{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2025-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29838960603,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-10-06
Importado em: 19 de Outubro de 2025 às 01:54
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2025-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29838960603,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-10-04
Importado em: 19 de Outubro de 2025 às 01:54
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/10/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/10/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29838960601,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-10-04
Importado em: 19 de Outubro de 2025 às 01:54
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/10/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/10/2025 23:59.',
'data': '2025-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29838960585,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-10-04
Importado em: 19 de Outubro de 2025 às 01:54
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/10/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/10/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29838960601,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-10-04
Importado em: 19 de Outubro de 2025 às 01:54
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/10/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/10/2025 23:59.',
'data': '2025-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29838960585,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29646917272,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/09/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 10/09/2025.',
'data': '2025-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Processo nº 7021876-02.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA, OAB nº PA23284, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA PORTO VELHO - 76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 DECISÃO Decido as questões pendentes para o prosseguimento do feito. Fica homologado o acordo (Id. 123462498 e 124894639) para o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.875,00 em duas parcelas de R$ 937,50. Intime-se o executado TARCISIO LEITE MATTOS para comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias e da segunda em 30 (trinta) dias subsequentes. O laudo pericial deverá ser ofertado ao juízo em até 30 (trinta) dias após a quitação da segunda parcela, conforme proposto pelo perito. No que tange ao pedido de sucessão processual formulado pela empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA (Id. 124960779), que alega a aquisição do crédito e conta com a expressa concordância da exequente originária (Id. 125325559), intime-se o executado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109, § 1º, do CPC, antes de uma deliberação final sobre a substituição. Determino à Secretaria que, desde já, anote os patronos da peticionante para fins de intimação exclusiva. Após o decurso do prazo para manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho , 9 de setembro de 2025 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível Processo nº 7021876-02.2020.8.22.0001 '
'Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - '
'01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, LINEKER BERTINO CRUZ '
'FIGUEIRA, OAB nº PA23284, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº '
'12078840149, AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA '
'PORTO VELHO - 76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 DECISÃO '
'Decido as questões pendentes para o prosseguimento do feito. '
'Fica homologado o acordo (Id. 123462498 e 124894639) para o '
'pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.875,00 em '
'duas parcelas de R$ 937,50. Intime-se o executado TARCISIO LEITE '
'MATTOS para comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo '
'de 15 (quinze) dias e da segunda em 30 (trinta) dias '
'subsequentes. O laudo pericial deverá ser ofertado ao juízo em '
'até 30 (trinta) dias após a quitação da segunda parcela, '
'conforme proposto pelo perito. No que tange ao pedido de '
'sucessão processual formulado pela empresa B6 ASSIGNEE ASSETS '
'LTDA (Id. 124960779), que alega a aquisição do crédito e conta '
'com a expressa concordância da exequente originária (Id. '
'125325559), intime-se o executado para se manifestar no prazo de '
'15 (quinze) dias, nos termos do art. 109, § 1º, do CPC, antes de '
'uma deliberação final sobre a substituição. Determino à '
'Secretaria que, desde já, anote os patronos da peticionante para '
'fins de intimação exclusiva. Após o decurso do prazo para '
'manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. '
'Porto Velho , 9 de setembro de 2025 Danilo Augusto Kanthack '
'Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de '
'Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP '
'76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br',
'data': '2025-09-10',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 29435088808,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-09-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29183134976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534333,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-15
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outros documentos',
'data': '2025-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-08-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-07-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534328,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2025.',
'data': '2025-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO REQUERIDO - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS Fica a parte REQUERIDA intimada da proposta de honorários apresentada no ID 121091625 e para comprovar o depósito de honorários periciais no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA '
'www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro '
'Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - '
'CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h '
'Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - '
'SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO '
'REQUERIDO - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS Fica a parte REQUERIDA '
'intimada da proposta de honorários apresentada no ID 121091625 e '
'para comprovar o depósito de honorários periciais no prazo de 15 '
'dias.',
'data': '2025-06-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 28252396698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-06-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534326,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outros documentos',
'data': '2025-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-02
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2025-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-02
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2025-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383505,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383504,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.',
'data': '2025-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO REQUERENTE/REQUERIDO - QUESITOS Ficam as partes REQUERENTE/REQUERIDO intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pelo Perito Judicial.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA '
'www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro '
'Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - '
'CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h '
'Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - '
'SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO '
'REQUERENTE/REQUERIDO - QUESITOS Ficam as partes '
'REQUERENTE/REQUERIDO intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a '
'apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pelo '
'Perito Judicial.',
'data': '2025-04-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 27396604366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-04-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383503,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.',
'data': '2025-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383502,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383501,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383500,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383499,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383498,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 04/04/2025 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'04/04/2025 23:59.',
'data': '2025-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383497,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Processo n.: 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 311.464,09 (trezentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos) Parte autora: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Parte requerida: EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA PORTO VELHO - 76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852, AVENIDA RIO MADEIRA 4069, RES. TOM JOBIM,BL. II, APTO: 103 SETOR INDUSTRIAL - 76801-235 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DECISÃO SANEADORA Compulsando os autos, verifico que o processo não deve ser sentenciado de plano, pois requer a produção de outras provas, uma vez que não estão presentes as hipóteses de julgamento antecipado do mérito. Passo à decisão de que cuida o art. 357 do CPC. Trata-se de ação monitória proposta pela Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. em face de Tarcísio Leite Mattos, visando à cobrança de dívida oriunda de contrato bancário de crédito consignado, no valor atualizado de R$ 311.464,09. A citação do requerido ocorreu de forma inválida, pois foi realizada em endereço incorreto e recebida por terceiro, fato que gerou a declaração de nulidade da citação e a consequente anulação de todos os atos processuais subsequentes, incluindo a sentença e os bloqueios de valores realizados na fase de cumprimento de sentença. Diante da nulidade, o executado foi devidamente citado e apresentou embargos monitórios, nos quais alegou prescrição da dívida, ilegalidade na cobrança de tarifas bancárias, excesso de cobrança, capitalização de juros abusiva e nulidade de cláusulas contratuais. Além disso, requereu a produção de prova pericial contábil para demonstrar as supostas irregularidades. A exequente, por sua vez, impugnou os embargos, defendendo a legalidade do contrato e dos encargos cobrados, bem como a inexistência de prescrição, e requerendo o julgamento antecipado da lide, alegando que o executado não trouxe provas que justificassem a revisão do débito. Em meio a essa controvérsia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, em sede de agravo de instrumento interposto pela exequente, confirmou a nulidade da citação e determinou a devolução dos valores penhorados, o que já foi cumprido. Além disso, os embargos de declaração opostos pela Massa Falida foram rejeitados, consolidando a decisão anterior e determinando a continuidade da fase de conhecimento do processo. Intimadas as partes para especificar as provas que presente produzir, o autor pleiteou o julgamento antecipado e o executado pleiteou a designação de audiência de conciliação, alegando a possibilidade de composição amigável entre as partes e a produção de prova pericial. É o relatório. DECIDO. 1. Da Gratuidade Da Justiça Do Requerente Em julgados recentes o TJ/RO tem concedido o benefício de justiça gratuita ao requerido Cruzeiro do Sul, desde que sejam juntados aos autos os documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência, pois acostou cópia da sentença (ID n. 40184736) por meio da qual teve a sua falência decretada e do balancete sintético (ID n. 40184736) que indica o total de ativo comprometido pelo passivo. Nesse sentido: Ação indenizatória. Massa falida. Gratuidade da justiça. Acolhimento. Ilegitimidade passiva. Desacolhimento. Cartão de crédito consignado. Dano material. Reconhecimento. Dano moral. Ausência. Demonstrada a impossibilidade de o apelante custear as despesas do processo, em razão da convolação da sua liquidação extrajudicial em falência, é devida a concessão da gratuidade da justiça. É responsável a instituição financeira que realiza descontos indevidos no contracheque do requerente, sendo parte legítima para figurar no polo passivo da demanda. É assente na jurisprudência que a cobrança indevida não é passível de indenização, tratando-se de simples descumprimento contratual. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7004437-12.2019.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 07/05/2020 Assim, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Da Gratuidade Da Justiça Do Embargante O embargante requer a concessão da gratuidade processual, alegando não possuir condições financeiras para arcar com as custas do processo e honorários advocatícios sem comprometer o próprio sustento e o de sua família, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC, do artigo 1º da Lei n.º 7.115/83 e do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. No entanto, não restaram demonstrados os pressupostos para a concessão do benefício, uma vez que o embargante não apresentou documentos capazes de comprovar sua alegada insuficiência financeira. Diante disso, indefiro o pedido de gratuidade de justiça realizado pela parte requerida. 3. Da inépcia da inicial A parte embargante suscitou preliminar de inépcia da petição inicial, sob o argumento de que o embargado não apresentou a memória detalhada do débito, com especificação de todos os elementos exigidos pelo artigo 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Todavia, tal alegação não se sustenta. No caso concreto, verifica-se que a parte embargada juntou aos autos documentos contendo a discriminação do saldo devedor atualizado, incluindo histórico de pagamentos, taxa de juros, valor financiado, valor das parcelas e outras informações pertinentes aos contratos em questão (ID 40184730e ID 40184729). Dessa forma, a petição inicial da ação monitória preenche os requisitos essenciais para viabilizar a defesa do embargante, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa. O Tribunal de Justiça de Rondônia tem entendimento consolidado no sentido de que a ausência de memória de cálculo pode ser suprida posteriormente pelo exequente, não ensejando, de plano, o reconhecimento da inépcia da inicial. Nesse sentido: "A petição inicial da ação monitória para cobrança de soma em dinheiro deve ser instruída com demonstrativo de débito atualizado até a data do ajuizamento, assegurando-se, na sua ausência ou insuficiência, o direito da parte de supri-la que, se não o fizer, o indeferimento da inicial é medida que se impõe." (TJRO - AC: 7001963-25.2020.822.0004, Data de Julgamento: 14/09/2021). Dessa forma, considerando que a petição inicial foi instruída com os documentos necessários à compreensão do pedido e que a parte exequente apresentou os cálculos do débito atualizado, não há que se falar em inépcia da inicial. No entanto, diante do retorno dos autos à fase inicial, determino a intimação da parte requerente para que apresente demonstrativo de débito atualizado, garantindo a correta instrução do feito e evitando futuras alegações de nulidade. Portanto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, determinando o regular prosseguimento do feito. 4. Da Prescrição Das Parcelas Vencidas A parte embargante sustenta a ocorrência da prescrição parcial das parcelas vencidas há mais de cinco anos antes do ajuizamento da ação monitória, sob o argumento de que, tratando-se de obrigação de trato sucessivo, a prescrição deveria ser contada individualmente para cada parcela inadimplida. Todavia, tal alegação não se sustenta diante do entendimento consolidado do Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual fixa que o prazo prescricional quinquenal para ações monitórias fundadas em instrumento particular deve ser contado a partir do vencimento da última parcela do contrato e não de cada parcela individualmente. Nesse sentido, colaciono os seguintes precedentes do TJRO: “Nas obrigações de trato sucessivo, decorrentes de instrumento particular, o termo inicial do prazo de prescrição quinquenal é a data de vencimento da última parcela.” (TJ-RO - AC: 0021124-62.2014.822.0001, Data de Julgamento: 05/06/2019). “O vencimento antecipado das parcelas vincendas em razão de inadimplemento de parcela vencida não altera o termo inicial do prazo prescricional quinquenal, que se dá a partir da data de vencimento da última parcela.” (TJ-RO - APL: 0005456-09.2014.822.0015, Data de Julgamento: 11/04/2018). “A ação monitória fundada em instrumento particular está subordinada ao prazo prescricional de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil.” (TJ-RO - AC: 7013266-11.2021.822.0001, Data de Julgamento: 29/10/2021). “A prescrição para o recebimento de dívida líquida constante em instrumento particular é de 5 anos, nos termos do art. 206, § 5º, inc. I, do Código Civil, a contar do vencimento da última parcela prevista no contrato. Não transcorrido o interstício legal para a propositura da ação monitória contado do vencimento do título, deve ser provido o recurso para afastar a ocorrência da prescrição.” (TJ-RO - APL: 0018221-25.2012.822.0001, Data de Julgamento: 22/06/2017). Dessa forma, considerando que a presente ação monitória foi ajuizada antes do transcurso do prazo de cinco anos contados do vencimento da última parcela do contrato, não há que se falar em prescrição de qualquer parcela. Portanto, afasto a preliminar de prescrição arguida pelo embargante. 5. Da Audiência de Conciliação Considerando que o presente processo tramita há quase cinco anos e que, apesar da existência de sentença, foi necessário o seu retorno à fase inicial em razão da nulidade da citação, não se mostra razoável a designação de audiência de conciliação neste momento. A demora na tramitação já impõe a necessidade de celeridade processual, motivo pelo qual indefiro o pedido de audiência de conciliação. Entretanto, as partes, a qualquer tempo, podem firmar acordo independentemente de realização de audiência, bastando que apresentem petição conjunta submetendo os termos do acordo à homologação deste Juízo. 