Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação, bem como requerer o que
entender de direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar '
'impugnação à contestação, bem como requerer o que\n'
' entender de direito',
'data': '2024-05-16',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
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'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20655566042,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0149/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de
recebimento-AR
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Através do presente ato, fica a parte autora intimada a '
'manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do '
'aviso de\n'
' recebimento-AR',
'data': '2023-12-14',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 17178056589,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0429/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'data': '2023-12-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0429/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Número do Diário: 5313
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0429/2023 \n'
'Data da Publicação: 14/12/2023 \n'
'Número do Diário: 5313',
'data': '2023-12-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0429/2023
Teor do ato: Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0429/2023 \n'
'Teor do ato: Através do presente ato, fica a parte autora '
'intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a '
'devolução do aviso de recebimento-AR. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-12-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359578193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Através do presente ato, fica a parte autora intimada a '
'manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do '
'aviso de recebimento-AR.',
'data': '2023-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : YQ088985435BR
Situação : Endereço Insuficiente
Modelo : PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Negativo\n'
'Juntada de AR : YQ088985435BR \n'
'Situação : Endereço Insuficiente \n'
'Modelo : PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital \n'
'Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva',
'data': '2023-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578161,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta de Citação\n'
'PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital',
'data': '2023-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2023-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCRB.23.07034059-8
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 18/10/2023 10:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCRB.23.07034059-8 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 18/10/2023 10:13',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar da devolução de AR, sem cumprimento
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar '
'da devolução de AR, sem cumprimento',
'data': '2023-10-06',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16098302000,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0370/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0370/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Número do Diário: 5271
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0370/2023 \n'
'Data da Publicação: 06/10/2023 \n'
'Número do Diário: 5271',
'data': '2023-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0370/2023
Teor do ato: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar da devolução de AR, sem cumprimento.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0370/2023 \n'
'Teor do ato: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 '
'dias, manifestar da devolução de AR, sem cumprimento. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/)',
'data': '2023-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar da devolução de AR, sem cumprimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar '
'da devolução de AR, sem cumprimento.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : BH994118822BR
Situação : Endereço Insuficiente
Modelo : PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
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'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Negativo\n'
'Juntada de AR : BH994118822BR \n'
'Situação : Endereço Insuficiente \n'
'Modelo : PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital \n'
'Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva',
'data': '2023-10-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359578090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta de Citação\n'
'PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCRB.23.07027087-5
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 23/08/2023 08:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCRB.23.07027087-5 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 23/08/2023 08:37',
'data': '2023-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de parte
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação, sem manifestação da parte interessada. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de parte\n'
'Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da '
'intimação, sem manifestação da parte interessada. Nada mais.',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de
recebimento-AR
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Através do presente ato, fica a parte autora intimada a '
'manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do '
'aviso de\n'
' recebimento-AR',
'data': '2023-08-14',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14809515492,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0308/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0308/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Número do Diário: 5234
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0308/2023 \n'
'Data da Publicação: 14/08/2023 \n'
'Número do Diário: 5234',
'data': '2023-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0308/2023
Teor do ato: Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0308/2023 \n'
'Teor do ato: Através do presente ato, fica a parte autora '
'intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a '
'devolução do aviso de recebimento-AR. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/)',
'data': '2023-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Através do presente ato, fica a parte autora intimada a '
'manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do '
'aviso de recebimento-AR.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : BH943685917BR
Situação : Ausente - Devolvido ao Remetente
Modelo : PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Negativo\n'
'Juntada de AR : BH943685917BR \n'
'Situação : Ausente - Devolvido ao Remetente \n'
'Modelo : PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital \n'
'Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2023 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/08/2023 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2023-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578023,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359578014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta de Citação\n'
'PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359578010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
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'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359578004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : BH899101052BR
Situação : Ausente - Devolvido ao Remetente
Modelo : PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Negativo\n'
'Juntada de AR : BH899101052BR \n'
'Situação : Ausente - Devolvido ao Remetente \n'
'Modelo : PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital \n'
'Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-06-16',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359577993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
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'id': 17359577990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta de Citação\n'
'PJMS - CPE CÍVEL - MONITÓRIA - Citação - AR Digital',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta Precatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta Precatória',
'data': '2023-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359577972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2023-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2023-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCRB.23.07011796-1
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 28/04/2023 09:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCRB.23.07011796-1 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 28/04/2023 09:14',
'data': '2023-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 316
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se '
'acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 316',
'data': '2023-04-05',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11657046920,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0111/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0111/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Número do Diário: 5150
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0111/2023 \n'
'Data da Publicação: 05/04/2023 \n'
'Número do Diário: 5150',
'data': '2023-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0111/2023
Teor do ato: Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de
recebimento de fls. 316.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0111/2023 \n'
'Teor do ato: Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, '
'manifestar-se acerca da juntada do aviso de \n'
'recebimento de fls. 316. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de
recebimento de fls. 316.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se '
'acerca da juntada do aviso de \n'
'recebimento de fls. 316.',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : BH817768023BR
Situação : Mudou-se
Modelo : PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Negativo\n'
'Juntada de AR : BH817768023BR \n'
'Situação : Mudou-se \n'
'Modelo : PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL \n'
'Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta de Citação\n'
'PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL',
'data': '2023-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2023-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2023-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCRB.23.07005525-7
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 07/03/2023 10:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCRB.23.07005525-7 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 07/03/2023 10:03',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
O autor informe nos autos o andamento atual da CP remetida à Comarca de Salvador, à p. 306
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'O autor informe nos autos o andamento atual da CP remetida à '
'Comarca de Salvador, à p. 306',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11657046913,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0049/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0049/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Número do Diário: 5123
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0049/2023 \n'
'Data da Publicação: 27/02/2023 \n'
'Número do Diário: 5123',
'data': '2023-02-24',
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'id': 17359577898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0049/2023
Teor do ato: O autor informe nos autos o andamento atual da CP remetida à Comarca de Salvador, à p. 306.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0049/2023 \n'
'Teor do ato: O autor informe nos autos o andamento atual da CP '
'remetida à Comarca de Salvador, à p. 306. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
O autor informe nos autos o andamento atual da CP remetida à Comarca de Salvador, à p. 306.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'O autor informe nos autos o andamento atual da CP remetida à '
'Comarca de Salvador, à p. 306.',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de parte
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação, sem manifestação da parte interessada. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de parte\n'
'Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da '
'intimação, sem manifestação da parte interessada. Nada mais.',
'data': '2023-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Pelo presente ato fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do(a)
Oficial(a) de Justiça
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Pelo presente ato fica a parte autora intimada a manifestar-se, '
'no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do(a)\n'
' Oficial(a) de Justiça',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11657046896,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0033/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0033/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Número do Diário: 5113
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0033/2023 \n'
'Data da Publicação: 08/02/2023 \n'
'Número do Diário: 5113',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0033/2023
Teor do ato: Pelo presente ato fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0033/2023 \n'
'Teor do ato: Pelo presente ato fica a parte autora intimada a '
'manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão '
'negativa do(a) Oficial(a) de Justiça. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Pelo presente ato fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Pelo presente ato fica a parte autora intimada a manifestar-se, '
'no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do(a) '
'Oficial(a) de Justiça.',
'data': '2023-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão do Oficial de Justiça
Certifico que diligenciei, conforme abaixo descrito DEIXEI DE CITAR Jean Carlos Oliveira Silva, em razão de não localizá-lo; acrescento que tentei, sem êxito, contato via WhatsApp do número indicado na f. 294. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Certidão do Oficial de Justiça\n'
'Certifico que diligenciei, conforme abaixo descrito DEIXEI DE '
'CITAR Jean Carlos Oliveira Silva, em razão de não localizá-lo; '
