Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Mantenho a r. Decisão pelos seus próprios
fundamentos. Arquivem-se.
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'conteudo': '- Mantenho a r. Decisão pelos seus próprios\n'
' fundamentos. Arquivem-se.',
'data': '2025-04-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0542/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-02-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
VISTOS EM CORREIÇÃO EM 29/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
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'data': '2024-02-29',
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Data: 2023-11-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2023-11-27',
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Data: 2023-08-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
Certifico, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
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'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2023-08-10',
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Data: 2023-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2023-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2023-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60755915-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 27/06/2023 10:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60755915-5 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 27/06/2023 10:14',
'data': '2023-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0759/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3581
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0759/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do '
'Diário: 3581',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Em assim sendo, percebo o desinteresse da parte Banco Cruzeiro do
Sul S/A em dar prosseguimento ao presente processo, no prazo previamente estipulado, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Certifique-se o pagamento
de custas processuais sucumbenciais. Certificado pagamento, proceda-se á baixa definitiva e arquivem-se os autos. Havendo pendencia
de custas processuais, intime-se a parte para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas legais, dê-se a baixa e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em assim sendo, percebo o desinteresse da parte Banco Cruzeiro '
'do\n'
' Sul S/A em dar prosseguimento ao presente processo, no prazo '
'previamente estipulado, razão pela qual julgo EXTINTO O '
'PROCESSO\n'
' SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 485, '
'inciso VI do Código de Processo Civil. Certifique-se o '
'pagamento\n'
' de custas processuais sucumbenciais. Certificado pagamento, '
'proceda-se á baixa definitiva e arquivem-se os autos. Havendo '
'pendencia\n'
' de custas processuais, intime-se a parte para pagamento no '
'prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na divida '
'ativa. Com o\n'
' trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas '
'legais, dê-se a baixa e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C.',
'data': '2023-06-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388053637,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13872134038,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0759/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0759/2023 Teor do ato: Em assim sendo, percebo o desinteresse da parte Banco Cruzeiro do Sul S/A em dar prosseguimento ao presente processo, no prazo previamente estipulado, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Certifique-se o pagamento de custas processuais sucumbenciais. Certificado pagamento, proceda-se á baixa definitiva e arquivem-se os autos. Havendo pendencia de custas processuais, intime-se a parte para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas legais, dê-se a baixa e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0759/2023 Teor do ato: Em assim sendo, percebo o '
'desinteresse da parte Banco Cruzeiro do Sul S/A em dar '
'prosseguimento ao presente processo, no prazo previamente '
'estipulado, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO SEM '
'RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 485, '
'inciso VI do Código de Processo Civil. Certifique-se o pagamento '
'de custas processuais sucumbenciais. Certificado pagamento, '
'proceda-se á baixa definitiva e arquivem-se os autos. Havendo '
'pendencia de custas processuais, intime-se a parte para '
'pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na '
'divida ativa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos '
'com as cautelas legais, dê-se a baixa e arquivem-se os presentes '
'autos. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ausência das condições da ação
Em assim sendo, percebo o desinteresse da parte Banco Cruzeiro do Sul S/A em dar prosseguimento ao presente processo, no prazo previamente estipulado, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Certifique-se o pagamento de custas processuais sucumbenciais. Certificado pagamento, proceda-se á baixa definitiva e arquivem-se os autos. Havendo pendencia de custas processuais, intime-se a parte para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas legais, dê-se a baixa e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Ausência das condições da ação\n'
'Em assim sendo, percebo o desinteresse da parte Banco Cruzeiro '
'do Sul S/A em dar prosseguimento ao presente processo, no prazo '
'previamente estipulado, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO '
'SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 485, '
'inciso VI do Código de Processo Civil. Certifique-se o pagamento '
'de custas processuais sucumbenciais. Certificado pagamento, '
'proceda-se á baixa definitiva e arquivem-se os autos. Havendo '
'pendencia de custas processuais, intime-se a parte para '
'pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na '
'divida ativa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos '
'com as cautelas legais, dê-se a baixa e arquivem-se os presentes '
'autos. P.R.I.C.',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451760043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação ao ato ordinatório de fl(s). 391, cujo termo inicial consta na certidão de fl(s).393, transcorreu o prazo sem que a(s) parte(s) exequente(s) tenha(m) juntado comprovante de protocolamento do documento expedido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação ao ato ordinatório de fl(s). 391, cujo '
'termo inicial consta na certidão de fl(s).393, transcorreu o '
'prazo sem que a(s) parte(s) exequente(s) tenha(m) juntado '
'comprovante de protocolamento do documento expedido.',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3404
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do '
'Diário: 3404',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- O art. 1º, §2º da Portaria nº 2072/2016-PTJ, assim dispõe: “A
impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte interessada, salvo
situações específicas da Justiça Criminal e dos assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas." Desta feita, intimo a parte
interessada para que tome ciência do(s) documento(s) expedido(s) ofício nº 812/2022-1UPJ , remeta-o(s) ao(s) seu(s) destinatário(s)
e junte, nos presentes autos, o(s) respectivo(s) comprovante(s) de protocolamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(s) referido(s)
documento(s) seja(m) enviado(s) via postal, solicito ao responsável pelo envio que identifique o número do processo no(s) Aviso(s) de
Recebimento (AR), possibilitando a juntada deste(s) no processo correto quando devolvido ao cartório.
