Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Kassim Schneider Raslan (OAB 25918A/MS) Processo 0802426-59.2016.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Cruzeiro do Sul S/A, 2c Gestão de Ativos Ltda - Reqdo: Jorge José Pinto de Castro - 01. Intime-se o subscritor de fls. 111-2 para regularizar sua representação nos autos, porquanto a procuração de fl. 113 não está assinada pelo outorgante, bem como para comprovar que o crédito objeto dessa ação fez parte da cessão de crédito indicada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. 02. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já indefiro o pedido e determino o retorno dos autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Jean Maakaroun Tucci '
'(OAB 17875/MS), Kassim Schneider Raslan (OAB 25918A/MS) Processo '
'0802426-59.2016.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A, 2c Gestão de Ativos Ltda - Reqdo: '
'Jorge José Pinto de Castro - 01. Intime-se o subscritor de fls. '
'111-2 para regularizar sua representação nos autos, porquanto a '
'procuração de fl. 113 não está assinada pelo outorgante, bem '
'como para comprovar que o crédito objeto dessa ação fez parte da '
'cessão de crédito indicada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de '
'indeferimento do pedido. 02. Decorrido o prazo sem manifestação, '
'desde já indefiro o pedido e determino o retorno dos autos ao '
'arquivo. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2025-02-14',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 788157840,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26271294898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-02-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
01. Intime-se o subscritor de fls. 111-2 para regularizar sua representação nos autos, porquanto a procuração de fl. 113
não está assinada pelo outorgante, bem como para comprovar que o crédito objeto dessa ação fez parte da cessão de crédito
indicada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. 02. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já indefiro
o pedido e determino o retorno dos autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '01. Intime-se o subscritor de fls. 111-2 para regularizar sua '
'representação nos autos, porquanto a procuração de fl. 113\n'
' não está assinada pelo outorgante, bem como para comprovar que '
'o crédito objeto dessa ação fez parte da cessão de crédito\n'
' indicada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do '
'pedido. 02. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já '
'indefiro\n'
' o pedido e determino o retorno dos autos ao arquivo. '
'Intimem-se. Cumpra-se',
'data': '2025-02-14',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 788157840,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26259599959,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0122/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2017-05-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Dívida Ativa emitida
Certifico que a emissão da presente certidão foi comunicada à Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça para providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Dívida Ativa emitida\n'
'Certifico que a emissão da presente certidão foi comunicada à '
'Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça para providências.',
'data': '2017-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Cobrança exaurida no GECOF
Certidão de procedimento exaurido - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Cobrança exaurida no GECOF\n'
'Certidão de procedimento exaurido - GECOF',
'data': '2017-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110914,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Dívida Ativa emitida
Certifico que o devedor Jorge José Pinto de Castro foi encaminhado para inscrição em dívida ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Dívida Ativa emitida\n'
'Certifico que o devedor Jorge José Pinto de Castro foi '
'encaminhado para inscrição em dívida ativa.',
'data': '2017-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Positivo
Juntada de AR : AR415035214JC
Situação : Cumprido
Modelo : AR-MP de Custas - GECOF
Destinatário : Jorge José Pinto de Castro
Diligência : 02/03/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Positivo\n'
'Juntada de AR : AR415035214JC\n'
'Situação : Cumprido\n'
'Modelo : AR-MP de Custas - GECOF\n'
'Destinatário : Jorge José Pinto de Castro\n'
'Diligência : 02/03/2017',
'data': '2017-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
AR-MP de Custas - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício\nAR-MP de Custas - GECOF',
'data': '2017-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando os autos voltam a tramitar '
'normalmente após um período de '
'arquivamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Reativação',
'nome': 'Reativação'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2017-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : AR415030225JC
Situação : Mudou-se
Modelo : AR-MP de Custas - GECOF
Destinatário : Jorge José Pinto de Castro
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Negativo\n'
'Juntada de AR : AR415030225JC\n'
'Situação : Mudou-se\n'
'Modelo : AR-MP de Custas - GECOF\n'
'Destinatário : Jorge José Pinto de Castro',
'data': '2017-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2017-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
AR-MP de Custas - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício\nAR-MP de Custas - GECOF',
'data': '2017-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
Guia nº 008.0067203-31 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: Jorge José Pinto de Castro
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Emitida\n'
'Guia nº 008.0067203-31 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: '
'Jorge José Pinto de Castro',
'data': '2017-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2016-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :1180/2016
Data da Publicação: 05/12/2016
Número do Diário: 3707
Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :1180/2016\n'
'Data da Publicação: 05/12/2016\n'
'Número do Diário: 3707\n'
'Página:',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 1180/2016
Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Jorge José Pinto de Castro, R$ 2.439,00
Advogados(s): Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 1180/2016\n'
'Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em '
'meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para '
'fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: '
'Jorge José Pinto de Castro, R$ 2.439,00\n'
'Advogados(s): Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS)',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
"...intime-se a parte executada, pessoalmente, para que cumpra
o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil."