'acrescento que tentei, sem êxito, contato via WhatsApp do número '
'indicado na f. 294. Dou fé.',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documento Digitalizado',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2023 devido à '
'alteração da tabela de feriados \n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/03/2023 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2023-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um instrumento de comunicação '
'utilizado pelo judiciário nos casos '
'em que é necessário comunicar-se com '
'juízos de estados ou comarcas '
'diferentes para dar seguimento ou '
'cumprimento a determinado ato '
'processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Carta > Carta '
'Precatória > Carta Precatória '
'(Outras)',
'nome': 'Carta Precatória (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Carta Precatória\n'
'PJMS - CPE CÍVEL - CP Eletrônica - Citação - Monitória',
'data': '2023-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 008.2023/000387-2
Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2023
Local: Oficial de justiça - Patrícia de Arruda Pinheiro
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 008.2023/000387-2 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2023 \n'
'Local: Oficial de justiça - Patrícia de Arruda Pinheiro',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2023-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ordem/resposta BACEN JUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de ordem/resposta BACEN JUD',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de resposta INFOJUD/Receita Federal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste no documento pelo qual, após '
'o cumprimento de um ofício, se obtém '
'uma resposta que traz o fornecimento '
'das informações e documentos '
'solicitados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Resposta de Ofício',
'nome': 'Resposta de Ofício'},
'conteudo': 'Juntada de resposta INFOJUD/Receita Federal',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Diante dos resultados em anexo, das pesquisas do endereço atualizado do requerido Jean Carlos Oliveira Silva via SISBAJUD e INFOJUD, cumpra-se o item 03 e seguintes do despacho de f. 250. Às providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Diante dos resultados em anexo, das pesquisas do endereço '
'atualizado do requerido Jean Carlos Oliveira Silva via SISBAJUD '
'e INFOJUD, cumpra-se o item 03 e seguintes do despacho de f. '
'250. Às providências.',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. 01. INDEFIRO o pedido de citação por meio do aplicativo WhatsApp, uma vez que a citação prevista no inciso V, art. 246, do CPC (citação eletrônica) não é utilizada quando o réu é pessoa física, sendo indispensável o ato pessoal. Além disso, apesar da apontada previsão contida na Resolução n. 354/2020 do CNJ, tal modalidade ainda não restou regulamentada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, a jurisprudência do TJMS: EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PEDIDO PARA CITAÇÃO DA PARTE POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA WHATSAPP OU E-MAIL - AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE A MATÉRIA - IMPRESCINDÍVEL PRÉ-CADASTRO E ADESÃO AO SISTEMA PARA A NOVA MODALIDADE DE COMUNICAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Embora desde a Lei Federal n.º 11.419/2006 haja a previsão de citação eletrônica, e no âmbito deste TJMS haja previsão de intimação por aplicativo de envio de mensagens instantâneas, a teor dos artigos 388 a 395, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento n.º 240/2010, da CGJ/TJMS), é imprescindível que haja anuência ao sistema com termo de adesão e credenciamento da parte com indicação do endereço eletrônico, número de telefone ou conta que identifique de forma inequívoca a parte. Ainda que diversos atos tenham restado inexitosos, outros endereços foram encontrados e devem ser diligenciados, sem mencionar também na derradeira oportunidade de citação via edital, possibilidades legais hoje existentes no ordenamento processual. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. 02. Cumpra-se o item 2 e seguintes do despacho de f. 250. 04. Às providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': "'Não provimento' significa que um "
'recurso não foi vitorioso, que foi '
'julgado improcedente no mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Provimento',
'nome': 'Não-Provimento'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. 01. INDEFIRO o pedido de citação por meio do aplicativo '
'WhatsApp, uma vez que a citação prevista no inciso V, art. 246, '
'do CPC (citação eletrônica) não é utilizada quando o réu é '
'pessoa física, sendo indispensável o ato pessoal. Além disso, '
'apesar da apontada previsão contida na Resolução n. 354/2020 do '
'CNJ, tal modalidade ainda não restou regulamentada pelo Tribunal '
'de Justiça de Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, a '
'jurisprudência do TJMS: EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO '
'INDENIZATÓRIA - PEDIDO PARA CITAÇÃO DA PARTE POR MEIO DE '
'APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA WHATSAPP OU E-MAIL - AUSÊNCIA '
'DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE A MATÉRIA - IMPRESCINDÍVEL '
'PRÉ-CADASTRO E ADESÃO AO SISTEMA PARA A NOVA MODALIDADE DE '
'COMUNICAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Embora desde '
'a Lei Federal n.º 11.419/2006 haja a previsão de citação '
'eletrônica, e no âmbito deste TJMS haja previsão de intimação '
'por aplicativo de envio de mensagens instantâneas, a teor dos '
'artigos 388 a 395, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de '
'Justiça (Provimento n.º 240/2010, da CGJ/TJMS), é imprescindível '
'que haja anuência ao sistema com termo de adesão e '
'credenciamento da parte com indicação do endereço eletrônico, '
'número de telefone ou conta que identifique de forma inequívoca '
'a parte. Ainda que diversos atos tenham restado inexitosos, '
'outros endereços foram encontrados e devem ser diligenciados, '
'sem mencionar também na derradeira oportunidade de citação via '
'edital, possibilidades legais hoje existentes no ordenamento '
'processual. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes '
'autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) '
'magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de '
'Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a '
'seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao '
'recurso, nos termos do voto do Relator. 02. Cumpra-se o item 2 e '
'seguintes do despacho de f. 250. 04. Às providências.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2022-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCRB.22.00828567-7
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 30/08/2022 10:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
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'Nº Protocolo: WCRB.22.00828567-7 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 30/08/2022 10:39',
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Data: 2022-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-08-25',
