Detalhes da Consulta
Número do Processo:
00896963319974030000
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
2 de Outubro de 2025 às 11:02
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 24881,
"url": null,
"capa": {
"area": null,
"classe": "Agravo de Instrumento",
"assunto": "(10313) Reajustes de Remunera\u00e7\u00e3o, Proventos ou Pens\u00e3o | (10219) Servidor P\u00fablico Civil | (9985) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO",
"situacao": null,
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "0.0000",
"valor_formatado": "R$ 0,00"
},
"orgao_julgador": "GABINETE 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES - TRF 3\u00aa REGI\u00c3O",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "1997-12-18",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": null,
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 3527,
"nome": "Reajustes de Remunera\u00e7\u00e3o, Proventos ou Pens\u00e3o",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "Servidor P\u00fablico Civil > Reajustes de Remunera\u00e7\u00e3o, Proventos ou Pens\u00e3o",
"path_completo": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO > Servidor P\u00fablico Civil > Reajustes de Remunera\u00e7\u00e3o, Proventos ou Pens\u00e3o",
"categoria_raiz": "DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE DIREITO P\u00daBLICO"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TRF3",
"fisico": null,
"sistema": "JUSBR",
"tribunal": {
"id": 7,
"nome": "Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o",
"sigla": "TRF3",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TRF3 - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Juizo Federal da 19 Vara Sao Paulo Sec Jud Sp",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "TERCEIRO INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": null,
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 16814
},
{
"cpf": "95662707804",
"cnpj": null,
"nome": "Vera L\u00facia Lopez Monteiro",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 20
},
{
"cpf": "05679683830",
"cnpj": null,
"nome": "Paulo Monteiro Debeus",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 10
},
{
"cpf": "00754057844",
"cnpj": null,
"nome": "Paulo Klecius de Anchieta",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 6
},
{
"cpf": "34260439120",
"cnpj": null,
"nome": "Sandra Regina de Sena",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 38
},
{
"cpf": "03256340768",
"cnpj": null,
"nome": "Ney Esteves de Souza Dores",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 21
},
{
"cpf": "10684320800",
"cnpj": null,
"nome": "Maria Lucia Del Nery Araujo",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 6
},
{
"cpf": "14507595487",
"cnpj": null,
"nome": "Maria Jose de Freitas",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 10199
},
{
"cpf": "68632355872",
"cnpj": null,
"nome": "Levi Nunes dos Santos",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 18
},
{
"cpf": "26936712134",
"cnpj": null,
"nome": "Jose da Rocha Carvalho",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 33
},
{
"cpf": "31192653815",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Fernandes Sobrinho",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 1412
},
{
"cpf": "06515032803",
"cnpj": null,
"nome": "Irani Monteiro de Castro",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 8
},
{
"cpf": "94007454868",
"cnpj": null,
"nome": "Helyane Mendon\u00e7a",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 14
},
{
"cpf": "10095810749",
"cnpj": null,
"nome": "Gilson Armando de Vasconcelos Pestana",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 35
},
{
"cpf": "03796142869",
"cnpj": null,
"nome": "Geni do Prado Tavares Leite",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 6
},
{
"cpf": "10394157842",
"cnpj": null,
"nome": "Fl\u00e1vio Conrado J\u00fanior",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 321
},
{
"cpf": "42970610825",
"cnpj": null,
"nome": "Damiao Inacio da Silva",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 208
},
{
"cpf": "12949386814",
"cnpj": null,
"nome": "Claudia Maria de Freitas Fontes",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 15
},
{
"cpf": "87704765868",
"cnpj": null,
"nome": "Cremilda Fran\u00e7a da Silva",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 13
},
{
"cpf": "22239120100",
"cnpj": null,
"nome": "Claudete Bassani Correia",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "AGRAVADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Agravado",
"quantidade_processos": 11
}
],
"data_inicio": "1997-12-18",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "INATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 812313714,
"quantidade_envolvidos": 24,
"data_ultima_verificacao": "2025-03-23T14:31:06+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2000-02-22",
"quantidade_movimentacoes": 46
}
],
"ano_inicio": 1997,
"numero_cnj": "0089696-33.1997.4.03.0000",
"data_inicio": "1997-12-18",
"estado_origem": null,
"unidade_origem": {
"nome": null,
"cidade": null,
"estado": null,
"tribunal_sigla": "TRF3"
},
"titulo_polo_ativo": null,
"titulo_polo_passivo": "Maria Jose de Freitas e outros",
"processos_relacionados": [],
"data_ultima_verificacao": "2025-03-23T14:31:06+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2000-02-22",
"quantidade_movimentacoes": 46,
"tempo_desde_ultima_verificacao": "h\u00e1 6 meses",
"fontes_tribunais_estao_arquivadas": true
}