2. Da Produção de Prova Pericial Contábil A controvérsia nos autos envolve a apuração do valor real do débito, tendo em vista as alegações do embargante acerca da incidência de encargos abusivos, capitalização de juros e eventuais cobranças indevidas. Assim, a realização de prova pericial contábil é imprescindível para garantir a adequada instrução do feito e proporcionar maior segurança jurídica na decisão de mérito. Nos termos do art. 373, II, do CPC, o ônus da prova compete à parte que alega fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Assim, tendo o embargante formulado o pedido de prova pericial, a perícia deverá ser custeada por ele, nos termos do art. 95 do CPC. NOMEIO o perito GUILHERME DUE DA SILVA, perito cadastrado eletrônico do TJRO (CPTEC), que deverá ser habilitado nos autos e intimado através dos dados fornecidos ao CPTEC. A perícia contábil deverá apurar o valor real do débito, levando em consideração os seguintes pontos: a) Memória detalhada da evolução do débito, com indicação dos critérios de correção monetária e taxas de juros aplicadas; b) Eventual incidência de capitalização de juros, discriminando o método utilizado e se está em conformidade com o contrato. c) Identificação de tarifas bancárias e encargos cobrados, especificando se possuem previsão contratual; d) Levantamento de eventuais pagamentos realizados pelo embargante e sua correta imputação ao saldo devedor, de modo a verificar se há excesso na cobrança; e) Apontamento do saldo devedor correto, caso existente, com a respectiva metodologia utilizada para os cálculos. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo reiterar/complementar seu pleito acaso já tenha sido apresentado nos autos. Decorrido o prazo acima, INTIME-SE o expert para dizer se aceita o encargo e para que apresente a proposta de honorários periciais, devendo, ainda, indicar os documentos que serão necessários para a realização da perícia, devendo considerar para tanto os pontos controvertidos fixados e ainda os fatos e fundamentos dos pedidos, além dos quesitos apresentados pelas partes. Após a manifestação do perito acerca dos documentos necessários e da proposta de honorários, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos solicitados e, considerando a inversão do ônus da prova, bem como comprove o depósito dos honorários periciais conforme a proposta. Não havendo o pagamento, a prova pericial será desconsiderada, prosseguindo-se o feito com os elementos já constantes dos autos. Apresentados os documentos e os quesitos, INTIME-SE o d. perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar dia, hora e local para início dos trabalhos, bem como iniciar a elaboração do laudo, indicando que, caso não informe a necessidade de outro prazo, deverá juntá-lo aos autos em 30 (trinta) dias. Vindo o laudo pericial aos autos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca da prova, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que, não havendo outras provas a produzir, apresentem alegações finais. Decorridos os prazos, somente então voltem os autos à conclusão. À CPE, nessa oportunidade, ratifico a determinação feita na presente decisão de intimação da parte autora para que apresente demonstrativo de débito atualizado, antes intimação do perito judicial nomeado. Pratique-se o necessário. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho, 5 de fevereiro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de '
'Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, '
'nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'2civelcpe@tjro.jus.br Processo n.: 7021876-02.2020.8.22.0001 '
'Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários '
'Valor da causa: R$ 311.464,09 (trezentos e onze mil, '
'quatrocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos) Parte '
'autora: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA '
'MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - '
'SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, '
'OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Parte requerida: EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº '
'12078840149, AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA '
'PORTO VELHO - 76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852, AVENIDA '
'RIO MADEIRA 4069, RES. TOM JOBIM,BL. II, APTO: 103 SETOR '
'INDUSTRIAL - 76801-235 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DECISÃO '
'SANEADORA Compulsando os autos, verifico que o processo não deve '
'ser sentenciado de plano, pois requer a produção de outras '
'provas, uma vez que não estão presentes as hipóteses de '
'julgamento antecipado do mérito. Passo à decisão de que cuida o '
'art. 357 do CPC. Trata-se de ação monitória proposta pela Massa '
'Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. em face de Tarcísio Leite '
'Mattos, visando à cobrança de dívida oriunda de contrato '
'bancário de crédito consignado, no valor atualizado de R$ '
'311.464,09. A citação do requerido ocorreu de forma inválida, '
'pois foi realizada em endereço incorreto e recebida por '
'terceiro, fato que gerou a declaração de nulidade da citação e a '
'consequente anulação de todos os atos processuais subsequentes, '
'incluindo a sentença e os bloqueios de valores realizados na '
'fase de cumprimento de sentença. Diante da nulidade, o executado '
'foi devidamente citado e apresentou embargos monitórios, nos '
'quais alegou prescrição da dívida, ilegalidade na cobrança de '
'tarifas bancárias, excesso de cobrança, capitalização de juros '
'abusiva e nulidade de cláusulas contratuais. Além disso, '
'requereu a produção de prova pericial contábil para demonstrar '
'as supostas irregularidades. A exequente, por sua vez, impugnou '
'os embargos, defendendo a legalidade do contrato e dos encargos '
'cobrados, bem como a inexistência de prescrição, e requerendo o '
'julgamento antecipado da lide, alegando que o executado não '
'trouxe provas que justificassem a revisão do débito. Em meio a '
'essa controvérsia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, em sede de '
'agravo de instrumento interposto pela exequente, confirmou a '
'nulidade da citação e determinou a devolução dos valores '
'penhorados, o que já foi cumprido. Além disso, os embargos de '
'declaração opostos pela Massa Falida foram rejeitados, '
'consolidando a decisão anterior e determinando a continuidade da '
'fase de conhecimento do processo. Intimadas as partes para '
'especificar as provas que presente produzir, o autor pleiteou o '
'julgamento antecipado e o executado pleiteou a designação de '
'audiência de conciliação, alegando a possibilidade de composição '
'amigável entre as partes e a produção de prova pericial. É o '
'relatório. DECIDO. 1. Da Gratuidade Da Justiça Do Requerente Em '
'julgados recentes o TJ/RO tem concedido o benefício de justiça '
'gratuita ao requerido Cruzeiro do Sul, desde que sejam juntados '
'aos autos os documentos capazes de comprovar sua '
'hipossuficiência, pois acostou cópia da sentença (ID n. '
'40184736) por meio da qual teve a sua falência decretada e do '
'balancete sintético (ID n. 40184736) que indica o total de ativo '
'comprometido pelo passivo. Nesse sentido: Ação indenizatória. '
'Massa falida. Gratuidade da justiça. Acolhimento. Ilegitimidade '
'passiva. Desacolhimento. Cartão de crédito consignado. Dano '
'material. Reconhecimento. Dano moral. Ausência. Demonstrada a '
'impossibilidade de o apelante custear as despesas do processo, '
'em razão da convolação da sua liquidação extrajudicial em '
'falência, é devida a concessão da gratuidade da justiça. É '
'responsável a instituição financeira que realiza descontos '
'indevidos no contracheque do requerente, sendo parte legítima '
'para figurar no polo passivo da demanda. É assente na '
'jurisprudência que a cobrança indevida não é passível de '
'indenização, tratando-se de simples descumprimento contratual. '
'APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7004437-12.2019.822.0001, Tribunal '
'de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do '
'Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 07/05/2020 '
'Assim, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. '
'2. Da Gratuidade Da Justiça Do Embargante O embargante requer a '
'concessão da gratuidade processual, alegando não possuir '
'condições financeiras para arcar com as custas do processo e '
'honorários advocatícios sem comprometer o próprio sustento e o '
'de sua família, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC, do artigo '
'1º da Lei n.º 7.115/83 e do artigo 5º, inciso LXXIV, da '
'Constituição Federal. No entanto, não restaram demonstrados os '
'pressupostos para a concessão do benefício, uma vez que o '
'embargante não apresentou documentos capazes de comprovar sua '
'alegada insuficiência financeira. Diante disso, indefiro o '
'pedido de gratuidade de justiça realizado pela parte requerida. '
'3. Da inépcia da inicial A parte embargante suscitou preliminar '
'de inépcia da petição inicial, sob o argumento de que o '
'embargado não apresentou a memória detalhada do débito, com '
'especificação de todos os elementos exigidos pelo artigo 798, '
'parágrafo único, do Código de Processo Civil. Todavia, tal '
'alegação não se sustenta. No caso concreto, verifica-se que a '
'parte embargada juntou aos autos documentos contendo a '
'discriminação do saldo devedor atualizado, incluindo histórico '
'de pagamentos, taxa de juros, valor financiado, valor das '
'parcelas e outras informações pertinentes aos contratos em '
'questão (ID 40184730e ID 40184729). Dessa forma, a petição '
'inicial da ação monitória preenche os requisitos essenciais para '
'viabilizar a defesa do embargante, permitindo o exercício do '
'contraditório e da ampla defesa. O Tribunal de Justiça de '
'Rondônia tem entendimento consolidado no sentido de que a '
'ausência de memória de cálculo pode ser suprida posteriormente '
'pelo exequente, não ensejando, de plano, o reconhecimento da '
'inépcia da inicial. Nesse sentido: "A petição inicial da ação '
'monitória para cobrança de soma em dinheiro deve ser instruída '
'com demonstrativo de débito atualizado até a data do '
'ajuizamento, assegurando-se, na sua ausência ou insuficiência, o '
'direito da parte de supri-la que, se não o fizer, o '
'indeferimento da inicial é medida que se impõe." (TJRO - AC: '
'7001963-25.2020.822.0004, Data de Julgamento: 14/09/2021). Dessa '
'forma, considerando que a petição inicial foi instruída com os '
'documentos necessários à compreensão do pedido e que a parte '
'exequente apresentou os cálculos do débito atualizado, não há '
'que se falar em inépcia da inicial. No entanto, diante do '
'retorno dos autos à fase inicial, determino a intimação da parte '
'requerente para que apresente demonstrativo de débito '
'atualizado, garantindo a correta instrução do feito e evitando '
'futuras alegações de nulidade. Portanto, rejeito a preliminar de '
'inépcia da inicial, determinando o regular prosseguimento do '
'feito. 4. Da Prescrição Das Parcelas Vencidas A parte embargante '
'sustenta a ocorrência da prescrição parcial das parcelas '
'vencidas há mais de cinco anos antes do ajuizamento da ação '
'monitória, sob o argumento de que, tratando-se de obrigação de '
'trato sucessivo, a prescrição deveria ser contada '
'individualmente para cada parcela inadimplida. Todavia, tal '
'alegação não se sustenta diante do entendimento consolidado do '
'Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual fixa que o prazo '
'prescricional quinquenal para ações monitórias fundadas em '
'instrumento particular deve ser contado a partir do vencimento '
'da última parcela do contrato e não de cada parcela '
'individualmente. Nesse sentido, colaciono os seguintes '
'precedentes do TJRO: “Nas obrigações de trato sucessivo, '
'decorrentes de instrumento particular, o termo inicial do prazo '
'de prescrição quinquenal é a data de vencimento da última '
'parcela.” (TJ-RO - AC: 0021124-62.2014.822.0001, Data de '
'Julgamento: 05/06/2019). “O vencimento antecipado das parcelas '
'vincendas em razão de inadimplemento de parcela vencida não '
'altera o termo inicial do prazo prescricional quinquenal, que se '
'dá a partir da data de vencimento da última parcela.” (TJ-RO - '
'APL: 0005456-09.2014.822.0015, Data de Julgamento: 11/04/2018). '
'“A ação monitória fundada em instrumento particular está '
'subordinada ao prazo prescricional de 5 (cinco) anos, nos termos '
'do artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil.” (TJ-RO - AC: '
'7013266-11.2021.822.0001, Data de Julgamento: 29/10/2021). “A '
'prescrição para o recebimento de dívida líquida constante em '
'instrumento particular é de 5 anos, nos termos do art. 206, § '
'5º, inc. I, do Código Civil, a contar do vencimento da última '
'parcela prevista no contrato. Não transcorrido o interstício '
'legal para a propositura da ação monitória contado do vencimento '
'do título, deve ser provido o recurso para afastar a ocorrência '
'da prescrição.” (TJ-RO - APL: 0018221-25.2012.822.0001, Data de '
'Julgamento: 22/06/2017). Dessa forma, considerando que a '
'presente ação monitória foi ajuizada antes do transcurso do '
'prazo de cinco anos contados do vencimento da última parcela do '
'contrato, não há que se falar em prescrição de qualquer parcela. '
'Portanto, afasto a preliminar de prescrição arguida pelo '
'embargante. 5. Da Audiência de Conciliação Considerando que o '
'presente processo tramita há quase cinco anos e que, apesar da '
'existência de sentença, foi necessário o seu retorno à fase '
'inicial em razão da nulidade da citação, não se mostra razoável '
'a designação de audiência de conciliação neste momento. A demora '
'na tramitação já impõe a necessidade de celeridade processual, '
'motivo pelo qual indefiro o pedido de audiência de conciliação. '
'Entretanto, as partes, a qualquer tempo, podem firmar acordo '
'independentemente de realização de audiência, bastando que '
'apresentem petição conjunta submetendo os termos do acordo à '
'homologação deste Juízo. 2. Da Produção de Prova Pericial '
'Contábil A controvérsia nos autos envolve a apuração do valor '
'real do débito, tendo em vista as alegações do embargante acerca '
'da incidência de encargos abusivos, capitalização de juros e '
'eventuais cobranças indevidas. Assim, a realização de prova '
'pericial contábil é imprescindível para garantir a adequada '
'instrução do feito e proporcionar maior segurança jurídica na '
'decisão de mérito. Nos termos do art. 373, II, do CPC, o ônus da '
'prova compete à parte que alega fato impeditivo, modificativo ou '
'extintivo do direito do autor. Assim, tendo o embargante '
'formulado o pedido de prova pericial, a perícia deverá ser '
'custeada por ele, nos termos do art. 95 do CPC. NOMEIO o perito '
'GUILHERME DUE DA SILVA, perito cadastrado eletrônico do TJRO '
'(CPTEC), que deverá ser habilitado nos autos e intimado através '
'dos dados fornecidos ao CPTEC. A perícia contábil deverá apurar '
'o valor real do débito, levando em consideração os seguintes '
'pontos: a) Memória detalhada da evolução do débito, com '
'indicação dos critérios de correção monetária e taxas de juros '
'aplicadas; b) Eventual incidência de capitalização de juros, '
'discriminando o método utilizado e se está em conformidade com o '
'contrato. c) Identificação de tarifas bancárias e encargos '
'cobrados, especificando se possuem previsão contratual; d) '
'Levantamento de eventuais pagamentos realizados pelo embargante '
'e sua correta imputação ao saldo devedor, de modo a verificar se '
'há excesso na cobrança; e) Apontamento do saldo devedor correto, '
'caso existente, com a respectiva metodologia utilizada para os '
'cálculos. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a '
'indicação de assistente técnico, no prazo comum de 15 (quinze) '
'dias, podendo reiterar/complementar seu pleito acaso já tenha '
'sido apresentado nos autos. Decorrido o prazo acima, INTIME-SE o '
'expert para dizer se aceita o encargo e para que apresente a '
'proposta de honorários periciais, devendo, ainda, indicar os '
'documentos que serão necessários para a realização da perícia, '
'devendo considerar para tanto os pontos controvertidos fixados e '
'ainda os fatos e fundamentos dos pedidos, além dos quesitos '
'apresentados pelas partes. Após a manifestação do perito acerca '
'dos documentos necessários e da proposta de honorários, '
'INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, apresente os documentos solicitados e, considerando a '
'inversão do ônus da prova, bem como comprove o depósito dos '
'honorários periciais conforme a proposta. Não havendo o '
'pagamento, a prova pericial será desconsiderada, prosseguindo-se '
'o feito com os elementos já constantes dos autos. Apresentados '
'os documentos e os quesitos, INTIME-SE o d. perito para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, indicar dia, hora e local para início '
'dos trabalhos, bem como iniciar a elaboração do laudo, indicando '
'que, caso não informe a necessidade de outro prazo, deverá '
'juntá-lo aos autos em 30 (trinta) dias. Vindo o laudo pericial '
'aos autos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca da '
'prova, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que, não '
'havendo outras provas a produzir, apresentem alegações finais. '
'Decorridos os prazos, somente então voltem os autos à conclusão. '
'À CPE, nessa oportunidade, ratifico a determinação feita na '
'presente decisão de intimação da parte autora para que apresente '
'demonstrativo de débito atualizado, antes intimação do perito '
'judicial nomeado. Pratique-se o necessário. Intime-se. SERVE A '
'PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO '
'E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho, 5 de fevereiro de 2025. '
'Danilo Augusto Kanthack Paccini Juíza de Direito',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26920869529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-03-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383496,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.',
'data': '2025-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383495,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383494,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outros documentos',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outros documentos',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outros documentos',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outros documentos',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383493,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809144,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809144,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383492,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383491,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Gratuidade da justiça não concedida a TARCISIO LEITE MATTOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Gratuidade da justiça não concedida a TARCISIO LEITE MATTOS.',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Após a apresentação da defesa do Réu, '
'não sendo caso de extinção do '
'processo ou julgamento antecipado do '
'mérito, o processo entrará numa fase '
'chamada fase de saneamento. A fase de '
