Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Para advogados/curador/defensor de BANCO CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/06/2025).
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Data: 2025-03-26
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Processo transferido para o PROJUDI
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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Data: 2024-12-18
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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Data: 2024-12-18
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Relatório Expedido
'Os presentes autos encontram-se instruídos e preparados para julgamento. Com fundamento no art. 58, §2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (RITJAM), determino a intimação das partes para tomarem ciência de que o julgamento do presente feito ocorrerá de forma virtual, sem prejuízo de eventual apreciação da presença dos requisitos de admissibilidade. Se houver discordância com esse procedimento, a manifestação de oposição deverá ser apresentada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 1º do art. 59 do RITJAM. O transcurso do prazo sem objeção será interpretado como anuência. Caso haja oposição ao julgamento virtual, proceda-se à inclusão em pauta presencial. Existindo previsão legal e interesse em realizar sustentação oral, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), a fim de colaborar com as atividades exercidas pela Secretaria da Câmara, preparatórias aos julgamentos, orienta-se que as partes peticionem, preferencialmente, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis em relação à data e ao horário local estabelecidos para o início da sessão de julgamento para informarem o nome, o número da OAB, o número do telefone de contato (fixo e/ou móvel) e o e-mail do(a) advogado(a) que pretende fazer a sustentação oral. À Secretaria para as providências cabíveis.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'julgamento. Com fundamento no art. 58, §2º, do Regimento Interno '
'do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (RITJAM), determino '
'a intimação das partes para tomarem ciência de que o julgamento '
'do presente feito ocorrerá de forma virtual, sem prejuízo de '
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'admissibilidade. Se houver discordância com esse procedimento, a '
'manifestação de oposição deverá ser apresentada no prazo de 5 '
'(cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 1º do art. 59 do '
'RITJAM. O transcurso do prazo sem objeção será interpretado como '
'anuência. Caso haja oposição ao julgamento virtual, proceda-se à '
'inclusão em pauta presencial. Existindo previsão legal e '
'interesse em realizar sustentação oral, em observância ao '
'princípio da cooperação (art. 6º do CPC), a fim de colaborar com '
'as atividades exercidas pela Secretaria da Câmara, preparatórias '
'aos julgamentos, orienta-se que as partes peticionem, '
'preferencialmente, com antecedência mínima de 24 (vinte e '
'quatro) horas úteis em relação à data e ao horário local '
'estabelecidos para o início da sessão de julgamento para '
'informarem o nome, o número da OAB, o número do telefone de '
'contato (fixo e/ou móvel) e o e-mail do(a) advogado(a) que '
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Data: 2024-10-31
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-10-31
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Processo transferido para outro magistrado
'Magistrado de origem: Vaga - 2 / Dr. Rogério José da Costa VieiraÁrea de atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado de destino: Vaga - 2 / Paulo César Caminha e LimaÁrea de atuação do magistrado (destino): CívelMotivo: Portaria nº. 2454, de 09 de julho de 2024. '
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'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
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'Informação Processual',
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Data: 2024-10-30
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
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'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
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'Distribuidor > Remessa',
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Data: 2024-10-30
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
'Nesta data, faço remessa dos presentes autos, via SAJ - SG5, para o setor de Distribuição Judicial do 2º grau, a fim de serem distribuídos ao Desembargador Paulo César Caminha e Lima, conforme Portaria n.º 2454, de 09 de julho de 2024. Posto isso, lavro o presente termo.'
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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'conteudo': 'Termo Expedido\n'
"'Nesta data, faço remessa dos presentes autos, via SAJ - SG5, "
'para o setor de Distribuição Judicial do 2º grau, a fim de serem '
'distribuídos ao Desembargador Paulo César Caminha e Lima, '
'conforme Portaria n.º 2454, de 09 de julho de 2024. Posto isso, '
"lavro o presente termo.'",
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Data: 2024-10-21
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2024-10-21
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Portaria
'Sem complemento'
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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Data: 2024-08-30
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2024-08-30
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Processo transferido para outro magistrado
'Magistrado de origem: Vaga - 2 / Paulo César Caminha e LimaÁrea de atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado de destino: Vaga - 2 / Dr. Rogério José da Costa VieiraÁrea de atuação do magistrado (destino): CívelMotivo: Portaria n.º 2454, de 09.07.2024.'
