Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ADV: Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Kassim Schneider Raslan (OAB 80722/MG), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 77618/MG), Charles Fernando Vieira da Silva (OAB 96415/MG) Processo 0810379-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice Flores Barbosa Miranda, Cleonice Flores Barbosa Miranda, Cleonice Flores Barbosa Miranda - Intimação das partes, sobre a manifestação de fls. 1115-1132.
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Data: 2025-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Intimação das partes, sobre a manifestação de fls. 1115-1132
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Data: 2025-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ADV: Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Kassim Schneider Raslan (OAB 80722/MG), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 77618/MG), Charles Fernando Vieira da Silva (OAB 96415/MG) Processo 0810379-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice Flores Barbosa Miranda, Cleonice Flores Barbosa Miranda, Cleonice Flores Barbosa Miranda - Exectdo: 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Considerando a comprovação da cessão de crédito noticiada, nos termos do artigo 778, §1º, III, do CPC, defiro a sucessão processual, na forma pleiteada. Anote-se no SAJ. Cumpra-se o comando de f. 1104-1105. Intime(m)-se.
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Data: 2025-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ADV: Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Kassim Schneider Raslan (OAB 80722/MG), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 77618/MG), Charles Fernando Vieira da Silva (OAB 96415/MG) Processo 0810379-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice Flores Barbosa Miranda, Cleonice Flores Barbosa Miranda, Cleonice Flores Barbosa Miranda - Exectdo: 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA - 1. Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se.
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Data: 2025-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
1. Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-
se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo
513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro
em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente
para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de
10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar
patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias
contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da
execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/
CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se
Considerando a comprovação da cessão de crédito noticiada, nos termos do artigo 778, §1º, III, do CPC, defiro a sucessão
processual, na forma pleiteada. Anote-se no SAJ. Cumpra-se o comando de f. 1104-1105. Intime(m)-se
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'art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento '
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'penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/\n'
' CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se '
'ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se \n'
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' processual, na forma pleiteada. Anote-se no SAJ. Cumpra-se o '
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' RELAÇÃO Nº 0048/2025',
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Data: 2023-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2023-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'data': '2023-04-25',
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Data: 2023-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Cobrança exaurida no GECOF
Certidão de procedimento exaurido - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
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'Certidão de procedimento exaurido - GECOF',
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Data: 2023-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Dívida Ativa emitida
Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi encaminhado para inscrição em dívida ativa.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que o devedor Banco Cruzeiro do Sul S/A foi '
'encaminhado para inscrição em dívida ativa.',
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'sigla': 'TJMS',
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Data: 2023-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - GECOF - Genérica
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'data': '2023-04-25',
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'sigla': 'TJMS',
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Data: 2023-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
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'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/03/2023 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2023-01-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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Data: 2023-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Positivo
Juntada de AR : BH740037189BR
Situação : Cumprido
Modelo : PJMS - AR de Custas - GECOF
Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A
Diligência : 16/01/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Positivo\n'
'Juntada de AR : BH740037189BR \n'
'Situação : Cumprido \n'
'Modelo : PJMS - AR de Custas - GECOF \n'
'Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A \n'
'Diligência : 16/01/2023',
'data': '2023-01-24',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17410772254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
PJMS - AR de Custas - GECOF
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício\nPJMS - AR de Custas - GECOF',
'data': '2023-01-09',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17410772251,
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Data: 2022-12-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/03/2023 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
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'grau': 1,
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'id': 17410772241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'data': '2022-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.861,60
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'conteudo': 'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o\n'
' pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.861,60',
'data': '2022-11-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GOMES FAÇANHA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOCIMARA PINHEIRO DE SOUZA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0292/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0292/2022
Data da Publicação: 07/11/2022
Número do Diário: 5065
Página:
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'Relação: 0292/2022 \n'
'Data da Publicação: 07/11/2022 \n'
'Número do Diário: 5065 \n'
'Página:',
'data': '2022-11-04',
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'id': 17410772227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0292/2022
Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.861,60
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0292/2022 \n'
'Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em '
'meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para '
'fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.861,60 \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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'data': '2022-11-03',
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Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
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'data': '2022-11-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofícios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofícios',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
Guia nº 001.1633641-09 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: Banco Cruzeiro do Sul S/A
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Emitida\n'
'Guia nº 001.1633641-09 - Taxa Judiciária - Final - Lei 3.779/09: '
'Banco Cruzeiro do Sul S/A',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17410772179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.861,60.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\n'
'Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi Iniciada a '
'fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.Fica '
'intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da '
'taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul '
'S/A, R$ 4.861,60.',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17410772176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.861,60
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária\n'
'Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio '
'eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer '
'o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A, R$ 4.861,60',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772172,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em data
Certifico, para os devidos fins, que a sentença de fls. 527/528 transitou em julgado em 26/10/2022 sem que houvesse interposição de recurso. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em data\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a sentença de fls. 527/528 '
'transitou em julgado em 26/10/2022 sem que houvesse interposição '
'de recurso. Nada mais.',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da
distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida
ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). À luz do princípio da causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a parte
autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da
causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da\n'
' distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida\n'
' ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). À luz do princípio da '
'causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a '
'parte\n'
' autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os '
'quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da\n'
' causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, '
'satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se',
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400790273,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0259/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0259/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Número do Diário: 5044
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0259/2022 \n'
'Data da Publicação: 30/09/2022 \n'
'Número do Diário: 5044',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772145,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0259/2022
Teor do ato: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). À luz do princípio da causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique Moreira de Souza (OAB 48352/GO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0259/2022 \n'
'Teor do ato: Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 '
'e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). À luz do princípio da '
'causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a '
'parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, '
'os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da '
'causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, '
'satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se. \n'
'Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), '
'Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique '
'Moreira de Souza (OAB 48352/GO)',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). À luz do princípio da causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). À luz do princípio da '
'causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a '
'parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, '
'os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da '
'causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, '
'satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - Certidão de Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nPJMS - Certidão de Registro de Sentença',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). À luz do princípio da causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': "Também conhecida como 'sentença "
"terminativa', é a decisão que encerra "
'uma fase do procedimento mas não '
'resolve o mérito, ou seja, não '
'resolve o conflito levado à juízo '
'diante do não atendimento dos '
'requisitos de admissibilidade para '
'que o mérito fosse apreciado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Extinção Sem Julgamento '
'De Mérito',
'nome': 'Extinção Sem Julgamento De Mérito'},
'conteudo': 'Sentença de Extinção sem julgamento de mérito\n'
'Por essas sucintas razões, com fulcro no artigo 290 e 485, '
'inciso IV, ambos do CPC, determino o cancelamento da '
'distribuição deste feito e julgo-o extinto, sem julgamento de '
'mérito. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o débito em '
'dívida ativa (Lei nº 3.779/09, artigo 16). À luz do princípio da '
'causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a '
'parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, '
'os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da '
'causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, '
'satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
Agravo de Instrumento - 1412936-96.2022.8.12.0000
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'Agravo de Instrumento - 1412936-96.2022.8.12.0000',
'data': '2022-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCGR.22.07406478-0
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 02/09/2022 09:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.22.07406478-0 \n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos \n'
'Data: 02/09/2022 09:15',
'data': '2022-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão,
conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. Registre-se. Intime(m)-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer '
'das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão,\n'
' conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, '
'rejeito os embargos de declaração. Registre-se. Intime(m)-se',
'data': '2022-08-23',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400790221,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0225/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0225/2022
Teor do ato: Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. Registre-se. Intime(m)-se.
Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique Moreira de Souza (OAB 48352/GO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0225/2022 \n'
'Teor do ato: Por essas sucintas razões, não estando '
'caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, '
'contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código '
'de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. '
'Registre-se. Intime(m)-se. \n'
'Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), '
'Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique '
'Moreira de Souza (OAB 48352/GO)',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0225/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Número do Diário: 5018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0225/2022 \n'
'Data da Publicação: 23/08/2022 \n'
'Número do Diário: 5018',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. Registre-se. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer '
'das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, '
'conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, '
'rejeito os embargos de declaração. Registre-se. Intime(m)-se.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. Registre-se. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os embargos de declaração é um '
'recurso de fundamentação vinculada, '
'ou seja, somente poderão ser opostos '
'nas hipóteses de omissão, '
'obscuridade, erro material ou '
'contradição em uma certa decisão '
'judicial. O não acolhimento significa '
'que o órgão julgador entendeu que '
'esses vícios não estão presentes na '
'decisão recorrida.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Não-Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Não acolhidos embargos de declaração contra decisão\n'
'Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer '
'das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, '
'conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, '
'rejeito os embargos de declaração. Registre-se. Intime(m)-se.',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação aos Embargos