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'sigla': 'TJMS',
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Data: 2022-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Pelo presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno da CP
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Pelo presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, '
'no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno da CP',
'data': '2022-08-25',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0291/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0291/2022
Data da Publicação: 25/08/2022
Número do Diário: 5020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0291/2022 \n'
'Data da Publicação: 25/08/2022 \n'
'Número do Diário: 5020',
'data': '2022-08-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0291/2022
Teor do ato: Pelo presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno da CP.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0291/2022 \n'
'Teor do ato: Pelo presente ato, fica a parte autora intimada a '
'manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno da '
'CP. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-08-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Pelo presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno da CP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Pelo presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, '
'no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno da CP.',
'data': '2022-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577808,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta Precatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta Precatória',
'data': '2022-08-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJMS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359577796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Informações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
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Data: 2022-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-05-13',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359577785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Informações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Informações',
'data': '2022-05-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documento Digitalizado',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certifico, para os devidos fins, que a carta precatória de f. 256, distribuída na Comarca de Campo Grande/MS sob n. 0008102-66.2021.8.12.0001, encontra-se com a movimentação "Autos preparados para expedição " datada de 17/02/2022, conforme extrato que segue. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a carta precatória de f. '
'256, distribuída na Comarca de Campo Grande/MS sob n. '
'0008102-66.2021.8.12.0001, encontra-se com a movimentação '
'"Autos preparados para expedição " datada de '
'17/02/2022, conforme extrato que segue. Nada mais.',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2021-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/10/2021 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
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Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
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'sentenciado) foi adiado.',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
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Data: 2021-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2021-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/06/2021 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-06-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-03-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577722,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documento Digitalizado',
'data': '2021-03-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17359577718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta Precatória
PJMS - CPE RES ESP - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um instrumento de comunicação '
'utilizado pelo judiciário nos casos '
'em que é necessário comunicar-se com '
'juízos de estados ou comarcas '
'diferentes para dar seguimento ou '
'cumprimento a determinado ato '
'processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Carta > Carta '
'Precatória > Carta Precatória '
'(Outras)',
'nome': 'Carta Precatória (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Carta Precatória\n'
'PJMS - CPE RES ESP - Citação - Monitória',
'data': '2021-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Juiz Assinar Expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Juiz Assinar Expediente',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2021-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCRB.21.00801411-7
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 26/01/2021 07:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCRB.21.00801411-7 \n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos \n'
'Data: 26/01/2021 07:59',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
A parte autora para que recolha diligência para a expedição de mandado
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'A parte autora para que recolha diligência para a expedição de '
'mandado',
'data': '2021-01-20',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11657046873,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0009/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0009/2021
Data da Publicação: 20/01/2021
Número do Diário: 4650
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'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0009/2021 \n'
'Data da Publicação: 20/01/2021 \n'
'Número do Diário: 4650',
'data': '2021-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0009/2021
Teor do ato: A parte autora para que recolha diligência para a expedição de mandado.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0009/2021 \n'
'Teor do ato: A parte autora para que recolha diligência para a '
'expedição de mandado. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-01-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
01. De início, EXPEÇA-SE mandado ou carta precatória nos endereços de f. 236, 245 e 246 para cumprimento do despacho
de f. 232, uma vez que as correspondências retornaram com motivo “AUSENTE / NÃO PROCURADO". 02. Sendo negativa
a diligência acima, por aplicação analógica dos arts. 319, § 1°, e 256, § 3°, do Código de Processo Civil, aliado ao dever de
cooperação previsto no art. 6° do mesmo diploma legal, DEFIRO o requerimento de f. 249, devendo a assessoria realizar a
consulta do endereço em nome de JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA, CPF 793.416.405-04, nos sistemas eletrônicos conveniados
(SISBAJUD, INFOJUD e SIEL), e exclusivamente nestes, porque suficientes a prestigiar os meios úteis e efetivos de obtenção
de endereço. 03. Com o resultado positivo, havendo locais ainda não diligenciados, EXPEÇA-SE o necessário para a citação/
intimação da parte ré. Caso não haja resultados efetivos, INTIME-SE a parte autora para, em cinco dias, impulsionar o feito,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III). 04. Retornando os ARs com as