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' impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores '
'externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte '
'interessada, salvo\n'
' situações específicas da Justiça Criminal e dos assistidos pela '
'Defensoria Pública do Estado do Amazonas." Desta feita, intimo a '
'parte\n'
' interessada para que tome ciência do(s) documento(s) '
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'destinatário(s)\n'
' e junte, nos presentes autos, o(s) respectivo(s) comprovante(s) '
'de protocolamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(s) '
'referido(s)\n'
' documento(s) seja(m) enviado(s) via postal, solicito ao '
'responsável pelo envio que identifique o número do processo '
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' Recebimento (AR), possibilitando a juntada deste(s) no processo '
'correto quando devolvido ao cartório.',
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'fonte_id': 24576,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388053637,
'sigla': 'DJAM',
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0305/2022',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0305/2022 Teor do ato: O art. 1º, §2º da Portaria nº 2072/2016-PTJ, assim dispõe: "A impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte interessada, salvo situações específicas da Justiça Criminal e dos assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas." Desta feita, intimo a parte interessada para que tome ciência do(s) documento(s) expedido(s) ofício nº 812/2022-1UPJ , remeta-o(s) ao(s) seu(s) destinatário(s) e junte, nos presentes autos, o(s) respectivo(s) comprovante(s) de protocolamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(s) referido(s) documento(s) seja(m) enviado(s) via postal, solicito ao responsável pelo envio que identifique o número do processo no(s) Aviso(s) de Recebimento (AR), possibilitando a juntada deste(s) no processo correto quando devolvido ao cartório. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'2072/2016-PTJ, assim dispõe: "A impressão, o envio e o protocolo '
'quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual '
'fica a cargo da parte interessada, salvo situações específicas '
'da Justiça Criminal e dos assistidos pela Defensoria Pública do '
'Estado do Amazonas." Desta feita, intimo a parte interessada '
'para que tome ciência do(s) documento(s) expedido(s) ofício nº '
'812/2022-1UPJ , remeta-o(s) ao(s) seu(s) destinatário(s) e '
'junte, nos presentes autos, o(s) respectivo(s) comprovante(s) de '
'protocolamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(s) '
'referido(s) documento(s) seja(m) enviado(s) via postal, solicito '
'ao responsável pelo envio que identifique o número do processo '
'no(s) Aviso(s) de Recebimento (AR), possibilitando a juntada '
'deste(s) no processo correto quando devolvido ao cartório. '
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Data: 2022-09-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
O art. 1º, §2º da Portaria nº 2072/2016-PTJ, assim dispõe: "A impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte interessada, salvo situações específicas da Justiça Criminal e dos assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas." Desta feita, intimo a parte interessada para que tome ciência do(s) documento(s) expedido(s) ofício nº 812/2022-1UPJ , remeta-o(s) ao(s) seu(s) destinatário(s) e junte, nos presentes autos, o(s) respectivo(s) comprovante(s) de protocolamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(s) referido(s) documento(s) seja(m) enviado(s) via postal, solicito ao responsável pelo envio que identifique o número do processo no(s) Aviso(s) de Recebimento (AR), possibilitando a juntada deste(s) no processo correto quando devolvido ao cartório.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que recebeu '
'(acolheu) um recurso, que consiste em '
'um meio voluntário de impugnação de '
'uma decisão dada no curso de um '
'processo por uma parte ou um '
'interessado, buscando reformar, '
'invalidar, esclarecer ou integrar uma '
'decisão judicial, de forma a buscar '
'uma nova análise sobre o que foi '
'decido anteriormente. Se o recurso em '
'questão não possui efeito suspensivo, '
'a decisão recorrida pode ser '
'executada provisoriamente (ou seja, é '
'possível iniciar a fase de '
'cumprimento de sentença, onde serão '
'praticados atos concretos, inclusive '
'penhora e expropriação de bens, para '
'garantir que a decisão seja '
'cumprida), vez que o recurso em '
'questão não suspendeu a decisão. Os '
'recursos sem efeito suspensivo são '
"chamados de 'recursos de efeitos "
"(apenas) devolutivos'.",
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Recebimento > Recurso > '
'Sem efeito suspensivo',
'nome': 'Sem efeito suspensivo'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'O art. 1º, §2º da Portaria nº 2072/2016-PTJ, assim dispõe: "A '
'impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores '
'externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte '
'interessada, salvo situações específicas da Justiça Criminal e '
'dos assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas." '
'Desta feita, intimo a parte interessada para que tome ciência '
'do(s) documento(s) expedido(s) ofício nº 812/2022-1UPJ , '
'remeta-o(s) ao(s) seu(s) destinatário(s) e junte, nos presentes '
'autos, o(s) respectivo(s) comprovante(s) de protocolamento, no '
'prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(s) referido(s) documento(s) '
'seja(m) enviado(s) via postal, solicito ao responsável pelo '
'envio que identifique o número do processo no(s) Aviso(s) de '
'Recebimento (AR), possibilitando a juntada deste(s) no processo '
'correto quando devolvido ao cartório.',
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
1UPJ - Diretor - Ofício genérico - Sem AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\n1UPJ - Diretor - Ofício genérico - Sem AR',
'data': '2022-09-11',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
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'id': 10451759748,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi '
'alterado para 25/08/2022 devido à alteração da tabela de '
'feriados Prazo referente à intimação foi alterado para '
'25/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 10451759711,
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Data: 2022-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0231/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3374
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0231/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do '
'Diário: 3374',
'data': '2022-08-02',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3374
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do '
'Diário: 3374',
'data': '2022-08-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10451759625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para que
disponibilize os três últimos contracheques da parte Executada, a fim de que seja analisada a viabilidade da penhora requerida. Após,
voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para '
'que\n'
' disponibilize os três últimos contracheques da parte Executada, '
'a fim de que seja analisada a viabilidade da penhora requerida. '
'Após,\n'
' voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388053637,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11751351798,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0231/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para que
disponibilize os três últimos contracheques da parte Executada, a fim de que seja analisada a viabilidade da penhora requerida. Após,
voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para '
'que\n'
' disponibilize os três últimos contracheques da parte Executada, '
'a fim de que seja analisada a viabilidade da penhora requerida. '
'Após,\n'
' voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388053637,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11751351792,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0230/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0231/2022 Teor do ato: Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para que disponibilize os três últimos contracheques da parte Executada, a fim de que seja analisada a viabilidade da penhora requerida. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0231/2022 Teor do ato: Oficie-se o Tribunal Regional do '
'Trabalho da 11ª Região para que disponibilize os três últimos '
'contracheques da parte Executada, a fim de que seja analisada a '
'viabilidade da penhora requerida. Após, voltem-me os autos '
'conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0230/2022 Teor do ato: Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para que disponibilize os três últimos contracheques da parte Executada, a fim de que seja analisada a viabilidade da penhora requerida. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0230/2022 Teor do ato: Oficie-se o Tribunal Regional do '
'Trabalho da 11ª Região para que disponibilize os três últimos '
'contracheques da parte Executada, a fim de que seja analisada a '
'viabilidade da penhora requerida. Após, voltem-me os autos '
'conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para que disponibilize os três últimos contracheques da parte Executada, a fim de que seja analisada a viabilidade da penhora requerida. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para que '
'disponibilize os três últimos contracheques da parte Executada, '
