Movimentações do Processo

Processo: 07396936120208040001

Total de movimentações: 20

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Data: 2022-04-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
                                        'processo. Em alguns tribunais a baixa '
                                        'definitiva é registrada pela '
                                        'secretaria, em outros, pela '
                                        'distribuição. Também usado pelos '
                                        'tribunais quando devolve o processo '
                                        'ao primeiro grau após julgamento de '
                                        'recurso.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Baixa Definitiva',
                           'nome': 'Baixa Definitiva'},
 'conteudo': 'Baixa Definitiva',
 'data': '2022-04-01',
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           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302204221,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
                                        'autos ao juízo de primeiro grau após '
                                        'julgamento de um recurso.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Baixa > Certidão de '
                                         'Baixa (Outras)',
                           'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
 'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
 'data': '2022-04-01',
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           'grau': 1,
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Data: 2022-03-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
                                        'prazo processual foi suspenso por '
                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
                           'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
 'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à '
             'alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi '
             'alterado para 22/03/2022 devido à alteração da tabela de '
             'feriados',
 'data': '2022-03-03',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0031/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3270
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0031/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do '
             'Diário: 3270',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nada a questionar, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais (artigo 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme art. 90, § 3º, CPC. Deixo de condenar qualquer das partes aoshonoráriosadvocatícios, porque a transação faz presumir que também acordaram nesse sentido. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Intime-se. Proceda-se à baixa. Arquivem-se.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Nada a questionar, homologo, por sentença, o acordo\n'
             ' celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais '
             '(artigo 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, julgo '
             'extinto o processo\n'
             ' com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do '
             'CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas '
             'processuais\n'
             ' remanescentes, se houver, conforme art. 90, § 3º, CPC. Deixo de '
             'condenar qualquer das partes aoshonoráriosadvocatícios, porque '
             'a\n'
             ' transação faz presumir que também acordaram nesse sentido. '
             'Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito '
             'em julgado\n'
             ' nesta data, ficando dispensada sua certificação. Intime-se. '
             'Proceda-se à baixa. Arquivem-se.',
 'data': '2022-02-23',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 387374709,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11747202978,
 'pagina': 293,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0031/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0031/2022 Teor do ato: Nada a questionar, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais (artigo 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme art. 90, § 3º, CPC. Deixo de condenar qualquer das partes aoshonoráriosadvocatícios, porque a transação faz presumir que também acordaram nesse sentido. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Intime-se. Proceda-se à baixa. Arquivem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0031/2022 Teor do ato: Nada a questionar, homologo, por '
             'sentença, o acordo celebrado para que surta seus efeitos '
             'jurídicos e legais (artigo 200, parágrafo único, CPC) e, em '
             'consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, '
             'nos termos do art. 487, III, b, do CPC. As partes ficam '
             'dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, '
             'se houver, conforme art. 90, § 3º, CPC. Deixo de condenar '
             'qualquer das partes aoshonoráriosadvocatícios, porque a '
             'transação faz presumir que também acordaram nesse sentido. '
             'Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito '
             'em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. '
             'Intime-se. Proceda-se à baixa. Arquivem-se. Advogados(s): Oreste '
             'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2022-02-22',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302203461,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Homologação de Transação Nada a questionar, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais (artigo 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme art. 90, § 3º, CPC. Deixo de condenar qualquer das partes aoshonoráriosadvocatícios, porque a transação faz presumir que também acordaram nesse sentido. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Intime-se. Proceda-se à baixa. Arquivem-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
                                        'jurídica a uma transação (espécie de '
                                        'acordo) feito entre as partes no '
                                        'processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Homologação de Transação',