'saneamento ocorre antes da fase de '
'produção de provas e tem a finalidade '
'de preparar o processo para ser '
'julgado. A decisão de saneamento e '
'organização pode resolver questões '
'processuais pendentes, decidir sobre '
'o ônus da prova, delimitar as '
'questões relevantes para a decisão de '
'mérito, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão de Saneamento e '
'Organização',
'nome': 'Decisão de Saneamento e Organização'},
'conteudo': 'Decisão de Saneamento e de Organização do Processo',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Nomeado perito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que nomeia um perito '
'para auxiliar no processo. Existem '
'vários tipos de perícia, devendo ser '
'nomeado, a depender do caso, um '
'profissional especializado na '
'questão. Em se tratando de perícia '
'contábil, por exemplo, deve ser '
'nomeado um perito-contador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Nomeação > Perito',
'nome': 'Perito'},
'conteudo': 'Nomeado perito',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038534026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Gratuidade da justiça não concedida a TARCISIO LEITE MATTOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Gratuidade da justiça não concedida a TARCISIO LEITE MATTOS.',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809119,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Após a apresentação da defesa do Réu, '
'não sendo caso de extinção do '
'processo ou julgamento antecipado do '
'mérito, o processo entrará numa fase '
'chamada fase de saneamento. A fase de '
'saneamento ocorre antes da fase de '
'produção de provas e tem a finalidade '
'de preparar o processo para ser '
'julgado. A decisão de saneamento e '
'organização pode resolver questões '
'processuais pendentes, decidir sobre '
'o ônus da prova, delimitar as '
'questões relevantes para a decisão de '
'mérito, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão de Saneamento e '
'Organização',
'nome': 'Decisão de Saneamento e Organização'},
'conteudo': 'Decisão de Saneamento e de Organização do Processo',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Nomeado perito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que nomeia um perito '
'para auxiliar no processo. Existem '
'vários tipos de perícia, devendo ser '
'nomeado, a depender do caso, um '
'profissional especializado na '
'questão. Em se tratando de perícia '
'contábil, por exemplo, deve ser '
'nomeado um perito-contador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Nomeação > Perito',
'nome': 'Perito'},
'conteudo': 'Nomeado perito',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Gratuidade da justiça não concedida a TARCISIO LEITE MATTOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Gratuidade da justiça não concedida a TARCISIO LEITE MATTOS.',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809119,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Após a apresentação da defesa do Réu, '
'não sendo caso de extinção do '
'processo ou julgamento antecipado do '
'mérito, o processo entrará numa fase '
'chamada fase de saneamento. A fase de '
'saneamento ocorre antes da fase de '
'produção de provas e tem a finalidade '
'de preparar o processo para ser '
'julgado. A decisão de saneamento e '
'organização pode resolver questões '
'processuais pendentes, decidir sobre '
'o ônus da prova, delimitar as '
'questões relevantes para a decisão de '
'mérito, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão de Saneamento e '
'Organização',
'nome': 'Decisão de Saneamento e Organização'},
'conteudo': 'Decisão de Saneamento e de Organização do Processo',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Nomeado perito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que nomeia um perito '
'para auxiliar no processo. Existem '
'vários tipos de perícia, devendo ser '
'nomeado, a depender do caso, um '
'profissional especializado na '
'questão. Em se tratando de perícia '
'contábil, por exemplo, deve ser '
'nomeado um perito-contador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Nomeação > Perito',
'nome': 'Perito'},
'conteudo': 'Nomeado perito',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383490,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Gratuidade da justiça não concedida a TARCISIO LEITE MATTOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Gratuidade da justiça não concedida a TARCISIO LEITE MATTOS.',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383489,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Após a apresentação da defesa do Réu, '
'não sendo caso de extinção do '
'processo ou julgamento antecipado do '
'mérito, o processo entrará numa fase '
'chamada fase de saneamento. A fase de '
'saneamento ocorre antes da fase de '
'produção de provas e tem a finalidade '
'de preparar o processo para ser '
'julgado. A decisão de saneamento e '
'organização pode resolver questões '
'processuais pendentes, decidir sobre '
'o ônus da prova, delimitar as '
'questões relevantes para a decisão de '
'mérito, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão de Saneamento e '
'Organização',
'nome': 'Decisão de Saneamento e Organização'},
'conteudo': 'Decisão de Saneamento e de Organização do Processo',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383488,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Nomeado perito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que nomeia um perito '
'para auxiliar no processo. Existem '
'vários tipos de perícia, devendo ser '
'nomeado, a depender do caso, um '
'profissional especializado na '
'questão. Em se tratando de perícia '
'contábil, por exemplo, deve ser '
'nomeado um perito-contador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Nomeação > Perito',
'nome': 'Perito'},
'conteudo': 'Nomeado perito',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383487,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383486,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383485,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-07
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-07
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2025-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383484,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383483,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383482,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-16
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383481,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/10/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 08/10/2024.',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Polo Passivo: TARCISIO LEITE MATTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 DESPACHO Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias, para esclarecerem se pretendem a produção de outras provas, devendo elas serem individualizadas e sua necessidade justificada, bem como serem indicados os pontos controvertidos, sob pena de, mantendo-se inertes, ser promovido o julgamento antecipado do mérito. Caso as partes optem pela produção de prova testemunhal, cientes, desde já, as partes de que o ato será realizado na modalidade presencial, junto à sala de audiências deste juízo. Sendo apresentado rol de testemunhas ou requerida a produção de provas, venham conclusos na pasta “Decisão Saneadora”, caso contrário, na pasta “Julgamento”. Intime-se. Porto Velho/RO, 7 de outubro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de '
'Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, '
'nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: '
'7021876-02.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo '
'Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO '
'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, '
'PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Polo Passivo: '
'TARCISIO LEITE MATTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT '
'LUCHESI, OAB nº RO1852 DESPACHO Concedo às partes o prazo comum '
'de 15 (quinze) dias, para esclarecerem se pretendem a produção '
'de outras provas, devendo elas serem individualizadas e sua '
'necessidade justificada, bem como serem indicados os pontos '
'controvertidos, sob pena de, mantendo-se inertes, ser promovido '
'o julgamento antecipado do mérito. Caso as partes optem pela '
'produção de prova testemunhal, cientes, desde já, as partes de '
'que o ato será realizado na modalidade presencial, junto à sala '
'de audiências deste juízo. Sendo apresentado rol de testemunhas '
'ou requerida a produção de provas, venham conclusos na pasta '
'“Decisão Saneadora”, caso contrário, na pasta “Julgamento”. '
'Intime-se. Porto Velho/RO, 7 de outubro de 2024. Danilo Augusto '
'Kanthack Paccini Juiz de Direito',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 23948998347,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-10-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/10/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 08/10/2024.',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/10/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 08/10/2024.',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383480,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 08/10/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 08/10/2024.',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383479,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809093,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809093,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383478,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383477,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383476,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/09/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/09/2024 23:59.',
'data': '2024-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/09/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/09/2024 23:59.',
'data': '2024-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/09/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/09/2024 23:59.',
'data': '2024-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/09/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 04/09/2024 23:59.',
'data': '2024-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383475,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383474,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-28
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-28
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-28
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-28
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383473,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos',
'data': '2024-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br 7021876-02.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 Valor: R$ 311.464,09 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Tribunal de Justiça, por meio da decisão de ID 24883081, indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento n. 0811188-31.2024.8.22.0000, determino o cumprimento imediato da decisão de ID 108917111. Consoante a intimação de ID 109560114, a parte autora foi intimada para apresentar resposta aos embargos monitórios, e o prazo para tal resposta ainda se encontra em curso. Assim, aguarde-se o decurso do prazo. Decorrido o prazo para resposta aos embargos monitórios sem manifestação ou com a juntada da referida peça aos autos, tornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 12 de agosto de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida '
'Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto '
'Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br 7021876-02.2020.8.22.0001 '
'Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: '
'JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 Valor: R$ 311.464,09 '
'DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Tribunal de Justiça, '
'por meio da decisão de ID 24883081, indeferiu o pedido de efeito '
'suspensivo ao agravo de instrumento n. '
'0811188-31.2024.8.22.0000, determino o cumprimento imediato da '
'decisão de ID 108917111. Consoante a intimação de ID 109560114, '
'a parte autora foi intimada para apresentar resposta aos '
'embargos monitórios, e o prazo para tal resposta ainda se '
'encontra em curso. Assim, aguarde-se o decurso do prazo. '
'Decorrido o prazo para resposta aos embargos monitórios sem '
'manifestação ou com a juntada da referida peça aos autos, tornem '
'os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. '
'Cumpra-se. Porto Velho - RO, 12 de agosto de 2024 Danilo Augusto '
'Kanthack Paccini Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A '
'PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA '
'PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO '
'CUMPRIMENTO',
'data': '2024-08-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22197857255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-08-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos',
'data': '2024-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos',
'data': '2024-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos',
'data': '2024-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383472,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/08/2024.',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/08/2024.',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/08/2024.',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383471,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 13/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 13/08/2024.',
'data': '2024-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383470,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038533144,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS MONITÓRIOS Fica a parte AUTORA intimada a responder aos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA '
'www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro '
'Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - '
'CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h '
'Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - '
'SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO AUTOR '
'- EMBARGOS MONITÓRIOS Fica a parte AUTORA intimada a responder '
'aos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22197857172,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383469,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383468,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383467,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383466,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383465,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.',
'data': '2024-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383464,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383463,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-07
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-07
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383462,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 26/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 26/07/2024.',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Processo: 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários Requerente (s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado (s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Requerido (s): TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA PORTO VELHO - 76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (s): JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de TARCISIO LEITE MATTOS. A decisão de ID 101962379 determinou a anulação dos atos processuais desde o despacho inicial e ordenou a intimação do banco requerente para devolução dos valores bloqueados e levantados indevidamente. A decisão também previu que, após a devolução dos valores, o requerido deveria ser intimado para apresentar embargos à monitória. O banco requerente cumpriu a determinação deste juízo quanto à devolução dos valores penhorados e levantados indevidamente, conforme documento de ID 108571127, datado de 17/07/2024. Destaca-se que até o momento não houve intimação do requerido para apresentação de embargos à monitória, contrariamente ao que foi alegado pelo autor na petição de ID 108571125. Ademais, em relação ao pedido contido na petição de ID 108849846, defiro a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados. Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 457.002,50 TARCISIO LEITE MATTOS 12078840149 01862656 - 0 Sim Direto na agência Em caso de inconsistência ou decorrido o prazo de 30 dias de validade do alvrá, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Diante do cumprimento parcial das determinações deste juízo e a necessidade de assegurar o devido processo legal, bem como a ampla defesa e o contraditório, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 dias, opor embargos à monitória, nos próprios autos, conforme o disposto no art. 702 do CPC. Se os embargos não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Havendo embargos, intime-se o Autor para responder a este no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC). Cumpridas as determinações acima, retorne os autos conclusos. Publique-se no DJ. Cumpra-se, com urgência. Porto Velho/RO, 12 de junho de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível Processo: 7021876-02.2020.8.22.0001 '
'Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários '
'Requerente (s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR '
'QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO '
'PAULO Advogado (s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº '
'SP98628 PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Requerido (s): TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, '
'AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA PORTO VELHO - '
'76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (s): JOSE MARCUS '
'CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de '
'cumprimento de sentença movido pela MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL em face de TARCISIO LEITE MATTOS. A decisão de '
'ID 101962379 determinou a anulação dos atos processuais desde o '
'despacho inicial e ordenou a intimação do banco requerente para '
'devolução dos valores bloqueados e levantados indevidamente. A '
'decisão também previu que, após a devolução dos valores, o '
'requerido deveria ser intimado para apresentar embargos à '
'monitória. O banco requerente cumpriu a determinação deste juízo '
'quanto à devolução dos valores penhorados e levantados '
'indevidamente, conforme documento de ID 108571127, datado de '
'17/07/2024. Destaca-se que até o momento não houve intimação do '
'requerido para apresentação de embargos à monitória, '