'a fim de que seja analisada a viabilidade da penhora requerida. '
'Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60261360-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 31/03/2022 09:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60261360-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 31/03/2022 09:18',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Intimem-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar-se sobre a consulta aos sistemas conveniados, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos
para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Intimem-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias,\n'
' manifestar-se sobre a consulta aos sistemas conveniados, '
'requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos '
'conclusos\n'
' para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388053637,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11751351789,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0060/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0060/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3287
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0060/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do '
'Diário: 3287',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0060/2022 Teor do ato: Intimem-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a consulta aos sistemas conveniados, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0060/2022 Teor do ato: Intimem-se a requerente para, no '
'prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a consulta aos '
'sistemas conveniados, requerendo o que entender de direito. '
'Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intimem-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a consulta aos sistemas conveniados, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intimem-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'manifestar-se sobre a consulta aos sistemas conveniados, '
'requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos '
'conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451759030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Custas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Juntada de Custas',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993914,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Custas
Nº Protocolo: PWEB.22.60066092-5 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 02/02/2022 10:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Juntada de Custas\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60066092-5 Tipo da Petição: Juntada de '
'Custas Data: 02/02/2022 10:00',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0003/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 3245
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0003/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do '
'Diário: 3245',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1334419-62 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1334419-62 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Conforme decisão de fls.178 e despacho de fls. 183, houve
diferimento do pagamento somente em relação às custas iniciais do processo. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº
001/2017-PTJ e com o despacho de fls. 280, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta almejada
nos sistemas conveniados (Sisbajud, Renajud, Infojud), levando em consideração a quantidade de sistemas a serem consultados, nos
termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no
prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Conforme decisão de fls.178 e despacho de fls. 183, houve\n'
' diferimento do pagamento somente em relação às custas iniciais '
'do processo. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria '
'Conjunta nº\n'
' 001/2017-PTJ e com o despacho de fls. 280, intimo a parte '
'interessada para que recolha as custas referentes a cada '
'consulta almejada\n'
' nos sistemas conveniados (Sisbajud, Renajud, Infojud), levando '
'em consideração a quantidade de sistemas a serem consultados, '
'nos\n'
' termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de '
'recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato '
'processual, no\n'
' prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-01-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388053637,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11751351787,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0003/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0003/2022 Teor do ato: Conforme decisão de fls.178 e despacho de fls. 183, houve diferimento do pagamento somente em relação às custas iniciais do processo. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ e com o despacho de fls. 280, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta almejada nos sistemas conveniados (Sisbajud, Renajud, Infojud), levando em consideração a quantidade de sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0003/2022 Teor do ato: Conforme decisão de fls.178 e '
'despacho de fls. 183, houve diferimento do pagamento somente em '
'relação às custas iniciais do processo. Em conformidade com o '
'art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ e com o '
'despacho de fls. 280, intimo a parte interessada para que '
'recolha as custas referentes a cada consulta almejada nos '
'sistemas conveniados (Sisbajud, Renajud, Infojud), levando em '
'consideração a quantidade de sistemas a serem consultados, nos '
'termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de '
'recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato '
'processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451758101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Conforme decisão de fls.178 e despacho de fls. 183, houve diferimento do pagamento somente em relação às custas iniciais do processo. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ e com o despacho de fls. 280, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta almejada nos sistemas conveniados (Sisbajud, Renajud, Infojud), levando em consideração a quantidade de sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Conforme decisão de fls.178 e despacho de fls. 183, houve '
'diferimento do pagamento somente em relação às custas iniciais '
'do processo. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria '
'Conjunta nº 001/2017-PTJ e com o despacho de fls. 280, intimo a '
'parte interessada para que recolha as custas referentes a cada '
'consulta almejada nos sistemas conveniados (Sisbajud, Renajud, '
'Infojud), levando em consideração a quantidade de sistemas a '
'serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e '
'junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) '
'à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'data': '2021-12-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.61100816-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/12/2021 08:24
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.61100816-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 14/12/2021 08:24',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 255816018,
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'id': 10451757877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Defiro o pedido de consulta de bens da parte executada
no sistema conveniado SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD após o devido recolhimento das custas processuais necessárias à efetivação
das diligências, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Realizadas as
consultas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me
os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Defiro o pedido de consulta de bens da parte executada\n'
' no sistema conveniado SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD após o devido '
'recolhimento das custas processuais necessárias à efetivação\n'
' das diligências, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, no prazo '
'de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. '
'Realizadas as\n'
' consultas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 '
'(dez) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, '
'voltem-me\n'
' os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.',
'data': '2021-12-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388053637,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11751351785,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0288/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-12-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0288/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3219
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0288/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do '
'Diário: 3219',
'data': '2021-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757744,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0288/2021 Teor do ato: Defiro o pedido de consulta de bens da parte executada no sistema conveniado SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD após o devido recolhimento das custas processuais necessárias à efetivação das diligências, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Realizadas as consultas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0288/2021 Teor do ato: Defiro o pedido de consulta de '
'bens da parte executada no sistema conveniado SISBAJUD, RENAJUD, '
'INFOJUD após o devido recolhimento das custas processuais '
