{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 04/06/2025.',
'data': '2025-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025',
'data': '2025-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2025-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2025-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI SATURNINO DA SILVA Vistos etc. Sobre o pedido retro, manifeste-se a parte autora em 15 dias, destacando que a inércia será considerada como aceite da pretensão. Decorrido o prazo em questão, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM '
'DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. '
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI '
'SATURNINO DA SILVA Vistos etc. Sobre o pedido retro, '
'manifeste-se a parte autora em 15 dias, destacando que a inércia '
'será considerada como aceite da pretensão. Decorrido o prazo em '
'questão, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta '
'decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura '
'digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de '
'Direito',
'data': '2025-06-03',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 28053051120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2025-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2025-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2025-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2025-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AMAURI SATURNINO DA SILVA em 30/10/2024 23:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AMAURI SATURNINO DA SILVA em 30/10/2024 23:59',
'data': '2024-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA em 30/10/2024 23:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA em '
'30/10/2024 23:59',
'data': '2024-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 08/10/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 08/10/2024.',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI SATURNINO DA SILVA Vistos etc. Diante dos documentos apresentados (id. 159263527), revejo a decisão anterior e, por consequência, defiro a gratuidade da justiça à demandada. No mais, denoto que ao especificar provas a parte requerida tenciona a produção de prova pericial, a fim de revisionar os juros moratórios aplicados, para verificar cobrança abusiva. Ante o pleito retro, tenho que a produção de prova pericial, no momento, é desnecessária, já que possível aferir as taxas e juros aplicados da análise dos documentos colacionados aos autos. Desta forma, INDEFIRO a produção de prova pericial. Intime-se. Após, não havendo irresignações, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM '
'DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. '
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI '
'SATURNINO DA SILVA Vistos etc. Diante dos documentos '
'apresentados (id. 159263527), revejo a decisão anterior e, por '
'consequência, defiro a gratuidade da justiça à demandada. No '
'mais, denoto que ao especificar provas a parte requerida '
'tenciona a produção de prova pericial, a fim de revisionar os '
'juros moratórios aplicados, para verificar cobrança abusiva. '
'Ante o pleito retro, tenho que a produção de prova pericial, no '
'momento, é desnecessária, já que possível aferir as taxas e '
'juros aplicados da análise dos documentos colacionados aos '
'autos. Desta forma, INDEFIRO a produção de prova pericial. '
'Intime-se. Após, não havendo irresignações, tornem os autos '
'conclusos para sentença. Cumpra-se, servindo a publicação desta '
'decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura '
'digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de '
'Direito',
'data': '2024-10-07',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 23932010801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2024-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2024-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2024-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2024-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de manifestação',
'data': '2024-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA em 20/05/2024 23:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA em '
'20/05/2024 23:59',
'data': '2024-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de manifestação',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de entregue (ecarta)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de entregue (ecarta)',
'data': '2024-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 16/04/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 16/04/2024.',
'data': '2024-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024',
'data': '2024-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI SATURNINO DA SILVA Vistos etc. A parte demandada (por meio de sua curadora) apresentou embargos monitórios, o qual apresenta contornos de reconvenção, já que além de contrapor o documento apresentado à formação do título, requer a revisão das cláusulas do contrato (alegação de juros abusivos). Desta forma, ainda que o art. 343, do CPC, possibilite a reconvenção dentro da contestação, sua apresentação deverá observar os requisitos da petição inicial, previstos no art. 319 e 320, do CPC. Assim, passo a analisar o pedido de gratuidade da justiça. A parte demandada persegue a concessão de gratuidade, mas não apresentou qualquer elemento probatório capaz de conduzir ao provimento favorável, tais como comprovante de renda, declaração de imposto de renda ou isenção, comprovação de que possui eventual deficiência física ou psicológica a impedir o desempenho de atividades consideradas normais ao ser humano, gastos com tratamento médico etc. Desta forma, e tendo em vista que a hipossuficiência não se presume, por ora, indefiro o pedido em questão. Pelo exposto, intimo a parte demandada para, no prazo de 15 dias, emendar a reconvenção, a fim de apontar o valor atribuído à causa, bem como efetuar/comprovar o recolhimento do pagamento das custas judiciais conforme o valor apontado, ou, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar, documentalmente, o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício. Não obstante a isso, havendo interesse da parte, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC, e do art. 468, §§ 6º e 7º da CNGCGJ/MT, autorizo o parcelamento das custas processuais, em 06 vezes mensais, iguais e sucessivas, destacando que o não pagamento de qualquer das parcelas resultará na extinção do processo sem análise do mérito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, especifiquem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 dias, com posterior conclusão para sentença. Intime-se e cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM '
'DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. '
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI '
'SATURNINO DA SILVA Vistos etc. A parte demandada (por meio de '
'sua curadora) apresentou embargos monitórios, o qual apresenta '
'contornos de reconvenção, já que além de contrapor o documento '
'apresentado à formação do título, requer a revisão das cláusulas '
'do contrato (alegação de juros abusivos). Desta forma, ainda que '
'o art. 343, do CPC, possibilite a reconvenção dentro da '
'contestação, sua apresentação deverá observar os requisitos da '
'petição inicial, previstos no art. 319 e 320, do CPC. Assim, '
'passo a analisar o pedido de gratuidade da justiça. A parte '
'demandada persegue a concessão de gratuidade, mas não apresentou '
'qualquer elemento probatório capaz de conduzir ao provimento '
'favorável, tais como comprovante de renda, declaração de imposto '
'de renda ou isenção, comprovação de que possui eventual '
'deficiência física ou psicológica a impedir o desempenho de '
'atividades consideradas normais ao ser humano, gastos com '
'tratamento médico etc. Desta forma, e tendo em vista que a '
'hipossuficiência não se presume, por ora, indefiro o pedido em '
'questão. Pelo exposto, intimo a parte demandada para, no prazo '
'de 15 dias, emendar a reconvenção, a fim de apontar o valor '
'atribuído à causa, bem como efetuar/comprovar o recolhimento do '
'pagamento das custas judiciais conforme o valor apontado, ou, '
'nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar, documentalmente, '
'o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do '
'benefício. Não obstante a isso, havendo interesse da parte, nos '
'termos do art. 98, § 6º, do CPC, e do art. 468, §§ 6º e 7º da '
'CNGCGJ/MT, autorizo o parcelamento das custas processuais, em 06 '
'vezes mensais, iguais e sucessivas, destacando que o não '
'pagamento de qualquer das parcelas resultará na extinção do '
'processo sem análise do mérito. Decorrido o prazo, com ou sem '
'manifestação, especifiquem as provas que desejam produzir, no '
'prazo de 15 dias, com posterior conclusão para sentença. '
'Intime-se e cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como '
'intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE '
'CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz(a) de Direito',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20183326864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2024-04-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2024-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330495,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2024-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2024-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 07/02/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 07/02/2024.',
'data': '2024-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024',
'data': '2024-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Impulsiono os autos para intimar a parte autora se manifestar sobre a contestação juntada nos presentes autos, dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Impulsiono os autos para intimar a parte autora se manifestar '
'sobre a contestação juntada nos presentes autos, dentro do prazo '
'legal.',
'data': '2024-02-06',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18926770003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2024-02-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de contestação',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Citação em 02/02/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Citação em 02/02/2024.',
'data': '2024-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024',
'data': '2024-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20(VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA PROCESSO N. 1013529-94.2022.8.11.0041 VALOR DA CAUSA: R$127.123,15 ESPÉCIE: MONITÓRIA POLO ATIVO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 62.136.254/0001-99, endereço eletrônico: jurídico@bcsul.com.br, com endereço na Rua Major Quedinho, n. 111, 25 andar, Centro, São Paulo – SP, CEP 01050-030. POLO PASSIVO: AMAURI SATURNINO DA SILVA, nacionalidade brasileira, inscrição no CPF sob n. 32905319100, com residência na RUA QUATORZE 14 QD 20 - PARQUE UNIVERSITARIO - CUIABA/MT - CEP: 78070-000. FINALIDADE: Citação do polo passivo, acima qualificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento da obrigação exigida pela parte autora consistente no valor de R$127.123,15 e dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa. No mesmo prazo, poderá o requerido interpor embargos, que se processarão nos mesmos autos, independentemente de penhora, e suspenderão a eficácia do mandado monitório, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste edital. RESUMO DA INICIAL: A parte requerida por livre e espontânea vontade celebrou contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em folha de pagamento n. 483571989 - 483571997 junto a requerente (à época instituição financeira). O requerido assinou o contrato supramencionado, declarando-se