{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documento Digitalizado',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Cobrança exaurida no GECOF
Certidão de procedimento exaurido - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Cobrança exaurida no GECOF\n'
'Certidão de procedimento exaurido - GECOF',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Dívida Ativa emitida
Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi encaminhado para inscrição em dívida ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Dívida Ativa emitida\n'
'Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi '
'encaminhado para inscrição em dívida ativa.',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - GECOF - Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nPJMS - GECOF - Genérica',
'data': '2021-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2020-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Positivo
Juntada de AR : AR189934450BV
Situação : Cumprido
Modelo : AR de Custas - GECOF
Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A
Diligência : 03/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Positivo\n'
'Juntada de AR : AR189934450BV \n'
'Situação : Cumprido \n'
'Modelo : AR de Custas - GECOF \n'
'Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A \n'
'Diligência : 03/09/2020',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
AR de Custas - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício\nAR de Custas - GECOF',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
Guia nº 001.1494773-09 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: Banco Cruzeiro do Sul S/A
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Emitida\n'
'Guia nº 001.1494773-09 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimo consignado
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 3.161,07
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o\n'
' pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 3.161,07',
'data': '2020-07-28',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 361079591,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11539165362,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GOMES FAÇANHA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CAIRES SIMÕES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0172/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimo consignado'}
Data: 2020-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0172/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Número do Diário: 4544
Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0172/2020 \n'
'Data da Publicação: 28/07/2020 \n'
'Número do Diário: 4544 \n'
'Página:',
'data': '2020-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0172/2020
Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 3.161,07
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0172/2020 \n'
'Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em '
'meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para '
'fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 3.161,07 \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documento Digitalizado',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 3.161,07.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\n'
'Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a '
'fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica '
'intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da '
'taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul '
'S/A, R$ 3.161,07.',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 3.161,07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária\n'
'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 3.161,07',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em data
Certifico para os devidos fins que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado em 16/06/2020 sem que houvesse interposição de recurso pelas partes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em data\n'
'Certifico para os devidos fins que a sentença proferida nestes '
'autos transitou em julgado em 16/06/2020 sem que houvesse '
'interposição de recurso pelas partes.',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimo consignado
Sentença de f. 188/189: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o
cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o
débito em dívida ativa (Lei n° 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-
se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença de f. 188/189: Por essas sucintas razões, com fulcro no '
'artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o\n'
' cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem '
'resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o\n'
' débito em dívida ativa (Lei n° 3.779/09, artigo 16). Sem '
'honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. '
'Intime(m)-\n'
' se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11539165354,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0103/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimo consignado'}
Data: 2020-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0103/2020
Data da Publicação: 22/05/2020
Número do Diário: 4499
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0103/2020 \n'
'Data da Publicação: 22/05/2020 \n'
'Número do Diário: 4499',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0103/2020
Teor do ato: Sentença de f. 188/189: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Remessa',
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'Relação: 0103/2020 \n'
'Teor do ato: Sentença de f. 188/189: Por essas sucintas razões, '
'com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, '
'determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o '
'extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, '
'inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo '
'16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. '
'Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as '
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'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 1388,
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'id': 17413591569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Sentença de f. 188/189: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Sentença de f. 188/189: Por essas sucintas razões, com fulcro no '
'artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o '
'cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem '
'resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o '
'débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem '
'honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. '
'Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de '
'estilo, arquive-se.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591559,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17413591547,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certidão de Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
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'conteudo': 'Certidão Cartorária\nCertidão de Registro de Sentença',
'data': '2020-05-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17413591540,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17413591524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': "Também conhecida como 'sentença "
"terminativa', é a decisão que encerra "
'uma fase do procedimento mas não '
'resolve o mérito, ou seja, não '
'resolve o conflito levado à juízo '
'diante do não atendimento dos '
'requisitos de admissibilidade para '
'que o mérito fosse apreciado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Extinção Sem Julgamento '
'De Mérito',
'nome': 'Extinção Sem Julgamento De Mérito'},
'conteudo': 'Sentença de Extinção sem julgamento de mérito\n'
'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, '
'porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2020-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2020-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2020-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2020-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoriamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento provisório é '
'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Provisório',
'nome': 'Provisório'},
'conteudo': 'Arquivado Provisoriamente',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimo consignado
Despacho de f. 177: Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pendente