'necessárias à efetivação das diligências, nos termos da Portaria '
'116/2017-PTJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de '
'arquivamento dos autos. Realizadas as consultas, intime-se a '
'parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se '
'sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos '
'conclusos para despacho. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de consulta de bens da parte executada no sistema conveniado SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD após o devido recolhimento das custas processuais necessárias à efetivação das diligências, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Realizadas as consultas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de consulta de bens da parte executada no '
'sistema conveniado SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD após o devido '
'recolhimento das custas processuais necessárias à efetivação das '
'diligências, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, no prazo de 5 '
'(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Realizadas as '
'consultas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 '
'(dez) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, '
'voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2021-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que transcorreu o prazo legal sem que houvesse comprovação do cumprimento voluntário no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que transcorreu o prazo legal sem que houvesse '
'comprovação do cumprimento voluntário no prazo do artigo 523 §§ '
'1º e 3º do CPC.',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificado a afixação do edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Certificado a afixação do edital',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: 0628967-54.2019.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença Exeqüente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Executado(a): Ildemar Pereira dos Santos O(a) Dr(a). Maria Eunice Torres do Nascimento, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ INTIMAR, pelo presente edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, a contar de sua primeira publicação, especialmente o(a)(s) executado(a)(s), ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF 05408130282, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da ação de Cumprimento de sentença, processo nº 0628967-54.2019.8.04.0001, em que figura como requerente o(a) Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a petição inicial, devendo o(a) executado(a), nos termos do art. 523 do CPC, dentro de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no presente edital, promover o cumprimento da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado e cominações legais. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceder-se-á à penhora e avaliação de bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), observada a gradação legal, suficiente para garantir o total do débito. O(A) executado(a) terá prazo de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo para pagamento voluntário, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 CPC). Valor do débito: R$ 793.981,78 (setecentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), atualizados em 28/02/21. Registre-se, igualmente, que a serventia deste juízo funciona no endereço Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcelos, 7º andar - 1ª UPJ, São Francisco - CEP 69057-015, Fone: 3303-5066, Manaus-AM, e, a fim de que possíveis interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 24 de maio de 2021. Eu, Cynthia Maria Jacob Rocha, Diretor(a) de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Maria Eunice Torres do Nascimento Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital expedido CPC 2015\n'
'EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: '
'0628967-54.2019.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença '
'Exeqüente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Executado(a): Ildemar '
'Pereira dos Santos O(a) Dr(a). Maria Eunice Torres do '
'Nascimento, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível e de Acidentes '
'de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ '
'INTIMAR, pelo presente edital, quantos virem ou deste tiverem '
'conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, a contar de sua '
'primeira publicação, especialmente o(a)(s) executado(a)(s), '
'ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF 05408130282, atualmente em local '
'incerto e não sabido, para os termos da ação de Cumprimento de '
'sentença, processo nº 0628967-54.2019.8.04.0001, em que figura '
'como requerente o(a) Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em '
'conformidade com a petição inicial, devendo o(a) executado(a), '
'nos termos do art. 523 do CPC, dentro de 15 (quinze) dias, '
'contados a partir do decurso do prazo assinalado no presente '
'edital, promover o cumprimento da obrigação encartada no título '
'judicial transitado em julgado e cominações legais. Não '
'ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito '
'será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, '
'também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). '
'Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceder-se-á à '
'penhora e avaliação de bens de propriedade do(a)(s) '
'executado(a)(s), observada a gradação legal, suficiente para '
'garantir o total do débito. O(A) executado(a) terá prazo de 15 '
'(quinze) dias, a partir do término do prazo para pagamento '
'voluntário, para que, independentemente de penhora ou nova '
'intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. '
'525 CPC). Valor do débito: R$ 793.981,78 (setecentos e noventa e '
'três mil e novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito '
'centavos), atualizados em 28/02/21. Registre-se, igualmente, que '
'a serventia deste juízo funciona no endereço Av. Valério Botelho '
'de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcelos, 7º andar - '
'1ª UPJ, São Francisco - CEP 69057-015, Fone: 3303-5066, '
'Manaus-AM, e, a fim de que possíveis interessados não possam no '
'futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, '
'que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado '
'nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 24 de '
'maio de 2021. Eu, Cynthia Maria Jacob Rocha, Diretor(a) de '
'Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Maria Eunice '
'Torres do Nascimento Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451757026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451756907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451756809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Cumprimento de Sentença',
'data': '2021-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.21.60208204-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 17/03/2021 08:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60208204-9 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 17/03/2021 08:22',
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Data: 2021-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Trata-se de ação monitória. Compulsando os autos, observa-se que a parte
embargante fora devidamente citada fictamente (fls.241), tendo a curadoria de ausentes apresentado defesa por negativa geral, sem
pagamento da dívida (fls.247). Assim, a prova exigível para conhecimento da matéria é meramente documental, e a apresentação do
contrato de abertura de crédito assinado pela parte embargante (fls.14/18), além do demonstrativo do débito (fls.19/35), sem prova em
contrário visando desconstituir o título, se revelam suficientes para a demonstração do direito violado. Corroborando o entendimento
acima esposado, o verbete sumular n° 247 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “O contrato de abertura de crédito em conta-
corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória." Isto posto,
constituo em título executivo judicial o documento anteriormente destituído desta força, nos termos do art. 701, § 2°, do CPC. Imprimo
o rito executivo judicial à presente ação, e conforme art. 523 e 524 do CPC, determino a intimação do credor para, no prazo de 05 dias,
apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524), atualizado pelo índice de correção aplicado por este Egrégio
Tribunal, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar do inadimplemento da obrigação principal ou da ultima atualização pelo
credor, e do valor das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito. Apresentados
os cálculos, determino a expedição de mandado executivo, devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da dívida atualizada
pelo credor. Não efetuado pagamento voluntariamente no prazo de 15 dias fixado no caput, aplicar-se-á multa de 10%, e honorários
advocatícios de 10%, conforme §1° do artigo 523, do CPC. Para tanto, em conformidade com o Provimento n.° 116/2017 da Corregedoria
Geral de Justiça do Amazonas, faz-se ainda necessário o pagamento da diligência a ser cumprida pelos Oficiais de Justiça. Dessa
forma, proceda com a intimação do Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, art. 524 do NCPC, e , em conformidade com o Portaria n°. 116/2017, de 24.01.2017, juntar aos autos guia de recolhimento
e comprovante de pagamento da diligência a ser cumprida pelos Oficiais de Justiça. Após, apresentados os cálculos e comprovado o
efetivo recolhimento, expeça-se o competente mandado. P.R.I.C.