'contrariamente ao que foi alegado pelo autor na petição de ID '
'108571125. Ademais, em relação ao pedido contido na petição de '
'ID 108849846, defiro a expedição de alvará de levantamento dos '
'valores depositados. Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL '
'ELETRÔNICA por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual '
'o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da '
'conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as '
'devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a '
'instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as '
'informações sintéticas do alvará eletrônico, como os '
'beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido '
'CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ '
'457.002,50 TARCISIO LEITE MATTOS 12078840149 01862656 - 0 Sim '
'Direto na agência Em caso de inconsistência ou decorrido o prazo '
'de 30 dias de validade do alvrá, fica, desde já, AUTORIZADA a '
'expedição manual pela CPE. Diante do cumprimento parcial das '
'determinações deste juízo e a necessidade de assegurar o devido '
'processo legal, bem como a ampla defesa e o contraditório, '
'INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 dias, opor '
'embargos à monitória, nos próprios autos, conforme o disposto no '
'art. 702 do CPC. Se os embargos não forem opostos, o mandado '
'inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao '
'rito processual previsto no art. 701, §2º do Código de Processo '
'Civil. Havendo embargos, intime-se o Autor para responder a este '
'no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC). Cumpridas '
'as determinações acima, retorne os autos conclusos. Publique-se '
'no DJ. Cumpra-se, com urgência. Porto Velho/RO, 12 de junho de '
'2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal '
'de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº '
'777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'2civelcpe@tjro.jus.br',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21963601185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 26/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 26/07/2024.',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 26/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 26/07/2024.',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383461,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383460,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 26/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 26/07/2024.',
'data': '2024-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383459,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de documento de comprovação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que tem por finalidade '
'a comprovação de um certo fato ou ato '
'alegado pela parte no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Documento De '
'Comprovação',
'nome': 'Documento De Comprovação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de documento de comprovação',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383458,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383457,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383456,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383455,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038532266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-24
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383454,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-24
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383453,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/07/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/07/2024 23:59.',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/07/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/07/2024 23:59.',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/07/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/07/2024 23:59.',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/07/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/07/2024 23:59.',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383452,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383451,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-16
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383450,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 09/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 09/07/2024.',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br Processo n.: 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 311.464,09 (trezentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos) Parte autora: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Parte requerida: EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA PORTO VELHO - 76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852, AVENIDA RIO MADEIRA 4069, RES. TOM JOBIM,BL. II, APTO: 103 SETOR INDUSTRIAL - 76801-235 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de TARCISIO LEITE MATTOS. O requerido apresentou pedido de reconsideração (ID 103973278), afirmando que o efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento nº 0803113-03.2024.8.22.0000 foi para determinar apenas que os valores a serem depositados pelo banco agravante permaneçam depositados em juízo até que seja proferida decisão de mérito no referido agravo (ID 103988697). Consta ainda que o agravante/requerente protocolou embargos de declaração para ver atendido o pedido de efeito suspensivo, os quais foram rejeitados (ID 103988698). Após detida análise dos autos, verificou-se que assiste razão ao requerido/executado. Diante disso, considerando que o prazo para depósito já transcorreu, determino: Intime-se o banco requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder com o depósito em juízo da quantia levantada em alvará (ID 92088244) e apresentar planilha atualizada do débito. Fica estipulada a multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento da ordem de depósito. Intimem-se e cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Porto Velho, 8 de julho de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juíz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de '
'Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, '
'nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br Processo n.: 7021876-02.2020.8.22.0001 '
'Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários '
'Valor da causa: R$ 311.464,09 (trezentos e onze mil, '
'quatrocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos) Parte '
'autora: EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA '
'MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - '
'SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, '
'OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Parte requerida: EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº '
'12078840149, AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA '
'PORTO VELHO - 76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852, AVENIDA '
'RIO MADEIRA 4069, RES. TOM JOBIM,BL. II, APTO: 103 SETOR '
'INDUSTRIAL - 76801-235 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DECISÃO Vistos, '
'etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido pela MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de TARCISIO LEITE '
'MATTOS. O requerido apresentou pedido de reconsideração (ID '
'103973278), afirmando que o efeito suspensivo atribuído ao '
'Agravo de Instrumento nº 0803113-03.2024.8.22.0000 foi para '
'determinar apenas que os valores a serem depositados pelo banco '
'agravante permaneçam depositados em juízo até que seja proferida '
'decisão de mérito no referido agravo (ID 103988697). Consta '
'ainda que o agravante/requerente protocolou embargos de '
'declaração para ver atendido o pedido de efeito suspensivo, os '
'quais foram rejeitados (ID 103988698). Após detida análise dos '
'autos, verificou-se que assiste razão ao requerido/executado. '
'Diante disso, considerando que o prazo para depósito já '
'transcorreu, determino: Intime-se o banco requerente para, no '
'prazo de 5 (cinco) dias, proceder com o depósito em juízo da '
'quantia levantada em alvará (ID 92088244) e apresentar planilha '
'atualizada do débito. Fica estipulada a multa diária de R$ '
'1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil '
'reais), em caso de descumprimento da ordem de depósito. '
'Intimem-se e cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE '
'CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Porto Velho, 8 de julho de 2024 Danilo '
'Augusto Kanthack Paccini Juíz de Direito',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21775072986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-07-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 09/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 09/07/2024.',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 09/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 09/07/2024.',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383449,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 09/07/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 09/07/2024.',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383448,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383447,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383446,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2024-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383445,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 10/06/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 10/06/2024 23:59.',
'data': '2024-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 10/06/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 10/06/2024 23:59.',
'data': '2024-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 10/06/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 10/06/2024 23:59.',
'data': '2024-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 10/06/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 10/06/2024 23:59.',
'data': '2024-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383444,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2024 '
'23:59.',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383443,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383442,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-10
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383441,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383440,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 02/04/2024.',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: colcivel@tjro.jus.br AUTOS: 7021876-02.2020.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 DECISÃO A parte autora noticia a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão que chamou o feito a ordem para declarar prejudicados os atos posteriores ao despacho inicial (ID 102857819). Da análise detida da decisão guerreada e das razões encartadas nos autos, na forma do artigo 1.018, § 1º do Código de Processo Civil, não vislumbro qualquer situação que autorize a sua modificação, razão pela qual mantenho a decisão prolatada pelos próprios fundamentos. Todavia, considerando que foi atribuído ao recurso noticiado efeito suspensivo para interromper o curso do processo de origem até decisão do presente recurso (ID 103221470), SUPENDO o presente feito até julgamento final do recurso interposto. Decorridos 60 (sessenta) dias, deverá a CPE consultar se houve julgamento do presente agravo. Não havendo julgamento de mérito, AGUARDE-SE suspensos. Oportunamente, com decisão final, junte-se nos autos para o prosseguimento do feito. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. Porto Velho-RO, 1 de abril de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, '
'Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br\xa0 Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: '
'colcivel@tjro.jus.br \xa0 AUTOS:\xa07021876-02.2020.8.22.0001 '
'CLASSE:\xa0Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - '
'01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA '
'FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS '
'CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 \xa0 DECISÃO A parte autora\xa0'
'noticia a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão '
'que\xa0 chamou\xa0o feito a ordem para declarar prejudicados os '
'atos posteriores ao despacho inicial (ID\xa0102857819). Da '
'análise detida da decisão guerreada e das razões encartadas nos '
'autos, na forma do artigo 1.018, § 1º do Código de Processo '
'Civil, não vislumbro qualquer situação que autorize a sua '
'modificação, razão pela qual mantenho a decisão prolatada pelos '
'próprios fundamentos. Todavia, considerando que\xa0foi atribuído '
'ao recurso noticiado efeito suspensivo\xa0para interromper o '
'curso do processo de origem até decisão do presente recurso (ID '
'103221470), SUPENDO o presente feito até julgamento final do '
'recurso interposto. Decorridos 60 (sessenta) dias, deverá a CPE '
'consultar se houve julgamento do presente agravo. Não havendo '
'julgamento de mérito, AGUARDE-SE suspensos. Oportunamente, com '
'decisão final,\xa0junte-se nos autos para o prosseguimento do '
'feito. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se.\xa0 Porto '
'Velho-RO,\xa01 de abril de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini '
'Juiz(a) de Direito',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 19898429520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-04-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 02/04/2024.',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 02/04/2024.',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383439,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 02/04/2024.',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383438,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803113-03.2024.8.22.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de '
'outro juízo ou declaração incidente em 0803113-03.2024.8.22.0000',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803113-03.2024.8.22.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de '
'outro juízo ou declaração incidente em 0803113-03.2024.8.22.0000',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803113-03.2024.8.22.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de '
'outro juízo ou declaração incidente em 0803113-03.2024.8.22.0000',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383437,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803113-03.2024.8.22.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de '
'outro juízo ou declaração incidente em 0803113-03.2024.8.22.0000',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383436,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383435,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383434,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383433,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/03/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/03/2024 23:59.',
'data': '2024-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/03/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/03/2024 23:59.',
'data': '2024-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/03/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/03/2024 23:59.',
'data': '2024-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/03/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/03/2024 23:59.',
'data': '2024-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383432,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383431,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 23/02/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 23/02/2024.',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 DECISÃO Trata-se de ação monitória movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de TARCISIO LEITE MATTOS. Foi proferida sentença de extinção (id. 90558730), ante o bloqueio total do valor exequendo sem impugnação da parte executada. A parte ré requereu que o feito seja chamado à ordem para declarar a nulidade da citação em fase de conhecimento e, por consequência, a invalidade do bloqueio judicial realizado em sua conta bancária. Argumenta, em síntese que o endereço pelo qual o executado foi considerado citado, não corresponde ao verdadeiro endereço do peticionário, pois não guarda qualquer relação com o verdadeiro domicílio do executado, vez que, reside na Estrada 13 de Setembro, km 03, sítio Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Porto Velho/RO, desde o ano de 1998. Afirma que o mandado citatório encaminhado ao endereço equivocado apontado pelo Exequente (Rua Rio de Janeiro, n 4170, AP 23, Bloco 40, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO ) foi recebido, por um funcionário do suposto endereço, por pessoa estranha e desconhecida, razão pela qual este executado foi considerado como citado e revel, em que pese jamais haver tomado conhecimento desta demanda. A parte exequente foi intimada e manifestou-se rejeição da manifestação de nulidade de citação e do pedido de invalidade do bloqueio. É o relatório. Decido. A citação é um dos atos processuais de maior importância no devido processo legal, por ser o meio de se chamar o requerido para a relação processual e instaurar o contraditório, facultando-lhe o amplo exercício do direito de defesa (artigo 239 do CPC), e o defeito na citação enseja “querela nullitatis insanabilis”. Em análise minuciosa aos autos, verifica-se que, de fato, a parte executada não foi citada, uma vez que em relação ao endereço que foi equivocadamente considerado como válido para citação há nos autos certidão de Id 59391299 na qual o Oficial de Justiça certifica o seguinte: “Certifico e dou fé que em cumprimento ao mandado expedido nos autos em epígrafe, me dirigi nesta comarca até a rua Rio de Janeiro, n.º 4.170, Condomínio Ouro Branco, bairro Nova Porto Velho e falei com a porteira Maria, que informou que o único Tarcisio que mora ali se chama Tarcísio Franklin Alves dos Santos e que no apartamento informado no mandado não reside ninguém, por estar vazio, e a proprietária se chama Margareth. Por essa razão, DEIXEI DE CITAR TARCISIO LEITE MATTOS. Dessa forma, considerando que a parte executada não foi devidamente citada, em observância aos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, seria o caso de declarar a nulidade dos atos processuais realizados sem que o executado tivesse a necessária ciência e pudesse exercer seu direito de defesa, inclusive a sentença de mérito. Desse modo, chamo o feito à ordem, para declarar prejudicados os atos posteriores ao despacho inicial (id. 40192940). Pois bem. Ao Id. 40192940, foi concedido assistência judiciária gratuita ao requerente. Diante do comparecimento espontâneo aos autos, considera-se o requerido como citado. Assim, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, depositar em juízo a quantia levantada em alvará (id. 92088244) e apresentar planilha atualizada do débito. Após, INTIME-se a parte requerida para no prazo de 15 dias opor, nos próprios autos, embargos à monitória (art. 702 CPC), sendo que, se estes não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Havendo embargos, intime-se o Autor para responder a este no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC). Cumpridas as determinações acima, retorne os autos conclusos. O Prazo processual terá início com a publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 Tribunal de Justiça '