Nº Protocolo: WCGR.22.07374442-7
Tipo da Petição: Impugnação de Embargos
Data: 16/08/2022 22:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Impugnação aos embargos é a resposta '
'do embargado aos embargos à execução '
'(meio de oposição ao processo de '
'execução) propostos pelo embargante.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação Aos Embargos',
'nome': 'Impugnação Aos Embargos'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação aos Embargos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.22.07374442-7 \n'
'Tipo da Petição: Impugnação de Embargos \n'
'Data: 16/08/2022 22:00',
'data': '2022-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410772020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação do embargado para responder aos Embargos de '
'Declaração, no prazo de 05 dias',
'data': '2022-08-12',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400789748,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0215/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0215/2022
Teor do ato: Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique Moreira de Souza (OAB 48352/GO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0215/2022 \n'
'Teor do ato: Intimação do embargado para responder aos Embargos '
'de Declaração, no prazo de 05 dias. \n'
'Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), '
'Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0215/2022
Data da Publicação: 12/08/2022
Número do Diário: 5011
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'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
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'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0215/2022 \n'
'Data da Publicação: 12/08/2022 \n'
'Número do Diário: 5011',
'data': '2022-08-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Intimação do embargado para responder aos Embargos de '
'Declaração, no prazo de 05 dias.',
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'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17410772003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos de Declaração
Nº Protocolo: WCGR.22.07357637-0
Tipo da Petição: Embargos de Declaração
Data: 08/08/2022 10:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos de Declaração\n'
'Nº Protocolo: WCGR.22.07357637-0 \n'
'Tipo da Petição: Embargos de Declaração \n'
'Data: 08/08/2022 10:10',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Por essas sucintas razões, revogo a gratuidade de justiça concedida à f. 148, determinando à parte autora que promova o
recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC,
art. 290). Registre-se. Intime(m)-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Por essas sucintas razões, revogo a gratuidade de justiça '
'concedida à f. 148, determinando à parte autora que promova o\n'
' recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no '
'prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição '
'(CPC,\n'
' art. 290). Registre-se. Intime(m)-se',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400789682,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0205/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0205/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Número do Diário: 5004
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0205/2022 \n'
'Data da Publicação: 02/08/2022 \n'
'Número do Diário: 5004',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0205/2022
Teor do ato: Por essas sucintas razões, revogo a gratuidade de justiça concedida à f. 148, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Registre-se. Intime(m)-se.
Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique Moreira de Souza (OAB 48352/GO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0205/2022 \n'
'Teor do ato: Por essas sucintas razões, revogo a gratuidade de '
'justiça concedida à f. 148, determinando à parte autora que '
'promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à '
'causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da '
'distribuição (CPC, art. 290). Registre-se. Intime(m)-se. \n'
'Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), '
'Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique '
'Moreira de Souza (OAB 48352/GO)',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Por essas sucintas razões, revogo a gratuidade de justiça concedida à f. 148, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Registre-se. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Por essas sucintas razões, revogo a gratuidade de justiça '
'concedida à f. 148, determinando à parte autora que promova o '
'recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo '
'de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. '
'290). Registre-se. Intime(m)-se.',
'data': '2022-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Gratuidade da Justiça
Por essas sucintas razões, revogo a gratuidade de justiça concedida à f. 148, determinando à parte autora que promova o recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Registre-se. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Gratuidade da Justiça\n'
'Por essas sucintas razões, revogo a gratuidade de justiça '
'concedida à f. 148, determinando à parte autora que promova o '
'recolhimento das custas consoante o valor dado à causa, no prazo '
'de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. '
'290). Registre-se. Intime(m)-se.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.22.07203602-0
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 13/05/2022 09:05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.22.07203602-0 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 13/05/2022 09:05',
'data': '2022-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2022-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos. Apesar da concessão da gratuidade da justiça pelo juízo em que se originou o feito, da análise ao
contexto da ação, verifica-se fundado indício da plena capacidade da parte requerente, uma instituição financeira, em arcar
com as custas e despesas processuais, inclusive, a par de inúmeros julgados perante o E. TJ a esse respeito. Assim, nos
atermos no artigo 9º e na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça
jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar
documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto
renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de revogação do benefício. Intime(m)-se
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará '
'assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem\n'
' insuficiência de recursos. Apesar da concessão da gratuidade da '
'justiça pelo juízo em que se originou o feito, da análise ao\n'
' contexto da ação, verifica-se fundado indício da plena '
'capacidade da parte requerente, uma instituição financeira, em '
'arcar\n'
' com as custas e despesas processuais, inclusive, a par de '
'inúmeros julgados perante o E. TJ a esse respeito. Assim, nos\n'
' atermos no artigo 9º e na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, '
'no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça\n'
' jus e consequentemente a própria banalização do benefício, '
'intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, '
'apresentar\n'
' documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição '
'financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto\n'
' renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de revogação '
'do benefício. Intime(m)-se',
'data': '2022-04-20',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400789619,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0104/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação: 0104/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Número do Diário: 4935
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação: 0104/2022 \n'
'Data da Publicação: 20/04/2022 \n'
'Número do Diário: 4935',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0104/2022
Teor do ato: Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Apesar da concessão da gratuidade da justiça pelo juízo em que se originou o feito, da análise ao contexto da ação, verifica-se fundado indício da plena capacidade da parte requerente, uma instituição financeira, em arcar com as custas e despesas processuais, inclusive, a par de inúmeros julgados perante o E. TJ a esse respeito. Assim, nos atermos no artigo 9º e na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de revogação do benefício. Intime(m)-se.
Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique Moreira de Souza (OAB 48352/GO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0104/2022 \n'
'Teor do ato: Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o '
'Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que '
'comprovarem insuficiência de recursos. Apesar da concessão da '
'gratuidade da justiça pelo juízo em que se originou o feito, da '
'análise ao contexto da ação, verifica-se fundado indício da '
'plena capacidade da parte requerente, uma instituição '
'financeira, em arcar com as custas e despesas processuais, '
'inclusive, a par de inúmeros julgados perante o E. TJ a esse '
'respeito. Assim, nos atermos no artigo 9º e na forma do § 2.º do '
'artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a '
'quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização '
'do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 '
'dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à '
'exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, '
'declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob '
'pena de revogação do benefício. Intime(m)-se. \n'
'Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), '
'Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique '
'Moreira de Souza (OAB 48352/GO)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Apesar da concessão da gratuidade da justiça pelo juízo em que se originou o feito, da análise ao contexto da ação, verifica-se fundado indício da plena capacidade da parte requerente, uma instituição financeira, em arcar com as custas e despesas processuais, inclusive, a par de inúmeros julgados perante o E. TJ a esse respeito. Assim, nos atermos no artigo 9º e na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de revogação do benefício. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará '
'assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem '
'insuficiência de recursos. Apesar da concessão da gratuidade da '
'justiça pelo juízo em que se originou o feito, da análise ao '
'contexto da ação, verifica-se fundado indício da plena '
'capacidade da parte requerente, uma instituição financeira, em '
'arcar com as custas e despesas processuais, inclusive, a par de '
'inúmeros julgados perante o E. TJ a esse respeito. Assim, nos '
'atermos no artigo 9º e na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, '
'no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça '
'jus e consequentemente a própria banalização do benefício, '
'intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, '
'apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a '
'condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração '
'imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de '
'revogação do benefício. Intime(m)-se.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Apesar da concessão da gratuidade da justiça pelo juízo em que se originou o feito, da análise ao contexto da ação, verifica-se fundado indício da plena capacidade da parte requerente, uma instituição financeira, em arcar com as custas e despesas processuais, inclusive, a par de inúmeros julgados perante o E. TJ a esse respeito. Assim, nos atermos no artigo 9º e na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de revogação do benefício. Intime(m)-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará '
'assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem '
'insuficiência de recursos. Apesar da concessão da gratuidade da '
'justiça pelo juízo em que se originou o feito, da análise ao '
'contexto da ação, verifica-se fundado indício da plena '
'capacidade da parte requerente, uma instituição financeira, em '
'arcar com as custas e despesas processuais, inclusive, a par de '
'inúmeros julgados perante o E. TJ a esse respeito. Assim, nos '
'atermos no artigo 9º e na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, '
'no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça '
'jus e consequentemente a própria banalização do benefício, '
'intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, '
'apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a '
'condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração '
'imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de '
'revogação do benefício. Intime(m)-se.',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.21.08408715-4
Tipo da Petição: Manifestação do Réu
Data: 24/09/2021 13:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.21.08408715-4 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Réu \n'
'Data: 24/09/2021 13:26',
'data': '2021-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.21.08381256-4
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 09/09/2021 08:45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.21.08381256-4 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 09/09/2021 08:45',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e
relevância, para exata aferição da necessidade
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente '
'pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e\n'
' relevância, para exata aferição da necessidade',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400789572,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0246/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0246/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Número do Diário: 4798
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0246/2021 \n'
'Data da Publicação: 01/09/2021 \n'
'Número do Diário: 4798',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17410771895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0246/2021
Teor do ato: Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique Moreira de Souza (OAB 48352/GO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0246/2021 \n'
'Teor do ato: Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que '
'efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à '
'pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade. \n'
'Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), '
'Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique '
'Moreira de Souza (OAB 48352/GO)',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente '
'pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e '
'relevância, para exata aferição da necessidade.',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente '
'pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e '
'relevância, para exata aferição da necessidade.',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/08/2021 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Realizada
Nº Protocolo: WCGR.21.08247409-6
Tipo da Petição: Manifestação do Autor
