Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/10/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2025-10-15
Importado em: 19 de Outubro de 2025 às 20:13
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 14/10/2025 23:59.
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Data: 2025-10-15
Importado em: 19 de Outubro de 2025 às 20:13
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/10/2025 23:59.
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Data: 2025-10-15
Importado em: 19 de Outubro de 2025 às 20:13
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 14/10/2025 23:59.
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Data: 2025-10-08
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 08:13
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-09-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Eletrônico'},
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Data: 2025-09-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2025.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2025.',
'data': '2025-09-24',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-24
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 4civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B6 ASSETS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284, WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 10 dias.
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'conteudo': 'Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA '
'www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro '
'Machado, 777, 4civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - '
'CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h '
'Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE '
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'fonte_id': 22086,
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 29566970305,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-09-23
Importado em: 23 de Setembro de 2025 às 21:02
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2025-09-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-18
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2025-09-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-18
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/09/2025.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29528945286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-18
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-18
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/09/2025.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 18/09/2025.',
'data': '2025-09-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29528945286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-18
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Defiro a substituição do polo ativo, conforme pleiteado pelo adquirente do crédito e anuído pelo exequente no ID. 125326772. Proceda-se com a da empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA no polo ativo da presente demanda, bem como com a exclusão da MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar o devido prosseguimento ao feito. Porto Velho, quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
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Data: 2025-09-18
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Defiro a substituição do polo ativo, conforme pleiteado pelo adquirente do crédito e anuído pelo exequente no ID. 125326772. Proceda-se com a da empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA no polo ativo da presente demanda, bem como com a exclusão da MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar o devido prosseguimento ao feito. Porto Velho, quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
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Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2025-09-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29528945285,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2025-09-17',
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'id': 29528945284,
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Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2025-09-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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Data: 2025-09-15
Importado em: 15 de Setembro de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'data': '2025-09-15',
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Data: 2025-08-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-08-26
Importado em: 15 de Setembro de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2025-08-26',
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Data: 2025-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2025-08-18',
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Data: 2025-07-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/07/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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'id': 29023202140,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-07-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/07/2025 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/07/2025 '
'23:59.',
'data': '2025-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'id': 29023202139,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'data': '2025-07-14',
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Data: 2025-07-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 494724764,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023202137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-07-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.',
'data': '2025-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 494724764,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023202136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-07-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 4civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 4ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS CPF: 883.766.212-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada, nos termos dos artigos 523 § 2 do CPC, para cumprir a Sentença e pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%. ADVERTIR a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 367.612,54 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) atualizado até 31/05/2025. Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS DECISÃO ID 121746487: “(...)expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, 4civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br Porto Velho, 16 de junho de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
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'conteudo': 'Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA '
'www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro '
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'883.766.212-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. '
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'da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser '
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'dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA '
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'Seiscentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) '
'atualizado até 31/05/2025. Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 '
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'data': '2025-07-07',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-07-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'cartório. Pode ser o envio de '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2025-07-04',
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Data: 2025-06-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
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'Edital (Outros)',
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'conteudo': 'Expedição de Edital.',
'data': '2025-06-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 494724764,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 29023202134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2025-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29023202133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-06-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 09/06/2025.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 09/06/2025.',
'data': '2025-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 494724764,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023202132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos, 1 - Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, fica intimada a parte executada para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%). Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento ou quando não tiver procurador constituído nos autos, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II do NCPC. 3 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, bem como, para que junte comprovante de pagamento das diligências que se fizerem necessárias, sob pena de suspensão processual. 5 - Altere-se a classe processual. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Nome: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes. Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados. FINALIDADE: INTIMADA para que pague espontaneamente o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% ao montante da condenação mais 10% de honorários advocatícios. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. PRAZO: 15 (quinze) dias úteis. ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis. O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 dias após decorrido o prazo do art. 523 do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje
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Tipo: ANDAMENTO
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Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
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'decisão já foi julgado. Indica que o '
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Data: 2024-08-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Expedição de Outros documentos.