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'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
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'Informação Processual',
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'conteudo': 'Processo transferido para outro magistrado\n'
"'Magistrado de origem: Vaga - 2 / Paulo César Caminha e LimaÁrea "
'de atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado de destino: '
'Vaga - 2 / Dr. Rogério José da Costa VieiraÁrea de atuação do '
'magistrado (destino): CívelMotivo: Portaria n.º 2454, de '
"09.07.2024.'",
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Data: 2024-08-29
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
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'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2024-08-29
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
'Termo Redistribuição (Portaria)'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
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Data: 2024-08-29
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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Data: 2024-08-29
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Portaria
'Sem complemento'
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'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'conteudo': "Juntada de Portaria\n'Sem complemento'",
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Data: 2024-07-17
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2024-07-17
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Certificado Decurso de Prazo
'Decurso de prazo - Ambas as partes'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Certificado Decurso de Prazo\n'
"'Decurso de prazo - Ambas as partes'",
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Data: 2024-05-20
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 17/05/2024 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Número do Diário Eletrônico: 3795'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 17/05/2024 Tipo de publicação: Despacho de "
"Intimação Número do Diário Eletrônico: 3795'",
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21148925629,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-17
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
'CERTIDÃO AUTOMÁTICA INFORMAÇÕES DE RETORNO DO DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de documento\n'
"'CERTIDÃO AUTOMÁTICA INFORMAÇÕES DE RETORNO DO DJE'",
'data': '2024-05-17',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-17
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Agravo de Instrumento
- - ‘’’Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Dispensada a
intimação da recorrida porque ainda não citada (STJ, REsp 1.046.084/SP). Ao setor competente para substituir o nome da agravante
no SAJ de Banco Cruzeiro do Sul S/A para Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. À Secretaria para as providências cabíveis.
Cumpra-se.’’.’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- - ‘’’Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito '
'suspensivo ao recurso. Dispensada a\n'
' intimação da recorrida porque ainda não citada (STJ, REsp '
'1.046.084/SP). Ao setor competente para substituir o nome da '
'agravante\n'
' no SAJ de Banco Cruzeiro do Sul S/A para Massa Falida do Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A. À Secretaria para as providências '
'cabíveis.\n'
' Cumpra-se.’’.’',
'data': '2024-05-17',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 681032312,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20725142178,
'pagina': 28,
'texto_categoria': 'Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Agravo de Instrumento'}
Data: 2024-05-16
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2024-05-16',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 21148925605,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-16
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 16/05/2024'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 16/05/2024'",
'data': '2024-05-16',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 21148925560,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-16
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Intimação Expedido
'''Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Dispensada a intimação da recorrida porque ainda não citada (STJ, REsp 1.046.084/SP). Ao setor competente para substituir o nome da agravante no SAJ de Banco Cruzeiro do Sul S/A para Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.''.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Intimação Expedido\n'
"'''Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito "
'suspensivo ao recurso. Dispensada a intimação da recorrida '
'porque ainda não citada (STJ, REsp 1.046.084/SP). Ao setor '
'competente para substituir o nome da agravante no SAJ de Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A para Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul '
"S/A. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.''.'",
'data': '2024-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 681071048,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 21148925548,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-29
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 681071048,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21148925532,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Não Concedida a Medida Liminar
'Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Dispensada a intimação da recorrida porque ainda não citada (STJ, REsp 1.046.084/SP). Ao setor competente para substituir o nome da agravante no SAJ de Banco Cruzeiro do Sul S/A para Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial, de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de tutela '
'provisória em momento liminar, que é '
'o requerimento, formulado pela parte, '
'para que o juiz conceda, '
'provisoriamente e antes da citação da '
'parte adversária, um certo pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > Liminar',
'nome': 'Liminar'},
'conteudo': 'Não Concedida a Medida Liminar\n'
"'Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito "
'suspensivo ao recurso. Dispensada a intimação da recorrida '
'porque ainda não citada (STJ, REsp 1.046.084/SP). Ao setor '
'competente para substituir o nome da agravante no SAJ de Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A para Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul '
"S/A. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.'",
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 681071048,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21148925495,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 26/04/2024 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 3781'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 26/04/2024 Tipo de publicação: Ata de "
"Distribuição Número do Diário Eletrônico: 3781'",
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 21148925483,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-26
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Agravo de Instrumento
Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 24/04/2024
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. '
'Relator:\n'
' Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. '
'Distribuição: Sorteio - 24/04/2024',
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'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'id': 20300704720,
'pagina': 18,
'texto_categoria': 'LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de '
'Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de '
'Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do '
'art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Agravo de Instrumento'}
Data: 2024-04-25
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
'Lista de Distribuição Processual'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no '
'DJE\n'
"'Lista de Distribuição Processual'",
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 681071048,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20301285211,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 25/04/2024'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 25/04/2024'",
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 681071048,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 20301285180,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-24
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
'Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 177 - Paulo César Caminha e Lima'
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
"'Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 177 - Paulo "
"César Caminha e Lima'",
'data': '2024-04-24',
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'grau': 2,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 20301285173,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-24
Importado em: 06 de Fevereiro de 2026 às 10:43
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 681071048,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20301285163,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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