'de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível\xa0 Avenida Pinheiro '
'Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br\xa0 7021876-02.2020.8.22.0001 '
'Classe:\xa0Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS ADVOGADO DO '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 \xa0 \xa0 '
'DECISÃO Trata-se de ação monitória movida por MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de TARCISIO LEITE MATTOS. Foi '
'proferida sentença de extinção (id. 90558730), ante o bloqueio '
'total do valor exequendo sem impugnação da parte executada. A '
'parte ré requereu que o feito seja chamado à ordem para declarar '
'a nulidade da citação em fase de conhecimento e, por '
'consequência, a invalidade do bloqueio judicial realizado em sua '
'conta bancária. Argumenta, em síntese que o endereço pelo qual o '
'executado foi considerado citado, não corresponde ao verdadeiro '
'endereço do peticionário, pois não guarda qualquer relação com o '
'verdadeiro domicílio do executado, vez que, reside na Estrada 13 '
'de Setembro, km 03, sítio Nossa Senhora Aparecida, na cidade de '
'Porto Velho/RO, desde o ano de 1998. Afirma que o mandado '
'citatório encaminhado ao endereço equivocado apontado pelo '
'Exequente (Rua Rio de Janeiro, n 4170, AP 23, Bloco 40, Bairro '
'Nova Porto Velho, Porto Velho/RO ) foi recebido, por um '
'funcionário do suposto endereço, por pessoa estranha e '
'desconhecida, razão pela qual este executado foi considerado '
'como citado e revel, em que pese jamais haver tomado '
'conhecimento desta demanda. A parte exequente foi intimada e '
'manifestou-se rejeição da manifestação de nulidade de citação e '
'do pedido de invalidade do bloqueio. É o relatório. Decido. A '
'citação é um dos atos processuais de maior importância no devido '
'processo legal, por ser o meio de se chamar o requerido para a '
'relação processual e instaurar o contraditório, facultando-lhe o '
'amplo exercício do direito de defesa (artigo\xa0239\xa0do\xa0'
'CPC), e o defeito na citação enseja “querela nullitatis '
'insanabilis”. Em análise minuciosa aos autos, verifica-se que, '
'de fato, a parte executada não foi citada, uma vez que em '
'relação ao endereço que foi equivocadamente considerado como '
'válido para citação\xa0há nos autos certidão de Id 59391299 na '
'qual o Oficial de Justiça certifica o seguinte: “Certifico e dou '
'fé que em cumprimento ao mandado expedido nos autos em epígrafe, '
'me dirigi nesta comarca até a rua Rio de Janeiro, n.º 4.170, '
'Condomínio Ouro Branco, bairro Nova Porto Velho e falei com a '
'porteira Maria, que informou que o único Tarcisio que mora ali '
'se chama Tarcísio Franklin Alves dos Santos e que no apartamento '
'informado no mandado não reside ninguém, por estar vazio, e a '
'proprietária se chama Margareth. Por essa razão, DEIXEI DE CITAR '
'TARCISIO LEITE MATTOS. Dessa forma, considerando que a parte '
'executada não foi devidamente citada, em observância aos '
'princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo '
'legal, seria o caso de declarar a nulidade dos atos processuais '
'realizados sem que o executado tivesse a necessária ciência e '
'pudesse exercer seu direito de defesa, inclusive a sentença de '
'mérito. Desse modo, chamo o feito à ordem, para declarar '
'prejudicados os atos posteriores ao despacho inicial (id. '
'40192940). Pois bem. Ao Id. 40192940, foi concedido assistência '
'judiciária gratuita ao requerente. Diante do comparecimento '
'espontâneo aos autos, considera-se o requerido como citado. '
'Assim, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, '
'depositar em juízo a quantia levantada em alvará (id. 92088244) '
'e apresentar planilha atualizada do débito. Após, INTIME-se a '
'parte requerida para no prazo de 15 dias opor, nos próprios '
'autos, embargos à monitória (art. 702 CPC), sendo que, se estes '
'não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em '
'mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no '
'art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Havendo embargos, '
'intime-se o Autor para responder a este no prazo de 15 (quinze) '
'dias (art. 702, §5º do CPC). Cumpridas as determinações acima, '
'retorne os autos conclusos. O Prazo processual terá início com a '
'publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente '
'representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. \xa0 '
'Porto Velho,\xa022 de fevereiro de 2024 Eloise Moreira Campos '
'Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 19097877834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-02-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 23/02/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 23/02/2024.',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 23/02/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 23/02/2024.',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336936,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 23/02/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 23/02/2024.',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336935,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531914,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336934,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336933,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336932,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336931,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/09/2023.',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br Processo nº 7021876-02.2020.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 Valor: R$ 311.464,09 DESPACHO Vistos. Oportunizo o prazo de 15 dias para que a parte exequente se manifeste quanto a impugnação de ID Num. 93525794. Pena de preclusão. Porto Velho - RO, 26 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 PODER '
'JUDICIÁRIO \xa0Porto Velho - 2ª Vara Cível\xa0 Fórum Geral, 2ª '
'Vara Cível,\xa06º andar, telefone 69.33097034\xa0Avenida '
'Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto '
'Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br Processo nº\xa0'
'7021876-02.2020.8.22.0001 Assunto:\xa0Contratos Bancários '
'Classe:\xa0Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS ADVOGADO DO '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI, OAB nº RO1852 Valor:\xa0'
'R$\xa0311.464,09 \xa0 DESPACHO Vistos. Oportunizo o prazo de 15 '
'dias para que a parte exequente se manifeste quanto a impugnação '
'de ID\xa0 Num. 93525794. Pena de preclusão. \xa0 \xa0 Porto '
'Velho - RO,\xa026 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel '
'do Amaral\xa0\xa0 Juiz(a)\xa0de Direito \xa0 CUMPRA-SE '
'SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE '
'INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO '
'NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 15912861854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-09-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/09/2023.',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/09/2023.',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336930,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336929,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/09/2023.',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336928,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336927,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336926,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336925,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-02
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 01/09/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 01/09/2023 23:59.',
'data': '2023-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 01/09/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 01/09/2023 23:59.',
'data': '2023-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 01/09/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 01/09/2023 23:59.',
'data': '2023-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-02
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 01/09/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 01/09/2023 23:59.',
'data': '2023-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336924,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336923,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: '
'76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br '
'Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - '
'SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO AUTOR '
'- DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de '
'05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos '
'juntados pela parte adversa.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14796309009,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-08-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais INICIAIS CÓDIGOS 1001.1 E 1001.2 BEM COMO CUSTAS FINAIS CÓDIGO 1004.2. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: '
'76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br '
'Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - '
'SP98628 EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS Advogado do(a) '
'EXECUTADO: JOSE MARCUS CORBETT LUCHESI - RO1852 INTIMAÇÃO AO RÉU '
'- CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu '
'advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento '
'das custas processuais INICIAIS CÓDIGOS 1001.1 E 1001.2 BEM COMO '
'CUSTAS FINAIS CÓDIGO 1004.2. O não pagamento integral ensejará a '
'expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto '
'extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para '
'pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf '
'Advertência: 1) Parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14796309008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336922,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/08/2023.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336921,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336920,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336919,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336918,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336917,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2023-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336916,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2023-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2023-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2023-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2023-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336915,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336914,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2023-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2023-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2023-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2023-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336913,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336912,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336911,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 05/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 05/06/2023 23:59.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706757,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 05/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 05/06/2023 23:59.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706757,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 05/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 05/06/2023 23:59.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336910,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 05/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 05/06/2023 23:59.',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336909,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-03
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-03
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-03
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-03
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336908,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336907,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7021876-02.2020.8.22.0001 Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, AVENIDA RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA PORTO VELHO - 76820-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos. Na fase de conhecimento o executado foi citado no endereço Av. Rio de Janeiro, n. 4170, Apto 23, BL 40, Nova Porto Velho, Porto Velho/RO (ID nº 55862152), mesmo endereço que foi expedido o mandado de intimação da penhora online de ID nº 83257310-Pág.2, que retornou com a informação de que a parte executada se mudou (ID nº 84205624). Ocorre que o parágrafo único do art. 274 do CPC preleciona que: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Assim, considero intimada a parte executada quanto a penhora online de ID nº 83257310-Pág.2 e considerando o bloqueio total do valor exequendo sem impugnação da parte executada e o requerimento de ID nº 89735229, com fundamento no inciso II do art. 924, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação de execução movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de TARCÍSIO LEITE MATTOS. Autorizo a expedição de alvará/ofício de transferência em favor da parte exequente para levantamento do valor penhorado no ID nº 83257310-Pág.2. Após, certificado o trânsito em julgado e pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquivem-se. P. R.I.C. Porto Velho 10 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 PODER '
'JUDICIÁRIO \xa0Porto Velho - 2ª Vara Cível\xa0 \xa0 '
'7021876-02.2020.8.22.0001\xa0 Contratos Bancários\xa0 EXEQUENTE: '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, '
'25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO\xa0 '
'ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº '
'SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL\xa0 '
'EXECUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, AVENIDA '
'RIO DE JANEIRO 4170, AP 23, BL 40 NOVA PORTO VELHO - 76820-050 - '
'PORTO VELHO - RONDÔNIA\xa0 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)\xa0 \xa0 '
'SENTENÇA \xa0 Vistos. \xa0 Na fase de conhecimento o executado '
'foi citado no endereço Av. Rio de Janeiro, n. 4170, Apto 23, BL '
'40, Nova Porto Velho, Porto Velho/RO (ID nº 55862152), mesmo '
'endereço que foi expedido o mandado de intimação da penhora '
'online de ID nº 83257310-Pág.2, que retornou com a informação de '
'que a parte executada se mudou (ID nº 84205624). Ocorre que o '
'parágrafo único do art. 274 do CPC preleciona que: “Presumem-se '
'válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, '
'ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a '
'modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente '
'comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos '
'autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo '
'endereço”. \xa0 Assim, considero intimada a parte executada '
'quanto a penhora online de ID nº 83257310-Pág.2 e considerando o '
'bloqueio total do valor exequendo sem impugnação da parte '
'executada e o requerimento de ID nº 89735229, com fundamento no '
'inciso II do art. 924, do Código de Processo Civil, JULGO '
'EXTINTA a ação de execução movida por MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL em face de TARCÍSIO LEITE MATTOS. \xa0 Autorizo '
'a expedição de alvará/ofício de transferência em favor da parte '
'exequente para levantamento do valor penhorado no ID nº '
'83257310-Pág.2. \xa0 Após, certificado o trânsito em julgado e '
'pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não '
'pagamento, o que deverá ser certificado, arquivem-se. \xa0 P. '
'R.I.C. \xa0 Porto Velho\xa010 de maio de 2023\xa0 \xa0 Jorge '
'Luiz de Moura Gurgel do Amaral\xa0 Juiz de Direito \xa0 Tribunal '
'de Justiça do Estado de Rondônia\xa0 \xa0Avenida Pinheiro '
'Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-05-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383430,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383429,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383428,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383427,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
'conteudo': 'Extinta a execução ou o cumprimento da sentença',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
'conteudo': 'Extinta a execução ou o cumprimento da sentença',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
'conteudo': 'Extinta a execução ou o cumprimento da sentença',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383426,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383425,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
'conteudo': 'Extinta a execução ou o cumprimento da sentença',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383424,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29038531851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383423,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 26/04/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 26/04/2023 23:59.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 26/04/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 26/04/2023 23:59.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 26/04/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 26/04/2023 23:59.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 26/04/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 26/04/2023 23:59.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383422,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383421,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383420,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383419,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383418,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347809000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383417,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 31/03/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 31/03/2023.',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAO
Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença |
Valor: R$ 311.464,09
DECISÃO
Vistos.
