Cobrança exaurida no GECOF
Certidão de procedimento exaurido - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Cobrança exaurida no GECOF\n'
'Certidão de procedimento exaurido - GECOF',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Dívida Ativa emitida
Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi encaminhado para inscrição em dívida ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Dívida Ativa emitida\n'
'Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi '
'encaminhado para inscrição em dívida ativa.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2020-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Dívida Ativa emitida
Certifico que a emissão da presente certidão foi comunicada à Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça para providências.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que a emissão da presente certidão foi comunicada à '
'Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça para providências.',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - GECOF - Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nPJMS - GECOF - Genérica',
'data': '2020-09-17',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 18486156324,
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Data: 2020-06-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Positivo
Juntada de AR : AR883897435JC
Situação : Cumprido
Modelo : AR de Custas - GECOF
Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A
Diligência : 02/06/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Positivo\n'
'Juntada de AR : AR883897435JC\n'
'Situação : Cumprido\n'
'Modelo : AR de Custas - GECOF\n'
'Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A\n'
'Diligência : 02/06/2020',
'data': '2020-06-05',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
AR de Custas - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício\nAR de Custas - GECOF',
'data': '2020-05-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 18486156319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
Guia nº 001.1482408-60 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: Banco Cruzeiro do Sul S/A
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Emitida\n'
'Guia nº 001.1482408-60 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A',
'data': '2020-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 18486156315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-04-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 2.986,00
20 a Vara Cível Virtual _____________________________________________________________________________________________
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o\n'
' pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 2.986,00 \n'
' 20 a Vara Cível Virtual '
'_____________________________________________________________________________________________',
'data': '2020-04-03',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 356424332,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11471846668,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GOMES FAÇANHA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CAIRES SIMÕES \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0067/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-04-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0067/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Número do Diário: 4469
Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0067/2020\n'
'Data da Publicação: 03/04/2020\n'
'Número do Diário: 4469\n'
'Página:',
'data': '2020-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0067/2020
Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 2.986,00
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0067/2020\n'
'Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em '
'meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para '
'fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 2.986,00\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 18486156307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2020-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documento Digitalizado',
'data': '2020-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 2.986,00.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\n'
'Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a '
'fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica '
'intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da '
'taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul '
'S/A, R$ 2.986,00.',
'data': '2020-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 2.986,00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária\n'
'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 2.986,00',
'data': '2020-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em data
Certifico para os devidos fins que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado em 10.03.2020, sem que houvesse interposição de recurso pelas partes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em data\n'
'Certifico para os devidos fins que a sentença proferida nestes '
'autos transitou em julgado em 10.03.2020, sem que houvesse '
'interposição de recurso pelas partes.',
'data': '2020-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Sentença de fls. 190/191: (...) Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino
o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o
débito em dívida ativa (Lei n° 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-
se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença de fls. 190/191: (...) Por essas sucintas razões, com '
'fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino\n'
' o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, '
'sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se '
'o\n'
' débito em dívida ativa (Lei n° 3.779/09, artigo 16). Sem '
'honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. '
'Intime(m)-\n'
' se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se',
'data': '2020-02-13',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 356424332,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11471846438,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0029/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-02-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0029/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Número do Diário: 4436
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0029/2020\n'
'Data da Publicação: 13/02/2020\n'
'Número do Diário: 4436',
'data': '2020-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0029/2020
Teor do ato: Sentença de fls. 190/191: (...) Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0029/2020\n'
'Teor do ato: Sentença de fls. 190/191: (...) Por essas sucintas '
'razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, '
'determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o '
'extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, '
'inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo '
'16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. '
'Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as '
'formalidades de estilo, arquive-se.\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Sentença de fls. 190/191: (...) Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Sentença de fls. 190/191: (...) Por essas sucintas razões, com '
'fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o '
'cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem '
'resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o '
'débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem '
'honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. '
'Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de '
'estilo, arquive-se.',
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'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'id': 18486156125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2020-02-10',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certidão de Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nCertidão de Registro de Sentença',
'data': '2020-02-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'id': 18486156070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2020-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': "Também conhecida como 'sentença "
"terminativa', é a decisão que encerra "
'uma fase do procedimento mas não '
'resolve o mérito, ou seja, não '
'resolve o conflito levado à juízo '
'diante do não atendimento dos '
'requisitos de admissibilidade para '
'que o mérito fosse apreciado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Extinção Sem Julgamento '
'De Mérito',
'nome': 'Extinção Sem Julgamento De Mérito'},
'conteudo': 'Sentença de Extinção sem julgamento de mérito\n'
'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, '
'porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.',
'data': '2020-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2019-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCGR.19.08412265-8
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 24/09/2019 16:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.19.08412265-8\n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos\n'
'Data: 24/09/2019 16:51',
'data': '2019-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
Agravo de Instrumento - 1412056-12.2019.8.12.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'Agravo de Instrumento - 1412056-12.2019.8.12.0000',
'data': '2019-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Decisão de fl. 148/152: (...) Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de
diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor
dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Decisão de fl. 148/152: (...) Por essas sucintas razões, '
'indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de\n'
' diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte '
'autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor\n'
' dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 356424332,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11471846288,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0211/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-09-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0211/2019
Data da Publicação: 17/09/2019
Número do Diário: 4344
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0211/2019\n'
'Data da Publicação: 17/09/2019\n'
'Número do Diário: 4344',
'data': '2019-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0211/2019
Teor do ato: Decisão de fl. 148/152: (...) Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0211/2019\n'
'Teor do ato: Decisão de fl. 148/152: (...) Por essas sucintas '
'razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem '
'como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à '
'parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o '
'valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de '
'cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Decisão de fl. 148/152: (...) Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Decisão de fl. 148/152: (...) Por essas sucintas razões, '
'indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de '
'diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte '
'autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor '
'dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2019-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2019-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Gratuidade da Justiça
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Gratuidade da Justiça\n'
'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das '
'custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, '
'sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2019-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de parte
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação de fls. 146, sem que houvesse manifestação da parte autora, razão pela qual faço estes autos conclusos para novas determinações.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de parte\n'
'Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação '
'de fls. 146, sem que houvesse manifestação da parte autora, '
'razão pela qual faço estes autos conclusos para novas '
'determinações.',
'data': '2019-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486156000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Despacho de f. 144: À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC,
oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas
processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Despacho de f. 144: À vista do requerimento de gratuidade da '
'justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC,\n'
' oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada '
'insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas\n'
' processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 356424332,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11471846139,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0153/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0153/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Número do Diário: 4295
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0153/2019\n'
'Data da Publicação: 09/07/2019\n'
'Número do Diário: 4295',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0153/2019
Teor do ato: Despacho de f. 144: À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0153/2019\n'
'Teor do ato: Despacho de f. 144: À vista do requerimento de '
'gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 '
'do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da '
'alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e '
'despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse '
'pleiteada.\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Despacho de f. 144: À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Despacho de f. 144: À vista do requerimento de gratuidade da '
'justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, '
'oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada '
'insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas '
'processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2019-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o '
'disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a '
'comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos '
'para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não '
'concessão da benesse pleiteada.',
'data': '2019-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2019 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2019-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação',
'data': '2019-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
Nenhum processo localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação\n'
'Nenhum processo localizado',
'data': '2019-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório',
'data': '2019-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:46
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2019-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 627497358,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18486155943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}