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Data: 2025-10-03
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-10-03
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-09-10
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-09-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 20:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, OAB nº PA23284 Polo Passivo: RITA CUNHA SALES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, Consta requerimento de substituição processual no polo ativo da presente demanda, para passar a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, em razão da cessão do crédito executado nos presentes autos. A jurisprudência é pacífica no sentido de reconhecer a possibilidade de substituição no polo ativo, desde que comprovada a cessão do crédito: “EMENTA. Apelação cível. Substituição processual. Busca e apreensão. Pressuposto processual. Ausência. Citação. Não atendimento. Extinção sem resolução de mérito. Intimação pessoal do autor. Dispensa. Recurso não provido. Atendidos os requisitos da substituição processual previstos no art. 286 do Código Civil, a cessão já produz os seus efeitos legais, o que legitima o cessionário a perseguir o crédito adquirido, bem como a realizar os atos que visam a conservá-lo, independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, conforme prevê o art. 293 do CC. A falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo e enseja sua extinção sem exame do mérito, hipótese que prescinde de prévia intimação pessoal do autor. (TJRO - APELAÇÃO CÍVEL: 7019369-97.2022.8.22.0001, 1ª Câmara Cível, rel. Des. Rowilson Teixeira, julgado em: 17/02/2023)” (grifo nosso)”. “EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Nos autos da ação de busca e apreensão, a recorrente teve seu ingresso indeferido e foi excluída do cadastro processual por não ter comprovado, inicialmente, sua condição de cessionária do crédito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) definir se a cessionária do crédito possui legitimidade para figurar no polo ativo da ação de busca e apreensão; e (ii) estabelecer se a substituição processual pode ser admitida mesmo após decisão anterior que indeferiu a habilitação da agravante. III. RAZÕES DE DECIDIR. A cessão de crédito não exige a anuência do devedor, conforme previsto no art. 286 do CC, sendo suficiente a comprovação da cessão para que o cessionário tenha legitimidade para atuar no polo ativo da demanda. O art. 109 do CPC permite a substituição processual pelo cessionário, independentemente da anuência do réu, quando este ainda não foi citado, como ocorre no caso concreto. O indeferimento inicial da substituição processual decorreu da ausência de comprovação da cessão do crédito. No entanto, com a juntada do "1º Aditivo ao Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos de Créditos e Outras Avenças", a omissão foi suprida, ficando demonstrada a titularidade do crédito pela recorrente. Os princípios da instrumentalidade das formas, da economia e celeridade processual e da eficiência justificam a admissão da sucessão processual neste momento, especialmente porque a legitimidade processual é matéria de ordem pública e pode ser reconhecida a qualquer tempo. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso provido. Tese de julgamento: A cessionária do crédito possui legitimidade para figurar no polo ativo da ação de busca e apreensão, independentemente da anuência do devedor, desde que comprove a cessão documentalmente. A substituição processual pode ser admitida a qualquer tempo, especialmente antes da citação do réu, desde que demonstrada a titularidade do crédito pelo cessionário. (TJSP - Agravo de Instrumento: 2053840-17.2025.8.26.000, Rel. Des. Carmen Lúcia da Silva, 33ª Câmara de Direito Privado, julgado em: 11/03/2025)” (grifo nosso). “Ementa. Agravo de instrumento. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Cessão de crédito. Pedido de substituição processual. Possibilidade. Inteligência do artigo 778, § 1º, inciso III, do CPC. Desnecessidade de consentimento do devedor quanto à cessão do crédito. Necessidade, contudo, de juntada do termo de cessão. Decisão reformada. Recurso provido, com observação. (TJSP - Agravo de Instrumento: 2287594-97.2024.8.26.0000, Rel. Des. Walter Exner, 36ª Câmara de Direito Privado, julgado em: 30/10/2024)” (grifo nosso). Diante disso, defiro o requerimento e determino a substituição do polo ativo da presente demanda, com a exclusão de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e a inclusão de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. À CPE: proceda à retificação da autuação, conforme determinado. No mais, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da alegação de adimplemento integral apresentada pela parte executada. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito
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Data: 2025-09-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 20:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, OAB nº PA23284 Polo Passivo: RITA CUNHA SALES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, Consta requerimento de substituição processual no polo ativo da presente demanda, para passar a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, em razão da cessão do crédito executado nos presentes autos. A jurisprudência é pacífica no sentido de reconhecer a possibilidade de substituição no polo ativo, desde que comprovada a cessão do crédito: “EMENTA. Apelação cível. Substituição processual. Busca e apreensão. Pressuposto processual. Ausência. Citação. Não atendimento. Extinção sem resolução de mérito. Intimação pessoal do autor. Dispensa. Recurso não provido. Atendidos os requisitos da substituição processual previstos no art. 286 do Código Civil, a cessão já produz os seus efeitos legais, o que legitima o cessionário a perseguir o crédito adquirido, bem como a realizar os atos que visam a conservá-lo, independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, conforme prevê o art. 293 do CC. A falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo e enseja sua extinção sem exame do mérito, hipótese que prescinde de prévia intimação pessoal do autor. (TJRO - APELAÇÃO CÍVEL: 7019369-97.2022.8.22.0001, 1ª Câmara Cível, rel. Des. Rowilson Teixeira, julgado em: 17/02/2023)” (grifo nosso)”. “EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Nos autos da ação de busca e apreensão, a recorrente teve seu ingresso indeferido e foi excluída do cadastro processual por não ter comprovado, inicialmente, sua condição de cessionária do crédito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) definir se a cessionária do crédito possui legitimidade para figurar no polo ativo da ação de busca e apreensão; e (ii) estabelecer se a substituição processual pode ser admitida mesmo após decisão anterior que indeferiu a habilitação da agravante. III. RAZÕES DE DECIDIR. A cessão de crédito não exige a anuência do devedor, conforme previsto no art. 286 do CC, sendo suficiente a comprovação da cessão para que o cessionário tenha legitimidade para atuar no polo ativo da demanda. O art. 109 do CPC permite a substituição processual pelo cessionário, independentemente da anuência do réu, quando este ainda não foi citado, como ocorre no caso concreto. O indeferimento inicial da substituição processual decorreu da ausência de comprovação da cessão do crédito. No entanto, com a juntada do "1º Aditivo ao Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos de Créditos e Outras Avenças", a omissão foi suprida, ficando demonstrada a titularidade do crédito pela recorrente. Os princípios da instrumentalidade das formas, da economia e celeridade processual e da eficiência justificam a admissão da sucessão processual neste momento, especialmente porque a legitimidade processual é matéria de ordem pública e pode ser reconhecida a qualquer tempo. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso provido. Tese de julgamento: A cessionária do crédito possui legitimidade para figurar no polo ativo da ação de busca e apreensão, independentemente da anuência do devedor, desde que comprove a cessão documentalmente. A substituição processual pode ser admitida a qualquer tempo, especialmente antes da citação do réu, desde que demonstrada a titularidade do crédito pelo cessionário. (TJSP - Agravo de Instrumento: 2053840-17.2025.8.26.000, Rel. Des. Carmen Lúcia da Silva, 33ª Câmara de Direito Privado, julgado em: 11/03/2025)” (grifo nosso). “Ementa. Agravo de instrumento. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Cessão de crédito. Pedido de substituição processual. Possibilidade. Inteligência do artigo 778, § 1º, inciso III, do CPC. Desnecessidade de consentimento do devedor quanto à cessão do crédito. Necessidade, contudo, de juntada do termo de cessão. Decisão reformada. Recurso provido, com observação. (TJSP - Agravo de Instrumento: 2287594-97.2024.8.26.0000, Rel. Des. Walter Exner, 36ª Câmara de Direito Privado, julgado em: 30/10/2024)” (grifo nosso). Diante disso, defiro o requerimento e determino a substituição do polo ativo da presente demanda, com a exclusão de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e a inclusão de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. À CPE: proceda à retificação da autuação, conforme determinado. No mais, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da alegação de adimplemento integral apresentada pela parte executada. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Concedida a substituição/sucessão de parte
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2025-08-29
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-08-21
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2025-08-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
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'Exemplo: por erro no arquivamento, '
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Data: 2025-08-18
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Data: 2025-04-09
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 08/04/2025 23:59.
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Data: 2025-04-09
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-03-27
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Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
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'tendo se encerrado.',
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Data: 2025-03-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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'Eletrônico'},
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'data': '2025-03-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2025-03-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/03/2025.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2025-03-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo Passivo: RITA CUNHA SALES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se manifestação da parte exequente, na qual requer suspensão dos autos pelo prazo de 180 dias em razão de descontos em folha de pagamento em face do executado. Defiro o pedido e determino a suspensão dos autos pelo prazo de 180 dias. Esclareço que a suspensão correrá em arquivo, podendo ser desarquivado a qualquer momento por simples requerimento. Arquive-se. Porto Velho/RO, 14 de março de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito
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'dias em razão de descontos em folha de pagamento em face do '
'executado. Defiro o pedido e determino a suspensão dos autos '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-03-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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Data: 2025-03-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento definitivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'data': '2025-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-02-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.',
'data': '2025-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 29034109228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados.
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'conteudo': 'Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA '
'www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro '
'Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - '
'CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h '
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'dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados.',
'data': '2025-02-14',
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'fonte_id': 22086,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26270332499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-02-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'data': '2025-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29034109227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2025-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29034109226,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2025-01-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.',
'data': '2025-01-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29034109223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão ID 107045883.
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'conteudo': 'Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA '
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'Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - '
'CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h '
'Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - '
'SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte '
'AUTORA intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, '
'nos termos da decisão ID 107045883.',
'data': '2025-01-22',
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'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
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'id': 25783519733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-01-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2025-01-21',
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Data: 2024-07-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 05/07/2024 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 05/07/2024 23:59.',
'data': '2024-07-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29034109221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/07/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/07/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-07-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29034109220,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/07/2024 23:59.
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Data: 2024-07-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 05/07/2024 23:59.
