Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Feio encerrado. Observadas as cautelas de estilo, arquivem-se
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' RELAÇÃO Nº 0174/2025',
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Data: 2025-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ADV: Kassim Scheider Raslan (OAB 25918A/MS) Processo 0810175-17.2017.8.12.0001 - Monitória - Autor: 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Reqdo: Pedro Lima dos Santos - Feio encerrado. Observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
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Data: 2018-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2018-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em data
Certifico para os devidos fins que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado em 23/08/2018, sem que houvesse interposição de recurso pelas partes. Certifico ainda que estes autos não possuem custas remanescentes, nos termos da Lei 3.779, de 11 de novembro de 2009, em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2010 (novo Regimento de Custas).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
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'Certifico para os devidos fins que a sentença proferida nestes '
'autos transitou em julgado em 23/08/2018, sem que houvesse '
'interposição de recurso pelas partes. Certifico ainda que estes '
'autos não possuem custas remanescentes, nos termos da Lei 3.779, '
'de 11 de novembro de 2009, em vigor a partir de 11 de fevereiro '
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Data: 2018-08-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2018-08-02',
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Data: 2018-08-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Sentença de f. 196: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo
requerente nestes autos em que litigam Banco Cruzeiro do Sul S/A e Pedro Lima dos Santos e, via de consequência, julgo
extinto o feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo
requerente. Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as
formalidades de estilo, arquive-se
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'conteudo': 'Sentença de f. 196: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e '
'legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo\n'
' requerente nestes autos em que litigam Banco Cruzeiro do Sul '
'S/A e Pedro Lima dos Santos e, via de consequência, julgo\n'
' extinto o feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma '
'do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo\n'
' requerente. Sem honorários, porque sem resistência. '
'Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, '
'satisfeitas as \n'
' formalidades de estilo, arquive-se',
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'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11232640967,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GOMES FAÇANHA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMIR SOKEN \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0162/2018',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2018-08-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0162/2018
Data da Publicação: 02/08/2018
Número do Diário: 4080
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0162/2018\n'
'Data da Publicação: 02/08/2018\n'
'Número do Diário: 4080',
'data': '2018-08-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640691,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0162/2018
Teor do ato: Sentença de f. 196: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo requerente nestes autos em que litigam Banco Cruzeiro do Sul S/A e Pedro Lima dos Santos e, via de consequência, julgo extinto o feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0162/2018\n'
'Teor do ato: Sentença de f. 196: HOMOLOGO, para que produza seus '
'jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada '
'pelo requerente nestes autos em que litigam Banco Cruzeiro do '
'Sul S/A e Pedro Lima dos Santos e, via de consequência, julgo '
'extinto o feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma '
'do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo '
'requerente. Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. '
'Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as '
'formalidades de estilo, arquive-se.\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-08-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Sentença de f. 196: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo requerente nestes autos em que litigam Banco Cruzeiro do Sul S/A e Pedro Lima dos Santos e, via de consequência, julgo extinto o feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Sentença de f. 196: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e '
'legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo '
'requerente nestes autos em que litigam Banco Cruzeiro do Sul S/A '
'e Pedro Lima dos Santos e, via de consequência, julgo extinto o '
'feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma do artigo '
'485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. '
'Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. '
'Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as '
'formalidades de estilo, arquive-se.',
'data': '2018-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2018-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640667,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certidão de Registro de Sentença
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nCertidão de Registro de Sentença',
'data': '2018-07-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2018-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640653,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por desistência
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo requerente nestes autos em que litigam Banco Cruzeiro do Sul S/A e Pedro Lima dos Santos e, via de consequência, julgo extinto o feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a hipótese em que o processo é '
'extinto por desistência da parte '
'autora.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Desistência',
'nome': 'Desistência'},
'conteudo': 'Extinto o processo por desistência\n'
'HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a '
'desistência da ação manifestada pelo requerente nestes autos em '
'que litigam Banco Cruzeiro do Sul S/A e Pedro Lima dos Santos e, '
'via de consequência, julgo extinto o feito, por sentença sem '
'resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de '
'Processo Civil. Custas pelo requerente. Sem honorários, porque '
'sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.',
'data': '2018-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2018-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de parte
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação de fls. 193 sem que o requerente comprovasse o recolhimento das custas iniciais, razão pela qual faço estes autos conclusos para novas determinações.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de parte\n'
'Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação '
'de fls. 193 sem que o requerente comprovasse o recolhimento das '
'custas iniciais, razão pela qual faço estes autos conclusos para '
'novas determinações.',
'data': '2018-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.18.08232366-3
Tipo da Petição: Pedido de Desistência da Ação
Data: 27/06/2018 08:47
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido do Autor para que o juiz '
'homologue (autorize) seu pedido para '
'desistir de prosseguir com um certo '
'processo. A depender do momento em '
'que foi formulado, será necessário o '
'consentimento do Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desistência > Pedido De Desistência '
'Da Ação ',
'nome': 'Pedido De Desistência Da Ação '},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.18.08232366-3\n'