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Data: 2024-07-24
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Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 23/07/2024 23:59.
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Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/07/2024 23:59.
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Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh4civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO - APRESENTAR INFORMAÇÕES/CÁLCULOS Fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha do débito atualizada nos termos do Provimento 04/2022-CGJ, devendo constar as seguintes informações: Data do trânsito em julgado: XX Data do decurso do prazo para pagamento voluntário: XX DISCRIMINAÇÃO DE VALORES 1. Valor Principal: R$ 0,00 2. Valor da atualização monetária e Juros: R$ 0,00 3. Multa Art 523 § 1º: R$ 0,00 4. Custas processuais a serem ressarcidas ao vencedor: R$ Valor total a ser considerado para protesto: R$ (1+2+3+4) DADOS DO CREDOR – DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (se houver) DISCRIMINAÇÃO DE VALORES DE HONORÁRIOS (se houver) 1. Honorários Sucumbenciais: R$ 0,00 2. Honorários de Execução: R$ 0,00 Valor total a ser considerado para protesto: R$ (1+2) Porto Velho, 1 de julho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
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Data: 2024-07-01
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Data: 2024-07-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh4civelgab@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença de ação ajuizada em 2016 na qual não houve ainda a execução. Ante a ausência de bens penhoráveis, foi solicitada decretação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada pelo sistema BACENJUD, bem como a realização de consulta de bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, todavia, todas as diligências restaram infrutíferas. Conforme se observa dos autos, a parte exequente não obteve êxito na localização de bens penhoráveis para satisfação do crédito exequendo. A parte exequente veio aos autos pugnar pela suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Ocorre que tal procedimento já foi adotado, tendo esta demanda ficado suspensa pelo prazo mencionado, razão pela qual o indeferimento do pedido é medida que se impõe. Com isso, tem-se que o processo deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos processuais da ação executiva. Deve ser frisado que foram realizadas todas diligências possíveis para localização de bens penhoráveis, de forma que a presente execução não poderá permanecer indefinidamente nessa situação. As diligências promovidas não se mostraram suficientes para que o processo obtivesse resultado útil, razão pela qual deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. A propósito, nessa mesma linha de entendimento tem se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia em reiterados julgados: Cumprimento de sentença. Ausência de localização do devedor e do bem a ser apreendido. Esgotamento de todas os meios possíveis. Excepcional perda superveniente de interesse de agir. Esgotados os meios de localização de patrimônio do devedor, o prolongamento inefetivo e ineficaz do processo de busca e apreensão viola o 'direito fundamental a uma tutela executiva' útil e o princípio da máxima coincidência possível, sendo necessária, excepcionalmente, a extinção do feito em razão da perda superveniente de interesse de agir. (TJ/RO, 2ª Câmara Cível, AC n. 0122766-64.2003.8.22.0001, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, pub. no DJE. n. 068 de 14/04/2010). Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Cumprimento de sentença. Ausência de bens penhoráveis. Perda superveniente do interesse de agir. Recurso desprovido. Esgotados os meios de localização de bens do devedor passíveis de penhora, tornando-se a tramitação do feito ação inócua, impõe-se a extinção ante a excepcional perda superveniente do interesse de agir, sobretudo pelo fato de o prolongamento ineficaz do processo configurar violação aos princípios da efetividade e da primazia da tutela específica. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (0010650-66.2013.8.22.0001 – Apelação. Rel. Desembargador Isaias Fonseca Moraes. J. 06/12/2017. DJE 15/12/2017). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e, por consequência, DETERMINO o arquivamento destes autos. Expeça-se a carta de crédito em favor da parte exequente. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto Velho, sexta-feira, 28 de junho de 2024 sexta-feira, 28 de junho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh4civelgab@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença de ação ajuizada em 2016 na qual não houve ainda a execução. Ante a ausência de bens penhoráveis, foi solicitada decretação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada pelo sistema BACENJUD, bem como a realização de consulta de bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, todavia, todas as diligências restaram infrutíferas. Conforme se observa dos autos, a parte exequente não obteve êxito na localização de bens penhoráveis para satisfação do crédito exequendo. A parte exequente veio aos autos pugnar pela suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Ocorre que tal procedimento já foi adotado, tendo esta demanda ficado suspensa pelo prazo mencionado, razão pela qual o indeferimento do pedido é medida que se impõe. Com isso, tem-se que o processo deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos processuais da ação executiva. Deve ser frisado que foram realizadas todas diligências possíveis para localização de bens penhoráveis, de forma que a presente execução não poderá permanecer indefinidamente nessa situação. As diligências promovidas não se mostraram suficientes para que o processo obtivesse resultado útil, razão pela qual deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. A propósito, nessa mesma linha de entendimento tem se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia em reiterados julgados: Cumprimento de sentença. Ausência de localização do devedor e do bem a ser apreendido. Esgotamento de todas os meios possíveis. Excepcional perda superveniente de interesse de agir. Esgotados os meios de localização de patrimônio do devedor, o prolongamento inefetivo e ineficaz do processo de busca e apreensão viola o 'direito fundamental a uma tutela executiva' útil e o princípio da máxima coincidência possível, sendo necessária, excepcionalmente, a extinção do feito em razão da perda superveniente de interesse de agir. (TJ/RO, 2ª Câmara Cível, AC n. 0122766-64.2003.8.22.0001, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, pub. no DJE. n. 068 de 14/04/2010). Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Cumprimento de sentença. Ausência de bens penhoráveis. Perda superveniente do interesse de agir. Recurso desprovido. Esgotados os meios de localização de bens do devedor passíveis de penhora, tornando-se a tramitação do feito ação inócua, impõe-se a extinção ante a excepcional perda superveniente do interesse de agir, sobretudo pelo fato de o prolongamento ineficaz do processo configurar violação aos princípios da efetividade e da primazia da tutela específica. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (0010650-66.2013.8.22.0001 – Apelação. Rel. Desembargador Isaias Fonseca Moraes. J. 06/12/2017. DJE 15/12/2017). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e, por consequência, DETERMINO o arquivamento destes autos. Expeça-se a carta de crédito em favor da parte exequente. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto Velho, sexta-feira, 28 de junho de 2024 sexta-feira, 28 de junho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
