Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 25/07/2023
Tipo de arquivamento: definitivo
Situação: Em fase de encaminhamento ao arquivo
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'Data de arquivamento: 25/07/2023\n'
'Tipo de arquivamento: definitivo\n'
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Data: 2023-07-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/07/2023
Descrição: Na medida em que já foi enviada a certidão de débito, 202300082406 - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM ESTADO DE FALÊNCIA, para o FETJ, encaminho o presente para procedimento de baixa e arquivamento.
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'processo que não precisa ser '
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'como o escrivão.',
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Data: 2023-07-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/07/2023
Descrição: " Certifico que as seguintes custas foram apuradas com devidas pela parte MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM ESTADO DE FALÊNCIA. Encaminho os autos para expedição de certidão de débito correspondente ao DEGAR e posterior arquivamento, com ou sem baixa, conforme o caso. "
1102-3 Atos dos Escrivães R$452,54 A Recolher
2001-6 CAARJ / IAB R$45,25 A Recolher
1669-0012095-2 Atos dos Distribuidores R$142,50 A Recolher
2705-2 Distribuidores (Aviso TJ Nº 22/2013) R$2,85 A Recolher
6246-0088009-4 FETJ R$28,50 A Recolher
6898-0000208-9 FUNPERJ R$29,75 A Recolher
6898-0004245-5 FUNDPERJ R$29,75 A Recolher
6246-0003018-0 FUNARPENRJ R$18,10 A Recolher
2212-9 Diversos R$24,69 A Recolher
DEVIDO R$773,93
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'Data: 25/07/2023\n'
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'caso. " \n'
' \n'
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'Recolher \n'
'2705-2 Distribuidores (Aviso TJ Nº 22/2013) R$2,85 A '
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'Recolher \n'
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Data: 2023-02-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Arquivamento
Data da remessa: 24/02/2023
Prazo: 15 dia(s)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
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'Destinatário: Central de Arquivamento\n'
'Data da remessa: 24/02/2023\n'
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Data: 2023-02-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Trânsito em Julgado
Data do trânsito: 24/02/2023
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'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
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'efetivamente julgado e não terá mais '
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'Data do trânsito: 24/02/2023',
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Data: 2022-12-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/12/2022
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 06/12/2022',
'data': '2022-12-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/10/2022
Descrição: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM ESTADO DE FALÊNCIA, ajuíza ação em face de EZIO FERREIRA DE SOUZA , estando os autos paralisados há mais de trinta dias, por inércia da parte autora, sendo-lhe determinado que diligenciasse para prosseguimento do feito.
Houve diligência de intimação de que trata o parágrafo primeiro do artigo 485 do CPC, em nome da própria parte autora, pelo Portal de Serviços.
Tal diligência foi válida, na medida em que a Lei nº 11.419/2006, em seu artigo 5º, § 6º, considera pessoal a intimação feita pelo Portal de Serviços às pessoas nele cadastradas:
"Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.
(...)
§ 6º As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais".
Assim, ocorrida a hipótese do artigo 485, III, do CPC, EXTINGO o processo sem a apreciação do mérito.
Custas na forma da lei.
Transitada em julgado e estando aquelas satisfeitas, dê-se baixa e arquivem-se. Havendo pendência e a necessidade de remessa para a Central de Arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, devendo as partes requerer o que entendem devido no prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 24/10/2022\n'
'Descrição: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, '
'INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM ESTADO DE FALÊNCIA, ajuíza ação em '
'face de EZIO FERREIRA DE SOUZA , estando os autos paralisados há '
'mais de trinta dias, por inércia da parte autora, sendo-lhe '
'determinado que diligenciasse para prosseguimento do feito. \n'
'\n'
' Houve diligência de intimação de que trata o parágrafo '
'primeiro do artigo 485 do CPC, em nome da própria parte autora, '
'pelo Portal de Serviços.\n'
' \n'
' Tal diligência foi válida, na medida em que a Lei nº '
'11.419/2006, em seu artigo 5º, § 6º, considera pessoal a '
'intimação feita pelo Portal de Serviços às pessoas nele '
'cadastradas: \n'
' \n'
'"Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em '
'portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta '
'Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive '
'eletrônico. \n'
'(...) \n'
'§ 6º As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da '
'Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os '
'efeitos legais". \n'
' \n'
' Assim, ocorrida a hipótese do artigo 485, III, do CPC, EXTINGO '
'o processo sem a apreciação do mérito. \n'
'\n'
' Custas na forma da lei. \n'
'\n'
' Transitada em julgado e estando aquelas satisfeitas, dê-se '
'baixa e arquivem-se. Havendo pendência e a necessidade de '
'remessa para a Central de Arquivamento, a publicação deste ato é '
'válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I, da Consolidação '
'Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, devendo as partes '
'requerer o que entendem devido no prazo legal.',
'data': '2022-10-24',
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'id': 15030045996,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/10/2022
Juiz: PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 17/10/2022\n'
'Juiz: PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE',
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'id': 15030045936,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/10/2022
Descrição: Certifico que não foi cumprido o despacho anterior.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 17/10/2022\n'
'Descrição: Certifico que não foi cumprido o despacho anterior.',
'data': '2022-10-17',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
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'id': 15030045847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 29/03/2022
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 29/03/2022',
'data': '2022-03-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
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'id': 15030045779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/03/2022
Descrição: 1) Esclareça o valor aleatório indicado na planilha de fl. 449.