anotações “ausente" ou “não procurado" ou sendo recebido por terceiro, deverá ser expedida carta precatória para citação,
com prévia intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das custas e diligências perante o juízo deprecado em 5
dias, se necessário, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC). 05. Decorrido o prazo supra sem cumprimento,
INTIME-SE ele pessoalmente, sob tal pena e prazo (art. 485, § 1°, do CPC). 06. Às providências
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '01. De início, EXPEÇA-SE mandado ou carta precatória nos '
'endereços de f. 236, 245 e 246 para cumprimento do despacho\n'
' de f. 232, uma vez que as correspondências retornaram com '
'motivo “AUSENTE / NÃO PROCURADO". 02. Sendo negativa\n'
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'1°, e 256, § 3°, do Código de Processo Civil, aliado ao dever '
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'requerimento de f. 249, devendo a assessoria realizar a\n'
' consulta do endereço em nome de JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA, CPF '
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' (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL), e exclusivamente nestes, porque '
'suficientes a prestigiar os meios úteis e efetivos de obtenção\n'
' de endereço. 03. Com o resultado positivo, havendo locais ainda '
'não diligenciados, EXPEÇA-SE o necessário para a citação/\n'
' intimação da parte ré. Caso não haja resultados efetivos, '
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' anotações “ausente" ou “não procurado" ou sendo recebido por '
'terceiro, deverá ser expedida carta precatória para citação,\n'
' com prévia intimação da parte autora para comprovar o '
'recolhimento das custas e diligências perante o juízo deprecado '
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' dias, se necessário, sob pena de extinção por abandono (art. '
'485, III, do CPC). 05. Decorrido o prazo supra sem cumprimento,\n'
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' RELAÇÃO N° 0008/2021',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0008/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Número do Diário: 4649
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Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
A parte autora para que recolha diligência para a expedição de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'A parte autora para que recolha diligência para a expedição de '
'mandado.',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0008/2021
Teor do ato: 01. De início, EXPEÇA-SE mandado ou carta precatória nos endereços de f. 236, 245 e 246 para cumprimento do despacho de f. 232, uma vez que as correspondências retornaram com motivo "AUSENTE / NÃO PROCURADO". 02. Sendo negativa a diligência acima, por aplicação analógica dos arts. 319, § 1º, e 256, § 3º, do Código de Processo Civil, aliado ao dever de cooperação previsto no art. 6º do mesmo diploma legal, DEFIRO o requerimento de f. 249, devendo a assessoria realizar a consulta do endereço em nome de JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA, CPF 793.416.405-04, nos sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL), e exclusivamente nestes, porque suficientes a prestigiar os meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. 03. Com o resultado positivo, havendo locais ainda não diligenciados, EXPEÇA-SE o necessário para a citação/intimação da parte ré. Caso não haja resultados efetivos, INTIME-SE a parte autora para, em cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III). 04. Retornando os ARs com as anotações "ausente" ou "não procurado" ou sendo recebido por terceiro, deverá ser expedida carta precatória para citação, com prévia intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das custas e diligências perante o juízo deprecado em 5 dias, se necessário, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC). 05. Decorrido o prazo supra sem cumprimento, INTIME-SE ele pessoalmente, sob tal pena e prazo (art. 485, § 1º, do CPC). 06. Às providências.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0008/2021 \n'
'Teor do ato: 01. De início, EXPEÇA-SE mandado ou carta '
'precatória nos endereços de f. 236, 245 e 246 para cumprimento '
'do despacho de f. 232, uma vez que as correspondências '
'retornaram com motivo "AUSENTE / NÃO PROCURADO". 02. '
'Sendo negativa a diligência acima, por aplicação analógica dos '
'arts. 319, § 1º, e 256, § 3º, do Código de Processo Civil, '
'aliado ao dever de cooperação previsto no art. 6º do mesmo '
'diploma legal, DEFIRO o requerimento de f. 249, devendo a '
'assessoria realizar a consulta do endereço em nome de JEAN '
'CARLOS OLIVEIRA SILVA, CPF 793.416.405-04, nos sistemas '
'eletrônicos conveniados (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL), e '
'exclusivamente nestes, porque suficientes a prestigiar os meios '
'úteis e efetivos de obtenção de endereço. 03. Com o resultado '
'positivo, havendo locais ainda não diligenciados, EXPEÇA-SE o '
'necessário para a citação/intimação da parte ré. Caso não haja '
'resultados efetivos, INTIME-SE a parte autora para, em cinco '
'dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, '
'sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III). 04. '
'Retornando os ARs com as anotações "ausente" ou '
'"não procurado" ou sendo recebido por terceiro, deverá '
'ser expedida carta precatória para citação, com prévia intimação '
'da parte autora para comprovar o recolhimento das custas e '
'diligências perante o juízo deprecado em 5 dias, se necessário, '
'sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC). 05. '
'Decorrido o prazo supra sem cumprimento, INTIME-SE ele '
'pessoalmente, sob tal pena e prazo (art. 485, § 1º, do CPC). 06. '
'Às providências. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2021-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
01. De início, EXPEÇA-SE mandado ou carta precatória nos endereços de f. 236, 245 e 246 para cumprimento do despacho de f. 232, uma vez que as correspondências retornaram com motivo "AUSENTE / NÃO PROCURADO". 02. Sendo negativa a diligência acima, por aplicação analógica dos arts. 319, § 1º, e 256, § 3º, do Código de Processo Civil, aliado ao dever de cooperação previsto no art. 6º do mesmo diploma legal, DEFIRO o requerimento de f. 249, devendo a assessoria realizar a consulta do endereço em nome de JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA, CPF 793.416.405-04, nos sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL), e exclusivamente nestes, porque suficientes a prestigiar os meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. 03. Com o resultado positivo, havendo locais ainda não diligenciados, EXPEÇA-SE o necessário para a citação/intimação da parte ré. Caso não haja resultados efetivos, INTIME-SE a parte autora para, em cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III). 04. Retornando os ARs com as anotações "ausente" ou "não procurado" ou sendo recebido por terceiro, deverá ser expedida carta precatória para citação, com prévia intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das custas e diligências perante o juízo deprecado em 5 dias, se necessário, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC). 05. Decorrido o prazo supra sem cumprimento, INTIME-SE ele pessoalmente, sob tal pena e prazo (art. 485, § 1º, do CPC). 06. Às providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'01. De início, EXPEÇA-SE mandado ou carta precatória nos '