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Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2024-07-01
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Data: 2024-06-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Juntada de Petição de petição
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Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
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Publicado DESPACHO em 05/06/2024.
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Data: 2024-06-05
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Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 4ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: pvh10civelgab@tjro.jus.br PROCESSO Nº 7009109-68.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS. Em face do insucesso nas diligências realizadas, a parte exequente requereu busca de bens via INFOJUD. O sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Nesse viés, o TJ\RO firmou entendimento, observe-se: Agravo de Instrumento. Pedido de consulta através do Infojud. Localização de bens do devedor. Impossibilidade. Não esgotamento de outras diligências possíveis. Excepcionalidade da medida. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018) – Grifo não original. Soma-se a tal entendimento o fato de que o STJ entende que – só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada, conforme entendimento exarado no REsp 1220307. Evidentemente não é o caso dos autos em que há somente o requerimento da diligência sem demonstrar o preenchimento dos requisitos elencados pela Jurisprudência, não sendo o caso de deferimento do pedido. Não veio aos autos comprovação de que a parte exequente diligenciou a fim de localizar bens imóveis, utilizando-se dos meios que lhe estão disponíveis. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD. No mais, promova o exequente, no prazo de 15 quinze) dias, diligências no sentido de satisfazer a execução, devendo indicar bens passíveis de penhora ou promover o necessário para satisfação do crédito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Porto Velho/RO, 4 de junho de 2024. Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
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'quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão '
'burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente '
'a realização de diligências por parte do interessado. A '
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'dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do '
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Data: 2024-06-05
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Tipo: ANDAMENTO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 4ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: pvh10civelgab@tjro.jus.br PROCESSO Nº 7009109-68.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS. Em face do insucesso nas diligências realizadas, a parte exequente requereu busca de bens via INFOJUD. O sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Nesse viés, o TJ\RO firmou entendimento, observe-se: Agravo de Instrumento. Pedido de consulta através do Infojud. Localização de bens do devedor. Impossibilidade. Não esgotamento de outras diligências possíveis. Excepcionalidade da medida. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018) – Grifo não original. Soma-se a tal entendimento o fato de que o STJ entende que – só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada, conforme entendimento exarado no REsp 1220307. Evidentemente não é o caso dos autos em que há somente o requerimento da diligência sem demonstrar o preenchimento dos requisitos elencados pela Jurisprudência, não sendo o caso de deferimento do pedido. Não veio aos autos comprovação de que a parte exequente diligenciou a fim de localizar bens imóveis, utilizando-se dos meios que lhe estão disponíveis. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD. No mais, promova o exequente, no prazo de 15 quinze) dias, diligências no sentido de satisfazer a execução, devendo indicar bens passíveis de penhora ou promover o necessário para satisfação do crédito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Porto Velho/RO, 4 de junho de 2024. Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
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Conclusos para despacho
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Data: 2024-05-02
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Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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Data: 2024-05-02
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Data: 2024-05-02
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
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Data: 2024-05-02
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2024-04-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2024-04-24
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2024-04-24
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Juntada de certidão
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Data: 2023-11-24
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-11-24
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Data: 2023-11-24
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
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Data: 2023-11-24
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-11-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/11/2023 23:59.
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Data: 2023-11-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/11/2023 23:59.
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Data: 2023-11-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/11/2023 23:59.
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Data: 2023-11-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/11/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2023-11-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2023-10-27
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Data: 2023-10-27
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Data: 2023-10-27
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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Data: 2023-10-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-10-20