2) Venha planilha nos termos do despacho de fl. 340.
3) Paralelamente, intime-se na forma do artigo 485, §1º, do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 11/03/2022\n'
'Descrição: 1) Esclareça o valor aleatório indicado na planilha '
'de fl. 449. \n'
' \n'
'2) Venha planilha nos termos do despacho de fl. 340. \n'
' \n'
'3) Paralelamente, intime-se na forma do artigo 485, §1º, do CPC.',
'data': '2022-03-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030045721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/02/2022
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 01/02/2022\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2022-02-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030045648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 26/10/2021
Resultado: Negativo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de AR\n'
'Data da juntada: 26/10/2021\n'
'Resultado: Negativo',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030045573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/10/2021
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 05/10/2021\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030045493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 31/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Expedição de Documentos\n'
'Data do movimento: 31/08/2021',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030045372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 30/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 30/08/2021',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030045329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/08/2021
Descrição: Reitere-se A.R. de fl 430, eis q não é possível aferir o motivo da devolução
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 27/08/2021\n'
'Descrição: Reitere-se A.R. de fl 430, eis q não é possível '
'aferir o motivo da devolução',
'data': '2021-08-27',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 08/02/2021',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 15030045010,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 08/02/2021
Número do documento: BR164148449BR
Resultado: Negativo
Data da citação/intimação: 28/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de AR\n'
'Data da juntada: 08/02/2021\n'
'Número do documento: BR164148449BR\n'
'Resultado: Negativo\n'
'Data da citação/intimação: 28/01/2021',
'data': '2021-02-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 21/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Expedição de Documentos\n'
'Data do movimento: 21/01/2021',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/01/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 12/01/2021',
'data': '2021-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 18/09/2020',
'data': '2020-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 12/09/2020',
'data': '2020-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/09/2020
Descrição: 1) Reporto-me ao que restou decidido e irrecorrido.
2) Intime-se via postal na forma do artigo 485, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 5 (cinco) dias úteis ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo.
Considerando o que dispõe o art. 246, §1º, do CPC, em se tratando de pessoa com cadastro no Tribunal de Justiça para receber citações e intimações eletrônicas, dispensando que tais atos sejam realizados através de carta ou por oficial de justiça, e considerando, ainda, o disposto no art. 270 do CPC ("as intimações realizam-se, sempre que possível , por meio eletrônico na forma da lei"), a intimação deverá se dar através do portal, juntamente com a intimação do patrono, dispensando-se a diligência postal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 11/09/2020\n'
'Descrição: 1) Reporto-me ao que restou decidido e irrecorrido. \n'
'2) Intime-se via postal na forma do artigo 485, § 1°, do CPC, '
'devendo a parte promover em 5 (cinco) dias úteis '
'ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de extinção do '
'processo e posterior arquivamento definitivo. \n'
' Considerando o que dispõe o art. 246, §1º, do CPC, em se '
'tratando de pessoa com cadastro no Tribunal de Justiça para '
'receber citações e intimações eletrônicas, dispensando que tais '
'atos sejam realizados através de carta ou por oficial de '
'justiça, e considerando, ainda, o disposto no art. 270 do CPC '
'("as intimações realizam-se, sempre que possível , por meio '
'eletrônico na forma da lei"), a intimação deverá se dar através '
'do portal, juntamente com a intimação do patrono, dispensando-se '
'a diligência postal.',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/08/2020
Descrição: Fls.403.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 10/08/2020\n'
'Descrição: Fls.403.',
'data': '2020-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/08/2020
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 10/08/2020\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2020-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/06/2020
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 15/06/2020\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2020-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/06/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 08/06/2020',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/06/2020
Descrição: À falta de planilha conforme parâmetros estabelecidos por este juízo, cumpra-se item 2 de fl. 359.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 08/06/2020\n'
'Descrição: À falta de planilha conforme parâmetros estabelecidos '
'por este juízo, cumpra-se item 2 de fl. 359.',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/06/2020
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 08/06/2020\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2020-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/03/2020
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 09/03/2020\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 02/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 02/03/2020',
'data': '2020-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-23
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/02/2020
Descrição: Ao contrário do que afirma a parte autora, a conversão do título monitório em título executivo quando não opostos embargos não tem natureza de sentença, pois não encerra fase processual alguma. A propósito:
"O ato judicial que determina a conversão do mandado de pagamento em executivo é mero despacho, porquanto não encerra uma etapa do procedimento com base nos arts. 267 ou 269 do CPC/73, nem é provido de qualquer conteúdo decisório, cabendo, pois, ao devedor, depois de constituído, ope legis, o título executivo judicial, impugná-lo, eventualmente, no cumprimento de sentença".
