Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Feio encerrado. Observadas as cautelas de estilo, arquivem-se
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' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0174/2025',
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'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2025-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ADV: Kassim Scheider Raslan (OAB 25918A/MS) Processo 0825237-58.2021.8.12.0001 - Monitória - Autor: 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Ré: Renata Damus - Feio encerrado. Observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
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'cautelas de estilo, arquivem-se.',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'data': '2022-08-17',
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Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Certidão de Digitalização',
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Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Cobrança exaurida no GECOF
Certidão de procedimento exaurido - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
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'Certidão de procedimento exaurido - GECOF',
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Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Dívida Ativa emitida
Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi encaminhado para inscrição em dívida ativa.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi '
'encaminhado para inscrição em dívida ativa.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - GECOF - Genérica
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nPJMS - GECOF - Genérica',
'data': '2022-07-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'id': 17843599558,
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Data: 2022-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-07-01',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599506,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de parte
Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 27/06/2022 o prazo para a parte autora recolher a taxa judiciária, da qual foi devidamente intimada conforme AR de fl. 114. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de parte\n'
'Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 27/06/2022 o '
'prazo para a parte autora recolher a taxa judiciária, da qual '
'foi devidamente intimada conforme AR de fl. 114. Nada mais.',
'data': '2022-07-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599466,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Positivo
Juntada de AR : BH522756988BR
Situação : Cumprido
Modelo : PJMS - AR de Custas - GECOF
Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A
Diligência : 06/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Positivo\n'
'Juntada de AR : BH522756988BR \n'
'Situação : Cumprido \n'
'Modelo : PJMS - AR de Custas - GECOF \n'
'Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A \n'
'Diligência : 06/05/2022',
'data': '2022-05-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17843599411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
PJMS - AR de Custas - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício\nPJMS - AR de Custas - GECOF',
'data': '2022-04-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.599,98
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o\n'
' pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.599,98',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 399754002,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11823533520,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GOMES FAÇANHA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOCIMARA PINHEIRO DE SOUZA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0081/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0081/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Número do Diário: 4920
Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0081/2022 \n'
'Data da Publicação: 28/03/2022 \n'
'Número do Diário: 4920 \n'
'Página:',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0081/2022
Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.599,98
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0081/2022 \n'
'Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em '
'meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para '
'fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.599,98 \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599266,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
Guia nº 001.1590824-04 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: Banco Cruzeiro do Sul S/A
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Emitida\n'
'Guia nº 001.1590824-04 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.599,98.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\n'
'Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a '
'fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica '
'intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da '
'taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul '
'S/A, R$ 4.599,98.',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.599,98
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária\n'
'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.599,98',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em data
Certifico, para os devidos fins, que a sentença de fls. 103/104 transitou em julgado em 23/03/2022 sem que houvesse interposição de recurso. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em data\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a sentença de fls. 103/104 '
'transitou em julgado em 23/03/2022 sem que houvesse interposição '
'de recurso. Nada mais.',
'data': '2022-03-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da
distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa
(Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente,
satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da \n'
' distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa\n'
' (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem '
'resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente,\n'
' satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 399754002,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11823533472,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0048/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0048/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Número do Diário: 4902
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0048/2022 \n'
'Data da Publicação: 25/02/2022 \n'
'Número do Diário: 4902',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0048/2022
Teor do ato: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0048/2022 \n'
'Teor do ato: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 '
'e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, '
'porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843599046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, '
'porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - Certidão de Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nPJMS - Certidão de Registro de Sentença',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598942,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': "Também conhecida como 'sentença "
"terminativa', é a decisão que encerra "
'uma fase do procedimento mas não '
'resolve o mérito, ou seja, não '
'resolve o conflito levado à juízo '
'diante do não atendimento dos '
'requisitos de admissibilidade para '
'que o mérito fosse apreciado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Extinção Sem Julgamento '
'De Mérito',
'nome': 'Extinção Sem Julgamento De Mérito'},
'conteudo': 'Sentença de Extinção sem julgamento de mérito\n'
'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem resolução do '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). Sem honorários, '
'porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. '
'Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, '
'arquive-se.',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2022 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-12-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/02/2022 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/02/2022 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Diante da comunicação emanada do juízo ‘ad quem’, noticiando a interposição pela parte autora do Agravo de Instrumento n.º
1416634-47.8.12.0000, e, mormente, em razão do efeito suspensivo nele concedido (vide fls. 84-86), aguarde-se o julgamento
definitivo daquele recurso
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Diante da comunicação emanada do juízo ‘ad quem’, noticiando a '
'interposição pela parte autora do Agravo de Instrumento n.º\n'
' 1416634-47.8.12.0000, e, mormente, em razão do efeito '
'suspensivo nele concedido (vide fls. 84-86), aguarde-se o '
'julgamento\n'
' definitivo daquele recurso',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 399754002,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11823533424,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0290/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0290/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Número do Diário: 4830