Data: 21/06/2021 09:40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a petição protocolada no curso do '
'processo, geralmente em resposta a '
'uma diligência requerida pelo juiz.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'Intermediária',
'nome': 'Petição Intermediária'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Realizada\n'
'Nº Protocolo: WCGR.21.08247409-6 \n'
'Tipo da Petição: Manifestação do Autor \n'
'Data: 21/06/2021 09:40',
'data': '2021-06-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Em razão da juntada de embargos monitórios, fica a parte autora intimada para apresentar impugnação, no prazo de 15
(quinze) dias
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Em razão da juntada de embargos monitórios, fica a parte autora '
'intimada para apresentar impugnação, no prazo de 15\n'
' (quinze) dias',
'data': '2021-05-28',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400789501,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA BANCÁRIA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0137/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0137/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Número do Diário: 4735
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0137/2021 \n'
'Data da Publicação: 28/05/2021 \n'
'Número do Diário: 4735',
'data': '2021-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0137/2021
Teor do ato: Em razão da juntada de embargos monitórios, fica a parte autora intimada para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique Moreira de Souza (OAB 48352/GO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0137/2021 \n'
'Teor do ato: Em razão da juntada de embargos monitórios, fica a '
'parte autora intimada para apresentar impugnação, no prazo de 15 '
'(quinze) dias. \n'
'Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), '
'Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP), Lanizia Munique '
'Moreira de Souza (OAB 48352/GO)',
'data': '2021-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Em razão da juntada de embargos monitórios, fica a parte autora intimada para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Em razão da juntada de embargos monitórios, fica a parte autora '
'intimada para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) '
'dias.',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à Ação Monitória
Nº Protocolo: WCGR.21.08207579-5
Tipo da Petição: Embargos da Monitória
Data: 25/05/2021 17:05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à Ação Monitória\n'
'Nº Protocolo: WCGR.21.08207579-5 \n'
'Tipo da Petição: Embargos da Monitória \n'
'Data: 25/05/2021 17:05',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão do Oficial de Justiça
Certifico que diligenciei, conforme abaixo descrito, onde CITEI Almerinda Flores Leal do inteiro teor do mandado que lhe(s) li, aceitou(ram) a(s) cópias(s) do mandado e contrafé que lhe(s) ofereci e exarou(aram) sua(s) nota(s) de ciente(s). Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Certidão do Oficial de Justiça\n'
'Certifico que diligenciei, conforme abaixo descrito, onde CITEI '
'Almerinda Flores Leal do inteiro teor do mandado que lhe(s) li, '
'aceitou(ram) a(s) cópias(s) do mandado e contrafé que lhe(s) '
'ofereci e exarou(aram) sua(s) nota(s) de ciente(s). Dou fé.',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
PJMS - CPE RES ESP - Devolução do Mandado - Excesso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício\n'
'PJMS - CPE RES ESP - Devolução do Mandado - Excesso de Prazo',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
PJMS - CPE RES COM - Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nPJMS - CPE RES COM - Genérica',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Cartorária
Certidão impressão e remessa de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que os autos foram enviados '
'para um órgão ou instância diversa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Remessa',
'nome': 'Certidão de Remessa'},
'conteudo': 'Certidão Cartorária\nCertidão impressão e remessa de mandado',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2020/105814-7
Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2021
Local: Cartório das 1ª, 2ª e 3ª Varas Bancárias
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2020/105814-7 \n'
'Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2021 \n'
'Local: Cartório das 1ª, 2ª e 3ª Varas Bancárias',
'data': '2020-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2020-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2020-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCGR.20.08341439-8
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 21/10/2020 08:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.20.08341439-8 \n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos \n'
'Data: 21/10/2020 08:49',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0240/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Número do Diário: 4591
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'fosse concluída (como, por exemplo, a '
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'Decisão > Prorrogado prazo de '
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Data: 2020-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
1. Diante do exposto, indefiro o requerimento de requisição judicial à órgão(s) público(s), no intuito de se obter informações
acerca do endereço da parte ré, pois não demonstrado, de forma cabal e inequívoca, o esgotamento das diligências extrajudiciais
que podem ser realizadas pela parte autora. 2. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 3. Se persistir
a paralisação do feito, assim certificando, intime-se-a pessoalmente, via correio, para, em 05 dias, promover impulso processual,
sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, inc. III, e § 1°).
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' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO N° 0240/2020',
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'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2020-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0240/2020
Teor do ato: 1. Diante do exposto, indefiro o requerimento de requisição judicial à órgão(s) público(s), no intuito de se obter informações acerca do endereço da parte ré, pois não demonstrado, de forma cabal e inequívoca, o esgotamento das diligências extrajudiciais que podem ser realizadas pela parte autora. 2. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 3. Se persistir a paralisação do feito, assim certificando, intime-se-a pessoalmente, via correio, para, em 05 dias, promover impulso processual, sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, inc. III, e § 1º).