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'"...intime-se a parte executada, pessoalmente, para que cumpra\n'
'o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de '
'10% e também de honorários advocatícios de 10%, nos termos do '
'artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil."',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': '"Classe Processual alterada para ""tipo"""',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Jorge José Pinto de Castro, R$ 2.439,00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária\n'
'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Jorge '
'José Pinto de Castro, R$ 2.439,00',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em data
CERTIFICO e dou fé, que em 24/11/16 transitou em julgado a r. sentença de f.88/97 sem que houvesse apresentação de recurso pelas partes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em data\n'
'CERTIFICO e dou fé, que em 24/11/16 transitou em julgado a r. '
'sentença de f.88/97 sem que houvesse apresentação de recurso '
'pelas partes.',
'data': '2016-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2016-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :1046/2016
Data da Publicação: 31/10/2016
Número do Diário: 3685
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :1046/2016\n'
'Data da Publicação: 31/10/2016\n'
'Número do Diário: 3685',
'data': '2016-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 1046/2016
Teor do ato: Feitas essas considerações, rejeito os embargos monitórios e julgo o feito extinto com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Condeno o embargante ao pagamento de custas e honorários, que arbitro em R$1.200,00, sopesados os critérios do art. 85, §2º do CPC. Nos termos do art. 702, §8º, do CPC, resta constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor. ....Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 1046/2016\n'
'Teor do ato: Feitas essas considerações, rejeito os embargos '
'monitórios e julgo o feito extinto com resolução do mérito, com '
'fulcro no art. 487, I, do CPC.Condeno o embargante ao pagamento '
'de custas e honorários, que arbitro em R$1.200,00, sopesados os '
'critérios do art. 85, §2º do CPC. Nos termos do art. 702, §8º, '
'do CPC, resta constituído de pleno direito o título executivo '
'judicial em favor do autor. ....Publique-se. Registre-se. '
'Intimem-se.\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Jean Maakaroun '
'Tucci (OAB 17875/MS)',
'data': '2016-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Feitas essas considerações, rejeito os embargos monitórios e julgo o feito extinto com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Condeno o embargante ao pagamento de custas e honorários, que arbitro em R$1.200,00, sopesados os critérios do art. 85, §2º do CPC. Nos termos do art. 702, §8º, do CPC, resta constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor. ....Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Feitas essas considerações, rejeito os embargos monitórios e '
'julgo o feito extinto com resolução do mérito, com fulcro no '
'art. 487, I, do CPC.Condeno o embargante ao pagamento de custas '
'e honorários, que arbitro em R$1.200,00, sopesados os critérios '
'do art. 85, §2º do CPC. Nos termos do art. 702, §8º, do CPC, '
'resta constituído de pleno direito o título executivo judicial '
'em favor do autor. ....Publique-se. Registre-se. Intimem-se.',
'data': '2016-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certidão de Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nCertidão de Registro de Sentença',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110279,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Feitas essas considerações, rejeito os embargos monitórios e julgo o feito extinto com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Condeno o embargante ao pagamento de custas e honorários, que arbitro em R$1.200,00, sopesados os critérios do art. 85, §2º do CPC. Nos termos do art. 702, §8º, do CPC, resta constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor. Retifique-se no registro dos autos a classe da demanda para cumprimento de sentença em ação monitória e intime-se a parte executada, pessoalmente, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito.Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para que manifeste interesse na constrição de bens, de sorte a indicar a forma, apresentando planilha atualizada do débito.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\n'
'Feitas essas considerações, rejeito os embargos monitórios e '
'julgo o feito extinto com resolução do mérito, com fulcro no '
'art. 487, I, do CPC.Condeno o embargante ao pagamento de custas '
'e honorários, que arbitro em R$1.200,00, sopesados os critérios '
'do art. 85, §2º do CPC. Nos termos do art. 702, §8º, do CPC, '
'resta constituído de pleno direito o título executivo judicial '
'em favor do autor. Retifique-se no registro dos autos a classe '
'da demanda para cumprimento de sentença em ação monitória e '
'intime-se a parte executada, pessoalmente, para que cumpra o '
'julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% '
'e também de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo '
'523, §1º, do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento, '
'manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo '
'que seu silêncio será interpretado como satisfação do '
'crédito.Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a '
'parte exequente para que manifeste interesse na constrição de '
'bens, de sorte a indicar a forma, apresentando planilha '
'atualizada do débito.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.',
'data': '2016-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2016-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação aos Embargos
Nº Protocolo: WCRB.16.08024781-0
Tipo da Petição: Impugnação de Embargos a Monitória
Data: 03/10/2016 16:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Impugnação aos embargos é a resposta '
'do embargado aos embargos à execução '
'(meio de oposição ao processo de '
'execução) propostos pelo embargante.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação Aos Embargos',
'nome': 'Impugnação Aos Embargos'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação aos Embargos\n'
'Nº Protocolo: WCRB.16.08024781-0\n'
'Tipo da Petição: Impugnação de Embargos a Monitória\n'
'Data: 03/10/2016 16:10',
'data': '2016-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110127,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2016-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601110014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0916/2016