responsável pelo pagamento da quantia que lhe fora disponibilizada e seus respectivos encargos até sua efetiva liquidação. Ocorre que o referido contrato não foi honrado pelo requerido o que acarretou o vencimento antecipado da avença, nos termos previsto no instrumento firmado entre as partes. Por conta desse comportamento, e face à incidência dos encargos contratuais, nesta data, o requerido é devedor da importância de R$127.123,15 (cento e vinte e sete mil e cento e vinte e três reais e quinze centavos), conforme demonstra o cálculo do saldo devedor do contrato em questão. DECISÃO: Vistos etc. I - Cite-se o devedor para pagamento do débito, ou para opor embargos, no prazo de 15 dias, sob pena de o documento do crédito que instrui o pedido converter-se em título executivo judicial (artigo 702 do CPC). II - Consigne-se do mandado que, no caso de pronto pagamento, ficará o devedor dispensado do pagamento de custas processuais. III - Intime-se o requerente para que efetue o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, para cumprimento do mandado. Cuiabá, 05 de maio de 2022. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário DECISÃO: Vistos etc. Esgotadas as tentativas de citação pessoal, com fundamento no art. 256, inciso II, do CPC, determino a realização do ato por edital (prazo de 20 dias), o qual deverá ser expedido em observâncias às disposições do art. 257 do mesmo código. Decorrido o prazo sem comparecimento do citando ou constituição de advogado, desde já nomeio curador para atuar nos autos, devendo estes ser remetidos à Defensoria Pública para, no prazo legal (em dobro), cumprir o seu mister. Aportando a manifestação em questão, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo é contado do término do prazo deste edital. 2. Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (art. 701, § 2º, do CPC). 3. Os embargos deverão ser assinados por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC). 5. Efetuando o pagamento no prazo indicado, ficará o polo passivo isento das custas processuais. (art. 701, §1º, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Marlene Silva Ventura Servidora OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª '
'VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO RUA DES. MILTON '
'FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM, '
'CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO '
'PRAZO DO EDITAL: 20(VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. '
'JUIZ DE DIREITO LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA '
'PROCESSO N. 1013529-94.2022.8.11.0041 VALOR DA CAUSA: '
'R$127.123,15 ESPÉCIE: MONITÓRIA POLO ATIVO: MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. '
'62.136.254/0001-99, endereço eletrônico: jurídico@bcsul.com.br, '
'com endereço na Rua Major Quedinho, n. 111, 25 andar, Centro, '
'São Paulo – SP, CEP 01050-030. POLO PASSIVO: AMAURI SATURNINO DA '
'SILVA, nacionalidade brasileira, inscrição no CPF sob n. '
'32905319100, com residência na RUA QUATORZE 14 QD 20 - PARQUE '
'UNIVERSITARIO - CUIABA/MT - CEP: 78070-000. FINALIDADE: Citação '
'do polo passivo, acima qualificado, atualmente em lugar incerto '
'e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante '
'consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de '
'15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento da obrigação exigida '
'pela parte autora consistente no valor de R$127.123,15 e dos '
'honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor '
'atribuído à causa. No mesmo prazo, poderá o requerido interpor '
'embargos, que se processarão nos mesmos autos, independentemente '
'de penhora, e suspenderão a eficácia do mandado monitório, '
'conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços '
'do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas '
'instruções de acesso seguem descritas no corpo deste edital. '
'RESUMO DA INICIAL: A parte requerida por livre e espontânea '
'vontade celebrou contrato de crédito pessoal parcelado com '
'consignação em folha de pagamento n. 483571989 - 483571997 junto '
'a requerente (à época instituição financeira). O requerido '
'assinou o contrato supramencionado, declarando-se responsável '
'pelo pagamento da quantia que lhe fora disponibilizada e seus '
'respectivos encargos até sua efetiva liquidação. Ocorre que o '
'referido contrato não foi honrado pelo requerido o que acarretou '
'o vencimento antecipado da avença, nos termos previsto no '
'instrumento firmado entre as partes. Por conta desse '
'comportamento, e face à incidência dos encargos contratuais, '
'nesta data, o requerido é devedor da importância de R$127.123,15 '
'(cento e vinte e sete mil e cento e vinte e três reais e quinze '
'centavos), conforme demonstra o cálculo do saldo devedor do '
'contrato em questão. DECISÃO: Vistos etc. I - Cite-se o devedor '
'para pagamento do débito, ou para opor embargos, no prazo de 15 '
'dias, sob pena de o documento do crédito que instrui o pedido '
'converter-se em título executivo judicial (artigo 702 do CPC). '
'II - Consigne-se do mandado que, no caso de pronto pagamento, '
'ficará o devedor dispensado do pagamento de custas processuais. '
'III - Intime-se o requerente para que efetue o depósito da '
'diligência do Sr. Oficial de Justiça, comprovando nos autos, no '
'prazo de 5 (cinco) dias, para cumprimento do mandado. Cuiabá, 05 '
'de maio de 2022. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da '
'Quarta Vara Especializada de Direito Bancário DECISÃO: Vistos '
'etc. Esgotadas as tentativas de citação pessoal, com fundamento '
'no art. 256, inciso II, do CPC, determino a realização do ato '
'por edital (prazo de 20 dias), o qual deverá ser expedido em '
'observâncias às disposições do art. 257 do mesmo código. '
'Decorrido o prazo sem comparecimento do citando ou constituição '
'de advogado, desde já nomeio curador para atuar nos autos, '
