Detalhes da Consulta
Número do Processo:
11035317620238260100
Fonte:
Escavador - Detalhes do Processo
Data da Consulta:
2 de Outubro de 2025 às 00:07
Dados da Consulta
{
"fontes": [
{
"id": 1,
"url": "https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=2S001QC1X0000&processo.foro=100&processo.numero=1103531-76.2023.8.26.0100",
"capa": {
"area": "C\u00edvel",
"classe": "Procedimento Comum C\u00edvel",
"assunto": "Defeito, nulidade ou anula\u00e7\u00e3o",
"situacao": "Em grau de recurso",
"valor_causa": {
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"valor": "1200000.0000",
"valor_formatado": "R$ 1.200.000,00"
},
"orgao_julgador": "22\u00aa Vara C\u00edvel - Foro Central C\u00edvel",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2023-07-31",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Controle",
"valor": "2023/002002"
},
{
"tipo": "Autos digital",
"valor": "N\u00e3o"
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{
"tipo": "Juiz",
"valor": "Gina Fonseca Corr\u00eaa"
}
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"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2086,
"nome": "Defeito, nulidade ou anula\u00e7\u00e3o",
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"nome_com_pai": "Ato / Neg\u00f3cio Jur\u00eddico > Defeito, nulidade ou anula\u00e7\u00e3o",
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"categoria_raiz": "DIREITO CIVIL"
}
},
"grau": 1,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJSP",
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"sistema": "ESAJ",
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"id": 102,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo",
"sigla": "TJSP",
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},
"arquivado": null,
"descricao": "TJSP - 1\u00ba grau",
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{
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"nome": "Edson Brito de Melo",
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{
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"cnpj": null,
"nome": "Debora Lessa da Silva Alcaraz",
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{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 318941
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 257
},
{
"cpf": "22294394801",
"cnpj": null,
"nome": "Paula Ventura Bigatto",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 280731
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 207
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Requerente",
"quantidade_processos": 34
},
{
"cpf": "12030127809",
"cnpj": null,
"nome": "Edinei Dias da Silva",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Reqdo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "36673511869",
"cnpj": null,
"nome": "Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 435953
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 185
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Requerido",
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},
{
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"cnpj": "15739694000150",
"nome": "Cas Imoveis de Participacoes Ltda",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Reqdo",
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{
"cpf": "22072380839",
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{
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"numero": 384935
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 314
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Requerido",
"quantidade_processos": 77
},
{
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"nome": "Gina Fonseca Corr\u00eaa",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Juiz",
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"data_inicio": "2023-07-31",
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"status_predito": "ATIVO",
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{
"id": 22054,
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"sistema": "Site",
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"id": 102,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo",
"sigla": "TJSP",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo",
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"envolvidos": [
{
"cpf": "22294394801",
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"nome": "Paula Ventura Bigatto",
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{
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"polo": "ADVOGADO",
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
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{
"cpf": "35614383859",
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"nome": "Debora Lessa da Silva Alcaraz",
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{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 318941
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
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"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
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},
{
"cpf": "36673511869",
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"nome": "Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva",
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{
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"numero": 435953