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Data: 2024-06-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Polo Passivo: RITA CUNHA SALES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de cumprimento se sentença. Foi deferida a penhora do salário líquido auferido pela devedora, bem como que os valores descontados fosse transferidos diretamente para conta do credor (Id: 96799720). A parte exequente requereu que os valores penhorados, decorrentes da implementação em folha de pagamento, fossem transferidos diretamente para sua conta indicada no Id: 94717516. Defiro em parte pedido, para tanto suspenda-se o feito por 6 (seis) meses. Findo o prazo, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Porto Velho , 12 de junho de 2024 . Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito
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Data: 2024-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2024-06-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 13/06/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2024-06-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2024-06-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
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'data': '2024-06-12',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-04-08',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 03/04/2024 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'03/04/2024 23:59.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 03/04/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'03/04/2024 23:59.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024',
'data': '2024-03-22',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
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'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
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'- Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : '
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'manifestar no feito no prazo de 05 dias.',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-03-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 19/03/2024 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 19/03/2024 23:59.',
'data': '2024-03-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2024-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2024-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 30/01/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 30/01/2024 23:59.',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2024-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109097,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-12-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2023-12-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
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'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
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'data': '2023-12-06',
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Data: 2023-11-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
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'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
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Data: 2023-11-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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Data: 2023-10-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/10/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59.',
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Data: 2023-10-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 26/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 26/10/2023 23:59.',
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Data: 2023-10-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023',
'data': '2023-10-02',
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'id': 29034109061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 02/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 02/10/2023.',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034109060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários Parte autora: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Parte requerida: EXECUTADO: RITA CUNHA SALES Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, É assente tanto na doutrina quanto na jurisprudência a possibilidade de realização de penhora sobre salário, desde que num percentual que garanta a manutenção da sobrevivência digna da pessoa. Ou seja, a jurisprudência limita a penhora a 30% (trinta por cento) do valor percebido a título de vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, como os honorários advocatícios e a comissão de corretagem. Ademais, não há se olvidar que é exatamente do salário que o homem retira o numerário de que precisa para pagamento das dívidas, de uma forma geral, que contrai, sejam relativas às despesas básicas ou não. E, neste tocante, tornar inatingível a integralidade do numerário, que sempre vai ser proveniente de uma renda, privilegiaria e garantiria a inadimplência, tornando imune o devedor da obrigação de honrar as dívidas contraídas. Neste sentido: SALÁRIO. PENHORA. PERCENTUAL. POSSIBILIDADE. CAPACIDADE ECONÔMICA DO DEVEDOR. DIGNIDADE HUMANA. É possível a penhora de percentual de salário do devedor, quando esta é feita em percentual condizente com a capacidade econômica do mesmo e que não afete a dignidade da pessoa humana (TJRO, AI n.100.001.2003.004031-0, 20 Câm. Cível, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, publicado no DJ n.100, em 31.05.2007). APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DEVEDOR. BLOQUEIO DE CONTA SALÁRIO. PERCENTUAL RAZOÁVEL. POSSIBILIDADE. A impenhorabilidade do salário é a regra, devendo-se ponderar caso a caso, a fim de observar o princípio da dignidade da pessoa, mas também possibilitar o cumprimento do negócio jurídico entabulado entre as partes.Recaindo a penhora em percentual razoável, não implicando prejuízo do sustento do devedor e de sua família, deve esta ser mantida. (TJRO, Apelação Cível n. 10000720060092738. Rel. Des. Kiyochi Mori. J. 18/9/2007) Com efeito, expeça-se mandado de penhora ao empregador da parte executada (IPERON – localizado na Av. Sete de Setembro, nº 2557, bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.804-141, Porto Velho/RO), a ser cumprido por oficial de justiça, determinando o depósito mensal, diretamente na conta bancária do exequente, Banco do Brasil, agência: 1911-9, conta-corrente 7339-3, titularidade: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, CNPJ: 62.136.254/0001-99, do equivalente a 15% (quinze por cento) da remuneração líquida da executada até total satisfação da dívida (R$ 855.855,21), devendo acompanhar a cópia da presente decisão, sob pena de desobediência. Ato contínuo, expeça-se termo de penhora e intime-se a executada para que, caso queira, oponha defesa no prazo de quinze dias. Intime-se. sexta-feira, 29 de setembro de 2023 Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
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'doutrina quanto na jurisprudência a possibilidade de realização '
'de penhora sobre salário, desde que num percentual que garanta a '
'manutenção da sobrevivência digna da pessoa. Ou seja, a '
'jurisprudência limita a penhora a 30% (trinta por cento) do '
'valor percebido a título de vencimentos, os subsídios, os '
'soldos, os salários, as remunerações, os proventos de '
'aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como '
'as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas '
'ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de '
'trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, '
'como os honorários advocatícios e a comissão de corretagem. '
'Ademais, não há se olvidar que é exatamente do salário que o '
'homem retira o numerário de que precisa para pagamento das '
'dívidas, de uma forma geral, que contrai, sejam relativas às '
'despesas básicas ou não. E, neste tocante, tornar inatingível a '
'integralidade do numerário, que sempre vai ser proveniente de '
'uma renda, privilegiaria e garantiria a inadimplência, tornando '
'imune o devedor da obrigação de honrar as dívidas contraídas. '
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'CAPACIDADE ECONÔMICA DO DEVEDOR. DIGNIDADE HUMANA. É possível a '
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'em percentual condizente com a capacidade econômica do mesmo e '
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'salário é a regra, devendo-se ponderar caso a caso, a fim de '
'observar o princípio da dignidade da pessoa, mas também '
'possibilitar o cumprimento do negócio jurídico entabulado entre '
'as partes.Recaindo a penhora em percentual razoável, não '
'implicando prejuízo do sustento do devedor e de sua família, '
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'sob pena de desobediência. Ato contínuo, expeça-se termo de '
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-09-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Expedição de documento',
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'data': '2023-09-29',
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Data: 2023-09-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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'Prova > Decisão',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-09-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
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Data: 2023-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023',
'data': '2023-09-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.',
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Data: 2023-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
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Data: 2023-09-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
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Data: 2023-09-18
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Data: 2023-09-13
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Data: 2023-09-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-09-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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Data: 2023-09-01
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 01/09/2023.