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-10-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-10-20
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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Data: 2023-10-20
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Data: 2023-10-20
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Data: 2023-10-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh4civelgab@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo: 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o exequente para dar o devido prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão. Porto Velho/RO, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito
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Data: 2023-10-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
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Data: 2023-10-17
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-10-17
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Data: 2023-09-28
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Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/09/2023 23:59.
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Data: 2023-09-28
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Data: 2023-09-28
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Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-09-20
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Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 29/08/2023 23:59.
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Data: 2023-08-30
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 29/08/2023 23:59.
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Data: 2023-08-30
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 29/08/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'conteudo': 'Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 29/08/2023 23:59.',
'data': '2023-08-30',
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Data: 2023-08-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 494724764,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023202057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 25/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 25/08/2023.',
'data': '2023-08-25',
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'grau': 1,
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh4civelgab@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Proceda-se com a transferência dos valores existentes nos autos para a conta indicada na petição de ID. 94980782 . Após, retornem os autos conclusos para a movimentação de suspensão do feito. Porto Velho, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz de Direito
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Data: 2023-08-25
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Data: 2023-08-25
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh4civelgab@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO DO EXEQUENTE: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Proceda-se com a transferência dos valores existentes nos autos para a conta indicada na petição de ID. 94980782 . Após, retornem os autos conclusos para a movimentação de suspensão do feito. Porto Velho, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz de Direito
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Data: 2023-08-24
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-08-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2023-07-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 494724764,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023202047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 494724764,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29023202043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca dos documentos juntados sob ID 93928683.
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Data: 2023-07-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh4civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - RO5859 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados sob ID 93928683.
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'Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
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'Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA '
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Data: 2023-07-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-07-31
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-07-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca dos documentos juntados sob ID 93928683.
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Data: 2023-07-31
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh4civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - RO5859 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados sob ID 93928683.
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Data: 2023-07-31
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-07-31
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Data: 2023-07-31
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'Eletrônico'},
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Data: 2023-07-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de manifestação
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-07-28
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2023-07-28
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Juntada de Petição de manifestação
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-07-28
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2023-07-28
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2023-07-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'após ter sido registrado algum dos '
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'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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Data: 2023-07-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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Data: 2023-07-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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Data: 2023-07-17
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'por deferimento de pedido, etc.',
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Data: 2023-04-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
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Data: 2023-04-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'após ter sido registrado algum dos '
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'(temporário ou administrativo). '
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Data: 2023-04-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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Data: 2023-04-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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Data: 2021-09-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-09-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 13/09/2021 23:59.