Data da Publicação: 28/09/2016
Número do Diário: 3666
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0916/2016\n'
'Data da Publicação: 28/09/2016\n'
'Número do Diário: 3666',
'data': '2016-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0916/2016
Teor do ato: Acerca dos Embargos Monitórios - diga a parte autora/embargada.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0916/2016\n'
'Teor do ato: Acerca dos Embargos Monitórios - diga a parte '
'autora/embargada. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 100945/RJ), Jean Maakaroun '
'Tucci (OAB 17875/MS)',
'data': '2016-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Acerca dos Embargos Monitórios - diga a parte autora/embargada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Acerca dos Embargos Monitórios - diga a parte autora/embargada.',
'data': '2016-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à Ação Monitória
Nº Protocolo: WCRB.16.08023891-8
Tipo da Petição: Embargos da Monitória
Data: 22/09/2016 22:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à Ação Monitória\n'
'Nº Protocolo: WCRB.16.08023891-8\n'
'Tipo da Petição: Embargos da Monitória\n'
'Data: 22/09/2016 22:27',
'data': '2016-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2016-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão do Oficial de Justiça
Certifico que em cumprimento ao mandado em anexo, dirigi-me ao endereço abaixo mencionado, e lá estando, procedi a CITAÇÃO de Jorge José Pinto de Castro, o qual após ouvir a leitura do mandado e receber uma via, exarou sua assinatura. Dou fé. Corumbá-MS, 23 de agosto de 2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Certidão do Oficial de Justiça\n'
'Certifico que em cumprimento ao mandado em anexo, dirigi-me ao '
'endereço abaixo mencionado, e lá estando, procedi a CITAÇÃO de '
'Jorge José Pinto de Castro, o qual após ouvir a leitura do '
'mandado e receber uma via, exarou sua assinatura. Dou fé. '
'Corumbá-MS, 23 de agosto de 2016.',
'data': '2016-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado',
'data': '2016-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Termo
Termo de Juntada de Mandado - Provimento 70_2012
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Termo\n'
'Termo de Juntada de Mandado - Provimento 70_2012',
'data': '2016-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2016-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCRB.16.08020971-3
Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração
Data: 23/08/2016 19:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCRB.16.08020971-3\n'
'Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração\n'
'Data: 23/08/2016 19:00',
'data': '2016-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2016-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 008.2016/013877-4
Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2016
Local: 2º Ofício Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 008.2016/013877-4 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2016 \n'
'Local: 2º Ofício Cível',
'data': '2016-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2016-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2016-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de recebimento da inicial
1. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de reapreciação das condições econômicas do autor no transcurso do feito.2. Trata-se de Ação Monitória proposta por Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A em face de Jorge José Pinto de Castro, todos qualificados, por intermédio da qual requer a expedição de mandado monitório, alegando possuir documento escrito sem eficácia de título executivo.3. A pretensão da parte autora é pertinente, pois a petição inicial está instruída com prova escrita de débito sem eficácia de título executivo.4. Assim, defiro, de plano, a expedição de mandado de pagamento do valor pleiteado na inicial e para pagar honorários advocatícios que fixo em 5% do valor da causa, nos termos do art. 701 do CPC, consignando o prazo de 15 dias úteis.A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o presente processo é eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Deverá constar do mandado que a parte requerida ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, §1º CPC).5. Conste no expediente, ainda, que no mesmo prazo a parte ré poderá, independente de prévia segurança do Juízo, oferecer embargos, e que, caso não haja cumprimento da obrigação ou o oferecimento de Embargos, constituir-se-á de pleno direito, em título executivo judicial.Intimem-se.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho de recebimento da inicial\n'
'1. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de reapreciação '
'das condições econômicas do autor no transcurso do feito.2. '
'Trata-se de Ação Monitória proposta por Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A em face de Jorge José Pinto de Castro, todos '
'qualificados, por intermédio da qual requer a expedição de '
'mandado monitório, alegando possuir documento escrito sem '
'eficácia de título executivo.3. A pretensão da parte autora é '
'pertinente, pois a petição inicial está instruída com prova '
'escrita de débito sem eficácia de título executivo.4. Assim, '
'defiro, de plano, a expedição de mandado de pagamento do valor '
'pleiteado na inicial e para pagar honorários advocatícios que '
'fixo em 5% do valor da causa, nos termos do art. 701 do CPC, '
'consignando o prazo de 15 dias úteis.A citação deverá ser '
'acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém '
'a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que '
'o presente processo é eletrônico, em prestígio às regras '
'fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício '
'da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Deverá constar do '
'mandado que a parte requerida ficará isenta do pagamento de '
'custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, §1º '
'CPC).5. Conste no expediente, ainda, que no mesmo prazo a parte '
'ré poderá, independente de prévia segurança do Juízo, oferecer '
'embargos, e que, caso não haja cumprimento da obrigação ou o '
'oferecimento de Embargos, constituir-se-á de pleno direito, em '
'título executivo judicial.Intimem-se.Cumpra-se.',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2016-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 598465336,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17601109273,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}