                           'nome': 'Homologação de Transação'},
 'conteudo': 'Homologação de Transação\n'
             'Nada a questionar, homologo, por sentença, o acordo celebrado '
             'para que surta seus efeitos jurídicos e legais (artigo 200, '
             'parágrafo único, CPC) e, em consequência, julgo extinto o '
             'processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, '
             'b, do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas '
             'processuais remanescentes, se houver, conforme art. 90, § 3º, '
             'CPC. Deixo de condenar qualquer das partes '
             'aoshonoráriosadvocatícios, porque a transação faz presumir que '
             'também acordaram nesse sentido. Diante da inexistência de '
             'interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, '
             'ficando dispensada sua certificação. Intime-se. Proceda-se à '
             'baixa. Arquivem-se.',
 'data': '2022-02-21',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302203389,
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Data: 2022-02-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Certifico, para os devidos fins, que o Requerente atravessou, tempestivamente, a Petição de fls.260/262, anexos os documentos de fls.263/265, informando que as partes celebraram acordo extrajudicial. É o que me cumpre certificar. Destarte, submeto os autos em conclusão à autoridade judiciária para as providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Certifico, para os devidos fins, que o Requerente atravessou, '
             'tempestivamente, a Petição de fls.260/262, anexos os documentos '
             'de fls.263/265, informando que as partes celebraram acordo '
             'extrajudicial. É o que me cumpre certificar. Destarte, submeto '
             'os autos em conclusão à autoridade judiciária para as '
             'providências.',
 'data': '2022-02-16',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302203292,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição Simples',
 'data': '2022-01-27',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60046799-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 27/01/2022 08:21
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.22.60046799-8 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 27/01/2022 08:21',
 'data': '2022-01-27',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302203172,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido CERTIDÃO POSITIVA PESSOA FÍSICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este cumprido, '
                                        'atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Cumprido'},
 'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nCERTIDÃO POSITIVA PESSOA FÍSICA',
 'data': '2022-01-12',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 14302203052,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido Mandado nº: 001.2021/113658-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2022 Local: Oficial de justiça - Tatiana Benevides Benigno
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
             'Mandado nº: 001.2021/113658-2 Situação: Cumprido - Ato positivo '
             'em 12/01/2022 Local: Oficial de justiça - Tatiana Benevides '
             'Benigno',
 'data': '2021-11-19',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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 'id': 14302202935,
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Data: 2021-09-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Manifestação do Autor',
 'data': '2021-09-30',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 25731777843,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60861402-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 30/09/2021 09:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60861402-6 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 30/09/2021 09:51',
 'data': '2021-09-30',
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           'grau': 1,
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           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302202731,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 252, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Certifico que, em relação à intimação de fls. 252, transcorreu o '
             'prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.',
 'data': '2021-09-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302202468,
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que '
                                        'determinada questão processual, '
                                        'recurso ou ação, foi incluída na '
                                        'pauta de julgamento de um Tribunal.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Inclusão > Certidão de '
                                         'Inclusão em Pauta',
                           'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
 'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
 'data': '2021-09-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302202626,
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2021-09-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302202538,
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0214/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3170
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0214/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do '
             'Diário: 3170',
 'data': '2021-09-15',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 502074658,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14302202274,