}
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"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 185
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{
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},
{
"cpf": null,
"cnpj": null,
"nome": "Edson Brito de Melo",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "N\u00e3o informado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Outro",
"quantidade_processos": 34
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "15739694000150",
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"sufixo": null,
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"advogados": [],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelado / Apelante",
"quantidade_processos": 4
},
{
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"nome": "Jose Antonio Chiaradia Pereir a",
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{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
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"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
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"data_inicio": "2023-08-02",
"grau_formatado": "Primeiro Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": null,
"segredo_justica": null,
"processo_fonte_id": 507850915,
"quantidade_envolvidos": 7,
"data_ultima_verificacao": "2025-09-10T03:06:00+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-09-10",
"quantidade_movimentacoes": 13
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{
"id": 70,
"url": "https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/show.do?processo.codigo=RI008GIMW0000",
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"area": "C\u00edvel",
"classe": "Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel",
"assunto": "(7895) Registro de Im\u00f3veis | (7724) REGISTROS P\u00daBLICOS",
"situacao": "Julgado",
"valor_causa": {
"moeda": "R$",
"valor": "1200000.0000",
"valor_formatado": "R$ 1.200.000,00"
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"orgao_julgador": "6\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado",
"data_arquivamento": null,
"data_distribuicao": "2024-11-14",
"assuntos_normalizados": [],
"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Se\u00e7\u00e3o",
"valor": "Direito Privado 1"
},
{
"tipo": "Relator",
"valor": "MARCELLO DO AMARAL PERINO"
},
{
"tipo": "Origem",
"valor": "Comarca de S\u00e3o Paulo / Foro Central C\u00edvel / 22\u00aa Vara C\u00edvel"
},
{
"tipo": "Volume / Apenso",
"valor": "1 / 0"
},
{
"tipo": "Relator",
"valor": "Marcello do Amaral Perino\u00a0(6413)"
},
{
"tipo": "2\u00ba",
"valor": "Lucilia Alcione Prata"
},
{
"tipo": "3\u00ba",
"valor": "Vito Guglielmi"
},
{
"tipo": "Autos digital",
"valor": "Sim"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2692,
"nome": "Registro de Im\u00f3veis",
"bloqueado": false,
"nome_com_pai": "REGISTROS P\u00daBLICOS > Registro de Im\u00f3veis",
"path_completo": "REGISTROS P\u00daBLICOS > Registro de Im\u00f3veis",
"categoria_raiz": "REGISTROS P\u00daBLICOS"
}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJSP",
"fisico": null,
"sistema": "ESAJ",
"tribunal": {
"id": 102,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo",
"sigla": "TJSP",
"categoria": null
},
"arquivado": null,
"descricao": "TJSP - 2\u00ba grau",
"audiencias": [],
"envolvidos": [
{
"cpf": "29938899153",
"cnpj": null,
"nome": "Edson Brito de Melo",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Apte/Apdo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "35614383859",
"cnpj": null,
"nome": "Debora Lessa da Silva Alcaraz",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
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"numero": 318941
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 257
},
{
"cpf": "22294394801",
"cnpj": null,
"nome": "Paula Ventura Bigatto",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 280731
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 207
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelante / Apelado",
"quantidade_processos": 34
},
{
"cpf": "12030127809",
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"nome": "Edinei Dias da Silva",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Apelado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "36673511869",
"cnpj": null,
"nome": "Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva",
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{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 435953
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 185
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Apelado",
"quantidade_processos": 40
},
{
"cpf": null,
"cnpj": "15739694000150",
"nome": "Cas Comercio de Livros Ltda",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Apdo/Apte",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "13276704889",
"cnpj": null,
"nome": "Jose Antonio Chiaradia Pereira",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 143083
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2475
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Apelado / Apelante",
"quantidade_processos": 4
},
{
"cpf": "11430771801",
"cnpj": null,
"nome": "Marcello do Amaral Perino",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Relator",
"sufixo": "(6413)",
"prefixo": null,