'endereços de f. 236, 245 e 246 para cumprimento do despacho de '
'f. 232, uma vez que as correspondências retornaram com motivo '
'"AUSENTE / NÃO PROCURADO". 02. Sendo negativa a '
'diligência acima, por aplicação analógica dos arts. 319, § 1º, e '
'256, § 3º, do Código de Processo Civil, aliado ao dever de '
'cooperação previsto no art. 6º do mesmo diploma legal, DEFIRO o '
'requerimento de f. 249, devendo a assessoria realizar a consulta '
'do endereço em nome de JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA, CPF '
'793.416.405-04, nos sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD, '
'INFOJUD e SIEL), e exclusivamente nestes, porque suficientes a '
'prestigiar os meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. '
'03. Com o resultado positivo, havendo locais ainda não '
'diligenciados, EXPEÇA-SE o necessário para a citação/intimação '
'da parte ré. Caso não haja resultados efetivos, INTIME-SE a '
'parte autora para, em cinco dias, impulsionar o feito, '
'requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por '
'abandono (CPC, art. 485, III). 04. Retornando os ARs com as '
'anotações "ausente" ou "não procurado" ou '
'sendo recebido por terceiro, deverá ser expedida carta '
'precatória para citação, com prévia intimação da parte autora '
'para comprovar o recolhimento das custas e diligências perante o '
'juízo deprecado em 5 dias, se necessário, sob pena de extinção '
'por abandono (art. 485, III, do CPC). 05. Decorrido o prazo '
'supra sem cumprimento, INTIME-SE ele pessoalmente, sob tal pena '
'e prazo (art. 485, § 1º, do CPC). 06. Às providências.',
'data': '2021-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
01. De início, EXPEÇA-SE mandado ou carta precatória nos endereços de f. 236, 245 e 246 para cumprimento do despacho de f. 232, uma vez que as correspondências retornaram com motivo "AUSENTE / NÃO PROCURADO". 02. Sendo negativa a diligência acima, por aplicação analógica dos arts. 319, § 1º, e 256, § 3º, do Código de Processo Civil, aliado ao dever de cooperação previsto no art. 6º do mesmo diploma legal, DEFIRO o requerimento de f. 249, devendo a assessoria realizar a consulta do endereço em nome de JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA, CPF 793.416.405-04, nos sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL), e exclusivamente nestes, porque suficientes a prestigiar os meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. 03. Com o resultado positivo, havendo locais ainda não diligenciados, EXPEÇA-SE o necessário para a citação/intimação da parte ré. Caso não haja resultados efetivos, INTIME-SE a parte autora para, em cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III). 04. Retornando os ARs com as anotações "ausente" ou "não procurado" ou sendo recebido por terceiro, deverá ser expedida carta precatória para citação, com prévia intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das custas e diligências perante o juízo deprecado em 5 dias, se necessário, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC). 05. Decorrido o prazo supra sem cumprimento, INTIME-SE ele pessoalmente, sob tal pena e prazo (art. 485, § 1º, do CPC). 06. Às providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'01. De início, EXPEÇA-SE mandado ou carta precatória nos '
'endereços de f. 236, 245 e 246 para cumprimento do despacho de '
'f. 232, uma vez que as correspondências retornaram com motivo '
'"AUSENTE / NÃO PROCURADO". 02. Sendo negativa a '
'diligência acima, por aplicação analógica dos arts. 319, § 1º, e '
'256, § 3º, do Código de Processo Civil, aliado ao dever de '
'cooperação previsto no art. 6º do mesmo diploma legal, DEFIRO o '
'requerimento de f. 249, devendo a assessoria realizar a consulta '
'do endereço em nome de JEAN CARLOS OLIVEIRA SILVA, CPF '
'793.416.405-04, nos sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD, '
'INFOJUD e SIEL), e exclusivamente nestes, porque suficientes a '
'prestigiar os meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. '
'03. Com o resultado positivo, havendo locais ainda não '
'diligenciados, EXPEÇA-SE o necessário para a citação/intimação '
'da parte ré. Caso não haja resultados efetivos, INTIME-SE a '
'parte autora para, em cinco dias, impulsionar o feito, '
'requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por '
'abandono (CPC, art. 485, III). 04. Retornando os ARs com as '
'anotações "ausente" ou "não procurado" ou '
'sendo recebido por terceiro, deverá ser expedida carta '
'precatória para citação, com prévia intimação da parte autora '
'para comprovar o recolhimento das custas e diligências perante o '
'juízo deprecado em 5 dias, se necessário, sob pena de extinção '
'por abandono (art. 485, III, do CPC). 05. Decorrido o prazo '
'supra sem cumprimento, INTIME-SE ele pessoalmente, sob tal pena '
'e prazo (art. 485, § 1º, do CPC). 06. Às providências.',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2021 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-01-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão',
'data': '2020-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCRB.20.08032029-5
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 14/12/2020 12:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCRB.20.08032029-5 \n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos \n'
'Data: 14/12/2020 12:00',
'data': '2020-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2020-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o devido cumprimento
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o '
'devido cumprimento',
'data': '2020-12-08',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11657046841,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0365/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0365/2020
Data da Publicação: 08/12/2020
Número do Diário: 4632
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0365/2020 \n'
'Data da Publicação: 08/12/2020 \n'
'Número do Diário: 4632',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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Data: 2020-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0365/2020
Teor do ato: A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o devido cumprimento.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 0365/2020 \n'
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Data: 2020-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o devido cumprimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
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'Intimação > Intimação (Outros)',
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'A parte autora para que manifeste sobre retorno de ars, sem o '
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Data: 2020-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : AR190017129BV
Situação : Não procurado
Modelo : PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
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'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