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0066/2021',
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Data: 2021-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0066/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3044
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Curador
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
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Data: 2021-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Curador
Nº Protocolo: PWEB.21.60185599-0 Tipo da Petição: Manifestação do Curador Data: 10/03/2021 08:17
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Data: 2021-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0066/2021 Teor do ato: Trata-se de ação monitória. Compulsando os autos, observa-se que a parte embargante fora devidamente citada fictamente (fls.241), tendo a curadoria de ausentes apresentado defesa por negativa geral, sem pagamento da dívida (fls.247). Assim, a prova exigível para conhecimento da matéria é meramente documental, e a apresentação do contrato de abertura de crédito assinado pela parte embargante (fls.14/18), além do demonstrativo do débito (fls.19/35), sem prova em contrário visando desconstituir o título, se revelam suficientes para a demonstração do direito violado. Corroborando o entendimento acima esposado, o verbete sumular nº 247 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória." Isto posto, constituo em título executivo judicial o documento anteriormente destituído desta força, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. Imprimo o rito executivo judicial à presente ação, e conforme art. 523 e 524 do CPC, determino a intimação do credor para, no prazo de 05 dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524), atualizado pelo índice de correção aplicado por este Egrégio Tribunal, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar do inadimplemento da obrigação principal ou da ultima atualização pelo credor, e do valor das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito. Apresentados os cálculos, determino a expedição de mandado executivo, devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da dívida atualizada pelo credor. Não efetuado pagamento voluntariamente no prazo de 15 dias fixado no caput, aplicar-se-á multa de 10%, e honorários advocatícios de 10%, conforme §1º do artigo 523, do CPC. Para tanto, em conformidade com o Provimento n.º 116/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, faz-se ainda necessário o pagamento da diligência a ser cumprida pelos Oficiais de Justiça. Dessa forma, proceda com a intimação do Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, art. 524 do NCPC, e , em conformidade com o Portaria nº. 116/2017, de 24.01.2017, juntar aos autos guia de recolhimento e comprovante de pagamento da diligência a ser cumprida pelos Oficiais de Justiça. Após, apresentados os cálculos e comprovado o efetivo recolhimento, expeça-se o competente mandado. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0066/2021 Teor do ato: Trata-se de ação monitória. '
'Compulsando os autos, observa-se que a parte embargante fora '
'devidamente citada fictamente (fls.241), tendo a curadoria de '
'ausentes apresentado defesa por negativa geral, sem pagamento da '
'dívida (fls.247). Assim, a prova exigível para conhecimento da '
'matéria é meramente documental, e a apresentação do contrato de '
'abertura de crédito assinado pela parte embargante (fls.14/18), '
'além do demonstrativo do débito (fls.19/35), sem prova em '
'contrário visando desconstituir o título, se revelam suficientes '
'para a demonstração do direito violado. Corroborando o '
'entendimento acima esposado, o verbete sumular nº 247 do C. '
'Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "O contrato de abertura '
'de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de '
'débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação '
'monitória." Isto posto, constituo em título executivo judicial o '
'documento anteriormente destituído desta força, nos termos do '
'art. 701, § 2º, do CPC. Imprimo o rito executivo judicial à '
'presente ação, e conforme art. 523 e 524 do CPC, determino a '
'intimação do credor para, no prazo de 05 dias, apresentar '
'demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524), '
'atualizado pelo índice de correção aplicado por este Egrégio '
'Tribunal, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar do '
'inadimplemento da obrigação principal ou da ultima atualização '
'pelo credor, e do valor das custas processuais e honorários '
'advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor do '
'débito. Apresentados os cálculos, determino a expedição de '
'mandado executivo, devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'pagar o valor da dívida atualizada pelo credor. Não efetuado '
'pagamento voluntariamente no prazo de 15 dias fixado no caput, '
'aplicar-se-á multa de 10%, e honorários advocatícios de 10%, '
'conforme §1º do artigo 523, do CPC. Para tanto, em conformidade '
'com o Provimento n.º 116/2017 da Corregedoria Geral de Justiça '
'do Amazonas, faz-se ainda necessário o pagamento da diligência a '
'ser cumprida pelos Oficiais de Justiça. Dessa forma, proceda com '
'a intimação do Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, '
'art. 524 do NCPC, e , em conformidade com o Portaria nº. '
'116/2017, de 24.01.2017, juntar aos autos guia de recolhimento e '
'comprovante de pagamento da diligência a ser cumprida pelos '
'Oficiais de Justiça. Após, apresentados os cálculos e comprovado '
'o efetivo recolhimento, expeça-se o competente mandado. P.R.I.C. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-10',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2021-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451756087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Trata-se de ação monitória. Compulsando os autos, observa-se que a parte embargante fora devidamente citada fictamente (fls.241), tendo a curadoria de ausentes apresentado defesa por negativa geral, sem pagamento da dívida (fls.247). Assim, a prova exigível para conhecimento da matéria é meramente documental, e a apresentação do contrato de abertura de crédito assinado pela parte embargante (fls.14/18), além do demonstrativo do débito (fls.19/35), sem prova em contrário visando desconstituir o título, se revelam suficientes para a demonstração do direito violado. Corroborando o entendimento acima esposado, o verbete sumular nº 247 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória." Isto posto, constituo em título executivo judicial o documento anteriormente destituído desta força, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. Imprimo o rito executivo judicial à presente ação, e conforme art. 523 e 524 do CPC, determino a intimação do credor para, no prazo de 05 dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524), atualizado pelo índice de correção aplicado por este Egrégio Tribunal, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar do inadimplemento da obrigação principal ou da ultima atualização pelo credor, e do valor das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito. Apresentados os cálculos, determino a expedição de mandado executivo, devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da dívida atualizada pelo credor. Não efetuado pagamento voluntariamente no prazo de 15 dias fixado no caput, aplicar-se-á multa de 10%, e honorários advocatícios de 10%, conforme §1º do artigo 523, do CPC. Para tanto, em conformidade com o Provimento n.º 116/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, faz-se ainda necessário o pagamento da diligência a ser cumprida pelos Oficiais de Justiça. Dessa forma, proceda com a intimação do Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, art. 524 do NCPC, e , em conformidade com o Portaria nº. 116/2017, de 24.01.2017, juntar aos autos guia de recolhimento e comprovante de pagamento da diligência a ser cumprida pelos Oficiais de Justiça. Após, apresentados os cálculos e comprovado o efetivo recolhimento, expeça-se o competente mandado. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'Trata-se de ação monitória. Compulsando os autos, observa-se que '
'a parte embargante fora devidamente citada fictamente (fls.241), '
'tendo a curadoria de ausentes apresentado defesa por negativa '
'geral, sem pagamento da dívida (fls.247). Assim, a prova '
'exigível para conhecimento da matéria é meramente documental, e '
'a apresentação do contrato de abertura de crédito assinado pela '
'parte embargante (fls.14/18), além do demonstrativo do débito '
'(fls.19/35), sem prova em contrário visando desconstituir o '
'título, se revelam suficientes para a demonstração do direito '
'violado. Corroborando o entendimento acima esposado, o verbete '
'sumular nº 247 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "O '
'contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado '
'do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o '
'ajuizamento da ação monitória." Isto posto, constituo em título '
'executivo judicial o documento anteriormente destituído desta '
'força, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. Imprimo o rito '
'executivo judicial à presente ação, e conforme art. 523 e 524 do '
'CPC, determino a intimação do credor para, no prazo de 05 dias, '
'apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito '
'(art. 524), atualizado pelo índice de correção aplicado por este '
'Egrégio Tribunal, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a '
'contar do inadimplemento da obrigação principal ou da ultima '
'atualização pelo credor, e do valor das custas processuais e '
'honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do '
'valor do débito. Apresentados os cálculos, determino a expedição '
'de mandado executivo, devedor para, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, pagar o valor da dívida atualizada pelo credor. Não '
'efetuado pagamento voluntariamente no prazo de 15 dias fixado no '
'caput, aplicar-se-á multa de 10%, e honorários advocatícios de '
'10%, conforme §1º do artigo 523, do CPC. Para tanto, em '
'conformidade com o Provimento n.º 116/2017 da Corregedoria Geral '
'de Justiça do Amazonas, faz-se ainda necessário o pagamento da '
'diligência a ser cumprida pelos Oficiais de Justiça. Dessa '
'forma, proceda com a intimação do Requerente para, no prazo de '
'05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e '
'atualizado do crédito, art. 524 do NCPC, e , em conformidade com '
'o Portaria nº. 116/2017, de 24.01.2017, juntar aos autos guia de '
'recolhimento e comprovante de pagamento da diligência a ser '
'cumprida pelos Oficiais de Justiça. Após, apresentados os '
'cálculos e comprovado o efetivo recolhimento, expeça-se o '
'competente mandado. P.R.I.C.',
'data': '2021-02-26',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
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'id': 10451755868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451755716,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade de réplica
Certifico, para os devidos fins, que a impugnação aos embargos à monitória foi apresentada dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a resposta do Autor a contestação '
'apresentada pelo Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Réplica',
'nome': 'Réplica'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade de réplica\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a impugnação aos embargos à '
