julgador Colegiado",
"valor": "2\u00aa Vice Presid\u00eancia"
},
{
"tipo": "Jurisdi\u00e7\u00e3o",
"valor": "Tribunal de Justi\u00e7a"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3436,
"nome": "Servidor P\u00fablico Civil",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJBA",
"fisico": null,
"sistema": "PJE",
"tribunal": {
"id": 81,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"sigla": "TJBA",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJBA - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "03628019591",
"cnpj": null,
"nome": "Milton Moreira Goncalves",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "16456084504",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Otto Correia Pipolo",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 6973
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2634
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "02849682500",
"cnpj": null,
"nome": "Sabino Costa Neto",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "16456084504",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Otto Correia Pipolo",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 6973
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2634
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 12
},
{
"cpf": "28870131572",
"cnpj": null,
"nome": "Cristina Maria Santos Mascarenhas",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "16456084504",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Otto Correia Pipolo",
"oabs": [
{
"uf": "BA",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 6973
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2634
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 2
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "13937032000160",
"nome": "Estado da Bahia",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 913319
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Mariana Matos de Oliveira",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "TERCEIRO INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
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"quantidade_processos": 48337
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Rafael Menezes Trindade Barreto",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "TERCEIRO INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 5
}
],
"data_inicio": "2004-04-06",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 674379481,
"quantidade_envolvidos": 7,
"data_ultima_verificacao": "2024-04-10T09:26:38+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2023-07-17",
"quantidade_movimentacoes": 139
},
{
"id": 22083,
"url": null,
"capa": null,
"grau": 1,
"nome": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado da Bahia",
"tipo": "DIARIO_OFICIAL",
"sigla": "DJBA",
"fisico": null,
"sistema": "Site",
"tribunal": {
"id": 81,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia",
"sigla": "TJBA",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado da Bahia",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": "13937032000160",
"nome": "Estado da Bahia",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "RECORRIDO/RECORRENTE",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Recorrido / Recorrente",
"quantidade_processos": 913319
},
{
"cpf": "16456084504",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Otto Correia Pipolo",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Advogados",
"sufixo": "e outros",
"prefixo": "Bel",
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Outro",
"quantidade_processos": 2634
},
{
"cpf": "49744348534",
"cnpj": null,
"nome": "Silvana Maria Queiroz Nogueira Rego",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "RECORRENTES/RECORRIDOS",
"sufixo": "e outros",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Outro",
"quantidade_processos": 1
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "\u00aa Mariana Matos de Oliveira",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "PROCURADORES",
"sufixo": " Embargos Acolhidos e outros",
"prefixo": "Bel",
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Outro",
"quantidade_processos": 7
},
{
"cpf": "16456084504",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Otto Correia Pipolo",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2634
},
{
"cpf": "28870131572",
"cnpj": null,
"nome": "Cristina Maria Santos Mascarenhas",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 2
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Milton Moreira Goncalves",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "02849682500",
"cnpj": null,
"nome": "Sabino Costa Neto",
"polo": "ATIVO",
"tipo": "Apelante",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante",
"quantidade_processos": 12
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Alves Pereira",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 8029
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{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Jose Santos Bispo",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 92
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{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Ana Maria da Silva",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 35024
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Carlos Lopes da Silva",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 1047
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Iolanda dos Santos",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 710
},
{
"cpf": "22985280559",
"cnpj": null,
"nome": "Rosana Oliveira Dourado",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "18505104587",
"cnpj": null,
"nome": "Antonio Alberto Bahia Espinheira",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 16
},
{
"cpf": "35214449534",
"cnpj": null,
"nome": "Debora Matos de Carvalho Espinheira",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
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},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Edla Dias Castro",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 5
},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Saturnino Bispo dos Santos",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
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"quantidade_processos": 4
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{
"cpf": "00618098534",
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"nome": "Lauro Dourado Filho",
"polo": "NENHUM",
"tipo": "INTERESSADO",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
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"data_inicio": "2016-01-22",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
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"estado": {
"nome": "Bahia",
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"tribunal_sigla": "TJBA"
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"titulo_polo_ativo": "Maria de Lourdes Beck e outros",
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"processos_relacionados": [
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"numero": "0018800-86.2008.8.05.0000"
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"data_ultima_verificacao": "2024-04-10T09:26:38+00:00",
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"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 1 ano",
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