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Data: 2025-10-17
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Data: 2025-10-17
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Data: 2025-10-17
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Data: 2025-10-17
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Data: 2025-10-17
Importado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:20
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Data: 2025-10-16
Importado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840368-40.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO DESPACHO Defiro os pedidos de IDs 121149344 e 121711857, autorizando a substituição do polo ativo da demanda. Sem mais questões a tratar, arquivem-se os autos, com baixas no sistema. João Pessoa, 13 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
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Data: 2025-10-16
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Data: 2025-10-15
Importado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:33
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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'exemplo, a alteração do procedimento '
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Data: 2025-10-15
Importado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:33
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Importado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:20
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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Data: 2025-10-15
Importado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:20
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-10-13
Importado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:33
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de
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'concede o que é pedido no curso de '
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Data: 2025-10-13
Importado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:33
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
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Data: 2025-10-13
Importado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:33
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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Data: 2025-10-13
Importado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:33
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-10-13
Importado em: 17 de Outubro de 2025 às 17:33
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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Data: 2025-10-13
Importado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:20
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-10-13
Importado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:20
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
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'Decisão > deferimento',
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Data: 2025-10-13
Importado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:20
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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Data: 2025-09-22
Importado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-09-22
Importado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-22
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:39
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2025-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 29570881808,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-22
Importado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:39
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2025-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
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Data: 2025-08-28
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-08-28
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-08-19
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-08-19
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2024-03-12
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'data': '2024-03-12',
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Data: 2024-03-12
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 25/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 25/01/2024',
'data': '2024-03-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-12
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-12
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
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Data: 2024-01-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 24/01/2024 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2024-01-25
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 24/01/2024 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2023-12-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de informação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um parecer é uma opinião técnica '
'especializada geralmente oferecida '
'como resultado de uma consulta '
'prévia.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Parecer > Parecer (Outros)',
'nome': 'Parecer (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de informação',
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778876507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de informação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um parecer é uma opinião técnica '
'especializada geralmente oferecida '
'como resultado de uma consulta '
'prévia.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Parecer > Parecer (Outros)',
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'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508702328,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 30/11/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 30/11/2023.',
'data': '2023-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
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'id': 27778876505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023',
'data': '2023-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-30
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 30/11/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-30
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2023-11-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840368-40.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial, na qual o Exequente requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo nos art. 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC. Feito o relatório, passo a DECIDIR. Estabelece o art. 924, do CPC: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita”. Ante do exposto, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos dos art. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Sem custas. Honorários pro rata. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se s autos com baixa no sistema. João Pessoa, 27 de novembro de 2023. Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito
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Data: 2023-11-27
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Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
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Data: 2023-11-27
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Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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Data: 2023-11-27
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Data: 2023-11-24
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-11-23
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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Data: 2023-11-23
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Tipo: ANDAMENTO
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'exemplo, a alteração do procedimento '
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-10-05
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Data: 2023-10-05
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Data: 2023-10-05
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Data: 2023-10-05
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Data: 2023-10-05
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Data: 2023-10-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840368-40.2020.8.15.2001 AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO DESPACHO Intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). João Pessoa, 27 de setembro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
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Data: 2023-10-03
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-10-03
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Data: 2023-10-03
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Data: 2023-09-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-09-26
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Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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Data: 2023-09-26
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-09-26
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Processo Desarquivado
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Data: 2023-09-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-09-21
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Data: 2023-08-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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Data: 2023-08-29
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Data: 2023-08-29
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Data: 2023-08-25
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Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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Data: 2023-08-25
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
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Data: 2023-08-25
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Data: 2023-08-07
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Data: 2023-07-25
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-07-25
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Data: 2023-07-25
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-07-03
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
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Data: 2023-07-03
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Data: 2023-07-03
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Data: 2023-07-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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Data: 2023-06-30
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840368-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte autora para tomar conhecimento de foi enviado ofício ao Juízo da 5ª Vara Cível de Boa Vista/RR; João Pessoa-PB, em 29 de junho de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
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'Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão '
'ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos '
'meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de '
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'revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de '
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Data: 2023-06-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Ato ordinatório praticado
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
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Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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Data: 2023-06-13
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Tipo: ANDAMENTO
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
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Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2023-06-07
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2023-06-07
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2023-03-12
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2023-02-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-24
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2023-02-24
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-02-03
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/01/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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Data: 2023-02-03
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/01/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'23:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-03
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/01/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/01/2023 '
'23:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29026539443,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o '
'Juízo de Origem',
'data': '2022-12-08',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 07/12/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 07/12/2022',
'data': '2022-12-08',
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'id': 29026538925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-12-08',
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'id': 29026538789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-12-08',
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Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 27778875711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'ATO ORDINATÓRIO',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2022-12-08',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-08
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão de prevenção
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que recebeu '
'(acolheu) um pedido de reconhecimento '
'de prevenção, que consiste no pedido '
'para que um processo seja enviado ao '
'juiz prevento, que é o juiz que teve '
'o primeiro contato com a causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Reconhecimento de '
'prevenção',
'nome': 'Reconhecimento de prevenção'},
'conteudo': 'Juntada de certidão de prevenção',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão de prevenção