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
1. Diante do exposto, indefiro o requerimento de requisição judicial à órgão(s) público(s), no intuito de se obter informações acerca do endereço da parte ré, pois não demonstrado, de forma cabal e inequívoca, o esgotamento das diligências extrajudiciais que podem ser realizadas pela parte autora. 2. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 3. Se persistir a paralisação do feito, assim certificando, intime-se-a pessoalmente, via correio, para, em 05 dias, promover impulso processual, sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, inc. III, e § 1º).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'1. Diante do exposto, indefiro o requerimento de requisição '
'judicial à órgão(s) público(s), no intuito de se obter '
'informações acerca do endereço da parte ré, pois não '
'demonstrado, de forma cabal e inequívoca, o esgotamento das '
'diligências extrajudiciais que podem ser realizadas pela parte '
'autora. 2. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 '
'(trinta) dias. 3. Se persistir a paralisação do feito, assim '
'certificando, intime-se-a pessoalmente, via correio, para, em 05 '
'dias, promover impulso processual, sob pena de extinção do '
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Data: 2020-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho Saneador
1. Diante do exposto, indefiro o requerimento de requisição judicial à órgão(s) público(s), no intuito de se obter informações acerca do endereço da parte ré, pois não demonstrado, de forma cabal e inequívoca, o esgotamento das diligências extrajudiciais que podem ser realizadas pela parte autora. 2. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 3. Se persistir a paralisação do feito, assim certificando, intime-se-a pessoalmente, via correio, para, em 05 dias, promover impulso processual, sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, inc. III, e § 1º).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho Saneador\n'
'1. Diante do exposto, indefiro o requerimento de requisição '
'judicial à órgão(s) público(s), no intuito de se obter '
'informações acerca do endereço da parte ré, pois não '
'demonstrado, de forma cabal e inequívoca, o esgotamento das '
'diligências extrajudiciais que podem ser realizadas pela parte '
'autora. 2. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 '
'(trinta) dias. 3. Se persistir a paralisação do feito, assim '
'certificando, intime-se-a pessoalmente, via correio, para, em 05 '
'dias, promover impulso processual, sob pena de extinção do '
'processo por abandono (CPC, art. 485, inc. III, e § 1º).',
'data': '2020-09-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão',
'data': '2020-09-14',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Sorteio
Provimento nº 492/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Sorteio\nProvimento nº 492/2020',
'data': '2020-09-04',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2020-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
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'id': 17410771690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Considerando que o Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento nº 492 em 04 de agosto de 2020, designando o próximo dia 20 para a redistribuição de todos os processos em trâmite e suspensos da então 17ª Vara Cível, de Competência Especial, os quais serão remanejados para a 18ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis de Competência Especial de Campo Grande-MS, que passarão a ser denominadas, respectivamente, 1ª, 2ª e 3ª Varas Bancárias, determino a baixa deste feito ao Cartório. Tal movimentação é necessária para a conferência, cumprimento e baixa das eventuais pendências, conforme disposto no § 4º do artigo 2º, do provimento assinalado. Cumpridas as eventuais determinações e realizadas as baixas, o presente feito deverá ser redistribuído, independentemente de despacho, nos termos do referido Provimento. Às providências.
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'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Considerando que o Conselho Superior da Magistratura editou o '
'Provimento nº 492 em 04 de agosto de 2020, designando o próximo '
'dia 20 para a redistribuição de todos os processos em trâmite e '
'suspensos da então 17ª Vara Cível, de Competência Especial, os '
'quais serão remanejados para a 18ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis de '
'Competência Especial de Campo Grande-MS, que passarão a ser '
'denominadas, respectivamente, 1ª, 2ª e 3ª Varas Bancárias, '
'determino a baixa deste feito ao Cartório. Tal movimentação é '
'necessária para a conferência, cumprimento e baixa das eventuais '
'pendências, conforme disposto no § 4º do artigo 2º, do '
'provimento assinalado. Cumpridas as eventuais determinações e '
'realizadas as baixas, o presente feito deverá ser redistribuído, '
'independentemente de despacho, nos termos do referido '
'Provimento. Às providências.',
'data': '2020-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCGR.19.08493878-0
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 19/11/2019 17:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.19.08493878-0 \n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos \n'
'Data: 19/11/2019 17:09',
'data': '2019-11-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 17410771678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2019-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl.155.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl.155.',
'data': '2019-11-11',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400789008,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0282/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0282/2019
Data da Publicação: 11/11/2019
Número do Diário: 4381
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0282/2019 \n'
'Data da Publicação: 11/11/2019 \n'
'Número do Diário: 4381',
'data': '2019-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0282/2019
Teor do ato: Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl.155.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0282/2019 \n'
'Teor do ato: Fica a parte autora devidamente intimada a '
'manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão '
'de fl.155. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl.155.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl.155.',