'monitória foi apresentada dentro do prazo legal.',
'data': '2021-02-25',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Impugnação de Embargos a Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Embargos à execução é uma das defesas '
'do Executado em um processo de '
'execução. Por meio dele, é possível '
'impugnar qualquer matéria relativa a '
'execução contra ele ajuizada.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos À Execução',
'nome': 'Embargos À Execução'},
'conteudo': 'Impugnação de Embargos a Monitória',
'data': '2021-02-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação
Nº Protocolo: PWEB.21.60095523-1 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos a Monitória Data: 08/02/2021 09:42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60095523-1 Tipo da Petição: Impugnação de '
'Embargos a Monitória Data: 08/02/2021 09:42',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451755270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451755154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0018/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3013
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0018/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do '
'Diário: 3013',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451755079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0018/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3013
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0018/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do '
'Diário: 3013',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451754957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0018/2021 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e documentos. Advogados(s): Péricles Duarte de Souza Júnior (OAB 4808/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0018/2021 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico, para os '
'devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados '
'dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o '
'art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a '
'parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma '
'dos art.702, § 5º do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e '
'documentos. Advogados(s): Péricles Duarte de Souza Júnior (OAB '
'4808/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451754772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à '
'monitória foram apresentados dentro do prazo legal. ATO '
'ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria '
'Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, '
'responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e documentos.',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451754701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Embargos da Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Embargos da Monitória',
'data': '2021-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Curador
Nº Protocolo: PWEB.21.60021153-4 Tipo da Petição: Manifestação do Curador Data: 13/01/2021 15:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Curador\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60021153-4 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Curador Data: 13/01/2021 15:24',
'data': '2021-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451754620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451754489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista ao Curador Especial
Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista ao Curador Especial\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade '
'de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. '
'72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima '
'indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 '
'(quinze) dias.',
'data': '2021-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451754431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem apresentado embargos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem '
'que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem '
'apresentado embargos.',
'data': '2021-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451754364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certificado a afixação do edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Certificado a afixação do edital',
'data': '2020-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451754284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: 0628967-54.2019.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Requerido(a): Ildemar Pereira dos Santos O(a) Dr(a). Maria Eunice Torres do Nascimento, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, a contar de sua primeira publicação, especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF 05408130282, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da ação de Monitória, processo nº 0628967-54.2019.8.04.0001, na qual figura como requerente o(a) Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a petição inicial, devendo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no presente edital, pagar ou oferecer embargos à monitória. Em não oferecendo embargos no prazo cominado, serão presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e nomeado curador especial (CPC, art. 72, II). Valor do débito: R$ 549.007,89. Registre-se, igualmente, que a serventia deste juízo funciona no endereço Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcelos, 7º andar - 1ª UPJ, São Francisco - CEP 69057-015, Fone: 3303-5066, Manaus-AM, e, a fim de que possíveis interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 25 de setembro de 2020. Eu, Cynthia Maria Jacob Rocha, Diretora de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Maria Eunice Torres do Nascimento Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital expedido CPC 2015\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: '
'0628967-54.2019.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A Requerido(a): Ildemar Pereira dos Santos '
'O(a) Dr(a). Maria Eunice Torres do Nascimento, Juiz(a) de '
'Direito da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca '
'de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente '
'edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo '
'de 20 (vinte) dias, a contar de sua primeira publicação, '
'especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). ILDEMAR PEREIRA DOS '
'SANTOS, CPF 05408130282, atualmente em local incerto e não '
'sabido, para os termos da ação de Monitória, processo nº '
'0628967-54.2019.8.04.0001, na qual figura como requerente o(a) '
'Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a '
'petição inicial, devendo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no '
'presente edital, pagar ou oferecer embargos à monitória. Em não '
'oferecendo embargos no prazo cominado, serão presumidos aceitos '
'como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte '
'requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e nomeado curador '
'especial (CPC, art. 72, II). Valor do débito: R$ 549.007,89. '
'Registre-se, igualmente, que a serventia deste juízo funciona no '
'endereço Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. '
'N. Vasconcelos, 7º andar - 1ª UPJ, São Francisco - CEP '
'69057-015, Fone: 3303-5066, Manaus-AM, e, a fim de que possíveis '
'interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é '
'passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado na forma '
'da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado '
'do Amazonas, em 25 de setembro de 2020. Eu, Cynthia Maria Jacob '
'Rocha, Diretora de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura '
'Digital Maria Eunice Torres do Nascimento Juiz(a) de Direito',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0252/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 2938
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0252/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do '
'Diário: 2938',
'data': '2020-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
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'id': 10451754007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0252/2020 Teor do ato: Considerando terem esgotados os meios de tentativa de localização da parte Requerida em todos os logradouros localizados nas pesquisas dos sistemas conveniados, defiro, mediante prévio requerimento, a citação da parte requerida por edital, na forma do art. 256, III, §3º, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a parte Requerida, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. Determino, ainda, que o Edital seja publicado na rede mundial de computadores no sítio deste Tribunal de Justiça, no prazo máximo de 20 dias, por no mínimo duas vezes, na forma do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para contestação. Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta dolosa atinente ao requerimento da entelada citação por edital, o autor incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, caput e parágrafo único, do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'do CPC. Determino, ainda, que o Edital seja publicado na rede '
'mundial de computadores no sítio deste Tribunal de Justiça, no '
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Data: 2020-09-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Considerando terem esgotados os meios de tentativa de localização da parte Requerida em todos os logradouros localizados nas pesquisas dos sistemas conveniados, defiro, mediante prévio requerimento, a citação da parte requerida por edital, na forma do art. 256, III, §3º, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a parte Requerida, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. Determino, ainda, que o Edital seja publicado na rede mundial de computadores no sítio deste Tribunal de Justiça, no prazo máximo de 20 dias, por no mínimo duas vezes, na forma do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para contestação. Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta dolosa atinente ao requerimento da entelada citação por edital, o autor incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, caput e parágrafo único, do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'Considerando terem esgotados os meios de tentativa de '
'localização da parte Requerida em todos os logradouros '
'localizados nas pesquisas dos sistemas conveniados, defiro, '
'mediante prévio requerimento, a citação da parte requerida por '
'edital, na forma do art. 256, III, §3º, do Digesto Processual '
'Civil, ao fito de que a parte Requerida, querendo, apresente '
'defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do '
'prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. '
'Determino, ainda, que o Edital seja publicado na rede mundial de '
'computadores no sítio deste Tribunal de Justiça, no prazo máximo '
'de 20 dias, por no mínimo duas vezes, na forma do art. 257, '
'parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpre esclarecer '
'que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da '
'citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para '
'contestação. Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta '
'dolosa atinente ao requerimento da entelada citação por edital, '
'o autor incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser '
'revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, '