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Data: 2021-09-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
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Data: 2021-09-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 13/09/2021 23:59.
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Data: 2021-09-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/08/2021 23:59.
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Data: 2021-09-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/08/2021 23:59.
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Data: 2021-08-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13984783939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2021-08-19',
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'processo_fonte_id': 494724764,
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'id': 13984783939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'id': 13984783898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos,
Diante da inércia da parte exequente, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC.
Ressalto que os autos poderão ser desarquivados para o prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados benspenhoráveis do executado, conforme art. 921, § 3º do CPC.
Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado bens penhoráveis, o feito será remetido ao arquivo, independentemente de novaintimação, iniciando-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente.
Int.
Porto Velho, 18 de agosto de 2021
Wanderley José Cardoso
Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos, \n'
' Diante da inércia da parte exequente, suspenda-se a execução '
'por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. \n'
' Ressalto que os autos poderão ser desarquivados para o '
'prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados '
'benspenhoráveis do executado, conforme art. 921, § 3º do CPC. \n'
' Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado bens '
'penhoráveis, o feito será remetido ao arquivo, independentemente '
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'intercorrente. \n'
' Int. \n'
' Porto Velho, 18 de agosto de 2021 \n'
' Wanderley José Cardoso \n'
' Juiz de Direito',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 387859412,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11750195228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2021-08-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 494724764,
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'id': 13984783898,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos,
Diante da inércia da parte exequente, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC.
Ressalto que os autos poderão ser desarquivados para o prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados benspenhoráveis do executado, conforme art. 921, § 3º do CPC.
Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado bens penhoráveis, o feito será remetido ao arquivo, independentemente de novaintimação, iniciando-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente.
Int.
Porto Velho, 18 de agosto de 2021
Wanderley José Cardoso
Juiz de Direito
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Data: 2021-08-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-08-18
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Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoriamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
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Data: 2021-08-18
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-08-18
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-08-18
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-08-18
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2021-08-17
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-08-17
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2021-08-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/08/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-08-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/08/2021 23:59:59.
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Data: 2021-08-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
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Data: 2021-08-04
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-08-04
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Intimação
Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para apresentar poderes para levantamento de valores, sob pena de remessa dosvalores à Conta Centralizadora. Poderá a parte optar por transferência bancária, devendo informar dados bancários.
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' Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para '
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Data: 2021-08-04
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Data: 2021-08-04
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-08-04
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Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Intimação
Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para apresentar poderes para levantamento de valores, sob pena de remessa dosvalores à Conta Centralizadora. Poderá a parte optar por transferência bancária, devendo informar dados bancários.
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Data: 2021-08-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-08-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-08-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-08-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'id': 13984783387,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-07-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-07-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-06-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.
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Data: 2021-06-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 23/06/2021 23:59:59.
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Data: 2021-06-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.
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Data: 2021-06-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 23/06/2021 23:59:59.
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Data: 2021-06-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
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Data: 2021-06-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-06-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO ID 58758109: “(...) Intime-se a parte executada por edital, para que, querendo apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código.(...)"
Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br
Porto Velho, 14 de junho de 2021
Técnico Judiciário
(assinado digitalmente)
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'matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código.(...)" \n'
' Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro '
'Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 '
'e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br \n'
' Porto Velho, 14 de junho de 2021 \n'
' Técnico Judiciário \n'
' (assinado digitalmente)',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-06-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2021-06-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO ID 58758109: “(...) Intime-se a parte executada por edital, para que, querendo apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código.(...)"
Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br
Porto Velho, 14 de junho de 2021
Técnico Judiciário
(assinado digitalmente)
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'edital, para que, querendo apresente impugnação ao bloqueio, no '
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' Técnico Judiciário \n'
' (assinado digitalmente)',
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Data: 2021-06-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/06/2021.
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Data: 2021-06-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-06-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/06/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-06-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Expedição de documento',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
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'dívida ou obrigação.',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
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'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
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'Prova > Sisbajud > Transferência - '
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Data: 2021-05-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - RO5859 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Em que pese a manifestação da parte autora, o deferimento de custas ao final do processo são referentes as custas iniciais. Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
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Data: 2021-05-07
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: 4civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7009109-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - RO5859 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Em que pese a manifestação da parte autora, o deferimento de custas ao final do processo são referentes as custas iniciais. Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
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'Advogado do(a) EXEQUENTE: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - '
'RO5859 EXECUTADO: JARBAS CARVALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - '
"CUSTAS JUD'S Em que pese a manifestação da parte autora, o "
'deferimento de custas ao final do processo são referentes as '
'custas iniciais. Para a realização de consulta aos cadastros dos '
'sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação '
'de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para '
'apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei '
'nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do '
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Data: 2021-04-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2021-04-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-03-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59:59.
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Data: 2021-03-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-03-17
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-03-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CLASSECUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Esclareço a parte que à ela lhe foi conferido o diferimento apenas das custas iniciais e não das demais despesas.
Tem-se por custa processuais os valores deviso ao Estado como remuneração pela prática de serviços judiciários de natureza tributária.
Já as despesasprocessuaissão os valores de natureza não tributária, devidos ao Estado como remuneração de gastos operacionais dirigidos a pessoasinternas ou externas ao
PODER JUDICIÁRIO e que são necessários ao desenvolvimento processual, a exemplo dos honorários de peritos, cópias de documentos, citações eintimações pelos Correios,laudos técnicos, certidões, cartas de arrematação, adjudicação ou remição,desarquivamento de autos físicos, editais,cumprimentode mandados, pesquisas nos sistemas judiciais, entre outros.
Portanto,deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena deindeferimento do requerimento.
Alerto a parte exequente que para cada diligência e para cada devedor (CPF) hão deser recolhidas as respectivas custas (Cód. 1007).
Consigno que no mesmo prazo deverá apresentar demonstrativo do débito devidamente atualizado.
Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho/RO,3 de março de 2021
Wanderley José Cardoso
Juizde Direito
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' Esclareço a parte que à ela lhe foi conferido o diferimento '
'apenas das custas iniciais e não das demais despesas. \n'
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Data: 2021-03-08
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CLASSECUMPRIMENTO DE SENTENÇA | CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Esclareço a parte que à ela lhe foi conferido o diferimento apenas das custas iniciais e não das demais despesas.
Tem-se por custa processuais os valores deviso ao Estado como remuneração pela prática de serviços judiciários de natureza tributária.
Já as despesasprocessuaissão os valores de natureza não tributária, devidos ao Estado como remuneração de gastos operacionais dirigidos a pessoasinternas ou externas ao
PODER JUDICIÁRIO e que são necessários ao desenvolvimento processual, a exemplo dos honorários de peritos, cópias de documentos, citações eintimações pelos Correios,laudos técnicos, certidões, cartas de arrematação, adjudicação ou remição,desarquivamento de autos físicos, editais,cumprimentode mandados, pesquisas nos sistemas judiciais, entre outros.
Portanto,deve a parte exequente recolher as custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena deindeferimento do requerimento.
Alerto a parte exequente que para cada diligência e para cada devedor (CPF) hão deser recolhidas as respectivas custas (Cód. 1007).
Consigno que no mesmo prazo deverá apresentar demonstrativo do débito devidamente atualizado.
Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho/RO,3 de março de 2021
Wanderley José Cardoso
Juizde Direito
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Data: 2021-03-05
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-11-30
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Data: 2020-11-30
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-11-19
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Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 18/11/2020 23:59:59.
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Data: 2020-11-19
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Data: 2020-11-09
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.