 'pagina': None,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017- PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Alessandro Puget Oliva (OAB 11847/PA) Alonso Oliveira de Souza (OAB 1976/AM) Ana Paula Pereira Rosa (OAB 64713/DF) André de Assis Rosa (OAB 12809/MS) Andreia Farias de Barros (OAB 10773/AM) Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 002.847/AM) Áureo Gonçalves Neves (OAB 1602/AM) Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM) Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM) Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM) Cíntia Almeida Prado (OAB 12891/AM) Cláudia Moraes Nadaf da Costa Val (OAB 2523/AM) Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 697A/AM) Denizom Moreira de Oliveira (OAB 9040/AM) Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM) Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO) Djane Oliveira Marinho (OAB 5849/AM) Edgar Ferreira de Sousa (OAB 56612/SC) Edilson Martins de Alencar Netto (OAB 9499/AM) Edson Pereira Duarte (OAB 3702/AM) Elci Simões de Oliveira Júnior (OAB 5543/AM) Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM) Érico Vidal Rotondano (OAB 10709/AM) Esdra Silva dos Santos (OAB 15916/O/MT) Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM) Felipe Rafael Matias Novaes (OAB 14259/AM) Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM) Florence Fleck (OAB 13586/AM) Gerfison Soares Silva (OAB 22615/PA) Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE) Jorge Luís dos Reis Oliveira (OAB 6866/AM) Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP) Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) Leonardo Bezerra de Menezes Neto (OAB 14839/AM) Luana Silva Santos (OAB 16292/PA) LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT) Luciana Buzatto Peres (OAB 239449/SP) Luiz Eduardo Queiroz da Rocha (OAB 11042/AM) Marcellus de Magalhães Cordeiro Júnior (OAB 7085/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Marcos Rogério Rabêlo Ferreira (OAB 64677/DF) Marlon Tavares Dantas (OAB 1261A/AM) Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC) Nilson de Jesus Ferreira (OAB 2799/AM) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Patrícia Gomes de Abreu (OAB 4447/AM) Pedro Leal e Almeida Filho (OAB 33824/BA) Raquel Santos Garcia (OAB 14519/AM) Roberta Cintrão Simões de Oliveira (OAB 3582/AM) Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO) Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM) Sandra Regina dos Santos (OAB 003.455/AM) Saulo Grana de Menezes (OAB 2408/AM) Sérgio Gonini Benício (OAB 59956-A/SC) Vandré Cavalcante Bittencourt Torres (OAB 344658/SP) Vlamir Marcos Grespan Júnior (OAB 52137/PE) Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
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 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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             ' Alessandro Puget Oliva (OAB 11847/PA) \n'
             ' Alonso Oliveira de Souza (OAB 1976/AM) \n'
             ' Ana Paula Pereira Rosa (OAB 64713/DF) \n'
             ' André de Assis Rosa (OAB 12809/MS) \n'
             ' Andreia Farias de Barros (OAB 10773/AM) \n'
             ' Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 002.847/AM) \n'
             ' Áureo Gonçalves Neves (OAB 1602/AM) \n'
             ' Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM) \n'
             ' Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) \n'
             ' Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM) \n'
             ' Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM) \n'
             ' Cíntia Almeida Prado (OAB 12891/AM) \n'
             ' Cláudia Moraes Nadaf da Costa Val (OAB 2523/AM) \n'
             ' Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 697A/AM) \n'
             ' Denizom Moreira de Oliveira (OAB 9040/AM) \n'
             ' Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM) \n'
             ' Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO) \n'
             ' Djane Oliveira Marinho (OAB 5849/AM) \n'
             ' Edgar Ferreira de Sousa (OAB 56612/SC) \n'
             ' Edilson Martins de Alencar Netto (OAB 9499/AM) \n'
             ' Edson Pereira Duarte (OAB 3702/AM) \n'
             ' Elci Simões de Oliveira Júnior (OAB 5543/AM) \n'
             ' Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM) \n'
             ' Érico Vidal Rotondano (OAB 10709/AM) \n'
             ' Esdra Silva dos Santos (OAB 15916/O/MT) \n'
             ' Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM) \n'
             ' Felipe Rafael Matias Novaes (OAB 14259/AM) \n'
             ' Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM) \n'
             ' Florence Fleck (OAB 13586/AM) \n'
             ' Gerfison Soares Silva (OAB 22615/PA) \n'
             ' Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE) \n'
             ' Jorge Luís dos Reis Oliveira (OAB 6866/AM) \n'
             ' Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP) \n'
             ' Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) \n'
             ' Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) \n'
             ' Leonardo Bezerra de Menezes Neto (OAB 14839/AM) \n'
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             ' LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT) \n'
             ' Luciana Buzatto Peres (OAB 239449/SP) \n'
             ' Luiz Eduardo Queiroz da Rocha (OAB 11042/AM) \n'
             ' Marcellus de Magalhães Cordeiro Júnior (OAB 7085/AM) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) \n'
             ' Marcos Rogério Rabêlo Ferreira (OAB 64677/DF) \n'
             ' Marlon Tavares Dantas (OAB 1261A/AM) \n'
             ' Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC) \n'
             ' Nilson de Jesus Ferreira (OAB 2799/AM) \n'
             ' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
             ' Patrícia Gomes de Abreu (OAB 4447/AM) \n'
             ' Pedro Leal e Almeida Filho (OAB 33824/BA) \n'
             ' Raquel Santos Garcia (OAB 14519/AM) \n'
             ' Roberta Cintrão Simões de Oliveira (OAB 3582/AM) \n'
             ' Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO) \n'
             ' Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM) \n'
             ' Sandra Regina dos Santos (OAB 003.455/AM) \n'
             ' Saulo Grana de Menezes (OAB 2408/AM) \n'
             ' Sérgio Gonini Benício (OAB 59956-A/SC) \n'
             ' Vandré Cavalcante Bittencourt Torres (OAB 344658/SP) \n'
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Data: 2021-09-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0214/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
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                                         'Remessa',
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