(REsp 1646866/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/02/2020, DJe 13/02/2020)
Não é possível, assim, a fixação de honorários de sucumbência apenas em razão daquele procedimento preliminar. Reporto-me ao item 1 de fl. 359.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 23/02/2020\n'
'Descrição: Ao contrário do que afirma a parte autora, a '
'conversão do título monitório em título executivo quando não '
'opostos embargos não tem natureza de sentença, pois não encerra '
'fase processual alguma. A propósito: \n'
' \n'
'"O ato judicial que determina a conversão do mandado de '
'pagamento em executivo é mero despacho, porquanto não encerra '
'uma etapa do procedimento com base nos arts. 267 ou 269 do '
'CPC/73, nem é provido de qualquer conteúdo decisório, cabendo, '
'pois, ao devedor, depois de constituído, ope legis, o título '
'executivo judicial, impugná-lo, eventualmente, no cumprimento de '
'sentença". \n'
'(REsp 1646866/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, '
'julgado em 11/02/2020, DJe 13/02/2020) \n'
' \n'
' Não é possível, assim, a fixação de honorários de sucumbência '
'apenas em razão daquele procedimento preliminar. Reporto-me ao '
'item 1 de fl. 359.',
'data': '2020-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030044196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/02/2020
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 14/02/2020\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2020-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 637,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/11/2019
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 25/11/2019\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2019-11-25',
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Data: 2019-11-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/11/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 14/11/2019',
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'id': 15030044101,
'texto_categoria': None,
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Data: 2019-11-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/11/2019
Descrição: 1. Refaça-se a planilha nos termos do despacho de fls. 340 e reduzindo os honorários para 10%, eis que não houve fixação de honorários de sucumbência, mas mera conversão do título monitório em executivo.
2. No silêncio de cinco dias, intime-se via postal na forma do artigo 485, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 5 (cinco) dias úteis ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo.
Considerando o que dispõe o art. 246, §1º, do CPC, em se tratando de pessoa com cadastro no Tribunal de Justiça para receber citações e intimações eletrônicas, dispensando que tais atos sejam realizados através de carta ou por oficial de justiça, e considerando, ainda, o disposto no art. 270 do CPC ("as intimações realizam-se, sempre que possível , por meio eletrônico na forma da lei"), a intimação deverá se dar através do portal, juntamente com a intimação do patrono, dispensando-se a diligência postal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 06/11/2019\n'
'Descrição: 1. Refaça-se a planilha nos termos do despacho de '
'fls. 340 e reduzindo os honorários para 10%, eis que não houve '
'fixação de honorários de sucumbência, mas mera conversão do '
'título monitório em executivo. \n'
' \n'
'2. No silêncio de cinco dias, intime-se via postal na forma do '
'artigo 485, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 5 (cinco) '
'dias úteis ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de '
'extinção do processo e posterior arquivamento definitivo. \n'
' Considerando o que dispõe o art. 246, §1º, do CPC, em se '
'tratando de pessoa com cadastro no Tribunal de Justiça para '
'receber citações e intimações eletrônicas, dispensando que tais '
'atos sejam realizados através de carta ou por oficial de '
'justiça, e considerando, ainda, o disposto no art. 270 do CPC '
'("as intimações realizam-se, sempre que possível , por meio '
'eletrônico na forma da lei"), a intimação deverá se dar através '
'do portal, juntamente com a intimação do patrono, dispensando-se '
'a diligência postal.',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 519721111,
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'id': 15030044069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/10/2019
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 10/10/2019\n'
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/08/2019
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 27/08/2019\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 637,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 19/08/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 19/08/2019',
'data': '2019-08-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRJ',
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'id': 15030043919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/08/2019
Descrição: A planilha de fls. 335 está equivocada, eis que aplica juros ao saldo do débito a executar que já englobava juros e correção, incorrendo em anatocismo. Deverá, ainda, esclarecer a inclusão de 20% a título de honorários. Assim, refaça o autor sua planilha.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 18/08/2019\n'
'Descrição: A planilha de fls. 335 está equivocada, eis que '
'aplica juros ao saldo do débito a executar que já englobava '
'juros e correção, incorrendo em anatocismo. Deverá, ainda, '
'esclarecer a inclusão de 20% a título de honorários. Assim, '
'refaça o autor sua planilha.',
'data': '2019-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'id': 15030043864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/07/2019
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 30/07/2019\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2019-07-30',
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'grau': 1,
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Data: 2019-06-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/06/2019
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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'Data da juntada: 04/06/2019\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2019-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'id': 15030043792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 24/05/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 24/05/2019',
'data': '2019-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
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'id': 15030043766,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/05/2019
Descrição: Chamo o feito à ordem:
Verifica-se que a parte embargada, citada conforme fls. 182, opôs embargos à ação monitória às fls. 186. Porém, além de apresentar a peça incompleta, a representação processual estava irregular. Intimado a regularizar, quedou-se inerte, razão pela qual foi proferida a decisão de fls. 203, em 27/03/2017, que constituiu título executivo judicial. Intimada a parte para pagamento do débito, apresentou às fls. 265/269 novos embargos monitórios nos termos do artigo 702, do CPC. Dada a preclusão consumativa, inadmito os embargos de fls. 265/269 e reconsidero as deciões de fls. 281 e 306.