Peticionou o exequente no id n. 85765988 requerendo a intimação da penhora on line do executado através de diligência via eletrônicapor endereço de whatsapp. Ocorre que, nos termos do art. 274, CPC considera-se válida a intimação se esta foi realizada no endereçode citação válida do executado, o que é o caso nos autos. Neste sentido:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.1. Se a executada foi citada nos autos, deixando transcorrer in albis a quitação do débito ou apresentação de embargos monitórios, aintimação realizada no mesmo endereço que havia sido anteriormente encontrada é válida, não sendo imprescindível a intimação poredital, posto que sua citação se deu por meio de Oficial de Justiça. 2. Se a executada mudou-se e não comunicou ao juízo, após sercitada em seu endereço, pleitear a nulidade dos atos posteriores à sua não localização no referido logradouro fere a lealdade processual.Inteligência dos art. 77, V; 274 e 513, § 2º, IV, todos do CPC. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 20497905520198260000SP 2049790-55.2019.8.26.0000, Relator: Felipe Ferreira, Data de Julgamento: 14/05/2019, 26ª Câmara de Direito Privado, Data dePublicação: 14/05/2019)
Por outro lado, a intimação por intermédio do whats app poderia ser admitida desde que suficientemente comprovada a identidade dodestinatário, tal como o STJ, através da sua 5ª Turma já definiu no julgamento do HC 860813, no âmbito penal.
Para tanto essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do executado.Considerando que se a obrigação exequente tem natureza de direito disponível, embora válida a intimação já efetivada, defiro a intimaçãona forma requerida.
Efetivada a nova comunicação, e certificada nos autos nos termos supra referidos, tornem cls para extinção.
Porto Velho - RO, 29 de março de 2023
Juiz de Direito
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OUQUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Assunto: Contratos Bancários Classe: Cumprimento de sentença | \n'
' Valor: R$ 311.464,09 \n'
' DECISÃO \n'
' Vistos. \n'
' Peticionou o exequente no id n. 85765988 requerendo a intimação '
'da penhora on line do executado através de diligência via '
'eletrônicapor endereço de whatsapp. Ocorre que, nos termos do '
'art. 274, CPC considera-se válida a intimação se esta foi '
'realizada no endereçode citação válida do executado, o que é o '
'caso nos autos. Neste sentido: \n'
' AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. '
'MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.1. Se a executada foi '
'citada nos autos, deixando transcorrer in albis a quitação do '
'débito ou apresentação de embargos monitórios, aintimação '
'realizada no mesmo endereço que havia sido anteriormente '
'encontrada é válida, não sendo imprescindível a intimação '
'poredital, posto que sua citação se deu por meio de Oficial de '
'Justiça. 2. Se a executada mudou-se e não comunicou ao juízo, '
'após sercitada em seu endereço, pleitear a nulidade dos atos '
'posteriores à sua não localização no referido logradouro fere a '
'lealdade processual.Inteligência dos art. 77, V; 274 e 513, § '
'2º, IV, todos do CPC. Decisão mantida. Recurso desprovido. '
'(TJ-SP - AI: 20497905520198260000SP 2049790-55.2019.8.26.0000, '
'Relator: Felipe Ferreira, Data de Julgamento: 14/05/2019, 26ª '
'Câmara de Direito Privado, Data dePublicação: 14/05/2019) \n'
' Por outro lado, a intimação por intermédio do whats app poderia '
'ser admitida desde que suficientemente comprovada a identidade '
'dodestinatário, tal como o STJ, através da sua 5ª Turma já '
'definiu no julgamento do HC 860813, no âmbito penal. \n'
' Para tanto essa autenticação deve ocorrer por três meios '
'principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto '
'do executado.Considerando que se a obrigação exequente tem '
'natureza de direito disponível, embora válida a intimação já '
'efetivada, defiro a intimaçãona forma requerida. \n'
' Efetivada a nova comunicação, e certificada nos autos nos '
'termos supra referidos, tornem cls para extinção. \n'
' Porto Velho - RO, 29 de março de 2023 \n'
' Juiz de Direito \n'
' CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE '
'INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OUQUALQUER OUTRO INSTRUMENTO '
'NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13851234819,
'texto_categoria': 'Valor da Causa:R$ 55.000,00 Última '
'distribuição:02/09/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 31/03/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 31/03/2023.',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 31/03/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 31/03/2023.',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336906,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 31/03/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 31/03/2023.',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29497383397,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570066008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336905,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336904,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065823,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336903,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336902,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2023-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2023-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2023-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2023-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336901,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336900,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336899,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336898,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065235,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336897,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'29/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336896,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570065056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para arepetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1,para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se '
'manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para '
'arepetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente '
'deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código '
'1008.1,para cada carta-AR, em relação a cada '
'executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da '
'Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos2º, VIII e 17, publicada no '
'DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-11-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para arepetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1,para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se '
'manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para '
'arepetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente '
'deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código '
'1008.1,para cada carta-AR, em relação a cada '
'executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da '
'Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos2º, VIII e 17, publicada no '
'DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-11-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336895,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336894,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336893,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336892,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/11/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/11/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/11/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336891,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/11/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336890,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336889,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336888,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336887,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336886,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064158,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336885,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570064081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 24/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 24/10/2022.',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO
Vistos.
Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo,o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão.
Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma:
1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), fica reconhecidoo valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, fica aparte exequente intimada para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC.
2. Caso tenha havido PENHORA, e sendo a parte executada representada por Advogado cadastrado nos autos, fica intimado, na pessoade seu advogado, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC.
Caso o executado não seja representado por Advogado, intime-se PESSOALMENTE, por carta com AR, conforme § 1º do art. 841 doCPC.
Caso o executado tenha sido citado por edital, na forma do art. 256, e não tenha constituído advogado, intime-se POR EDITAL.
3. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário para queo valor seja transferido para conta bancária eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima indicados.
Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicialde titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG.
4. Cumprido o item 3, intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento / suspensãonos termos do art. 921 do CPC.
5. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICOBLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO.
Porto Velho-,20 de outubro de 2022.
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
Intimação de:
EXCUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, RUA JAMARY 1555, - ATÉ 1707/1708 OLARIA - 76801-314 - PORTOVELHO - RONDÔNIA
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO \n'
' Vistos. \n'
' Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas '
'contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o '
'decurso do prazo,o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que '
'consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. \n'
' Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte '
'forma: \n'
' 1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ '
'150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), fica reconhecidoo valor '
'irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme '
'Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, fica '
'aparte exequente intimada para indicar bens penhoráveis em 5 '
'dias pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. \n'
' 2. Caso tenha havido PENHORA, e sendo a parte executada '
'representada por Advogado cadastrado nos autos, fica intimado, '
'na pessoade seu advogado, para se quiser, apresentar impugnação '
'no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do '
'CPC. \n'
' Caso o executado não seja representado por Advogado, intime-se '
'PESSOALMENTE, por carta com AR, conforme § 1º do art. 841 '
'doCPC. \n'
' Caso o executado tenha sido citado por edital, na forma do art. '
'256, e não tenha constituído advogado, intime-se POR EDITAL. \n'
' 3. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de '
'levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário '
'para queo valor seja transferido para conta bancária '
'eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima '
'indicados. \n'
' Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 '
'dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta '
'judicialde titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, '
'agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. '
'016/2010-CG. \n'
' 4. Cumprido o item 3, intime-se o(a) credor(a) para indicar '
'crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento / '
'suspensãonos termos do art. 921 do CPC. \n'
' 5. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, '
'ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM '
'ÚNICOBLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo '
'sistema. \n'
' CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE '
'INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO '
'REQUISITÓRIO. \n'
' Porto Velho-,20 de outubro de 2022. \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito \n'
' Intimação de: \n'
' EXCUTADO: TARCISIO LEITE MATTOS, CPF nº 12078840149, RUA JAMARY '
'1555, - ATÉ 1707/1708 OLARIA - 76801-314 - PORTOVELHO - RONDÔNIA',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-10-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 24/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 24/10/2022.',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 24/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 24/10/2022.',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336884,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 24/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 24/10/2022.',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336883,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336882,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336881,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336880,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336879,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/10/2022 23:59.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336878,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063369,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29510336877,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063268,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982631,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 26/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 26/09/2022.',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570063120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570062901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos.
Se encontra a disposição deste Juízo os sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de bens.
Por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretende em relação aoprosseguimento válido do feito, indicando todas as diligências que pretende sejam realizadas, devendo recolher as custas respectivaspara a sua realização ao mesmo momento, bem como apresentar planilha do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena depreclusão.
Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre sipara que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Após a realização das diligências pretendidas, caso não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização de diligências extraautos, o feito será arquivado nos termos do artigo 921 do CPC e permanecerá no arquivo pelo prazo de 1 (um) ano.
Porto Velho 22 de setembro de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Se encontra a disposição deste Juízo os sistemas INFOJUD, '
'RENAJUD e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de bens. \n'
' Por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar '
'as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretende em '
'relação aoprosseguimento válido do feito, indicando todas as '
'diligências que pretende sejam realizadas, devendo recolher as '
'custas respectivaspara a sua realização ao mesmo momento, bem '
'como apresentar planilha do débito atualizado, no prazo de 15 '
'dias, sob pena depreclusão. \n'
' Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos '
'envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar '
'entre sipara que se obtenha, em tempo razoável, decisão de '
'mérito justa e efetiva. \n'
' Após a realização das diligências pretendidas, caso não seja '
'satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização de '
'diligências extraautos, o feito será arquivado nos termos do '
'artigo 921 do CPC e permanecerá no arquivo pelo prazo de 1 (um) '
'ano. \n'
' Porto Velho 22 de setembro de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 26/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 26/09/2022.',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 26/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 26/09/2022.',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 26/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 26/09/2022.',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982630,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982629,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570062805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570062536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570062469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29347808961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982628,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982627,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982626,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570062406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 18/08/2022 23:59.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982625,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570062281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-15
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982624,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570062199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982623,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/07/2022.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570062097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570061031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.