'Tipo da Petição: Pedido de Desistência da Ação\n'
'Data: 27/06/2018 08:47',
'data': '2018-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2018-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0097/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Número do Diário: 4027
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'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0097/2018\n'
'Data da Publicação: 15/05/2018\n'
'Número do Diário: 4027',
'data': '2018-05-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0097/2018
Teor do ato: Despacho de fls. 192: Diante da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (fls. 182-191), que manteve incólume a decisão de indeferimento da Justiça Gratuita emanada por este Juízo, concedo ao requerente o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0097/2018\n'
'Teor do ato: Despacho de fls. 192: Diante da decisão proferida '
'em sede de Agravo de Instrumento (fls. 182-191), que manteve '
'incólume a decisão de indeferimento da Justiça Gratuita emanada '
'por este Juízo, concedo ao requerente o derradeiro prazo de 10 '
'(dez) dias para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob '
'pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Despacho de fls. 192: Diante da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (fls. 182-191), que manteve incólume a decisão de indeferimento da Justiça Gratuita emanada por este Juízo, concedo ao requerente o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um pronunciamento judicial com '
'objetivo de impulsionar o processo. '
'Os despachos não possuem conteúdo '
'decisório, buscando apenas dar '
'andamento ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Despacho',
'nome': 'Despacho'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Despacho de fls. 192: Diante da decisão proferida em sede de '
'Agravo de Instrumento (fls. 182-191), que manteve incólume a '
'decisão de indeferimento da Justiça Gratuita emanada por este '
'Juízo, concedo ao requerente o derradeiro prazo de 10 (dez) dias '
'para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de '
'cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).',
'data': '2018-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17508640572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2018-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
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'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Diante da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (fls. 182-191), que manteve incólume a decisão de indeferimento da Justiça Gratuita emanada por este Juízo, concedo ao requerente o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Diante da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento '
'(fls. 182-191), que manteve incólume a decisão de indeferimento '
'da Justiça Gratuita emanada por este Juízo, concedo ao '
'requerente o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para efetuar o '
'recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da '
'distribuição (art. 290, CPC).',
'data': '2018-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2018-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
Agravo de Instrumento - 1409612-74.2017.8.12.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'Agravo de Instrumento - 1409612-74.2017.8.12.0000',
'data': '2017-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.17.08285397-1
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 25/08/2017 09:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.17.08285397-1\n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor\n'
'Data: 25/08/2017 09:25',
'data': '2017-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2017-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0190/2017
Data da Publicação: 21/08/2017
Número do Diário: 3865
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0190/2017\n'
'Data da Publicação: 21/08/2017\n'
'Número do Diário: 3865',
'data': '2017-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0190/2017
Teor do ato: Decisão de fls. 157/160: (...) Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0190/2017\n'
'Teor do ato: Decisão de fls. 157/160: (...) Por essas sucintas '
'razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem '
'como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à '
'parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o '
'valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de '
'cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2017-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17508640463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Decisão de fls. 157/160: (...) Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Decisão de fls. 157/160: (...) Por essas sucintas razões, '
'indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de '
'diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte '
'autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor '
'dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2017-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2017-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Despacho Saneador
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho Saneador\n'
'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das '
'custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, '
'sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2017-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.17.08161368-3
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 24/05/2017 15:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.17.08161368-3\n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor\n'
'Data: 24/05/2017 15:53',
'data': '2017-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2017-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0112/2017
Data da Publicação: 17/05/2017
Número do Diário: 3801
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0112/2017\n'
'Data da Publicação: 17/05/2017\n'
'Número do Diário: 3801',
'data': '2017-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0112/2017
Teor do ato: Despacho de fl. 150: À vista do requerimento de gratuidade da justiça, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0112/2017\n'
'Teor do ato: Despacho de fl. 150: À vista do requerimento de '
'gratuidade da justiça, oportunizo à parte autora a comprovação, '
'em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as '
'custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da '
'benesse pleiteada.\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Despacho de fl. 150: À vista do requerimento de gratuidade da justiça, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Despacho de fl. 150: À vista do requerimento de gratuidade da '
'justiça, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da '
'alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e '
'despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse '
'pleiteada.',
'data': '2017-05-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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Data: 2017-04-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2017-04-24',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
À vista do requerimento de gratuidade da justiça, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'À vista do requerimento de gratuidade da justiça, oportunizo à '
'parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência '
'de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob '
'pena de não concessão da benesse pleiteada.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2017-04-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2017-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 595660733,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17508640334,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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