Intime-se o credor para dizer se concorda com a proposta de parcelamento. Caso contrário, venha planilha atualizada do débito para apreciação da constrição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 24/05/2019\n'
'Descrição: Chamo o feito à ordem: \n'
' \n'
'Verifica-se que a parte embargada, citada conforme fls. 182, '
'opôs embargos à ação monitória às fls. 186. Porém, além de '
'apresentar a peça incompleta, a representação processual estava '
'irregular. Intimado a regularizar, quedou-se inerte, razão pela '
'qual foi proferida a decisão de fls. 203, em 27/03/2017, que '
'constituiu título executivo judicial. Intimada a parte para '
'pagamento do débito, apresentou às fls. 265/269 novos embargos '
'monitórios nos termos do artigo 702, do CPC. Dada a preclusão '
'consumativa, inadmito os embargos de fls. 265/269 e reconsidero '
'as deciões de fls. 281 e 306. \n'
' \n'
'Intime-se o credor para dizer se concorda com a proposta de '
'parcelamento. Caso contrário, venha planilha atualizada do '
'débito para apreciação da constrição.',
'data': '2019-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/05/2019
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 15/05/2019\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2019-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/05/2019
Descrição: NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO DO RÉU, ATÉ A PRESENTE DATA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 15/05/2019\n'
'Descrição: NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO DO RÉU, ATÉ A PRESENTE DATA.',
'data': '2019-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/03/2019
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 19/03/2019\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2019-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-13
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 13/03/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 13/03/2019',
'data': '2019-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-03
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/03/2019
Descrição: Especifiquem as partes em cinco dias úteis as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento, ou esclareçam se concordam com o julgamento da lide no estado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 03/03/2019\n'
'Descrição: Especifiquem as partes em cinco dias úteis as provas '
'que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre '
'os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua '
'admissibilidade, sob pena de indeferimento, ou esclareçam se '
'concordam com o julgamento da lide no estado.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/02/2019
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-02-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/02/2019
Descrição: Impugnação tempestiva (fls.290).
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
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Data: 2019-01-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/01/2019
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Data da juntada: 14/01/2019\n'
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Data: 2018-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 11/12/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2018-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/12/2018
Descrição: Ao embargado.
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2018-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/12/2018
Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Data da conclusão: 11/12/2018\n'
'Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER',
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Data: 2018-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 11/12/2018
Número do documento: JO906027301BR
Resultado: Cumprido com Ressalva
Data da citação/intimação: 29/05/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
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'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de AR\n'
'Data da juntada: 11/12/2018\n'
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'Resultado: Cumprido com Ressalva\n'
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Data: 2018-12-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/12/2018
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Data da juntada: 11/12/2018',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
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'id': 15030043144,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-10-04
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 04/10/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de Mandado\n'
'Data da juntada: 04/10/2018',
'data': '2018-10-04',
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'id': 15030043096,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 25/09/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 25/09/2018',
'data': '2018-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 20/09/2018
Nome da Central Destinatária: ILHA DO GOVERNADOR REG CENTRAL DE CUMP MANDADOS
Data de Recebimento pelo OJA: 20/09/2018
Data de Devolução pelo OJA: 03/10/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 20/09/2018\n'
'Nome da Central Destinatária: ILHA DO GOVERNADOR REG CENTRAL DE '
'CUMP MANDADOS\n'
'Data de Recebimento pelo OJA: 20/09/2018\n'
'Data de Devolução pelo OJA: 03/10/2018',
'data': '2018-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/09/2018
Descrição: Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que foi expedida a intimação postal para pagamento, consoante aviso de recebimento de fls.247/248. Entretanto, verifico que tal diligência não foi recebida pelo executado.
O endereço da diligência não se trata de condomínio edilício, bem como não há informação nos autos de que o local é um loteamento com controle de acesso. Assim, a diligência deverá ser renovada, por Oficial de Justiça.