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Data: 2020-11-09
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-11-09
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Data: 2020-11-06
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
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'instrumento legal para divulgação de '
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Data: 2020-11-03
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Data: 2020-10-23
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-23
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-23
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 22/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-10-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-10-23
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 22/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-10-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 22/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-09-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 29/09/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-09-28
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2020-09-28
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Data: 2020-09-28
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2020-09-24
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2020-09-24
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Data: 2020-09-24
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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Data: 2020-07-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2020-07-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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'classe daquele processo, como, por '
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Data: 2020-07-13
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2020-07-13
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Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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'exemplo, a alteração do procedimento '
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Data: 2020-06-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
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Data: 2020-06-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão trânsito em julgado
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'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
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'definitivo e não há mais como '
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Data: 2020-06-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2020-06-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.
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Data: 2020-06-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2020-06-19
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-06-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento de uma '
'decisão judicial proferida no '
'processo, concretizando e '
'transformando em realidade aquilo que '
'o juiz decidiu na sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução/Cumprimento '
'De Sentença (Outros)',
'nome': 'Execução/Cumprimento De Sentença (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença',
'data': '2020-05-26',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13984779941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59:59.',
'data': '2020-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13984779773,
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 25/05/2020 23:59:59.
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'id': 13984779639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 25/05/2020 23:59:59.
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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Data: 2020-05-26
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-26
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Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 25/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 25/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-04-01
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
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Data: 2020-04-01
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
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Data: 2020-04-01
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Data: 2020-04-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-03-31
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-03-31
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2020-03-30
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
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Data: 2020-03-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2020-03-30
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Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
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'concedendo o que foi pedido.',
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Data: 2019-11-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-11-21
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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Data: 2019-11-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2019-10-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2019.
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Data: 2019-10-30
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-10-30
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-10-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2019-10-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2019-10-29
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Juntada de Petição de outras peças
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Data: 2019-10-18
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Juntada de certidão
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Data: 2019-10-18
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Data: 2019-10-18
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-10-12
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-10-12
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-08-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado CITAÇÃO em 22/08/2019.
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'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
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Data: 2019-08-20
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-08-20
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado CITAÇÃO em 22/08/2019.
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'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
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Data: 2019-08-20
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Data: 2019-08-19
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-08-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-08-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-08-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2019.',
'data': '2019-08-06',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 494724764,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13984777321,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2019.
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'julgamento, após discussão em sessão '
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Data: 2019-08-06
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-08-05
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
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Data: 2019-08-05
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-07-11
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Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 10/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-11
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 10/07/2019 23:59:59.
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Data: 2019-07-11
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-07-11
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-07-11
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-06-17
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-06-17
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-06-13
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Data: 2019-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2019-06-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-06-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2019-05-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-05-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
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Conclusos para despacho
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Data: 2019-05-06
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2019-04-29
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Tipo: ANDAMENTO
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Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2019-04-24
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2019-04-22
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
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Expedição de Mandado.
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-02-21
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2019-01-31
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Data: 2019-01-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 25/01/2019 23:59:59.
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Data: 2019-01-27
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Data: 2019-01-08
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-12-17
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2018.
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Data: 2018-12-17
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-12-17
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Data: 2018-12-17
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Data: 2018-11-30
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Juntada de Petição de certidão
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Data: 2018-11-30
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Data: 2018-11-29
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Data: 2018-11-29
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Data: 2018-11-16
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Juntada de certidão
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-10-29
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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'Aviso de Recebimento, documento cuja '
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Data: 2018-10-29
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-10-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-10-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-10-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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Data: 2018-10-29
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Data: 2018-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 22/08/2018 23:59:59.
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Data: 2018-08-27
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Data: 2018-08-27
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 22/08/2018 23:59:59.
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Data: 2018-08-27
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Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 22/08/2018 23:59:59.
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Data: 2018-08-27
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Data: 2018-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-08-27
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-08-20
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-08-20
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-08-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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Data: 2018-08-02
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-07-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2018-07-30
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2018-07-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2018-07-10
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2018-05-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-05-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 18/05/2018 23:59:59.