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que recebeu '
'(acolheu) um pedido de reconhecimento '
'de prevenção, que consiste no pedido '
'para que um processo seja enviado ao '
'juiz prevento, que é o juiz que teve '
'o primeiro contato com a causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Reconhecimento de '
'prevenção',
'nome': 'Reconhecimento de prevenção'},
'conteudo': 'Juntada de certidão de prevenção',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
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'id': 29508701908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o '
'Juízo de Origem',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635272,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 07/12/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
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Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão de prevenção
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que recebeu '
'(acolheu) um pedido de reconhecimento '
'de prevenção, que consiste no pedido '
'para que um processo seja enviado ao '
'juiz prevento, que é o juiz que teve '
'o primeiro contato com a causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Reconhecimento de '
'prevenção',
'nome': 'Reconhecimento de prevenção'},
'conteudo': 'Juntada de certidão de prevenção',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o '
'Juízo de Origem',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 07/12/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 07/12/2022',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635244,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-08
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO em 07/12/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 112567363,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29026538398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-26',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 112567363,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29026538281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-26
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-26
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508635071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-26
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'id': 29508635112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-26
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 25/11/2022 23:59.',
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'id': 29508635071,
'texto_categoria': None,
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Data: 2022-11-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-11-09
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB '
'em 08/11/2022 23:59.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-11-09
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB '
'em 08/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-09',
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'id': 29508634983,
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Data: 2022-11-09
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB '
'em 08/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-09',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-09
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB '
'em 08/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-09
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB '
'em 08/11/2022 23:59.',
'data': '2022-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508634868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-31
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
ACÓRDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
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Data: 2022-10-31
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-10-31
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-10-31
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Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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Data: 2022-10-31
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão de julgamento
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Data: 2022-10-31
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
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Data: 2022-10-31
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Acórdão
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Data: 2022-10-31
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Data: 2022-10-31
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Juntada de certidão de julgamento
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Data: 2022-10-31
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Data: 2022-10-31
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Tipo: ANDAMENTO
Acórdão
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Data: 2022-10-31
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Data: 2022-10-31
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão de julgamento
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Data: 2022-10-20
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Data: 2022-10-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2022-10-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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Data: 2022-10-14
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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Data: 2022-10-14
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta virtual
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Data: 2022-10-14
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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Data: 2022-10-14
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta virtual
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Data: 2022-10-14
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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Data: 2022-10-14
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-10-14
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta virtual
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'análise no Tribunal. Quando um '
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Data: 2022-10-14
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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Data: 2022-09-13
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2022-09-13
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 13/09/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2022-09-13
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 13/09/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) '
'não-realizada para 13/09/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução '
'de Conflitos e Cidadania do 2º grau.',
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Data: 2022-05-16
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2022-04-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 112567363,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29077235121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de '
'Solução de conflitos e cidadania do 2º grau',
'data': '2022-04-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 112567363,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29279144608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 112567363,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29279144524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/09/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada '
'para 13/09/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos '
'e Cidadania do 2º grau.',
'data': '2022-04-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de '
'Solução de conflitos e cidadania do 2º grau',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'data': '2022-04-06',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'id': 29508701906,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/09/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada '
'para 13/09/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos '
'e Cidadania do 2º grau.',
'data': '2022-04-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de '
'Solução de conflitos e cidadania do 2º grau',
'data': '2022-04-06',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2022-04-06',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'id': 29508633597,
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Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Data: 2022-01-07
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-01-07
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2022-01-07
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-12-22
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de parecer
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'especializada geralmente oferecida '
'como resultado de uma consulta '
'prévia.',
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'Prova > Parecer > Parecer (Outros)',
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Data: 2021-12-22
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de parecer
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'como resultado de uma consulta '
'prévia.',
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Data: 2021-12-22
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de parecer
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'como resultado de uma consulta '
'prévia.',
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'Prova > Parecer > Parecer (Outros)',
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'data': '2021-12-22',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2021-12-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO
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Data: 2021-12-06
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica',
'data': '2021-12-06',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-12-06',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 112567363,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29279143895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-12-06',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633452,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-12-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'nome': 'Proferido Despacho'},
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'data': '2021-12-06',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'data': '2021-12-06',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica',
'data': '2021-12-06',
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'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387395,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508633396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório (Ato Ordinatório)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório (Ato Ordinatório)',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 9058,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 112567363,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29077235069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'ATO ORDINATÓRIO',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
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Data: 2021-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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Data: 2021-12-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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Data: 2021-12-01
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2021-12-01
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-12-01
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-12-01
Importado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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'recebidos do local onde se '
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Data: 2021-12-01
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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Data: 2021-12-01
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2021-12-01
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2021-12-01
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Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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Data: 2021-12-01
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2021-12-01
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Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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'etc. Não deve ser confundida com '
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Ato ordinatório praticado
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Data: 2021-12-01
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Conclusos para despacho
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Data: 2021-12-01
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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Data: 2021-12-01
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-11-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-11-29
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contrarrazões
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'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
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Data: 2021-11-29
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2021-11-29
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contrarrazões
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'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
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'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
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Data: 2021-11-29
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-11-29
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contrarrazões
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'contrária, com fundamentos que '
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Data: 2021-10-28
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 27/10/2021 23:59:59.