'caput e parágrafo único, do CPC. Em não havendo manifestação da '
'parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para '
'exercer a Curadoria de Especial, nos termos do art. 72, II, '
'parágrafo único, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2020-06-24',
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Data: 2020-06-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60344113-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/06/2020 11:30
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.20.60344113-0 Tipo da Petição: Petição '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2020-06-22',
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Data: 2020-06-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0154/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 2864
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0154/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do '
'Diário: 2864',
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'id': 10451753391,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0154/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se acerca do AR(Aviso de Recebimento) juntado na fls.232 sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 0154/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'requerente para manifestar-se acerca do AR(Aviso de Recebimento) '
'juntado na fls.232 sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) '
'dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-06-09',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 10451753339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se acerca do AR(Aviso de Recebimento) juntado na fls.232 sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se '
'acerca do AR(Aviso de Recebimento) juntado na fls.232 sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451753213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 05 de junho de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR148798865TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0628967-54.2019.8.04.0001-000003, emitido para Ildemar Pereira dos Santos. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 05 de junho de 2020 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR148798865TJ - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0628967-54.2019.8.04.0001-000003, emitido '
'para Ildemar Pereira dos Santos. Usuário:',
'data': '2020-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451753145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2020-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451753025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60208092-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/04/2020 14:29
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60208092-4 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 30/04/2020 14:29',
'data': '2020-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451752786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 24227993886,
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Data: 2020-04-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1115608-29 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1115608-29 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2020-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0099/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2824
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0099/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do '
'Diário: 2824',
'data': '2020-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451752430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0099/2020 Teor do ato: Compulsandos os autos, verifico que o diferimento do pagamento foi deferido tão somente em relação às custas iniciais do processo, conforme fls.178/179 e 183. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que dê regular prosseguimento ao feito, recolhendo as custas postais e juntando comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção processual. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-04-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Compulsandos os autos, verifico que o diferimento do pagamento foi deferido tão somente em relação às custas iniciais do processo, conforme fls.178/179 e 183. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que dê regular prosseguimento ao feito, recolhendo as custas postais e juntando comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção processual.
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'interessada para que dê regular prosseguimento ao feito, '
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Data: 2020-04-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-04-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60175501-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/04/2020 15:57
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Data: 2020-03-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0081/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2814
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2020-03-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0081/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-03-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
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'processo que não precisa ser '
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Data: 2020-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
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Data: 2020-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60150042-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 18/03/2020 15:46
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.20.60150042-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 18/03/2020 15:46',
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Data: 2020-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0072/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 2804
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0072/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do '
'Diário: 2804',
'data': '2020-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451751440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0072/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls.210/214, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0072/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls.210/214, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve '
'a parte observar se o resultado contém informações suficientes '
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10451751350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls.210/214, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls.210/214, no prazo de 05 '
'(cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o '
'resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
'caso haja interesse.',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10451751117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
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Data: 2020-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
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'data': '2020-02-07',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10451750682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451750583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451750512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451750477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documentos Diversos',
'data': '2020-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24227993874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60040729-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 29/01/2020 16:09
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.20.60040729-2 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2020-01-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1071983-04 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
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'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
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Data: 2020-01-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0411/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 2761
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0411/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do '
'Diário: 2761',
'data': '2020-01-07',
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Data: 2019-12-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0411/2019 Teor do ato: Compulsando os autos (fls.178/179 e 183), verifico que houve o diferimento de recolhimento somente em relação às custas iniciais do processo. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados (Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), levando-se em consideração a quantidade de sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, bem como informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 0411/2019 Teor do ato: Compulsando os autos '
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'recolhimento somente em relação às custas iniciais do processo. '
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as '
'custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos '
'sistemas conveniados (Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), '
'levando-se em consideração a quantidade de sistemas a serem '
'consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, bem como '
'informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, '
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'prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
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Data: 2019-12-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Compulsando os autos (fls.178/179 e 183), verifico que houve o diferimento de recolhimento somente em relação às custas iniciais do processo. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados (Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), levando-se em consideração a quantidade de sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, bem como informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Compulsando os autos (fls.178/179 e 183), verifico que houve o '
'diferimento de recolhimento somente em relação às custas '
'iniciais do processo. Em conformidade com o art. 1º, I, da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que recolha as custas referentes a cada consulta de '
'endereço almejada nos sistemas conveniados (Bacenjud, Renajud, '
'Infojud, SIEL), levando-se em consideração a quantidade de '
'sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº '
'116/2017-PTJ, bem como informe o nome completo da genitora da '
'parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática '
'do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2019-12-18',
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Data: 2019-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2019-12-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60430764-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 17/12/2019 11:12
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60430764-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 17/12/2019 11:12',
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Data: 2019-12-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0398/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2753