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0290/2021 \n'
'Data da Publicação: 22/10/2021 \n'
'Número do Diário: 4830',
'data': '2021-10-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0290/2021
Teor do ato: Diante da comunicação emanada do juízo 'ad quem', noticiando a interposição pela parte autora do Agravo de Instrumento n.º 1416634-47.8.12.0000, e, mormente, em razão do efeito suspensivo nele concedido (vide fls. 84-86), aguarde-se o julgamento definitivo daquele recurso.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0290/2021 \n'
'Teor do ato: Diante da comunicação emanada do juízo 'ad '
'quem', noticiando a interposição pela parte autora do '
'Agravo de Instrumento n.º 1416634-47.8.12.0000, e, mormente, em '
'razão do efeito suspensivo nele concedido (vide fls. 84-86), '
'aguarde-se o julgamento definitivo daquele recurso. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Diante da comunicação emanada do juízo 'ad quem', noticiando a interposição pela parte autora do Agravo de Instrumento n.º 1416634-47.8.12.0000, e, mormente, em razão do efeito suspensivo nele concedido (vide fls. 84-86), aguarde-se o julgamento definitivo daquele recurso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Diante da comunicação emanada do juízo 'ad quem', '
'noticiando a interposição pela parte autora do Agravo de '
'Instrumento n.º 1416634-47.8.12.0000, e, mormente, em razão do '
'efeito suspensivo nele concedido (vide fls. 84-86), aguarde-se o '
'julgamento definitivo daquele recurso.',
'data': '2021-10-20',
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'grau': 1,
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'id': 17843598275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Diante da comunicação emanada do juízo 'ad quem', noticiando a interposição pela parte autora do Agravo de Instrumento n.º 1416634-47.8.12.0000, e, mormente, em razão do efeito suspensivo nele concedido (vide fls. 84-86), aguarde-se o julgamento definitivo daquele recurso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Diante da comunicação emanada do juízo 'ad quem', '
'noticiando a interposição pela parte autora do Agravo de '
'Instrumento n.º 1416634-47.8.12.0000, e, mormente, em razão do '
'efeito suspensivo nele concedido (vide fls. 84-86), aguarde-se o '
'julgamento definitivo daquele recurso.',
'data': '2021-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598202,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
Agravo de Instrumento - 1416634-47.2021.8.12.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'Agravo de Instrumento - 1416634-47.2021.8.12.0000',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCGR.21.08434742-3
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 08/10/2021 11:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.21.08434742-3 \n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos \n'
'Data: 08/10/2021 11:48',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das
custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15
dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das\n'
' custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15\n'
' dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290)',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 399754002,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11823533397,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0260/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0260/2021
Data da Publicação: 17/09/2021
Número do Diário: 4808
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0260/2021 \n'
'Data da Publicação: 17/09/2021 \n'
'Número do Diário: 4808',
'data': '2021-09-16',
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'grau': 1,
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'id': 17843598037,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0260/2021
Teor do ato: Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0260/2021 \n'
'Teor do ato: Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento '
'de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do '
'recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova '
'o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no '
'prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, '
'art. 290). \n'
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843598000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das '
'custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, '
'sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Gratuidade da Justiça
Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Gratuidade da Justiça\n'
'Por essas sucintas razões, indefiro o requerimento de gratuidade '
'de justiça, bem como o de diferimento do recolhimento das '
'custas, determinando à parte autora que promova o recolhimento '
'das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, '
'sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.21.08375216-2
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 03/09/2021 08:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.21.08375216-2 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 03/09/2021 08:36',
'data': '2021-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora
a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de
não concessão da benesse pleiteada
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o '
'disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora\n'
' a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos '
'para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de\n'
' não concessão da benesse pleiteada',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 399754002,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11823533360,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0246/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0246/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Número do Diário: 4798
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0246/2021 \n'
'Data da Publicação: 01/09/2021 \n'
'Número do Diário: 4798',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0246/2021
Teor do ato: À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0246/2021 \n'
'Teor do ato: À vista do requerimento de gratuidade da justiça, '
'bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à '
'parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência '
'de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob '
'pena de não concessão da benesse pleiteada. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o '
'disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a '
'comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos '
'para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não '
'concessão da benesse pleiteada.',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'À vista do requerimento de gratuidade da justiça, bem como o '
'disposto no § 2.º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora a '
'comprovação, em 15 dias, da alegada insuficiência de recursos '
'para pagar as custas e despesas processuais, sob pena de não '
'concessão da benesse pleiteada.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Sorteio
fls 48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Sorteio\nfls 48',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Distribuidor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Distribuidor',
'data': '2021-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
A competência para processamento e julgamento da presente demanda é de uma das varas cíveis de competência bancária desta comarca, nos termos da Resolução nº 221, do TJMS, de 1º de setembro de 1994, recentemente alterada pela Resolução nº 229, de 3 de junho de 2020. Assim, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para a livre distribuição entre as Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca. Às providência e intimações necessárias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência\n'
'A competência para processamento e julgamento da presente '
'demanda é de uma das varas cíveis de competência bancária desta '
'comarca, nos termos da Resolução nº 221, do TJMS, de 1º de '
'setembro de 1994, recentemente alterada pela Resolução nº 229, '
'de 3 de junho de 2020. Assim, remetam-se os autos ao cartório '
'distribuidor para a livre distribuição entre as Varas Cíveis de '
'Competência Bancária desta Comarca. Às providência e intimações '
'necessárias.',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597410,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
Nenhum processo localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação\n'
'Nenhum processo localizado',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - Certidão de retificação de partes ou valor de causa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta a correção de '
'um erro em algum documento. Um '
'exemplo é a retificação (correção) de '
'um erro de escrita ou grafia em um '
'documento.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Retificação',
'nome': 'Certidão de Retificação'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\n'
'PJMS - Certidão de retificação de partes ou valor de causa',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 604788812,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17843597305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}