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Data: 2021-10-28
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 27/10/2021 23:59:59.
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Data: 2021-10-28
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 27/10/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'como o escrivão.',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875477,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório (Ato Ordinatório)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJPB',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório (Ato Ordinatório)
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório (Ato Ordinatório)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
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'como o escrivão.',
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Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2021-10-26
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Juntada de Petição de apelação
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'proferidas no curso do processo.',
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'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'processo que não precisa ser '
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'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'realizado pelo juiz, podendo ser '
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'como o escrivão.',
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'data': '2021-10-26',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-23
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-23
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-23
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença',
'data': '2021-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
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'data': '2021-09-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'id': 27778875453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-22
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'SENTENÇA',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 24813,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2021-09-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701884,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-22
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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'data': '2021-09-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 29508701882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-22
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-27
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'sigla': 'TJPB',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-27
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2021-05-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'id': 29508701879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-27
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2021-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 29508701879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-05-24',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875423,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-05-24
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2021-05-24',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6297977313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-24
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-05-24',
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'id': 29508701876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
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'data': '2021-05-24',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17232,
'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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'id': 29508631657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-24
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2021-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
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'id': 29508701873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29508701869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
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'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
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Data: 2021-05-21
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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Data: 2021-05-21
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
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'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-05-20
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
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Data: 2021-05-20
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
CC 178660_OFIC_6021 Decisao STJ (Decisão)
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Data: 2021-05-20
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
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'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2021-05-20
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Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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Data: 2021-05-20
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Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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Data: 2021-05-20
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
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Data: 2021-05-20
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Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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Data: 2021-05-20
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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Data: 2020-12-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
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Data: 2020-12-10
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2020-12-10
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-12-10
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2020-12-10
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Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
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'tendo se encerrado.',
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Data: 2020-12-10
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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Data: 2020-11-19
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
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Data: 2020-11-19
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
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Data: 2020-11-19
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2020-11-19
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Tipo: ANDAMENTO
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'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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Tipo: ANDAMENTO
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
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'citação do Réu.',
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'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'Despacho > Proferido Despacho',
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Data: 2020-11-18
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2020-11-18
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Conclusos para decisão
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Data: 2020-11-18
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Data: 2020-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2020-11-18
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Data: 2020-10-06
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
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Data: 2020-10-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
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Data: 2020-10-06
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-10-01
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2020-10-01
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2020-10-01
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
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'nome': 'Proferido Despacho'},
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Data: 2020-10-01
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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Data: 2020-10-01
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'exemplo, o despacho determinando a '
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'sigla': 'TJPB',
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Data: 2020-10-01
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Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
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Data: 2020-10-01
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2020-10-01
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Tipo: ANDAMENTO
Despacho
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'processo, sem conteúdo decisório. Por '
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Data: 2020-10-01
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-09-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (Decisão)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Expedição de documento',
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'id': 27778875195,
'texto_categoria': None,
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Data: 2020-09-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a banco cruzeiro do sul (62.136.254/0001-99).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a banco cruzeiro '
'do sul (62.136.254/0001-99).',
'data': '2020-09-04',
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'grau': 1,
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'id': 27778875179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência',
'data': '2020-09-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 788566374,
'sigla': 'TJPB',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'DECISÃO',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 8348,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27778875151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a banco cruzeiro do sul (62.136.254/0001-99).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a banco cruzeiro '
'do sul (62.136.254/0001-99).',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 13979,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
'processo_fonte_id': 876387850,
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'id': 29508701826,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
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'Decisão > Declaração > Incompetência',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'data': '2020-09-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a banco cruzeiro do sul (62.136.254/0001-99).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a banco cruzeiro '
'do sul (62.136.254/0001-99).',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
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'data': '2020-09-04',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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Data: 2020-09-04
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'data': '2020-09-04',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 00:52
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 16 de Setembro de 2025 às 22:18
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2020-08-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Paraiba',
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