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0398/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do '
'Diário: 2753',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0398/2019 Teor do ato: Intime-se o Requerente para, que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, devendo requerer expressamente o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito nos termos, do art. 485,III do NCPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0398/2019 Teor do ato: Intime-se o Requerente para, que '
'no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do '
'prosseguimento do feito, devendo requerer expressamente o que '
'entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do '
'mérito nos termos, do art. 485,III do NCPC. Intime-se. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o Requerente para, que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, devendo requerer expressamente o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito nos termos, do art. 485,III do NCPC. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o Requerente para, que no prazo de 05 (cinco) dias, '
'manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, devendo requerer '
'expressamente o que entender de direito, sob pena de extinção '
'sem resolução do mérito nos termos, do art. 485,III do NCPC. '
'Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado. Diante do exposto, submeto os presentes autos à conclusão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu '
'o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado. Diante '
'do exposto, submeto os presentes autos à conclusão.',
'data': '2019-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0294/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2693
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0294/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do '
'Diário: 2693',
'data': '2019-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0294/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0294/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos '
'sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal '
'de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 04 de setembro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR071437655TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0628967-54.2019.8.04.0001-000002, emitido para Ildemar Pereira dos Santos. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 04 de setembro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR071437655TJ - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0628967-54.2019.8.04.0001-000002, emitido '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2019-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 17 de agosto de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR071388141TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0628967-54.2019.8.04.0001-000001, emitido para Banco Cruzeiro do Sul S/A. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
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'Em 17 de agosto de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR071388141TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0628967-54.2019.8.04.0001-000001, emitido para Banco Cruzeiro do '
'Sul S/A. Usuário:',
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Data: 2019-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2019-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60268276-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 15/08/2019 17:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60268276-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 15/08/2019 17:14',
'data': '2019-08-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
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'id': 10451749580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1036046-85 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1036046-85 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2019-08-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0259/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2671
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0259/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do '
'Diário: 2671',
'data': '2019-08-07',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Prosseguimento - 5 dias - Intimação pessoal (art. 485 II III)
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'UPJ - Prosseguimento - 5 dias - Intimação pessoal (art. 485 II '
'III)',
'data': '2019-08-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0259/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que a parte Requerente não efetuou o pagamento das custas da diligência de citação, nos termos da decisão de fls. 178/179, uma vez que o diferimento do pagamento fora em relação tão somente às custas iniciais do processo. Assim, determino a intimação via AR à Banco Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção processual. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0259/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico '
'que a parte Requerente não efetuou o pagamento das custas da '
'diligência de citação, nos termos da decisão de fls. 178/179, '
'uma vez que o diferimento do pagamento fora em relação tão '
'somente às custas iniciais do processo. Assim, determino a '
'intimação via AR à Banco Requerente para, no prazo de 5 (cinco) '
'dias, dar regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção '
'processual. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Compulsando os autos, verifico que a parte Requerente não efetuou o pagamento das custas da diligência de citação, nos termos da decisão de fls. 178/179, uma vez que o diferimento do pagamento fora em relação tão somente às custas iniciais do processo. Assim, determino a intimação via AR à Banco Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção processual. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Compulsando os autos, verifico que a parte Requerente não '
'efetuou o pagamento das custas da diligência de citação, nos '
'termos da decisão de fls. 178/179, uma vez que o diferimento do '
'pagamento fora em relação tão somente às custas iniciais do '
'processo. Assim, determino a intimação via AR à Banco Requerente '
'para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar regular prosseguimento do '
'feito, sob pena de extinção processual. Cumpra-se.',
'data': '2019-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à Decisão de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte autora tenha se manifestado. Diante do exposto, submeto os presentes autos à conclusão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à Decisão de fls. retro, transcorreu o '
'prazo sem que a parte autora tenha se manifestado. Diante do '
'exposto, submeto os presentes autos à conclusão.',
'data': '2019-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: Ed. 2646 Página: 92
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da '
'Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: Ed. 2646 Página: 92',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 255816018,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10451749265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0220/2019 Teor do ato: Defiro o pagamento diferido das custas iniciais a serem debitadas na fase executiva da ação. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR/Mandado, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº116/2017, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0220/2019 Teor do ato: Defiro o pagamento diferido das '
'custas iniciais a serem debitadas na fase executiva da ação. '
'Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e '
'estando a mesma devidamente instruída com documentação '
'comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia '
'de título, defiro a monitória. Determino a expedição de '
'carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, '
'observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na '
'inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, '
'incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por '
'cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, '
'do CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'comprove o pagamento das custas de emissão do AR/Mandado, por '
'meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, '
'conforme Portaria nº116/2017, sob pena de extinção do processo, '
'sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. '
'Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não '
'opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, '
'CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também '
'no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, '
'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
'suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 '
'do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao '
'recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para '
'que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do '
'art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, '
'mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do '
'valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de '
'5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e '
'juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, '
'§5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne '
'negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) '
'eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de '
'localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, '
'no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada '
'pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob '
'pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do '
'CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora '
'efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova '
'carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para '
'manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas '
'consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do '
'art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição '
'de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte '
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Data: 2019-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Defiro o pagamento diferido das custas iniciais a serem debitadas na fase executiva da ação. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR/Mandado, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº116/2017, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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'Defiro o pagamento diferido das custas iniciais a serem '
'debitadas na fase executiva da ação. Tendo a inicial preenchido '
'os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente '
'instruída com documentação comprobatória do débito com base em '
'prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. '
'Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento '
'da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do '
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'que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará '
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Data: 2019-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2019-06-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 22:00
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2019-06-10',
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