'data': '2019-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão do Oficial de Justiça
Certifico que diligenciei à Rua Manoel Augusto Dias, 60, conforme abaixo descrito, onde ai estando não foi visualizado o numero 60, no referido logradouro, sendo os numeros mais próximos do indicado: 11,17,23,29,35 e 41, sendo que não há imóveis do lado direito, mas no imóvel frente para a rua Antonio Gaspar nº 60, esquina com a rua Manoel Augusto Dias, onde diligenciei-me diversas vezes ao endereço indicado, mais não consegui falar com o morador , uma vez que encontrei o imóvel fechado, motivos pelos quais DEIXEI DE INTIMAR Almerinda Flores Leal, sendo assim, restituo o presente em cartório. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Certidão do Oficial de Justiça\n'
'Certifico que diligenciei à Rua Manoel Augusto Dias, 60, '
'conforme abaixo descrito, onde ai estando não foi visualizado o '
'numero 60, no referido logradouro, sendo os numeros mais '
'próximos do indicado: 11,17,23,29,35 e 41, sendo que não há '
'imóveis do lado direito, mas no imóvel frente para a rua Antonio '
'Gaspar nº 60, esquina com a rua Manoel Augusto Dias, onde '
'diligenciei-me diversas vezes ao endereço indicado, mais não '
'consegui falar com o morador , uma vez que encontrei o imóvel '
'fechado, motivos pelos quais DEIXEI DE INTIMAR Almerinda Flores '
'Leal, sendo assim, restituo o presente em cartório. Dou fé.',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção '
'de expediente\n'
'Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2019 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2019-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2019-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado
Mandado nº: 001.2019/073517-2
Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2020
Local: Cartório das 17ª e 18ª Varas Cíveis Digitais
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado\n'
'Mandado nº: 001.2019/073517-2 \n'
'Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2020 \n'
'Local: Cartório das 17ª e 18ª Varas Cíveis Digitais',
'data': '2019-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
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'id': 17410771627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição em análise para assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será emitido documento '
'informando ou atestando determinado '
'assunto ou requerimento formulado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição (Outras)',
'nome': 'Certidão de Expedição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição em análise para assinatura',
'data': '2019-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2019-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros Documentos
Nº Protocolo: WCGR.19.08222521-2
Tipo da Petição: Documentos Diversos
Data: 27/05/2019 17:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Outros Documentos\n'
'Nº Protocolo: WCGR.19.08222521-2 \n'
'Tipo da Petição: Documentos Diversos \n'
'Data: 27/05/2019 17:24',
'data': '2019-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2019-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR DE PG. 150. PRAZO DE 5 DIAS.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR DE PG. '
'150. PRAZO DE 5 DIAS.',
'data': '2019-05-23',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400788967,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA '
'ESPECIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO DENIZE DE BARROS DODERO \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOCIMARA PINHEIRO DE SOUZA \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0141/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0141/2019
Data da Publicação: 23/05/2019
Número do Diário: 4266
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0141/2019 \n'
'Data da Publicação: 23/05/2019 \n'
'Número do Diário: 4266',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0141/2019
Teor do ato: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR DE PG. 150. PRAZO DE 5 DIAS.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0141/2019 \n'
'Teor do ato: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA '
'DO AR DE PG. 150. PRAZO DE 5 DIAS. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Emissão da Relação
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR DE PG. 150. PRAZO DE 5 DIAS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Emissão da Relação\n'
'INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR DE PG. '
'150. PRAZO DE 5 DIAS.',
'data': '2019-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Documento Digitalizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documento Digitalizado',
'data': '2019-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Resultado Negativo
Juntada de AR : AR512958946BI
Situação : Endereço insuficiente
Modelo : Citação - Monitória
Destinatário : Almerinda Flores Leal
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Resultado Negativo\n'
'Juntada de AR : AR512958946BI \n'
'Situação : Endereço insuficiente \n'
'Modelo : Citação - Monitória \n'
'Destinatário : Almerinda Flores Leal',
'data': '2019-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo em Curso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Prazo em Curso',
'data': '2019-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta de Citação
Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta de Citação\nCitação - Monitória',
'data': '2019-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Autos preparados para expedição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Autos preparados para expedição',
'data': '2019-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2019-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Despacho Saneador
1 - A obrigação que a autora pretende ver cumprida é adequada ao procedimento eleito (artigo 700 do Código de Processo Civil), uma vez que a inicial está instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória, ao menos em uma análise perfunctória, se mostra pertinente. 2 - Sendo assim, cite-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art.701 do CPC), efetue o pagamento da quantia reclamada na inicial, com o que ficará isenta de custas processuais e honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, ofereça os seus embargos. 3 - Advirta-se ainda a requerida que, caso não ocorra o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos no prazo assinalado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, ficando a mesma sujeita à expropriação de bens. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intimem-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Despacho Saneador\n'