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'Juntada de AR : AR190017129BV \n'
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Data: 2020-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : AR190017132BV
Situação : Não procurado
Modelo : PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
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'destinatário. O AR negativo significa '
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Data: 2020-10-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : AR190017146BV
Situação : Não existe nº indicado
Modelo : PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
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Data: 2020-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2020-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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Data: 2020-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
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'seja citada no processo, tomando '
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'correios. É uma forma de citação '
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'id': 17359577478,
'texto_categoria': None,
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Data: 2020-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
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'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
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'PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL',
'data': '2020-10-13',
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'id': 17359577469,
'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2020-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCRB.20.08024881-0
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 06/10/2020 09:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCRB.20.08024881-0 \n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos \n'
'Data: 06/10/2020 09:38',
'data': '2020-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2020-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0286/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Número do Diário: 4587
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'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
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'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0286/2020 \n'
'Data da Publicação: 30/09/2020 \n'
'Número do Diário: 4587',
'data': '2020-09-30',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar, sem o devido cumprimento
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar, sem o '
'devido cumprimento',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11657046827,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3 a VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0286/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0286/2020
Teor do ato: A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar, sem o devido cumprimento.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0286/2020 \n'
'Teor do ato: A parte autora para que manifeste sobre retorno de '
'ar, sem o devido cumprimento. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-09-28',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar, sem o devido cumprimento.
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'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar, sem o '
'devido cumprimento.',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : AR188369759BV
Situação : Não procurado
Modelo : PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
Destinatário : Jean Carlos Oliveira Silva
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'oferecido pelos Correios que permite '
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'destinatário. O AR negativo significa '
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'comunicação processual não foi '
'entregue.',
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'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
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'Juntada de AR : AR188369759BV \n'
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'processo_fonte_id': 591965537,
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'id': 17359577411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2020-07-29',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
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'PJMS - CPE - RES ESP - CITAÇÃO MONITÓRIA - AR DIGITAL',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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Data: 2020-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
01. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita diante das peculiaridades do caso e, conforme prevê a Súmula 481 do STJ:
“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de
arcar com os encargos processuais." 02. EXPEÇA-SE mandado para que o réu, em 15 dias, faça o pagamento da importância
reclamada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente
atualizada, ou, no mesmo prazo, ofereça embargos nestes mesmos autos. Deverá constar no mandado que o réu ficará isento de
custas processuais se cumpri-lo no prazo acima referido (CPC, art. 701, § 1°). 03. Conste também no mandado que, caso o réu
não pague ou ofereça embargos, ficará ele sujeito à constituição de pleno direito de título executivo judicial, independentemente
de qualquer formalidade. Nessa hipótese, o mandado inicial se converterá em executivo e o processo prosseguirá na forma dos
artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 04. Por fim, transcorrido o prazo do item 02, com ou sem manifestação do
demandado, voltem os autos conclusos. 05. Às providências. Intime-se.
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'fim, transcorrido o prazo do item 02, com ou sem manifestação '
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' demandado, voltem os autos conclusos. 05. Às providências. '
'Intime-se.',
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'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 375312130,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11657046814,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3 a VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0213/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0213/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Número do Diário: 4536
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0213/2020 \n'
'Data da Publicação: 16/07/2020 \n'
'Número do Diário: 4536',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
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'id': 17359577385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0213/2020
