Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Feio encerrado. Observadas as cautelas de estilo, arquivem-se
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' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0174/2025',
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'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2025-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ADV: Kassim Scheider Raslan (OAB 25918A/MS) Processo 0813226-94.2021.8.12.0001 - Monitória - Autor: 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Ré: Josivani Rodrigues Vasconcelos - Feio encerrado. Observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
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Data: 2022-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Certidão de Digitalização',
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Data: 2022-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Cobrança exaurida no GECOF
Certidão de procedimento exaurido - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
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'Certidão de procedimento exaurido - GECOF',
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Data: 2022-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Dívida Ativa emitida
Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi encaminhado para inscrição em dívida ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi '
'encaminhado para inscrição em dívida ativa.',
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Data: 2022-02-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - GECOF - Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nPJMS - GECOF - Genérica',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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Data: 2021-11-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Positivo
Juntada de AR : BH385945642BR
Situação : Cumprido
Modelo : PJMS - AR de Custas - GECOF
Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A
Diligência : 01/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Positivo\n'
'Juntada de AR : BH385945642BR\n'
'Situação : Cumprido\n'
'Modelo : PJMS - AR de Custas - GECOF\n'
'Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A\n'
'Diligência : 01/11/2021',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 18364843991,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
PJMS - AR de Custas - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício\nPJMS - AR de Custas - GECOF',
'data': '2021-10-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843988,
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Data: 2021-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
Guia nº 001.1565327-78 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: Banco Cruzeiro do Sul S/A
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Emitida\n'
'Guia nº 001.1565327-78 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A',
'data': '2021-10-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de parte
Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da intimação, sem manifestação da parte interessada. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de parte\n'
'Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo da '
'intimação, sem manifestação da parte interessada. Nada mais.',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.256,00
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'conteudo': 'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o\n'
' pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.256,00',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 394297612,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11786116781,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GOMES FAÇANHA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VICTOR HUGO CAPRIATA VIEIRA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0272/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0272/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Número do Diário: 4817
Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0272/2021\n'
'Data da Publicação: 30/09/2021\n'
'Número do Diário: 4817\n'
'Página:',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0272/2021
Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.256,00
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0272/2021\n'
'Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em '
'meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para '
'fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.256,00\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-09-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Realizado cálculo de custas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Realizado cálculo de custas',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.256,00.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\n'
'Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a '
'fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica '
'intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da '
'taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul '
'S/A, R$ 4.256,00.',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.256,00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária\n'
'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.256,00',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em data
Certifico, para os devidos fins, que a sentença de fls. * transitou em julgado em 27/09/2021 sem que houvesse interposição de recurso. Deixo de promover o cálculo das custas, tendo em vista o autor já ter efetuado o recolhimento conforme comprovante de fl. *. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em data\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a sentença de fls. * '
'transitou em julgado em 27/09/2021 sem que houvesse interposição '
'de recurso. Deixo de promover o cálculo das custas, tendo em '
'vista o autor já ter efetuado o recolhimento conforme '
'comprovante de fl. *. Nada mais.',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da
distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa
(Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente,
satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da\n'
' distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa\n'
' (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem '
'resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente,\n'
' satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 394297612,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11786116776,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0248/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0248/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Número do Diário: 4799
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0248/2021\n'
'Data da Publicação: 02/09/2021\n'
'Número do Diário: 4799',
'data': '2021-09-01',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0248/2021
Teor do ato: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0248/2021\n'
'Teor do ato: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 '
'e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, '
'porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, '
'porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certidão de Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nCertidão de Registro de Sentença',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': "Também conhecida como 'sentença "
"terminativa', é a decisão que encerra "
'uma fase do procedimento mas não '
'resolve o mérito, ou seja, não '
'resolve o conflito levado à juízo '
'diante do não atendimento dos '
'requisitos de admissibilidade para '
'que o mérito fosse apreciado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Extinção Sem Julgamento '
'De Mérito',
'nome': 'Extinção Sem Julgamento De Mérito'},
'conteudo': 'Sentença de Extinção sem julgamento de mérito\n'
'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, '
'porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
Agravo de Instrumento - 1407064-37.2021.8.12.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'Agravo de Instrumento - 1407064-37.2021.8.12.0000',
'data': '2021-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCGR.21.08210895-2
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 27/05/2021 10:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.21.08210895-2\n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos\n'
'Data: 27/05/2021 10:28',
'data': '2021-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das
custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15
dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das\n'
' custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15\n'
' dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290)',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 394297612,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11786116772,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0128/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0128/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Número do Diário: 4730
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0128/2021\n'
'Data da Publicação: 21/05/2021\n'
'Número do Diário: 4730',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0128/2021
Teor do ato: Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0128/2021\n'
'Teor do ato: Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento '
'de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do '
'recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova '
'o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no '
'prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, '
'art. 290).\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das '
'custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, '
'sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Gratuidade da Justiça
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Gratuidade da Justiça\n'
'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das '
'custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, '
'sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCGR.21.08179540-9
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 10/05/2021 09:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.21.08179540-9\n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos\n'
'Data: 10/05/2021 09:02',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0111/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Número do Diário: 4719
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0111/2021\n'
'Data da Publicação: 05/05/2021\n'
'Número do Diário: 4719',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0111/2021
Teor do ato: Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0111/2021\n'
'Teor do ato: Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o '
'Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que '
'comprovarem insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º '
'do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas '
'a quem dela não faça jus e consequentemente a própria '
'banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no '
'prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que '
'exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido '
'(holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, '
'despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da '
'justiça.\n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará '
'assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem '
'insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 '
'do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela '
'não faça jus e consequentemente a própria banalização do '
'benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 '
'dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à '
'exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, '
'declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob '
'pena de não concessão da gratuidade da justiça.',
'data': '2021-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará '
'assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem '
'insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 '
'do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela '
'não faça jus e consequentemente a própria banalização do '
'benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 '
'dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à '
'exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, '
'declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob '
'pena de não concessão da gratuidade da justiça.',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
Nenhum processo localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação\n'
'Nenhum processo localizado',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Sorteio
"Correção de Classe/Competência protocolada no pré-cadastro e distribuído automaticamente, conforme peça inicial".
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Sorteio\n'
'"Correção de Classe/Competência protocolada no pré-cadastro e '
'distribuído automaticamente, conforme peça inicial".',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:43
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 623639100,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 18364843635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}