Expeça-se mandado de intimação para pagamento, nos termos do despacho de fl. 233, por OJA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 19/09/2018\n'
'Descrição: Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença '
'em que foi expedida a intimação postal para pagamento, consoante '
'aviso de recebimento de fls.247/248. Entretanto, verifico que '
'tal diligência não foi recebida pelo executado. \n'
' \n'
'O endereço da diligência não se trata de condomínio edilício, '
'bem como não há informação nos autos de que o local é um '
'loteamento com controle de acesso. Assim, a diligência deverá '
'ser renovada, por Oficial de Justiça. \n'
' \n'
'Expeça-se mandado de intimação para pagamento, nos termos do '
'despacho de fl. 233, por OJA.',
'data': '2018-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030043014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/09/2018
Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 15/09/2018\n'
'Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER',
'data': '2018-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 17/07/2018
Número do documento: JO154268314BR
Resultado: Positivo
Data da citação/intimação: 25/05/2018
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'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de AR\n'
'Data da juntada: 17/07/2018\n'
'Número do documento: JO154268314BR\n'
'Resultado: Positivo\n'
'Data da citação/intimação: 25/05/2018',
'data': '2018-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/07/2018
Descrição: Certifique o cartório acerca do retorno do AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 10/07/2018\n'
'Descrição: Certifique o cartório acerca do retorno do AR.',
'data': '2018-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-09
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/07/2018
Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 09/07/2018\n'
'Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER',
'data': '2018-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-14
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/05/2018
Descrição: À expedição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 14/05/2018\n'
'Descrição: À expedição.',
'data': '2018-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/02/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 20/02/2018',
'data': '2018-02-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/02/2018
Descrição: À digitação.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'Data: 19/02/2018\n'
'Descrição: À digitação.',
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Data: 2017-11-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 27/11/2017
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Data da remessa: 27/11/2017',
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Data: 2017-11-24
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Início da Execução
Data: 24/11/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2017-10-26
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/10/2017
Descrição: Intime-se o executado, pela via postal, com aviso de recebimento, no endereço declinado à fl. 183, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias corridos, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%.
Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC.
Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito.
Não obstante, anote-se no sistema o início da execução.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 26/10/2017\n'
'Descrição: Intime-se o executado, pela via postal, com aviso de '
'recebimento, no endereço declinado à fl. 183, na forma do artigo '
'513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias corridos, o '
'valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o '
'que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de '
'multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. \n'
' \n'
'Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação '
'de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após '
'o prazo do artigo 523 do CPC. \n'
' \n'
'Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, '
'certifique-se e intime-se o credor para que indique bens '
'passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito. \n'
' \n'
'Não obstante, anote-se no sistema o início da execução.',
'data': '2017-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 637,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 519721111,
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'id': 15030042580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-10-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/10/2017
Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 25/10/2017\n'
'Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER',
'data': '2017-10-25',
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'grau': 1,
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'id': 15030042537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/08/2017
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 29/08/2017\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2017-08-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042481,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 18/08/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 18/08/2017',
'data': '2017-08-18',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/08/2017
Descrição: Inicialmente, anote-se o deferimento do recolhimento de custas ao final do processo, onde couber.
Nada a prover quanto ao requerido pela parte autora às fls. 220. Consoante sentença proferida no processo nº 0120054-94.2017.8.19.0001, quando constituído de pleno direito o título executivo judicial, deverá ser observado o que dispõe o Título II do Livro I da Parte Especial, que trata do cumprimento de sentença.
Neste contexto, o pedido de deflagração da execução em face do réu se dará nos próprios autos, sendo desnecessária a distribuição por dependência de execução que já é definitiva. Ademais, em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifico que os embargos de declaração a que se refere a parte autora já foram decididos e a sentença, mantida por seus próprios fundamentos.
Assim, promova a parte autora o cumprimento do julgado, nos termos do artigo 524 do CPC, para o que lhe concedo o prazo de 05 dias.