'1 - A obrigação que a autora pretende ver cumprida é adequada ao '
'procedimento eleito (artigo 700 do Código de Processo Civil), '
'uma vez que a inicial está instruída com prova escrita, sem '
'eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória, ao '
'menos em uma análise perfunctória, se mostra pertinente. 2 - '
'Sendo assim, cite-se a requerida para que, no prazo de 15 '
'(quinze) dias (art.701 do CPC), efetue o pagamento da quantia '
'reclamada na inicial, com o que ficará isenta de custas '
'processuais e honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, '
'ofereça os seus embargos. 3 - Advirta-se ainda a requerida que, '
'caso não ocorra o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de '
'embargos no prazo assinalado, constituir-se-á, de pleno direito, '
'o título executivo judicial, ficando a mesma sujeita à '
'expropriação de bens. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. '
'Intimem-se.',
'data': '2019-04-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
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'id': 17410771559,
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Data: 2019-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2019-04-22',
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Data: 2019-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Distribuidor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Distribuidor',
'data': '2019-04-16',
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Data: 2019-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Processo Redistribuído por Sorteio
Conforme teor do expediente judicial ou forense de fls.145/146.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo Redistribuído por Sorteio\n'
'Conforme teor do expediente judicial ou forense de fls.145/146.',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2019-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Diante do exposto, determino o encaminhamento do feito ao cartório distribuidor a fim de que faça a distribuição para uma
das Varas Especiais desta Comarca, observando-se as formalidades legais.
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'conteudo': 'Diante do exposto, determino o encaminhamento do feito ao '
'cartório distribuidor a fim de que faça a distribuição para uma\n'
' das Varas Especiais desta Comarca, observando-se as '
'formalidades legais.',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 1ª Instância',
'fonte_id': 22615,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 350363248,
'sigla': 'DJMS',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11400788918,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA MÜLLER JUNQUEIRA \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERONICA APARECIDA FERREIRA PEREIRA '
'DOS SANTOS \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0386/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2019-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Publicado ato publicado em data da publicação.
Relação :0386/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Número do Diário: 4242
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que o prazo para que uma '
'determinada fase do procedimento '
'fosse concluída (como, por exemplo, a '
'conclusão do processo para ser '
'sentenciado) foi adiado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Prorrogado prazo de '
'conclusão',
'nome': 'Prorrogado prazo de conclusão'},
'conteudo': 'Publicado ato publicado em data da publicação.\n'
'Relação :0386/2019 \n'
'Data da Publicação: 16/04/2019 \n'
'Número do Diário: 4242',
'data': '2019-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao D.J.
Relação: 0386/2019
Teor do ato: Diante do exposto, determino o encaminhamento do feito ao cartório distribuidor a fim de que faça a distribuição para uma das Varas Especiais desta Comarca, observando-se as formalidades legais.
Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao D.J.\n'
'Relação: 0386/2019 \n'
'Teor do ato: Diante do exposto, determino o encaminhamento do '
'feito ao cartório distribuidor a fim de que faça a distribuição '
'para uma das Varas Especiais desta Comarca, observando-se as '
'formalidades legais. \n'
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Lastro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
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'id': 17410771534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos do Juiz de Direito',
'data': '2019-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Declarada incompetência
Diante do exposto, determino o encaminhamento do feito ao cartório distribuidor a fim de que faça a distribuição para uma das Varas Especiais desta Comarca, observando-se as formalidades legais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o juiz reconhece não ter '
'competência para o julgamento do '
'caso, diante das hipóteses legais. '
'Deve determinar a remessa dos autos '
'ao Juízo competente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Declaração > Incompetência',
'nome': 'Incompetência'},
'conteudo': 'Declarada incompetência\n'
'Diante do exposto, determino o encaminhamento do feito ao '
'cartório distribuidor a fim de que faça a distribuição para uma '
'das Varas Especiais desta Comarca, observando-se as formalidades '
'legais.',
'data': '2019-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Informação do Sistema
PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Informação do Sistema\n'
'PJMS - Certidão de realização de consulta de repetiçaõ de ação',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
Nenhum processo localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação\n'
'Nenhum processo localizado',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos da Distribuição para o Cartório',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:28
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 1388,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul',
'processo_fonte_id': 593428426,
'sigla': 'TJMS',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17410771484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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