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Data: 2018-05-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 18/05/2018 23:59:59.
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Data: 2018-05-21
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 18/05/2018 23:59:59.
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Data: 2018-05-21
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 18/05/2018 23:59:59.
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Data: 2018-05-21
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JARBAS CARVALHO DOS SANTOS em 18/05/2018 23:59:59.
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Data: 2018-05-21
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 18/05/2018 23:59:59.
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Data: 2018-05-21
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 18/05/2018 23:59:59.
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Data: 2018-05-08
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-05-08
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-04-26
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2018-04-26
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-04-23
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2018-04-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2018-04-23
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2018-04-23
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2017-11-03
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2017-11-03
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2017-11-01
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2017-11-01
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2017-10-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-10-26
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 11/10/2017.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2017-10-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 11/10/2017.
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Data: 2017-10-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Eletrônico'},
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Data: 2017-10-10
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'Eletrônico'},
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Expedição de Outros documentos.
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Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2017-07-18
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2017-06-22
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 19/06/2017 23:59:59.
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Data: 2017-06-22
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Data: 2017-06-14
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2017-06-07
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Proferido despacho de mero expediente
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Despacho (DESPACHO)
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Data: 2017-06-01
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Data: 2017-04-17
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Conclusos para despacho
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Data: 2017-04-17
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Data: 2017-04-12
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2017-04-12
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2017-04-12
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2016-12-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 14/12/2016 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2016-12-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 14/12/2016 23:59:59.
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Data: 2016-12-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2016-12-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2016-12-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2016-12-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2016-11-28
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2016-11-28
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2016-11-22
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
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Data: 2016-11-22
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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Data: 2016-11-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/11/2016 23:59:59.
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Data: 2016-11-18
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/11/2016 23:59:59.
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Data: 2016-11-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2016-11-16
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2016-11-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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Data: 2016-11-15
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-11-15
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Tipo: ANDAMENTO
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2016-11-15
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2016-11-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2016-11-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'id': 13984772196,
'texto_categoria': None,
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Data: 2016-11-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
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'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2016-11-14',
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Data: 2016-11-14
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2016-11-14
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Data: 2016-11-14
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Data: 2016-09-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/09/2016 23:59:59.
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Data: 2016-09-19
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
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Data: 2016-09-13
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2016-09-13
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Data: 2016-09-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2016-09-09
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2016-08-29
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2016-08-29
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2016-08-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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Data: 2016-08-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2016-08-24
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2016-08-24
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-08-24
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Data: 2016-08-24
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Data: 2016-08-22
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2016-08-22
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Data: 2016-08-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-08-03
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-06-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-06-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-05-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2016-05-30
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2016-05-16
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2016-05-16
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Data: 2016-05-13
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
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Data: 2016-05-13
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Data: 2016-05-13
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Data: 2016-05-12
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de outras peças
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'foi juntado ao processo.',
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Data: 2016-05-12
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Data: 2016-05-09
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Juntada de Petição de petição
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2016-04-26
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2016-03-23
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Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
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Data: 2016-03-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido dependência
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
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'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Mandado devolvido dependência',
'data': '2016-03-23',
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Data: 2016-03-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #Não preenchido#.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2016-03-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2016-03-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #Não preenchido#.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2016-03-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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Data: 2016-03-09
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2016-03-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada para 12/05/2016 11:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
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Data: 2016-03-01
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada para 12/05/2016 11:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
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'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
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Data: 2016-02-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2016-02-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2016-02-25',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13984770037,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-25
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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'judicial de conteúdo decisório, '
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2016-02-25
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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Data: 2016-02-25
Importado em: 18 de Setembro de 2025 às 19:47
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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Data: 2016-02-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2016-02-23',
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Data: 2016-02-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
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Data: 2016-02-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2016-02-23
Importado em: 20 de Agosto de 2025 às 20:17
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
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'data': '2016-02-23',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13984769787,
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