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Data: 2023-09-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. Processo: 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários Parte autora: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Parte requerida: EXECUTADO: RITA CUNHA SALES Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, Para analisar o pleito do exequente deve ser apresentado o endereço completo do empregador da parte executada. Concluso, oportunamente. Intimem-se. quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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Data: 2023-08-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2023-08-31
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-08-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2023-08-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2023-08-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2023-08-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/08/2023 23:59.
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Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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'ocorrido no processo foi '
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
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Data: 2023-08-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sobre os documentos juntados e agora liberados para visualizar .
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'Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
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Data: 2023-08-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 04/08/2023 23:59.
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Data: 2023-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 14/07/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 14/07/2023.',
'data': '2023-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Deferindo o pedido do credor foi realizada consulta de bens, via infojud, foi obtida cópia da última declaração de imposto de renda dodevedor, as quais seguem anexas sob sigilo. Deverá o cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos documentos.
Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o queentender de direito em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
quarta-feira, 12 de julho de 2023
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Deferindo o pedido do credor foi realizada consulta de bens, via '
'infojud, foi obtida cópia da última declaração de imposto de '
'renda dodevedor, as quais seguem anexas sob sigilo. Deverá o '
'cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos '
'documentos. \n'
' Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos '
'documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, '
'requerendo o queentender de direito em termos de prosseguimento '
'da execução, sob pena de arquivamento. \n'
' Intimem-se. \n'
' quarta-feira, 12 de julho de 2023 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14046029802,
'texto_categoria': 'R$ 41.916,46',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2023-07-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. Processo: 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários Parte autora: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Parte requerida: EXECUTADO: RITA CUNHA SALES Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Deferindo o pedido do credor foi realizada consulta de bens, via infojud, foi obtida cópia da última declaração de imposto de renda do devedor, as quais seguem anexas sob sigilo. Deverá o cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos documentos. Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Intimem-se. quarta-feira, 12 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia\xa0 TRIBUNAL DE '
'JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 PODER JUDICIÁRIO \xa0Porto '
'Velho - 5ª Vara Cível\xa0 Fórum Geral Desembargador César '
'Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto '
'Velho/RO, CEP: 76.801-235. Processo:\xa0'
'7045340-89.2019.8.22.0001\xa0 Classe:\xa0Cumprimento de '
'sentença\xa0 Assunto:\xa0Contratos Bancários\xa0 Parte '
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628\xa0 Parte requerida:\xa0'
'EXECUTADO: RITA CUNHA SALES\xa0 Advogado da parte requerida:\xa0'
'EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)\xa0 \xa0 Deferindo o\xa0pedido\xa0do '
'credor foi realizada\xa0consulta de bens, via infojud, foi\xa0'
'obtida\xa0cópia\xa0da\xa0última\xa0declaração\xa0de imposto de '
'renda do devedor, as quais seguem anexas sob sigilo. Deverá o '
'cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos '
'documentos. Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca '
'dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, '
'requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento '
'da execução, sob pena de arquivamento. Intimem-se. quarta-feira, '
'12 de julho de 2023\xa0 Dalmo Antônio de Castro Bezerra\xa0 Juiz '
'de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
'data': '2023-07-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14046029796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-07-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-07-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 29034108906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.',
'data': '2023-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29034108754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2023-06-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14046029794,
'texto_categoria': 'Especial da Fazenda Pública',
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-06-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
'5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 '
'- Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : '
'7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) '
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'RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a '
'parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2023-06-07',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14046029792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-06-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2023-06-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568740713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 31/05/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'31/05/2023 23:59.',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568740679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 30/05/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 30/05/2023 23:59.',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568740639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTEapresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos '
'cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados '
'(verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE '
'intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos '
'termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não '
'realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada '
'CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo '
'comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTEapresentar Planilha '
'de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a '
'petição. Prazo 05 (cinco dias).',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
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Data: 2023-05-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
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Data: 2023-05-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-05-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 5civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
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Data: 2023-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2023-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-05-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
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Data: 2023-05-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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Data: 2023-05-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. Processo: 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários Parte autora: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 Parte requerida: EXECUTADO: RITA CUNHA SALES Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Vistos, Considerando que o exequente apresentou planilha atualizada, deve indicar bens passíveis de constrição em 15 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. quinta-feira, 4 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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'JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 PODER JUDICIÁRIO \xa0Porto '
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'Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto '
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'7045340-89.2019.8.22.0001\xa0 Classe:\xa0Cumprimento de '
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'exequente apresentou planilha atualizada, deve indicar bens '
'passíveis de constrição em 15 dias, sob pena de arquivamento. '
'Intimem-se. \xa0 quinta-feira, 4 de maio de 2023\xa0 Dalmo '
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Data: 2023-05-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-05-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2023-05-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-04-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 10/04/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'10/04/2023 23:59.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-03-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
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'sigla': 'DJRO',
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Data: 2023-03-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-03-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
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Data: 2023-03-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2023-03-27',
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Data: 2023-03-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 08/03/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-02-28
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Tipo: ANDAMENTO
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'Mérito',
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Data: 2023-02-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568739700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568739629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 17/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'17/02/2023 23:59.',
'data': '2023-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568739575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568739534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568739449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO
Considerando os termos do Despacho de ID n. 85185245, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizaro débito desconsiderando os valores levantados e dar prosseguimento no feito para requerer o que de direito, atentando-se que orequerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016, sob pena de arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO \n'
' Considerando os termos do Despacho de ID n. 85185245, fica a '
'parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a '
'atualizaro débito desconsiderando os valores levantados e dar '
'prosseguimento no feito para requerer o que de direito, '
'atentando-se que orequerimento de consultas por meio de sistemas '
'judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de '
'custas CÓDIGO1007, para cada diligência requerida, nos termos do '
'art. 17 da Lei 3.896/2016, sob pena de arquivamento.',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739740069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 12568739392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12568739330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 03/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 03/02/2023 23:59.',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568739291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568739209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568739014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 30/01/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'30/01/2023 23:59.',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2022.',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO
Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem comoefetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a ContaCentralizadora.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO \n'
' Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL '
'expedido, devendo proceder a retirada do expediente via '
'internet, bem comoefetuar seu levantamento no prazo de validade, '
'junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem '
'transferidos para a ContaCentralizadora.',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739740063,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento '
'Institucional Despacho DO RELATOR Processo Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Alvará.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Expedição de Alvará.',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 15/12/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 15/12/2022.',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
Considerando as tentativas frustradas de intimar a executada, invoco as prerrogativas do art. 274, § único do CPC, pelo que EXPEÇA-SEalvará, em favor do credor, para levantamento da quantia bloqueada nos autos e rendimentos (id. 79607678).
Ciente a parte, desde já, que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará, implicará na imediata transferênciado valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes GeraisJudiciais.
Outrossim, deve o exequente atualizar o débito desconsiderando os valores levantados e requerer o que de direito, sob pena dearquivamento.
Intimem-se.
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, \n'
' Considerando as tentativas frustradas de intimar a executada, '
'invoco as prerrogativas do art. 274, § único do CPC, pelo que '
'EXPEÇA-SEalvará, em favor do credor, para levantamento da '
'quantia bloqueada nos autos e rendimentos (id. 79607678). \n'
' Ciente a parte, desde já, que o não levantamento da '
'importância, no prazo de validade do alvará, implicará na '
'imediata transferênciado valor para conta a cargo do Tribunal de '
'Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. '
'447 das Diretrizes GeraisJudiciais. \n'
' Outrossim, deve o exequente atualizar o débito desconsiderando '
'os valores levantados e requerer o que de direito, sob pena '
'dearquivamento. \n'
' Intimem-se. \n'
' terça-feira, 13 de dezembro de 2022 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739740058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-12-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 12568738337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 01/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'01/12/2022 23:59.',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568738032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737852,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Intimação AUTOR - MANDADO NEGATIVO
Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas deacordo com a diligência requisitada, tabela abaixo.
2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei3.896/2016.
3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ,exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.
CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples
CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta
CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples
CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta
CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples
CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação AUTOR - MANDADO NEGATIVO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão '
'do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. \n'
' 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo '
'endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas '
'deacordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. \n'
' 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir '
'acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da '
'Lei3.896/2016. \n'
' 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf '
',exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. \n'
' CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples \n'
' CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta \n'
' CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples \n'
' CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta \n'
' CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples \n'
' CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739740051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-11-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2022-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Desentranhado o documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica quando for desentranhado '
'(retirado) documento do processo, '
'quando este não for petição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desentranhamento > Documento',
'nome': 'Documento'},
'conteudo': 'Desentranhado o documento',
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual',
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidãoMovimento excluído em '19/09/2022 15:28' por 'ALINI SILVA RIBEIRO DE MORAES'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': "Juntada de certidãoMovimento excluído em '19/09/2022 15:28' por "
"'ALINI SILVA RIBEIRO DE MORAES'",
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568737300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/09/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'16/09/2022 23:59.',
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Data: 2022-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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Data: 2022-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2022-09-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA
Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a),intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabelaabaixo.
Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, ascustas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).
O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir .jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.
CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples
CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta
CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples
CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta
CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples
CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-09-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2022-09-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2022-08-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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'pretende com o processo) da questão '
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'data': '2022-08-26',
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'id': 12568737110,
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Data: 2022-08-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE
Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo “AUSENTE".
1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado(custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se" (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG eArt. 48 DGJ).
2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se", inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos doArt. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custasdeverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 '
'dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo “AUSENTE". \n'
' 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR '
'(custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de '
'Mandado(custas de Oficial). Sendo endereço do interior do '
'Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas '
'do art. 30 da Lei3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que '
'necessitam de “Cumpra-se" (previstos no Art. 1º § 1º do '
'Provimento nº 007/2016-CG eArt. 48 DGJ). \n'
' 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram '
'“cumpra-se", inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial '
'(nos termos doArt. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. '
'48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição '
'de precatória. As custasdeverão ser recolhidas na Comarca de '
'distribuição da precatória.',
'data': '2022-08-26',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
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'id': 11739740037,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-08-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2022-08-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2022-08-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 15/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2022-08-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568736859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568736806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 22/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 22/07/2022.',
'data': '2022-07-21',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568736764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568736705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DECISÃO
Vistos etc.