'devendo estes ser remetidos à Defensoria Pública para, no prazo '
'legal (em dobro), cumprir o seu mister. Aportando a manifestação '
'em questão, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta '
'decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura '
'digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de '
'Direito ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo é contado do término do '
'prazo deste edital. 2. Constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, '
'se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos '
'(art. 701, § 2º, do CPC). 3. Os embargos deverão ser assinados '
'por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em '
'dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública '
'(art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das '
'Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC). 5. Efetuando o '
'pagamento no prazo indicado, ficará o polo passivo isento das '
'custas processuais. (art. 701, §1º, CPC). E, para que chegue ao '
'conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar '
'ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no '
'lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cuiabá, 31 de '
'janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Marlene Silva Ventura '
'Servidora OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente '
'disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, '
'no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO '
'ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para '
'acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, '
'acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu '
'navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, '
'acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o '
'aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera '
'habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal '
'aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa '
'localizada na parte superior direita e digite o “Código” '
'localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar '
'os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade '
'Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como '
'proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado '
'deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda '
'atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar '
'Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. '
'(Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a '
'este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que '
'ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do '
'Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a '
'petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de '
'decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o '
'Manual do PJe para Advogados em '
'https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18809655156,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2024-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 29/01/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 29/01/2024.',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024',
'data': '2024-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI SATURNINO DA SILVA Vistos etc. Esgotadas as tentativas de citação pessoal, com fundamento no art. 256, inciso II, do CPC, determino a realização do ato por edital (prazo de 20 dias), o qual deverá ser expedido em observâncias às disposições do art. 257 do mesmo código. Decorrido o prazo sem comparecimento do citando ou constituição de advogado, desde já nomeio curador para atuar nos autos, devendo estes ser remetidos à Defensoria Pública para, no prazo legal (em dobro), cumprir o seu mister. Aportando a manifestação em questão, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM '
'DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. '
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI '
'SATURNINO DA SILVA Vistos etc. Esgotadas as tentativas de '
'citação pessoal, com fundamento no art. 256, inciso II, do CPC, '
'determino a realização do ato por edital (prazo de 20 dias), o '
'qual deverá ser expedido em observâncias às disposições do art. '
'257 do mesmo código. Decorrido o prazo sem comparecimento do '
'citando ou constituição de advogado, desde já nomeio curador '
'para atuar nos autos, devendo estes ser remetidos à Defensoria '
'Pública para, no prazo legal (em dobro), cumprir o seu mister. '
'Aportando a manifestação em questão, à conclusão. Cumpra-se, '
'servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, '
'na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA '
'PITALUGA Juiz de Direito',
'data': '2024-01-26',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18636661276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2024-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2024-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2024-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 15/12/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 15/12/2023.',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as reiteradas citações infrutíferas.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da '
'CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se '
'manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as reiteradas '
'citações infrutíferas.',
'data': '2023-12-14',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 17183625405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2023-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de entregue (ecarta)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de entregue (ecarta)',
'data': '2023-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)',