Sem manifestação, desde já determino a expedição de mandado de intimação postal, com aviso de recebimento, para os fins previstos no artigo 485, § 1º do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 17/08/2017\n'
'Descrição: Inicialmente, anote-se o deferimento do recolhimento '
'de custas ao final do processo, onde couber. \n'
' \n'
'Nada a prover quanto ao requerido pela parte autora às fls. 220. '
'Consoante sentença proferida no processo nº '
'0120054-94.2017.8.19.0001, quando constituído de pleno direito o '
'título executivo judicial, deverá ser observado o que dispõe o '
'Título II do Livro I da Parte Especial, que trata do cumprimento '
'de sentença. \n'
' \n'
'Neste contexto, o pedido de deflagração da execução em face do '
'réu se dará nos próprios autos, sendo desnecessária a '
'distribuição por dependência de execução que já é definitiva. '
'Ademais, em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, '
'verifico que os embargos de declaração a que se refere a parte '
'autora já foram decididos e a sentença, mantida por seus '
'próprios fundamentos. \n'
' \n'
'Assim, promova a parte autora o cumprimento do julgado, nos '
'termos do artigo 524 do CPC, para o que lhe concedo o prazo de '
'05 dias. \n'
' \n'
'Sem manifestação, desde já determino a expedição de mandado de '
'intimação postal, com aviso de recebimento, para os fins '
'previstos no artigo 485, § 1º do CPC.',
'data': '2017-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/08/2017
Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 15/08/2017\n'
'Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER',
'data': '2017-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
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'id': 15030042454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/06/2017
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 19/06/2017\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2017-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 15030042433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 08/06/2017',
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'grau': 1,
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'id': 15030042405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 07/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Digitação de Documentos\n'
'Data da digitação: 07/06/2017',
'data': '2017-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042361,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/06/2017
Descrição: Intime-se via postal na forma do artigo 485, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 5 (cinco) dias úteis ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 06/06/2017\n'
'Descrição: Intime-se via postal na forma do artigo 485, § 1°, do '
'CPC, devendo a parte promover em 5 (cinco) dias úteis '
'ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de extinção do '
'processo e posterior arquivamento definitivo.',
'data': '2017-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/06/2017
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 06/06/2017\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2017-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/06/2017
Descrição: Certifico que a parte interessada não se manifestou nos autos.
Raquel Vaz,31395
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 06/06/2017\n'
'Descrição: Certifico que a parte interessada não se manifestou '
'nos autos. \n'
'Raquel Vaz,31395',
'data': '2017-06-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 28/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 28/03/2017',
'data': '2017-03-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/03/2017
Descrição: 1) Tendo em vista a falta de regularização da parte ré de sua representação processual, mesmo após instada a fazê-lo, deixo de conhecer dos embargos monitórios e declaro o título executivo judicial nos termos da inicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo.
2) À parte credora para promover a execução, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, conforme artigo 701, parágrafo segundo, daquele Código.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 28/03/2017\n'
'Descrição: 1) Tendo em vista a falta de regularização da parte '
'ré de sua representação processual, mesmo após instada a '
'fazê-lo, deixo de conhecer dos embargos monitórios e declaro o '
'título executivo judicial nos termos da inicial, convertendo o '
'mandado inicial em mandado executivo. \n'
' \n'
'2) À parte credora para promover a execução, observando-se os '
'requisitos do artigo 524 do CPC, conforme artigo 701, parágrafo '
'segundo, daquele Código.',
'data': '2017-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-08
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/03/2017
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 08/03/2017\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2017-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-22
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/11/2016
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 22/11/2016\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2016-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030042029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 19/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 19/10/2016',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/10/2016
Descrição: Cadastrei o advogado portador do OAB/RJ 119049 para cumprimento do despacho de fl. 194.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 19/10/2016\n'
'Descrição: Cadastrei o advogado portador do OAB/RJ 119049 para '
'cumprimento do despacho de fl. 194.',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2016
Descrição: Intime-se o advogado que assinou digitalmente os embargos de fls. 186, para regularizar a representação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 18/10/2016\n'
'Descrição: Intime-se o advogado que assinou digitalmente os '
'embargos de fls. 186, para regularizar a representação, no prazo '
'de quinze dias, sob pena de revelia.',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/09/2016
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 16/09/2016\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2016-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-16
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/09/2016
Descrição: CERTIFICO QUE, APESAR DE TEMPESTIVOS, OS EMBARGOS MONITÓRIOS ESTÃO INCOMPLETOS E NÃO INDICAM ADVOGADO E PROCURAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 16/09/2016\n'
'Descrição: CERTIFICO QUE, APESAR DE TEMPESTIVOS, OS EMBARGOS '
'MONITÓRIOS ESTÃO INCOMPLETOS E NÃO INDICAM ADVOGADO E PROCURAÇÃO',
'data': '2016-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-29
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/08/2016
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 29/08/2016\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2016-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-20
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 20/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de Mandado\n'
'Data da juntada: 20/07/2016',
'data': '2016-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 01/07/2016',
'data': '2016-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 01/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Documento\n'
'Data da juntada: 01/07/2016',
'data': '2016-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-01
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/07/2016
Nome da Central Destinatária: ILHA DO GOVERNADOR REG CENTRAL DE CUMP MANDADOS
Data de Recebimento pelo OJA: 05/07/2016
Data de Devolução pelo OJA: 19/07/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 01/07/2016\n'
'Nome da Central Destinatária: ILHA DO GOVERNADOR REG CENTRAL DE '
'CUMP MANDADOS\n'
'Data de Recebimento pelo OJA: 05/07/2016\n'
'Data de Devolução pelo OJA: 19/07/2016',
'data': '2016-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-30
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/06/2016
Descrição: 1. Consultei os cadastros eletrônicos da Light, CEG, CDL, sem êxito, bem como o do Infojud conforme documentos anexos.