Defiro a realização de penhora online.
Realizada a tentativa de constrição de ativos, obteve-se bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a) PARCIAL, viasisbajud, consoante demonstrativo em anexo, de forma que procedi nesta data a transferência da quantia à agência da Caixa EconômicaFederal local, bem como o desbloqueio de eventuais quantias excedentes.
Assim, converto o bloqueio em penhora.
Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze)dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-áintimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE.
Em caso de não apresentação de impugnação, expeça-se alvará em favor do exequente.
Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão.
Intimem-se
CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO.
Endereço da parte executada: EXECUTADO: RITA CUNHA SALES, RUA DO SOL 621, - DE 411/412 AO FIM FLORESTA - 76806-488- PORTO VELHO - RONDÔNIA
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO \n'
' Vistos etc. \n'
' Defiro a realização de penhora online. \n'
' Realizada a tentativa de constrição de ativos, obteve-se '
'bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a) '
'PARCIAL, viasisbajud, consoante demonstrativo em anexo, de forma '
'que procedi nesta data a transferência da quantia à agência da '
'Caixa EconômicaFederal local, bem como o desbloqueio de '
'eventuais quantias excedentes. \n'
' Assim, converto o bloqueio em penhora. \n'
' Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à '
'penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de '
'15 (quinze)dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte '
'executada não possua patrono constituído nos autos, do '
'contrário, considerar-se-áintimada da publicação deste no Diário '
'da Justiça ou será intimada pelo PJE. \n'
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' CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. \n'
' Endereço da parte executada: EXECUTADO: RITA CUNHA SALES, RUA '
'DO SOL 621, - DE 411/412 AO FIM FLORESTA - 76806-488- PORTO '
'VELHO - RONDÔNIA \n'
' quarta-feira, 20 de julho de 2022 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
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'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739740027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
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'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2022-07-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2022-05-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 19/05/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2022-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2022-05-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 12/05/2022.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2022-05-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 12568736309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
Considerando o histórico dos autos e o lapso temporal decorrido, deve o exequente trazer planilha atualizada do débito desconsiderandoos valores levantados.
Intimem-se.
terça-feira, 10 de maio de 2022
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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'conteudo': 'Vistos, \n'
' Considerando o histórico dos autos e o lapso temporal '
'decorrido, deve o exequente trazer planilha atualizada do débito '
'desconsiderandoos valores levantados. \n'
' Intimem-se. \n'
' terça-feira, 10 de maio de 2022 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
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'fonte_id': 22086,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-05-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2022-05-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2022-03-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2022-03-23',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022',
'data': '2022-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568735736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD eassemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação acada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentarPlanilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
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'termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não '
'realização do ato. Para cada diligência virtual em relação acada '
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'comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentarPlanilha '
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Data: 2022-03-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-03-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-03-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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Data: 2022-03-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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'data': '2022-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568735552,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTEapresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos '
'cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados '
'(verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE '
'intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos '
'termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não '
'realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada '
'CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo '
'comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTEapresentar Planilha '
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'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-03-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-04',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568735500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568735457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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'data': '2022-02-23',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568735351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca do Ofício do DETRAN juntado aos autos.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA '
'intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar '
'manifestaçãoacerca do Ofício do DETRAN juntado aos autos.',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
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'id': 11739739991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-02-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-02-21',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 14/02/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 14/02/2022 23:59.',
'data': '2022-02-21',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2022-02-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568735191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 12568735154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
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'id': 12568735102,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
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'id': 12568735054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022',
'data': '2022-02-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12568734998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO DETRAN
Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, a manifestar-se acerca da resposta de ofício doDETRAN.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO DETRAN \n'
' Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, a manifestar-se acerca da resposta de '
'ofício doDETRAN.',
'data': '2022-02-01',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
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'id': 11739739984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-01-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12568734943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12568734760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/01/2022.',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
Oficie-se o Detran/RO para informar a ficha completa do veículo Hyundai/HB20 1.0M, 2018, NEG5804, chassi nº 9BHBG51CAJP896516,inclusive acerca da alienação fiduciária (nome do banco proprietário).
Prazo de 15 dias.
Intimem-se.
terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, \n'
' Oficie-se o Detran/RO para informar a ficha completa do veículo '
'Hyundai/HB20 1.0M, 2018, NEG5804, chassi nº '
'9BHBG51CAJP896516,inclusive acerca da alienação fiduciária (nome '
'do banco proprietário). \n'
' Prazo de 15 dias. \n'
' Intimem-se. \n'
' terça-feira, 11 de janeiro de 2022 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739739978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-01-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-08
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 07/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 07/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734110,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/11/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 16/11/2021.',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568734027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para requerer o que entender dedireito, pesquisa INFOJUD liberada no sistema, ID 61484322.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, intimada para requerer o que entender '
'dedireito, pesquisa INFOJUD liberada no sistema, ID 61484322.',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739739971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-11-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
O extrato foi juntado com o despacho.
Deve o cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos documentos.
Após, intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo oque entender de direito em termos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão.
Intimem-se.