'data': '2023-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AMAURI SATURNINO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AMAURI SATURNINO DA SILVA em 01/12/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AMAURI SATURNINO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AMAURI SATURNINO DA SILVA em 08/11/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de AMAURI SATURNINO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de AMAURI SATURNINO DA SILVA em 08/11/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 08/11/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 08/11/2023.',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI SATURNINO DA SILVA Vistos etc. Defiro o pedido de consulta junto aos sistemas SERASJUD, SIEL e SISBAJUD, cujo resultado da pesquisa, encontra-se em anexo. Intime-se o exequente para se manifestar sobre os resultados da consulta, bem ainda, promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Ademais, quanto aos sistemas mencionados abaixo, decido da seguinte forma: Indefiro o pedido de restrição via RENAJUD, visto que o referido sistema limita-se a restrições veiculares. Indefiro o pedido de consulta junto ao INFOSEG, vez que é a mesma plataforma utilizada no INFOJUD. Indefiro o pedido de consulta junto ao CAGED, bem como às operadoras de telefonia; concessionárias de energia elétrica; aplicativos de mobilidade; operadoras de fast-food; SEM PARAR e CONECTCAR, vez que as referidas empresas não possuem convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, data da assinatura digital. Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga Juiz de direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM '
'DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: '
'1013529-94.2022.8.11.0041. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - '
'MASSA FALIDA REU: AMAURI SATURNINO DA SILVA Vistos etc. Defiro o '
'pedido de consulta junto aos sistemas SERASJUD, SIEL e SISBAJUD, '
'cujo resultado da pesquisa, encontra-se em anexo. Intime-se o '
'exequente para se manifestar sobre os resultados da consulta, '
'bem ainda, promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, sob pena de extinção e arquivamento. Ademais, quanto aos '
'sistemas mencionados abaixo, decido da seguinte forma: Indefiro '
'o pedido de restrição via RENAJUD, visto que o referido sistema '
'limita-se a restrições veiculares. Indefiro o pedido de consulta '
'junto ao INFOSEG, vez que é a mesma plataforma utilizada no '
'INFOJUD. Indefiro o pedido de consulta junto ao CAGED, bem como '
'às operadoras de telefonia; concessionárias de energia elétrica; '
'aplicativos de mobilidade; operadoras de fast-food; SEM PARAR e '
'CONECTCAR, vez que as referidas empresas não possuem convênio '
'firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Cumpra-se. '
'Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, data '
'da assinatura digital. Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga '
'Juiz de direito',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16702922842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 16/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 16/10/2023.',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023',
'data': '2023-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI SATURNINO DA SILVA Vistos etc. A parte autora formulou pedido de localização do endereço do(a) devedor(a), a partir de pesquisas em plataformas digitais por ela apontadas, mas não recolheu a(s) taxa(s) necessária(s) para tanto, motivo pelo qual, com fundamento na Lei estadual nº 11.077/2020, determino a sua intimação para, em 30 (trinta) dias, proceder ao recolhimento da(s) taxa(s) relativa(s) a cada sistema(s) indicado, sob pena de indeferimento do pedido. Ademais, quanto aos sistemas disponíveis para buscas dessa natureza, desde já, decido o seguinte: Indefiro o pedido de consulta via RENAJUD, visto que o referido sistema limita-se a restrições veiculares. Indefiro o pedido de consulta de dados cadastrais ao SERASAJUD, uma vez que o convênio junto a esse sistema se restringe à inclusão de negativação e não na localização de endereços. Indefiro o pedido de consulta junto ao INFOSEG, porque se trata da mesma plataforma utilizada pelo INFOJUD. Indefiro o pedido de consulta junto ao CAGED, operadoras de telefonia, concessionárias de energia elétrica, aplicativos de mobilidade, operadoras de fast-food, SEM PARAR e CONECTCAR, vez que as referidas empresas não possuem convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por fim, frisa-se que o não cumprimento das determinações acima, importará na extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. CUIABÁ, 10 de outubro de 2023. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM '
'DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1013529-94.2022.8.11.0041. '
'AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDA REU: AMAURI '
'SATURNINO DA SILVA Vistos etc. A parte autora formulou pedido de '
'localização do endereço do(a) devedor(a), a partir de pesquisas '
'em plataformas digitais por ela apontadas, mas não recolheu a(s) '
'taxa(s) necessária(s) para tanto, motivo pelo qual, com '
'fundamento na Lei estadual nº 11.077/2020, determino a sua '
'intimação para, em 30 (trinta) dias, proceder ao recolhimento '
'da(s) taxa(s) relativa(s) a cada sistema(s) indicado, sob pena '
'de indeferimento do pedido. Ademais, quanto aos sistemas '
'disponíveis para buscas dessa natureza, desde já, decido o '
'seguinte: Indefiro o pedido de consulta via RENAJUD, visto que o '
'referido sistema limita-se a restrições veiculares. Indefiro o '
'pedido de consulta de dados cadastrais ao SERASAJUD, uma vez que '
'o convênio junto a esse sistema se restringe à inclusão de '
'negativação e não na localização de endereços. Indefiro o pedido '
'de consulta junto ao INFOSEG, porque se trata da mesma '
'plataforma utilizada pelo INFOJUD. Indefiro o pedido de consulta '
'junto ao CAGED, operadoras de telefonia, concessionárias de '
'energia elétrica, aplicativos de mobilidade, operadoras de '