2. Renove-se a diligência de fls. 157 no endereço informado pelo Infojud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 30/06/2016\n'
'Descrição: 1. Consultei os cadastros eletrônicos da Light, CEG, '
'CDL, sem êxito, bem como o do Infojud conforme documentos '
'anexos. \n'
'2. Renove-se a diligência de fls. 157 no endereço informado pelo '
'Infojud.',
'data': '2016-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/06/2016
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 27/06/2016\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/06/2016
Descrição: Remeto os autos à conclusão em virtude da certidão de fl. 165.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 27/06/2016\n'
'Descrição: Remeto os autos à conclusão em virtude da certidão de '
'fl. 165.',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-15
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 15/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada de Mandado\n'
'Data da juntada: 15/06/2016',
'data': '2016-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-07
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 07/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 07/06/2016',
'data': '2016-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-06
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/06/2016
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL DE CUMP MAND CIV/EMP/REG PUB
Data de Recebimento pelo OJA: 08/06/2016
Data de Devolução pelo OJA: 14/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 06/06/2016\n'
'Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL DE CUMP MAND '
'CIV/EMP/REG PUB\n'
'Data de Recebimento pelo OJA: 08/06/2016\n'
'Data de Devolução pelo OJA: 14/06/2016',
'data': '2016-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 637,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-02
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/06/2016
Descrição: 1) Cite-se a parte ré para que pague a importância reclamada constante da inicial no prazo de 15 (quinze) dias corridos a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo 231, § 3°), por se tratar de prazo da parte, não processual (norma do artigo 219, parágrafo único, do CPC), incluindo honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. Ciente a parte ré que ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, caput e § 1º, do CPC).
2) Consigne-se no mandado que, naquele mesmo prazo, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c art. 916).
3) Consigne-se no mandado, ainda, que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 02/06/2016\n'
'Descrição: 1) Cite-se a parte ré para que pague a importância '
'reclamada constante da inicial no prazo de 15 (quinze) dias '
'corridos a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo 231, § '
'3°), por se tratar de prazo da parte, não processual (norma do '
'artigo 219, parágrafo único, do CPC), incluindo honorários '
'advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. '
'Ciente a parte ré que ficará isenta do pagamento de custas '
'processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, caput e § '
'1º, do CPC). \n'
'2) Consigne-se no mandado que, naquele mesmo prazo, reconhecendo '
'o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por '
'cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários '
'de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja '
'permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, '
'acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao '
'mês (CPC, art. 701, § 5º c/c art. 916). \n'
'3) Consigne-se no mandado, ainda, que, não havendo cumprimento e '
'não oferecidos embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, '
'constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § '
'2º).',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/05/2016
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'Data da conclusão: 10/05/2016\n'
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Data: 2016-05-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Acórdão
Data da juntada: 10/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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'Data da juntada: 10/05/2016',
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Data: 2016-04-12
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/04/2016
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 12/04/2016\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2016-04-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-18
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 18/03/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico\n'
'Data da remessa: 18/03/2016',
'data': '2016-03-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-17
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/03/2016
Descrição: Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se decisão de segunda instância, consultando-se intranet em trinta dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 17/03/2016\n'
'Descrição: Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se '
'decisão de segunda instância, consultando-se intranet em trinta '
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Data: 2016-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/03/2016
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 10/03/2016\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
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'grau': 1,
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Data: 2016-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Decisão de Agravo de Instrumento
Data da juntada: 10/03/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Decisão de Agravo de Instrumento\n'
'Data da juntada: 10/03/2016',
'data': '2016-03-10',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041145,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-03-10
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/03/2016
Descrição: Certifico que foi cumprido o artigo 526 do CPC.
Raquel Vaz,31395
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado\n'
'Data: 10/03/2016\n'
'Descrição: Certifico que foi cumprido o artigo 526 do CPC. \n'
'Raquel Vaz,31395',
'data': '2016-03-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-02-11
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/02/2016
Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Juntada - Petição\n'
'Data da juntada: 11/02/2016\n'
'Descrição da Juntada: Documento eletrônico juntado de forma '
'automática.',
'data': '2016-02-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041031,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-28
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 28/01/2016
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Data da remessa: 28/01/2016',
'data': '2016-01-28',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030041002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-27
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/01/2016
Descrição: Tratando-se de instituição financeira em processo de falência, cabe averiguar tão somente se aquela tem ou não numerário suficiente para fazer frente às despesas a que processualmente está sujeita. Na espécie, a documentação apresentada dá conta que o banco autor movimenta milhões de reais. Definitivamente não está impossibilitado de fazer frente às despesas deste Processo. A propósito:
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS IMPROCEDENTES. MASSA FALIDA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA (LEI N.º 1.060/50) INDEFERIDA. SUCUMBÊNCIA.