Teor do ato: 01. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita diante das peculiaridades do caso e, conforme prevê a Súmula 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." 02. EXPEÇA-SE mandado para que o réu, em 15 dias, faça o pagamento da importância reclamada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizada, ou, no mesmo prazo, ofereça embargos nestes mesmos autos. Deverá constar no mandado que o réu ficará isento de custas processuais se cumpri-lo no prazo acima referido (CPC, art. 701, § 1º). 03. Conste também no mandado que, caso o réu não pague ou ofereça embargos, ficará ele sujeito à constituição de pleno direito de título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Nessa hipótese, o mandado inicial se converterá em executivo e o processo prosseguirá na forma dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 04. Por fim, transcorrido o prazo do item 02, com ou sem manifestação do demandado, voltem os autos conclusos. 05. Às providências. Intime-se.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0213/2020 \n'
'Teor do ato: 01. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita diante '
'das peculiaridades do caso e, conforme prevê a Súmula 481 do '
'STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa '
'jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua '
'impossibilidade de arcar com os encargos processuais." 02. '
'EXPEÇA-SE mandado para que o réu, em 15 dias, faça o pagamento '
'da importância reclamada na inicial, acrescida de honorários '
'advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, '
'devidamente atualizada, ou, no mesmo prazo, ofereça embargos '
'nestes mesmos autos. Deverá constar no mandado que o réu ficará '
'isento de custas processuais se cumpri-lo no prazo acima '
'referido (CPC, art. 701, § 1º). 03. Conste também no mandado '
'que, caso o réu não pague ou ofereça embargos, ficará ele '
'sujeito à constituição de pleno direito de título executivo '
'judicial, independentemente de qualquer formalidade. Nessa '
'hipótese, o mandado inicial se converterá em executivo e o '
'processo prosseguirá na forma dos artigos 513 e seguintes do '
'Código de Processo Civil. 04. Por fim, transcorrido o prazo do '
'item 02, com ou sem manifestação do demandado, voltem os autos '
'conclusos. 05. Às providências. Intime-se. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2020-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
01. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita diante das peculiaridades do caso e, conforme prevê a Súmula 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." 02. EXPEÇA-SE mandado para que o réu, em 15 dias, faça o pagamento da importância reclamada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizada, ou, no mesmo prazo, ofereça embargos nestes mesmos autos. Deverá constar no mandado que o réu ficará isento de custas processuais se cumpri-lo no prazo acima referido (CPC, art. 701, § 1º). 03. Conste também no mandado que, caso o réu não pague ou ofereça embargos, ficará ele sujeito à constituição de pleno direito de título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Nessa hipótese, o mandado inicial se converterá em executivo e o processo prosseguirá na forma dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 04. Por fim, transcorrido o prazo do item 02, com ou sem manifestação do demandado, voltem os autos conclusos. 05. Às providências. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'01. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita diante das '
'peculiaridades do caso e, conforme prevê a Súmula 481 do STJ: '
'"Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica '
'com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de '
'arcar com os encargos processuais." 02. EXPEÇA-SE mandado '
'para que o réu, em 15 dias, faça o pagamento da importância '
'reclamada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% '
'(cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente '
'atualizada, ou, no mesmo prazo, ofereça embargos nestes mesmos '
'autos. Deverá constar no mandado que o réu ficará isento de '
'custas processuais se cumpri-lo no prazo acima referido (CPC, '
'art. 701, § 1º). 03. Conste também no mandado que, caso o réu '
'não pague ou ofereça embargos, ficará ele sujeito à constituição '
'de pleno direito de título executivo judicial, independentemente '
'de qualquer formalidade. Nessa hipótese, o mandado inicial se '
'converterá em executivo e o processo prosseguirá na forma dos '
'artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 04. Por '
'fim, transcorrido o prazo do item 02, com ou sem manifestação do '
'demandado, voltem os autos conclusos. 05. Às providências. '
'Intime-se.',
'data': '2020-07-14',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577340,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2020-07-13',
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'id': 17359577335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
01. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita diante das peculiaridades do caso e, conforme prevê a Súmula 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." 02. EXPEÇA-SE mandado para que o réu, em 15 dias, faça o pagamento da importância reclamada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizada, ou, no mesmo prazo, ofereça embargos nestes mesmos autos. Deverá constar no mandado que o réu ficará isento de custas processuais se cumpri-lo no prazo acima referido (CPC, art. 701, § 1º). 03. Conste também no mandado que, caso o réu não pague ou ofereça embargos, ficará ele sujeito à constituição de pleno direito de título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Nessa hipótese, o mandado inicial se converterá em executivo e o processo prosseguirá na forma dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 04. Por fim, transcorrido o prazo do item 02, com ou sem manifestação do demandado, voltem os autos conclusos. 05. Às providências. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'01. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita diante das '
'peculiaridades do caso e, conforme prevê a Súmula 481 do STJ: '
'"Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica '
'com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de '
'arcar com os encargos processuais." 02. EXPEÇA-SE mandado '
'para que o réu, em 15 dias, faça o pagamento da importância '
'reclamada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5% '
'(cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente '
'atualizada, ou, no mesmo prazo, ofereça embargos nestes mesmos '
'autos. Deverá constar no mandado que o réu ficará isento de '
'custas processuais se cumpri-lo no prazo acima referido (CPC, '
'art. 701, § 1º). 03. Conste também no mandado que, caso o réu '
'não pague ou ofereça embargos, ficará ele sujeito à constituição '
'de pleno direito de título executivo judicial, independentemente '
'de qualquer formalidade. Nessa hipótese, o mandado inicial se '
'converterá em executivo e o processo prosseguirá na forma dos '
'artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 04. Por '
'fim, transcorrido o prazo do item 02, com ou sem manifestação do '
'demandado, voltem os autos conclusos. 05. Às providências. '
'Intime-se.',
'data': '2020-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
Nenhum processo localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação\n'
'Nenhum processo localizado',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577308,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 591965537,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17359577301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}