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, \n'
' O extrato foi juntado com o despacho. \n'
' Deve o cartório certificar acerca das partes que terão acesso '
'aos documentos. \n'
' Após, intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos '
'documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, '
'requerendo oque entender de direito em termos de prosseguimento '
'da execução, sob pena de suspensão. \n'
' Intimem-se. \n'
' quinta-feira, 11 de novembro de 2021 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'id': 11739739954,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-11-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 08/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 08/10/2021 23:59.',
'data': '2021-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-07
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 12568733696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 17/09/2021.',
'data': '2021-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021',
'data': '2021-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
Considerando a inércia do credor, ao arquivo com as cautelas de estilo.
Intimem-se.
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, \n'
' Considerando a inércia do credor, ao arquivo com as cautelas de '
'estilo. \n'
' Intimem-se. \n'
' quarta-feira, 15 de setembro de 2021 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739739943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-09-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 08/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 08/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568733395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2021 '
'23:59.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-09-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 24/08/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2021-09-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2021-08-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Deferindo o pedido do credor foi realizada consulta de bens, via infojud, foi obtida cópia da última declaração de imposto de renda dodevedor, as quais seguem anexas sob sigilo. Deverá o cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos documentos.
Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o queentender de direito em termos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão.
Intimem-se.
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
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'infojud, foi obtida cópia da última declaração de imposto de '
'renda dodevedor, as quais seguem anexas sob sigilo. Deverá o '
'cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos '
'documentos. \n'
' Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos '
'documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, '
'requerendo o queentender de direito em termos de prosseguimento '
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Data: 2021-08-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-08-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-08-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-07-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 23/07/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 23/07/2021 23:59:59.',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/07/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2021-07-15',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
A parte exequente foi intimada para que recolhesse o comprovante de pagamento da diligência referente a pesquisas pretendidas no id.59503901.
A autora afirma lhe que foi garantido o recolhimento das custas iniciais ao final.
Pois bem, a Lei de Custas, Lei 3896/2016 determina que não se inclui como custas judiciais as despesas relacionadas a busca de bensno processo, conforme artigo 2°, parágrafo 1°, inciso VIII da Iei retro citada.
Logo, havendo exclusão desta despesa como custa judicial, não encontra-se abarcado dentro do diferimento das custas ao final e assim,deve ser recolhido.
De maneira que, concedo prazo de cinco dias para a comprovação do pagamento da pesquisa pretendida.
Silenciando, tratando-se de cumprimento de sentença AO ARQUIVO.
Intimem-se.
terça-feira, 13 de julho de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, \n'
' A parte exequente foi intimada para que recolhesse o '
'comprovante de pagamento da diligência referente a pesquisas '
'pretendidas no id.59503901. \n'
' A autora afirma lhe que foi garantido o recolhimento das custas '
'iniciais ao final. \n'
' Pois bem, a Lei de Custas, Lei 3896/2016 determina que não se '
'inclui como custas judiciais as despesas relacionadas a busca de '
'bensno processo, conforme artigo 2°, parágrafo 1°, inciso VIII '
'da Iei retro citada. \n'
' Logo, havendo exclusão desta despesa como custa judicial, não '
'encontra-se abarcado dentro do diferimento das custas ao final e '
'assim,deve ser recolhido. \n'
' De maneira que, concedo prazo de cinco dias para a comprovação '
'do pagamento da pesquisa pretendida. \n'
' Silenciando, tratando-se de cumprimento de sentença AO '
'ARQUIVO. \n'
' Intimem-se. \n'
' terça-feira, 13 de julho de 2021 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'id': 11739739932,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-07-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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Data: 2021-07-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
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Data: 2021-07-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 09/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2021-07-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'data': '2021-07-02',
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Data: 2021-07-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-07-02',
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Data: 2021-06-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.',
'data': '2021-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568732654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568732593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos '
'cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados '
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'intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos '
'termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não '
'realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada '
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'comprovante. Prazo 05 (cinco dias).',
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Data: 2021-06-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568732548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-06-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-06-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 25/06/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2021-06-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-06-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Deferindo o pedido do credor foi realizada consulta de bens, via infojud, foi obtida cópia da última declaração de imposto de renda dodevedor, as quais seguem anexas sob sigilo. Deverá o cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos documentos. A pesquisavia Renajud, revelou que o veículo encontrado em nome da devedora possui restrição de alienação fiduciária.
Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o queentender de direito em termos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão.
Intimem-se.
quarta-feira, 23 de junho de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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'infojud, foi obtida cópia da última declaração de imposto de '
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'cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos '
'documentos. A pesquisavia Renajud, revelou que o veículo '
'encontrado em nome da devedora possui restrição de alienação '
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' Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos '
'documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias, '
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Data: 2021-06-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-06-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2021-06-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-06-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2021-06-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 31/05/2021 23:59:59.
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Data: 2021-05-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-05-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 14/05/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2021-05-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
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Data: 2021-05-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos etc.
Deferindo o pedido do credor foi realizada procura de bens/valorespor meio do sistema Sisbajud, contudo os valores bloqueadosforam ínfimos pelo que procedi o desbloqueio, conforme anexo.
Assim, manifeste-se o credor, em 10 (dez) dias, indicando benspassíveis de penhora, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos etc. \n'
' Deferindo o pedido do credor foi realizada procura de '
'bens/valorespor meio do sistema Sisbajud, contudo os valores '
'bloqueadosforam ínfimos pelo que procedi o desbloqueio, conforme '
'anexo. \n'
' Assim, manifeste-se o credor, em 10 (dez) dias, indicando '
'benspassíveis de penhora, sob pena de arquivamento. \n'
' Intimem-se. \n'
' quarta-feira, 12 de maio de 2021 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2021-05-13',
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Data: 2021-05-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-05-12
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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Data: 2021-04-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2021-04-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 31/03/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-29
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-03-23
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 24/03/2021.