Porto Velho 25 de julho de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no '
'prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \n'
' Porto Velho 25 de julho de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795771,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/07/2022.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/07/2022.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 27/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 27/07/2022.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982622,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982621,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982620,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982619,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060800,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982618,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/06/2022 23:59.',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/06/2022 23:59.',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/06/2022 23:59.',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982617,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 02/06/2022 23:59.',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982616,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-02
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-02
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982615,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 11/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 11/05/2022.',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Vistos.
A gratuidade judiciária não inclui diligências judiciais relacionadas a busca de endereço em órgãos conveniados ou ordens de bloqueio debens e valores, quebra de sigilo fiscal, quebra de sigilo telemático em processos cíveis, conforme art. 2º. §1º, inciso VIII, da Lei Estadualn. 3.896/2016.
Assim, considerando a diligência pretendida no ID nº 75411673, deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 daLei Estadual n. 3.896/16, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do requerimento.
Porto Velho , 8 de maio de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' A gratuidade judiciária não inclui diligências judiciais '
'relacionadas a busca de endereço em órgãos conveniados ou ordens '
'de bloqueio debens e valores, quebra de sigilo fiscal, quebra de '
'sigilo telemático em processos cíveis, conforme art. 2º. §1º, '
'inciso VIII, da Lei Estadualn. 3.896/2016. \n'
' Assim, considerando a diligência pretendida no ID nº 75411673, '
'deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 '
'a 19 daLei Estadual n. 3.896/16, no prazo de 15 dias, sob pena '
'de indeferimento do requerimento. \n'
' Porto Velho , 8 de maio de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795752,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 11/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 11/05/2022.',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 11/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 11/05/2022.',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 11/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 11/05/2022.',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982614,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-10
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022',
'data': '2022-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982613,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570060080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982612,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982611,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 27/04/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 27/04/2022 23:59.',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 27/04/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 27/04/2022 23:59.',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 27/04/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 27/04/2022 23:59.',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 27/04/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 27/04/2022 23:59.',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982610,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982609,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982608,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982607,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTEapresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos '
'cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados '
'(verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE '
'intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 nos '
'termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não '
'realização do ato. Para cada diligência virtual emrelação a cada '
'CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo '
'comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTEapresentar Planilha '
'de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a '
'petição. Prazo 05 (cinco dias).',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-04-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982606,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982603,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982602,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982601,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 31/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 31/03/2022.',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Na fase de conhecimento a parte requerida foi citada no mesmo endereço para onde foi expedido o mandado de intimação do cumprimentode sentença, que retornou com a informação de que a parte executada se mudou.
Ocorre que o parágrafo único do art. 274 do CPC preleciona que:
Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmentepelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir dajuntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
Assim, considero intimada a parte executada quanto ao cumprimento de sentença e considerando o decurso do prazo, diga a parteexequente em termos de prosseguimento, devendo impulsionar este cumprimento de sentença, observando a normativa do art. 17 a 19da Lei Estadual 3896/2016 e ainda apresentado a planilha atualizada do débito. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Porto Velho 29 de março de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br
Porto Velho - 2ª Vara Cível - Avenida Pinheiro MachadoAvenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br 0009320-34.2013.8.22.0001
Liquidação
EXEQUENTES: JOAO PACHECO, CPF nº 01287672949, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ROBERTOXIMENEZ, CPF nº 56153864953, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, TEREZINHA XIMENEZ, CPF nº23725850968, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GETULIO CUTZ, CPF nº 10641777272, , INEXISTENTE- 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GERALDO CONTE, CPF nº 20874278953, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES- RONDÔNIA, JOAQUIM GILBERTO SIMÕES DE SOUZA, CPF nº DESCONHECIDO, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES -RONDÔNIA, PETRONIO XIMENEZ, CPF nº 35849053972, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADALBERTOXIMINIS, CPF nº 19928823987, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GERALDO PRIMO ESTEVES, CPF nº38238845653, RUA 09, N. 129, ALPHAVILLE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ELIVANDO MOREIRA, CPF nº 66776520844, ,INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, HENRIQUE PAULINO MODTKWSKI, CPF nº 21279306904, , INEXISTENTE- 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARIA ROSA XIMENEZ, CPF nº 93021410987, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES -RONDÔNIA, DIONIZIA MARIA XIMENES DE SOUZA, CPF nº 18902502953, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA,JUSSARA XIMENEZ MARTINS, CPF nº 57075034987, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JONACIR PEREIRADE LIMA, CPF nº 35058676915, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: DIRCEU RIBEIRO DE LIMA, OAB nº RO3471A, ANTONIO CAMARGO JUNIOR, OAB nº DF27652EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, AV. JORGE TEIXEIRA 1350, ESQUINA COM CARLOS GOMESEMBRATEL - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER, OAB nº DF7295, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, OABnº PR24498, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER, OAB nº DF45472, MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS,OAB nº DF40848, BRADESCO
DESPACHO
Vistos.
Oportunizo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores EXEQUENTES: JOAO PACHECO, ROBERTO XIMENEZ, TEREZINHAXIMENEZ, GETULIO CUTZ, GERALDO CONTE, JOAQUIM GILBERTO SIMÕES DE SOUZA, PETRONIO XIMENEZ, ADALBERTOXIMINIS, GERALDO PRIMO ESTEVES, ELIVANDO MOREIRA, HENRIQUE PAULINO MODTKWSKI, MARIA ROSA XIMENEZ,DIONIZIA MARIA XIMENES DE SOUZA, JUSSARA XIMENEZ MARTINS, JONACIR PEREIRA DE LIMA se manifestem da petição de IDnº 66152720, sob pena de preclusão.
Porto Velho, 29 de março de 2022.
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Na fase de conhecimento a parte requerida foi citada no mesmo '
'endereço para onde foi expedido o mandado de intimação do '
'cumprimentode sentença, que retornou com a informação de que a '
'parte executada se mudou. \n'
' Ocorre que o parágrafo único do art. 274 do CPC preleciona '
'que: \n'
' Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao '
'endereço constante dos autos, ainda que não recebidas '
'pessoalmentepelo interessado, se a modificação temporária ou '
'definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, '
'fluindo os prazos a partir dajuntada aos autos do comprovante de '
'entrega da correspondência no primitivo endereço. \n'
' Assim, considero intimada a parte executada quanto ao '
'cumprimento de sentença e considerando o decurso do prazo, diga '
'a parteexequente em termos de prosseguimento, devendo '
'impulsionar este cumprimento de sentença, observando a normativa '
'do art. 17 a 19da Lei Estadual 3896/2016 e ainda apresentado a '
'planilha atualizada do débito. Prazo de 15 dias, sob pena de '
'extinção. \n'
' Porto Velho 29 de março de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br \n'
' Porto Velho - 2ª Vara Cível - Avenida Pinheiro MachadoAvenida '
'Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto '
'Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br 0009320-34.2013.8.22.0001 \n'
' Liquidação \n'
' EXEQUENTES: JOAO PACHECO, CPF nº 01287672949, , INEXISTENTE - '
'76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ROBERTOXIMENEZ, CPF nº '
'56153864953, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, '
'TEREZINHA XIMENEZ, CPF nº23725850968, , INEXISTENTE - 76871-468 '
'- ARIQUEMES - RONDÔNIA, GETULIO CUTZ, CPF nº 10641777272, , '
'INEXISTENTE- 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GERALDO CONTE, '
'CPF nº 20874278953, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES- '
'RONDÔNIA, JOAQUIM GILBERTO SIMÕES DE SOUZA, CPF nº DESCONHECIDO, '
', INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES -RONDÔNIA, PETRONIO '
'XIMENEZ, CPF nº 35849053972, , INEXISTENTE - 76871-468 - '
'ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADALBERTOXIMINIS, CPF nº 19928823987, , '
'INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GERALDO PRIMO '
'ESTEVES, CPF nº38238845653, RUA 09, N. 129, ALPHAVILLE - '
'76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ELIVANDO MOREIRA, CPF nº '
'66776520844, ,INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, '
'HENRIQUE PAULINO MODTKWSKI, CPF nº 21279306904, , INEXISTENTE- '
'76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARIA ROSA XIMENEZ, CPF nº '
'93021410987, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES -RONDÔNIA, '
'DIONIZIA MARIA XIMENES DE SOUZA, CPF nº 18902502953, , '
'INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA,JUSSARA XIMENEZ '
'MARTINS, CPF nº 57075034987, , INEXISTENTE - 76871-468 - '
'ARIQUEMES - RONDÔNIA, JONACIR PEREIRADE LIMA, CPF nº '
'35058676915, , INEXISTENTE - 76871-468 - ARIQUEMES - RONDÔNIA \n'
' ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: DIRCEU RIBEIRO DE LIMA, OAB nº '
'RO3471A, ANTONIO CAMARGO JUNIOR, OAB nº DF27652EXECUTADO: HSBC '
'BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, AV. JORGE TEIXEIRA 1350, '
'ESQUINA COM CARLOS GOMESEMBRATEL - 76871-468 - ARIQUEMES - '
'RONDÔNIA \n'
' ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER, OAB nº DF7295, '
'EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, OABnº PR24498, TERESA '
'CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER, OAB nº DF45472, MARIA LUCIA LINS '
'CONCEICAO DE MEDEIROS,OAB nº DF40848, BRADESCO \n'
' DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' Oportunizo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores '
'EXEQUENTES: JOAO PACHECO, ROBERTO XIMENEZ, TEREZINHAXIMENEZ, '
'GETULIO CUTZ, GERALDO CONTE, JOAQUIM GILBERTO SIMÕES DE SOUZA, '
'PETRONIO XIMENEZ, ADALBERTOXIMINIS, GERALDO PRIMO ESTEVES, '
'ELIVANDO MOREIRA, HENRIQUE PAULINO MODTKWSKI, MARIA ROSA '
'XIMENEZ,DIONIZIA MARIA XIMENES DE SOUZA, JUSSARA XIMENEZ '
'MARTINS, JONACIR PEREIRA DE LIMA se manifestem da petição de '
'IDnº 66152720, sob pena de preclusão. \n'
' Porto Velho, 29 de março de 2022. \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-03-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 31/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 31/03/2022.',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 31/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 31/03/2022.',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 31/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 31/03/2022.',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982600,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022',
'data': '2022-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982599,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982598,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982597,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982596,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570059022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982595,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570058970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para arepetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1,para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se '
'manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para '
'arepetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente '
'deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código '
'1008.1,para cada carta-AR, em relação a cada '
'executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da '
'Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos2º, VIII e 17, publicada no '
'DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-01-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982594,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022',
'data': '2022-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982593,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982592,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982591,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982590,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 10/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 10/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 10/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 10/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 10/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 10/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982589,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 10/12/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 10/12/2021 23:59.',
'data': '2021-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982588,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/12/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 02/12/2021.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
No processo de conhecimento o executado foi citado no endereço Av. Rio de Janeiro, n. 4170, Apto 23, BL 40, Nova Porto Velho - PortoVelho - RO CEP 76820050 então deve ser intimado, nos termos do despacho de ID 62590112 no mesmo endereço.
Expeça-se, portanto, a necessária carta de intimação para o referido endereço.
Porto Velho, 29 de novembro de 2021.
Haruo Mizusaki
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' No processo de conhecimento o executado foi citado no endereço '
'Av. Rio de Janeiro, n. 4170, Apto 23, BL 40, Nova Porto Velho - '
'PortoVelho - RO CEP 76820050 então deve ser intimado, nos termos '
'do despacho de ID 62590112 no mesmo endereço. \n'
' Expeça-se, portanto, a necessária carta de intimação para o '
'referido endereço. \n'
' Porto Velho, 29 de novembro de 2021. \n'
' Haruo Mizusaki \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-12-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/12/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 02/12/2021.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/12/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 02/12/2021.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/12/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 02/12/2021.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982587,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982586,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982585,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982584,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982583,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982582,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982581,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591031,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para arepetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1,para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se '
'manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para '
'arepetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente '
'deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código '
'1008.1,para cada carta-AR, em relação a cada '
'executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da '
'Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos2º, VIII e 17, publicada no '
'DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-10-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982580,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982579,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570057444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570057326,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982578,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982577,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570057249,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982576,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/09/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570057072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 29/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 29/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/09/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 29/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 29/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/09/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 29/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 29/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/09/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982575,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 29/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 29/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982574,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/09/2021.',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/09/2021.',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/09/2021.',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/09/2021.',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982573,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982572,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982571,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos.
