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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
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Data: 2021-10-04
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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Data: 2021-06-08
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
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Data: 2021-05-29
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 26/05/2021 23:59:59.
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Data: 2021-05-29
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 26/05/2021 23:59:59.
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Data: 2021-05-12
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 12/05/2021.
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Data: 2021-05-12
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0043757-08.2011.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501, HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078 REU: CELSO BRAUN, RITA DE CASSIA REIS PINHEIRO, ARTEMIZIA CHAGAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO BRAUN - RS32309 Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO BRAUN - RS32309 Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO BRAUN - RS32309 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO (AUTOR), para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 154,51 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –44131781 - Certidão da Contadoria 44131783 - Cálculo (CUSTAS 43757 08.2011.8.10.0001 PJE 3 CÍVEL). Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 10 de maio de 2021. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Matrícula 134296
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'Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de '
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Data: 2021-05-11
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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Data: 2021-05-10
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2021-05-10
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'data': '2021-05-10',
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Data: 2021-04-16
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
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Data: 2021-04-16
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Realizado cálculo de custas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
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'Contador > Cálculo > Custas',
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Data: 2020-12-15
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'foram recebidos pelo setor de '
'contadoria do Juízo e passam a fazer '
'parte da responsabilidade do setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Recebimento',
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Data: 2020-12-15
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ato ordinatório
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2020-12-15
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 01/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
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'Certidão de Trânsito em Julgado',
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Data: 2020-12-15
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2020-11-21
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CELSO BRAUN em 20/11/2020 23:59:59.
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2020-11-21
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ARTEMIZIA CHAGAS DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2020-11-21
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA REIS PINHEIRO em 20/11/2020 23:59:59.
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'de algum ato no processo.',
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Data: 2020-11-21
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO em 20/11/2020 23:59:59.
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'23:59:59.',
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Data: 2020-11-21
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CELSO BRAUN em 20/11/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2020-11-21
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ARTEMIZIA CHAGAS DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2020-11-21
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA REIS PINHEIRO em 20/11/2020 23:59:59.
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Data: 2020-11-21
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO em 20/11/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2020-11-12
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Intimação em 12/11/2020.
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado',
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Data: 2020-11-12
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020',
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Data: 2020-11-10
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2020-11-10
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'data': '2020-11-10',
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Data: 2020-11-09
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2020-11-09',
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Data: 2020-11-09
Importado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 17:42
Tipo: ANDAMENTO
Registrado para Cadastramento de processos antigos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
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