1. É admitida em casos excepcionalmente justificados, a concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas, desde que comprovadamente os ônus processuais possam comprometer a saúde financeira (precária) da entidade (Precedentes: AgRg no AG 525.953/MG, Rel Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ 01.03.2004; EREsp 388.045/RS, Rel. Min.
Gilson Dipp, Corte Especial, DJ 22.09.2003).
2. Tratando-se de massa falida, não se pode presumir pela simples quebra o estado de miserabilidade jurídica, tanto mais que os benefícios de que pode gozar a "massa falida" já estão legal e expressamente previstos, dado que a massa falida é decorrência exatamente não da "precária" saúde financeira (passivo superior ao ativo), mas da própria "falta" ou "perda" dessa saúde financeira.
3. A massa falida, quando demandante ou demandada, sujeita-se ao princípio da sucumbência (Precedentes: REsp 148.296/SP, Rel. Min.
Adhemar Maciel, Segunda Turma, DJ 07.12.1998; REsp 8.353/SP, Rel.
Min. Humberto Gomes de Barros, Primeira Turma, DJ 17.05.1993; STF - RE 95.146/RS, Rel. Min. Sydney Sanches, Primeira Turma, DJ 03-05-1985) 4. Recurso especial desprovido.
(REsp 833.353/MG, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/05/2007, DJ 21/06/2007, p. 286)
Assim, indefiro gratuidade à instituição financeira requerente, bem como recolhimento de custas ao final. Venha o preparo em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Recebimento\n'
'Data de Recebimento: 27/01/2016\n'
'Descrição: Tratando-se de instituição financeira em processo '
'de falência, cabe averiguar tão somente se aquela tem ou não '
'numerário suficiente para fazer frente às despesas a que '
'processualmente está sujeita. Na espécie, a documentação '
'apresentada dá conta que o banco autor movimenta milhões de '
'reais. Definitivamente não está impossibilitado de fazer frente '
'às despesas deste Processo. A propósito: \n'
' \n'
'PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. '
'EMBARGOS IMPROCEDENTES. MASSA FALIDA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA (LEI '
'N.º 1.060/50) INDEFERIDA. SUCUMBÊNCIA.\n'
'1. É admitida em casos excepcionalmente justificados, a '
'concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas, desde '
'que comprovadamente os ônus processuais possam comprometer a '
'saúde financeira (precária) da entidade (Precedentes: AgRg no AG '
'525.953/MG, Rel Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ '
'01.03.2004; EREsp 388.045/RS, Rel. Min.\n'
'Gilson Dipp, Corte Especial, DJ 22.09.2003).\n'
'2. Tratando-se de massa falida, não se pode presumir pela '
'simples quebra o estado de miserabilidade jurídica, tanto mais '
'que os benefícios de que pode gozar a "massa falida" já estão '
'legal e expressamente previstos, dado que a massa falida é '
'decorrência exatamente não da "precária" saúde financeira '
'(passivo superior ao ativo), mas da própria "falta" ou "perda" '
'dessa saúde financeira.\n'
'3. A massa falida, quando demandante ou demandada, sujeita-se ao '
'princípio da sucumbência (Precedentes: REsp 148.296/SP, Rel. '
'Min.\n'
'Adhemar Maciel, Segunda Turma, DJ 07.12.1998; REsp 8.353/SP, '
'Rel.\n'
'Min. Humberto Gomes de Barros, Primeira Turma, DJ 17.05.1993; '
'STF - RE 95.146/RS, Rel. Min. Sydney Sanches, Primeira Turma, DJ '
'03-05-1985) 4. Recurso especial desprovido.\n'
'(REsp 833.353/MG, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, Rel. p/ '
'Acórdão Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em '
'17/05/2007, DJ 21/06/2007, p. 286)\n'
' \n'
' \n'
' Assim, indefiro gratuidade à instituição financeira '
'requerente, bem como recolhimento de custas ao final. Venha o '
'preparo em trinta dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição.',
'data': '2016-01-27',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 15030040932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/01/2016
Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz\n'
'Data da conclusão: 25/01/2016\n'
'Juiz: LEONARDO DE CASTRO GOMES',
'data': '2016-01-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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'id': 15030040876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/01/2016
Descrição: Certifico que o endereço do autor pertence à Comarca de São Paulo-SP, o do réu pertence ao Forum Central da Capital e que há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'Data: 25/01/2016\n'
'Descrição: Certifico que o endereço do autor pertence à Comarca '
'de São Paulo-SP, o do réu pertence ao Forum Central da Capital e '
'que há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado.',
'data': '2016-01-25',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 519721111,
'sigla': 'TJRJ',
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'id': 15030040831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-25
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 25/01/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2016-01-19
Importado em: 15 de Maio de 2025 às 21:59
Tipo: ANDAMENTO
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da Distribuição: 19/01/2016
Serventia: Cartório da 17ª Vara Cível - 17ª Vara Cível
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