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Data: 2021-03-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-03-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
Não foi possível realizar a pesquisa via Sisbajud em virtude doseguinte erro (falha ao obter retorno do sistema CCS). Assim,concedo prazo de 05 dias para o credor informar se o CPF da parteexecutada está correto.
Intimem-se.
segunda-feira, 22 de março de 2021
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
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' Não foi possível realizar a pesquisa via Sisbajud em virtude '
'doseguinte erro (falha ao obter retorno do sistema CCS). '
'Assim,concedo prazo de 05 dias para o credor informar se o CPF '
'da parteexecutada está correto. \n'
' Intimem-se. \n'
' segunda-feira, 22 de março de 2021 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739739898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-01
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2021-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731328,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 23/02/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'23/02/2021 23:59:59.',
'data': '2021-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731285,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 12/02/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'12/02/2021 23:59:59.',
'data': '2021-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739739884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-02-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central '
'Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, '
'Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 '
'e-mail: 5civelcpe@tjro.jus.br Processo : '
'7045340-89.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) '
'EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: '
'RITA CUNHA SALES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a '
'parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385916207,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739739875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-02-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 02/02/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 02/02/2021 23:59:59.',
'data': '2021-02-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568731005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 12568730958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-05
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568730934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 15/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 15/12/2020.',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568730918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568730901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
Vistos,
A parte exequente foi intimada para que recolhesse o comprovantede pagamento da diligência referente a pesquisas pretendidas noid. 50553425.
A autora afirma lhe que foi garantido o recolhimento das custasiniciais ao final.
Pois bem, a Lei de Custas, Lei 3896/2016 determina que não seinclui como custas judiciais as despesas relacionadas a busca debens no processo, conforme artigo 2°, parágrafo 1°, inciso VIII daIei retro citada.
Logo, havendo exclusão desta despesa como custa judicial, nãoencontra-se abarcado dentro do diferimento das custas ao final eassim, deve ser recolhido.
De maneira que, concedo excepcionalmente, o prazo de cinco diaspara a comprovação do pagamento determinado no id. 50553425.Silenciando, tratando-se de cumprimento de sentença AOARQUIVO.
Intimem-se.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos, \n'
' A parte exequente foi intimada para que recolhesse o '
'comprovantede pagamento da diligência referente a pesquisas '
'pretendidas noid. 50553425. \n'
' A autora afirma lhe que foi garantido o recolhimento das '
'custasiniciais ao final. \n'
' Pois bem, a Lei de Custas, Lei 3896/2016 determina que não '
'seinclui como custas judiciais as despesas relacionadas a busca '
'debens no processo, conforme artigo 2°, parágrafo 1°, inciso '
'VIII daIei retro citada. \n'
' Logo, havendo exclusão desta despesa como custa judicial, '
'nãoencontra-se abarcado dentro do diferimento das custas ao '
'final eassim, deve ser recolhido. \n'
' De maneira que, concedo excepcionalmente, o prazo de cinco '
'diaspara a comprovação do pagamento determinado no id. '
'50553425.Silenciando, tratando-se de cumprimento de sentença '
'AOARQUIVO. \n'
' Intimem-se. \n'
' sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 \n'
' Dalmo Antônio de Castro Bezerra \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739739867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2020-12-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568730885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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Data: 2020-11-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2020-11-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-11-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 20/11/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2020-11-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-11-20
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2020-11-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-11-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2020-11-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-11-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2020-11-13',
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Data: 2020-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 05/11/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 05/11/2020.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-11-04',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2020-11-03',
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Data: 2020-11-03
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-11-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-06
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-10-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-28
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-09-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
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Data: 2020-09-26
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 25/09/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'25/09/2020 23:59:59.',
'data': '2020-09-26',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
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Data: 2020-09-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-17',
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Data: 2020-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2020-09-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'data': '2020-09-16',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 03/09/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 03/09/2020 23:59:59.',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2020-07-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'data': '2020-07-22',
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Data: 2020-07-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2020-07-17',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 14/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 14/07/2020 23:59:59.',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 14/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'14/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2020-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-25
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2020-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 23/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 23/06/2020.',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Juntada de certidão trânsito em julgado',
'data': '2020-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-23
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 22/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 22/05/2020 23:59:59.',
'data': '2020-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-31
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568729001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 18/03/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 18/03/2020.',
'data': '2020-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-16
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2020-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 03/03/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 03/03/2020 23:59:59.',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 07/02/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 07/02/2020 23:59:59.',
'data': '2020-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-17
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2019-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/12/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/12/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 09/12/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 09/12/2019 23:59:59.',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 09/12/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'09/12/2019 23:59:59.',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-02
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-19
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/11/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 18/11/2019.',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/11/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 08/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'08/11/2019 23:59:59.',
'data': '2019-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568728037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-09
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 08/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de RITA CUNHA SALES em 08/11/2019 23:59:59.',
'data': '2019-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 17/10/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 17/10/2019.',
'data': '2019-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-15
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-11
Importado em: 21 de Agosto de 2025 às 02:49
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 458263986,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12568727643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}