'fast-food, SEM PARAR e CONECTCAR, vez que as referidas empresas '
'não possuem convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato '
'Grosso. Por fim, frisa-se que o não cumprimento das '
'determinações acima, importará na extinção do processo, sem '
'resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de '
'Processo Civil. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão '
'como intimação. CUIABÁ, 10 de outubro de 2023. LEONARDO DE '
'CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16204115252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/06/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/06/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330432,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 22/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 22/06/2023.',
'data': '2023-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023',
'data': '2023-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da '
'CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se '
'manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência '
'devolvida.',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13872270327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-06-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2023-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)',
'data': '2023-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/02/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 24/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em '
'24/02/2023 23:59.',
'data': '2023-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 14/02/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 14/02/2023.',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 14/02/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
'nome': 'Mandado'},
'conteudo': 'Publicado Intimação em 14/02/2023.',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da '
'CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se '
'manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência '
'devolvida.',
'data': '2023-02-13',
'fonte': {'caderno': 'Caderno Judicial das Comarcas',
'fonte_id': 22617,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 438600313,
'sigla': 'DJMT',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12288386645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-02-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2023-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos',
'data': '2023-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28113330389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço '
'(ecarta)',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126760157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126759591,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126757444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 17/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em '
'17/05/2022 23:59.',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126755212,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em 17/05/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDA em '
'17/05/2022 23:59.',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126754631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 10/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 10/05/2022.',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126753971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022',
'data': '2022-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126753181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126752294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126751405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126750573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126750012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126746580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126745910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Decisão em 13/04/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'São as somas das taxas decorrentes de '
'um processo judicial ou '
'administrativos e devidas pelas '
'partes ao Estado em decorrencia dos '
'serviços judiciários prestados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Custas Judiciais',
'nome': 'Custas Judiciais'},
'conteudo': 'Publicado Decisão em 13/04/2022.',
'data': '2022-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126738078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022',
'data': '2022-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126737615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126729746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126736655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126735599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão interlocutória',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126734774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126733494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126732562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126731729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126730662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Inclui o recebimento de petição '
'inicial do protocolo, além dos autos '
'encaminhados para os diversos '
'registros de distribuição, como '
'redistribuição, cancelamento, etc.\n'
'Marca o início da responsabilidade do '
'Distribuidor pelo documento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126728627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL '
'DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126727960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:16
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 5578,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso',
'processo_fonte_id': 131877152,
'sigla': 'TJMT',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7126727034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}