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"tipo_pessoa": "FISICA",
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"data_inicio": "2024-11-14",
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"outros_numeros": [],
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"processo_fonte_id": 824550262,
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"data_ultima_verificacao": "2025-10-01T11:29:18+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-09-30",
"quantidade_movimentacoes": 48
},
{
"id": 70,
"url": "https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/show.do?processo.codigo=RI008GIMW12KW",
"capa": {
"area": "C\u00edvel",
"classe": "Embargos de Declara\u00e7\u00e3o C\u00edvel",
"assunto": "REGISTROS P\u00daBLICOS - Registro de Im\u00f3veis",
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"valor_causa": {
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"valor_formatado": null
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"orgao_julgador": "6\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado",
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"data_distribuicao": "2025-05-19",
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"informacoes_complementares": [
{
"tipo": "Recurso",
"valor": "Embargos de Declara\u00e7\u00e3o C\u00edvel (1103531-76.2023.8.26.0100)"
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{
"tipo": "Se\u00e7\u00e3o",
"valor": "Direito Privado 1"
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{
"tipo": "Relator",
"valor": "MARCELLO DO AMARAL PERINO"
},
{
"tipo": "Origem",
"valor": "Comarca de S\u00e3o Paulo / Foro Central C\u00edvel / 22\u00aa Vara C\u00edvel"
},
{
"tipo": "Volume / Apenso",
"valor": "1 / 0"
},
{
"tipo": "Relator",
"valor": "Marcello do Amaral Perino\u00a0(6915)"
},
{
"tipo": "2\u00ba",
"valor": "Lucilia Alcione Prata"
},
{
"tipo": "3\u00ba",
"valor": "Vito Guglielmi"
},
{
"tipo": "Autos digital",
"valor": "N\u00e3o"
}
],
"assunto_principal_normalizado": {
"id": 2692,
"nome": "Registro de Im\u00f3veis",
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"nome_com_pai": "REGISTROS P\u00daBLICOS > Registro de Im\u00f3veis",
"path_completo": "REGISTROS P\u00daBLICOS > Registro de Im\u00f3veis",
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}
},
"grau": 2,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo",
"tipo": "TRIBUNAL",
"sigla": "TJSP",
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"sistema": "ESAJ",
"tribunal": {
"id": 102,
"nome": "Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo",
"sigla": "TJSP",
"categoria": null
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"arquivado": null,
"descricao": "TJSP - 2\u00ba grau",
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{
"cpf": null,
"cnpj": "15739694000150",
"nome": "Cas Comercio de Livros Ltda",
"polo": "ATIVO",
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"prefixo": null,
"advogados": [
{
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"cnpj": null,
"nome": "Jose Antonio Chiaradia Pereira",
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{
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"numero": 143083
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogado",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 2475
}
],
"tipo_pessoa": "JURIDICA",
"tipo_normalizado": "Embargante",
"quantidade_processos": 4
},
{
"cpf": "29938899153",
"cnpj": null,
"nome": "Edson Brito de Melo",
"polo": "PASSIVO",
"tipo": "Embargdo",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "35614383859",
"cnpj": null,
"nome": "Debora Lessa da Silva Alcaraz",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 318941
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 257
},
{
"cpf": "22294394801",
"cnpj": null,
"nome": "Paula Ventura Bigatto",
"oabs": [
{
"uf": "SP",
"tipo": "ADVOGADO",
"numero": 280731
}
],
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
"quantidade_processos": 207
}
],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Embargado",
"quantidade_processos": 34
},
{
"cpf": "12030127809",
"cnpj": null,
"nome": "Edinei Dias da Silva",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "INTERESSADO",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"advogados": [
{
"cpf": "36673511869",
"cnpj": null,
"nome": "Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva",
"polo": "ADVOGADO",
"tipo": "Advogada",
"sufixo": null,
"prefixo": null,
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Advogado",
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}
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"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Interessado",
"quantidade_processos": 40
},
{
"cpf": "11430771801",
"cnpj": null,
"nome": "Marcello do Amaral Perino",
"polo": "DESCONHECIDO",
"tipo": "Relator",
"sufixo": "(6915)",
"prefixo": null,
"advogados": [],
"tipo_pessoa": "FISICA",
"tipo_normalizado": "Juiz",
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"data_inicio": "2025-05-19",
"grau_formatado": "Segundo Grau",
"outros_numeros": [],
"status_predito": "ATIVO",
"segredo_justica": false,
"processo_fonte_id": 858463026,
"quantidade_envolvidos": 8,
"data_ultima_verificacao": "2025-10-01T11:29:18+00:00",
"data_ultima_movimentacao": "2025-09-08",
"quantidade_movimentacoes": 9
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