I - Cuida-se de cumprimento de SENTENÇA. Altere-se a classe processual, observando-se os polos da ação. Anote-se.
II - INTIME-SE a parte devedora, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça aobrigação, adimplindo o montante da condenação, corrigido e atualizado nos termos da SENTENÇA, sob pena de aplicação de honoráriosem execução e multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do CPC.
III - Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuais impugnações, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, no prazo de 15(quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos com os documentosque se fizerem necessário à demonstração do alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da impugnação, nos termos doartigo 525, §1º, do CPC.
Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de SENTENÇA, no prazode 15 (quinze) dias.
IV - Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da obrigação, o quedeverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito e para que dê prosseguimentonormal ao feito, observando a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC.
V - Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuraçãoautorizar) para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos, sob pena de envio dos respectivos valores depositados naconta judicial para a conta centralizadora. (Obs.: aguarde-se, em cartório, o decurso do prazo de vencimento do alvará).
VI - Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfaçãodo crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo opagamento integral da obrigação.
VII - Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me os autos conclusos para SENTENÇA de extinção.
CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO /CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIASNECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DESTE observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização:Nome: REU: TARCISIO LEITE MATTOS
Endereço: REU: TARCISIO LEITE MATTOS, RUA JAMARY 1555, - ATÉ 1707/1708 OLARIA - 76801-314 - PORTO VELHO -RONDÔNIA
Expeça-se o necessário.
Porto Velho 20 de setembro de 2021
Karina Miguel Sobral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' I - Cuida-se de cumprimento de SENTENÇA. Altere-se a classe '
'processual, observando-se os polos da ação. Anote-se. \n'
' II - INTIME-SE a parte devedora, POR CARTA COM AVISO DE '
'RECEBIMENTO, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'satisfaça aobrigação, adimplindo o montante da condenação, '
'corrigido e atualizado nos termos da SENTENÇA, sob pena de '
'aplicação de honoráriosem execução e multa de 10% prevista no '
'artigo 523, §1º, do CPC. \n'
' III - Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuais '
'impugnações, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, no '
'prazo de 15(quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar '
'especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos '
'com os documentosque se fizerem necessário à demonstração do '
'alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da '
'impugnação, nos termos doartigo 525, §1º, do CPC. \n'
' Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para '
'manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de SENTENÇA, no '
'prazode 15 (quinze) dias. \n'
' IV - Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, '
'certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da '
'obrigação, o quedeverá ser certificado, INTIME-SE a parte '
'exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito '
'e para que dê prosseguimentonormal ao feito, observando a ordem '
'preferencial disposta no art. 835 do CPC. \n'
' V - Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial '
'em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de '
'procuraçãoautorizar) para levantamento dos valores com '
'juros/correções/rendimentos, sob pena de envio dos respectivos '
'valores depositados naconta judicial para a conta '
'centralizadora. (Obs.: aguarde-se, em cartório, o decurso do '
'prazo de vencimento do alvará). \n'
' VI - Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte '
'exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a '
'satisfaçãodo crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de '
'05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados '
'como sendo opagamento integral da obrigação. \n'
' VII - Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me '
'os autos conclusos para SENTENÇA de extinção. \n'
' CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO /CARTA '
'PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIASNECESSÁRIAS AO '
'CUMPRIMENTO DESTE observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) '
'para localização:Nome: REU: TARCISIO LEITE MATTOS \n'
' Endereço: REU: TARCISIO LEITE MATTOS, RUA JAMARY 1555, - ATÉ '
'1707/1708 OLARIA - 76801-314 - PORTO VELHO -RONDÔNIA \n'
' Expeça-se o necessário. \n'
' Porto Velho 20 de setembro de 2021 \n'
' Karina Miguel Sobral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795612,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-09-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982570,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982569,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982568,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056207,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982567,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 09/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 09/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570056064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 09/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 09/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 09/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 09/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 09/09/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 09/09/2021 23:59.',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982566,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982565,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982564,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982563,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Juntada de certidão trânsito em julgado',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Juntada de certidão trânsito em julgado',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Juntada de certidão trânsito em julgado',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982562,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Juntada de certidão trânsito em julgado',
'data': '2021-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982561,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/07/2021 23:59:59.',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/07/2021 23:59:59.',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/07/2021 23:59:59.',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/07/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/07/2021 23:59:59.',
'data': '2021-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982560,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Intimação AUTOR - MANDADO NEGATIVO
Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
1) Caso queira o desentranhamento do MANDADO ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas deacordo com a diligência requisitada, tabela abaixo.
2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei3.896/2016.
3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ,exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.
CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples
CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta
CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples
CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta
CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples
CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação AUTOR - MANDADO NEGATIVO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão '
'do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. \n'
' 1) Caso queira o desentranhamento do MANDADO ou apresente novo '
'endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas '
'deacordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. \n'
' 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir '
'acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da '
'Lei3.896/2016. \n'
' 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf '
',exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. \n'
' CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples \n'
' CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta \n'
' CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples \n'
' CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta \n'
' CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples \n'
' CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2021-07-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982559,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982558,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570055080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982557,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982556,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570054991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570054875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982554,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982555,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/06/2021 23:59:59.',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570054775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/06/2021 23:59:59.',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/06/2021 23:59:59.',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/06/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/06/2021 23:59:59.',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982553,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570054686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982552,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
SENTENÇA
Vistos.
AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL propôsa presente ação monitória em desfavor de RÉU: TARCISIO LEITEMATTOS, ambos com qualificação nos autos, alegando ser credordo valor indicado na exordial.
Citada, a parte requerida deixou transcorrer o prazo legal para aapresentação de sua defesa, caracterizando a sua revelia. Assim,merece aplicação o disposto no art. 701, § 2º, do Código deProcesso Civil.
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do código deprocesso civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na INICIALe CONSTITUO DE PLENO DIREITO o título executivo judicial edetermino a conversão da ação em execução, prosseguindo-seesta na forma prevista em lei.
Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuaise dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre ovalor da causa.
Não havendo o pagamento espontâneo e nem requerimento docredor para a execução da sentença dentro do prazo de quinzedias do trânsito em julgado, proceda o cartório a atualização dovalor da causa, intimando-se pelo sistema / DJ, em seguida, parapagamento. Se não pagas, inscreva-se em dívida ativa/serasa/protesto e arquivem os autos.
Em caso de interposição de apelação ou de recurso adesivo,intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazode 15 dias. Com a apresentação das contrarrazões ou o decursodo referido prazo, subam os autos ao E. TJ/RO, conforme disciplinao art. 1.010, §§1º, 2º e 3º do Novo Código de Processo Civil.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Porto Velho 20 de maio de 2021
Gleucival Zeed Estevão
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 33097000/7002 e 98487-9601
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'SENTENÇA \n'
' Vistos. \n'
' AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL propôsa presente '
'ação monitória em desfavor de RÉU: TARCISIO LEITEMATTOS, ambos '
'com qualificação nos autos, alegando ser credordo valor indicado '
'na exordial. \n'
' Citada, a parte requerida deixou transcorrer o prazo legal para '
'aapresentação de sua defesa, caracterizando a sua revelia. '
'Assim,merece aplicação o disposto no art. 701, § 2º, do Código '
'deProcesso Civil. \n'
' Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do código '
'deprocesso civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na INICIALe '
'CONSTITUO DE PLENO DIREITO o título executivo judicial '
'edetermino a conversão da ação em execução, prosseguindo-seesta '
'na forma prevista em lei. \n'
' Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuaise '
'dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre '
'ovalor da causa. \n'
' Não havendo o pagamento espontâneo e nem requerimento docredor '
'para a execução da sentença dentro do prazo de quinzedias do '
'trânsito em julgado, proceda o cartório a atualização dovalor da '
'causa, intimando-se pelo sistema / DJ, em seguida, '
'parapagamento. Se não pagas, inscreva-se em dívida '
'ativa/serasa/protesto e arquivem os autos. \n'
' Em caso de interposição de apelação ou de recurso '
'adesivo,intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões '
'no prazode 15 dias. Com a apresentação das contrarrazões ou o '
'decursodo referido prazo, subam os autos ao E. TJ/RO, conforme '
'disciplinao art. 1.010, §§1º, 2º e 3º do Novo Código de Processo '
'Civil. \n'
' Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \n'
' Porto Velho 20 de maio de 2021 \n'
' Gleucival Zeed Estevão \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 '
'33097000/7002 e 98487-9601',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-05-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570054577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570054497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982551,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982550,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14570054419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982549,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982548,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982547,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 RÉU: TARCISIO LEITE MATTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto '
'Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central '
'Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, '
'Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 '
'e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : '
'7021876-02.2020.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 RÉU: TARCISIO LEITE MATTOS '
'INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se '
'manifestar,\xa0 no prazo de 05 dias, acerca do\xa0AR\xa0negativo '
'devolvido com motivo\xa0"AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a '
'parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas\xa0do '
'art. 19 da Lei 3.896/2016) ou\xa0em remessa de Mandado (custas '
'de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar '
'por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei '
'3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte '
'informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas '
'deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795587,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2021-04-16
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 15/04/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 15/04/2021 23:59:59.',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 15/04/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 15/04/2021 23:59:59.',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-16
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 15/04/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 15/04/2021 23:59:59.',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-16
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 15/04/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 15/04/2021 23:59:59.',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982546,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982545,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982543,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982544,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982542,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148591000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE
Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo “AUSENTE".
Advertência:
1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial).Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016).
2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarcade distribuição da precatória.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 '
'dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo “AUSENTE". \n'
' Advertência: \n'
' 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR '
'(custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado '
'(custas de Oficial).Sendo endereço do interior do Estado, poderá '
'optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da '
'Lei 3.896/2016). \n'
' 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se '
'tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser '
'recolhidas na Comarcade distribuição da precatória.',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2021-03-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982541,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982540,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982539,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982538,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982537,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982536,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/02/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/02/2021 23:59:59.',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/02/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/02/2021 23:59:59.',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/02/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/02/2021 23:59:59.',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/02/2021 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 17/02/2021 23:59:59.',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982535,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982533,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-06
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-01-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-01-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-06
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-01-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-06
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-01-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982532,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 14/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 14/12/2020.',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
DESPACHO
Vistos,
Considerando as diligências realizadas junto aos sistemasBACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, manifeste-se a parterequerente, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionando o feitovalidamente, sob pena de extinção e arquivamento.
Porto Velho , 9 de dezembro de 2020
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 33097000/7002 e 98487-9601
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos, \n'
' Considerando as diligências realizadas junto aos '
'sistemasBACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, manifeste-se a '
'parterequerente, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionando o '
'feitovalidamente, sob pena de extinção e arquivamento. \n'
' Porto Velho , 9 de dezembro de 2020 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz de Direito \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, n° 777, Bairro Olaria, CEP 76801235, '
'Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 '
'33097000/7002 e 98487-9601',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 385925399,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11739795570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2020-12-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 14/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 14/12/2020.',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 14/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 14/12/2020.',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 14/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 14/12/2020.',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982530,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982528,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Quebra de sigilo bancário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Quebra de sigilo bancário',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Quebra de sigilo bancário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Quebra de sigilo bancário',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Quebra de sigilo bancário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Quebra de sigilo bancário',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982525,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Quebra de sigilo bancário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Quebra de sigilo bancário',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982523,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982521,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982520,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982518,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-24
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982517,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982516,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982515,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de diligência',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982512,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-25
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2020-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982511,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o recebimento de um mandado '
'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Recebimento > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Recebido o Mandado para Cumprimento',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982510,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-22
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2020-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2020-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-22
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2020-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-22
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.',
'data': '2020-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982509,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 13/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 13/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 13/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/07/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982508,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATTOS em 13/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982507,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/07/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'13/07/2020 23:59:59.',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982506,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982505,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982504,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982503,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/06/2020.',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/06/2020.',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/06/2020.',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/06/2020.',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982502,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-19
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982501,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590942,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982499,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982498,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982497,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-18
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte',
'data': '2020-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982496,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 27 de Agosto de 2025 às 00:09
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29148590815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:47
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29440706619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982494,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 02 de Outubro de 2025 às 17:16
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 508063935,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29611982493,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}