Decorrido prazo de JOSE NILTON DO NASCIMENTO em 30/05/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2022-05-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2022-04-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/04/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2022-04-29
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE NILTON DO NASCIMENTO em 13/04/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2022-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA | CONTRATOS BANCÁRIOS AUTOR
SENTENÇA
O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamenteassinado por ambas as partes.
Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme ascláusulas especificadas.
Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC.
Sem custas e sem honorários.
A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em casode descumprimento.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.
Porto Velho/RO, 8 de abril de 2022 .
Márcia Cristina Rodrigues Masioli
Juiz (a) de Direito
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'conteudo': 'SENTENÇA \n'
' O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram '
'petição requerendo a homologação do acordo estipulado e '
'devidamenteassinado por ambas as partes. \n'
' Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas '
'partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme '
'ascláusulas especificadas. \n'
' Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, '
'alínea “b" do CPC. \n'
' Sem custas e sem honorários. \n'
' A homologação do presente acordo forma um título executivo '
'judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC '
'em casode descumprimento. \n'
' As partes renunciaram ao prazo recursal. \n'
' Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. \n'
' Porto Velho/RO, 8 de abril de 2022 . \n'
' Márcia Cristina Rodrigues Masioli \n'
' Juiz (a) de Direito',
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'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA | CONTRATOS BANCÁRIOS AUTOR'}
Data: 2022-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2022-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 12/04/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Mérito',
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Data: 2022-04-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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Data: 2022-04-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-04-08',
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Data: 2022-04-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
'nome': 'Homologação de Transação'},
'conteudo': 'Homologada a Transação',
'data': '2022-04-08',
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Data: 2022-04-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2022-04-08',
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Data: 2022-04-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2022-04-08',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'data': '2022-03-22',
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Data: 2022-02-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 354306193,
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Data: 2022-02-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 11424458547,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO
Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, '
'CÓDIGO1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei '
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Data: 2022-02-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-02-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022',
'data': '2022-02-03',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 11424458203,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-02-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
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Data: 2022-02-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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