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Despacho de f. 177: Aguarde-se o julgamento definitivo do '
'recurso pendente',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 361079591,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11539165345,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0035/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimo consignado'}
Data: 2020-02-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0035/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Número do Diário: 4439
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0035/2020 \n'
'Data da Publicação: 18/02/2020 \n'
'Número do Diário: 4439',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0035/2020
Teor do ato: Despacho de f. 177: Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pendente.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0035/2020 \n'
'Teor do ato: Despacho de f. 177: Aguarde-se o julgamento '
'definitivo do recurso pendente. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Despacho de f. 177: Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pendente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Despacho de f. 177: Aguarde-se o julgamento definitivo do '
'recurso pendente.',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2020-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pendente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pendente.',
'data': '2020-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2019-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2019-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
Agravo de Instrumento - 1415542-05.2019.8.12.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'Agravo de Instrumento - 1415542-05.2019.8.12.0000',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.19.08521329-0
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 10/12/2019 15:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.19.08521329-0 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 10/12/2019 15:37',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimo consignado
Decisão de f. 150/154: Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de
diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor
dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Decisão de f. 150/154: Por essas sucintas razões, indefiro o '
'requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de\n'
' diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte '
'autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor\n'
' dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 361079591,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11539165338,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0267/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimo consignado'}
Data: 2019-11-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0267/2019
Data da Publicação: 19/11/2019
Número do Diário: 4386
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0267/2019 \n'
'Data da Publicação: 19/11/2019 \n'
'Número do Diário: 4386',
'data': '2019-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0267/2019
Teor do ato: Decisão de f. 150/154: Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0267/2019 \n'
'Teor do ato: Decisão de f. 150/154: Por essas sucintas razões, '
'indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de '
'diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte '
'autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor '
'dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição (CPC, art. 290). \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Decisão de f. 150/154: Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Decisão de f. 150/154: Por essas sucintas razões, indefiro o '
'requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento '
'do recolhimento das custas, determinando à parte autora que '
'promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à '
'causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2019-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Despacho Saneador
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho Saneador\n'
'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das '
'custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, '
'sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2019-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de parte
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação de fls. 148, sem que houvesse manifestação da parte autora, razão pela qual faço estes autos conclusos para novas determinações.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de parte\n'
'Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação '
'de fls. 148, sem que houvesse manifestação da parte autora, '
'razão pela qual faço estes autos conclusos para novas '
'determinações.',
'data': '2019-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Empréstimo consignado
Despacho de fl. 146: Vistos. À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99
do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e
despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. Intime(m)-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Despacho de fl. 146: Vistos. À vista do requerimento de '
'gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99\n'
' do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da '
'alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e\n'
' despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse '
'pleiteada. Intime(m)-se',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 361079591,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11539165329,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0202/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Empréstimo consignado'}
Data: 2019-09-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0202/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Número do Diário: 4336
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0202/2019 \n'
'Data da Publicação: 05/09/2019 \n'
'Número do Diário: 4336',
'data': '2019-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0202/2019
Teor do ato: Despacho de fl. 146: Vistos. À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. Intime(m)-se.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0202/2019 \n'
'Teor do ato: Despacho de fl. 146: Vistos. À vista do '
'requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § '
'2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, '
'em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as '
'custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da '
'benesse pleiteada. Intime(m)-se. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-09-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Despacho de fl. 146: Vistos. À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Despacho de fl. 146: Vistos. À vista do requerimento de '
'gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 '
'do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da '
'alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e '
'despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse '
'pleiteada. Intime(m)-se.',
'data': '2019-09-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2019-08-14',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591104,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem '
'como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte '
'autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de '
'recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena '
'de não concessão da benesse pleiteada. Intime(m)-se.',
'data': '2019-08-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591096,
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Data: 2019-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591074,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório',
'data': '2019-07-29',
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Data: 2019-07-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2019-07-29',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593487845,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17413591028,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação',
'data': '2019-07-29',
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Data: 2019-07-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
Nenhum processo localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação\n'
'Nenhum processo localizado',
'data': '2019-07-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17413591048,
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