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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2022-10-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELENILSON CORREIA DE SOUZA em 11/10/2022 23:59.
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Data: 2022-09-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 21/09/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2022-09-22
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2022-09-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ELENILSON CORREIA DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
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Data: 2022-09-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 21/09/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2022-09-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/09/2022.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2022-09-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2022-09-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 20/09/2022.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
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Data: 2022-09-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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Data: 2022-09-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Sentença
Versam os autos sobre ação de cumprimento de sentença ajuizada por EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DOSUL, em face de EXECUTADO: ELENILSON CORREIA DE SOUZA .
Após ser proferida sentença de mérito (26751644), as partes anunciam celebração de acordo; juntaram o termo; requereram a homologaçãoe a extinção do feito (79943463).
Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (79943463) para queproduza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b"do CPC.
1As custas finais são devidas. Intime-se a parte requerida, via advogado, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena deinscrição em dívida ativa e, posterior, protesto.
2Após, não havendo pendências, arquive-se.
Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo.
P.R.I. Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 15 de setembro de 2022 .
Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Juiz(a)
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh9civgab@tjro.jus.br
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'conteudo': 'Sentença \n'
' Versam os autos sobre ação de cumprimento de sentença ajuizada '
'por EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DOSUL, em face de '
'EXECUTADO: ELENILSON CORREIA DE SOUZA . \n'
' Após ser proferida sentença de mérito (26751644), as partes '
'anunciam celebração de acordo; juntaram o termo; requereram a '
'homologaçãoe a extinção do feito (79943463). \n'
' Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, '
'HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (79943463) para '
'queproduza seus efeitos jurídicos e legais e, via de '
'consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na '
'forma do art. 487, III, “b"do CPC. \n'
' 1As custas finais são devidas. Intime-se a parte requerida, via '
'advogado, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob '
'pena deinscrição em dívida ativa e, posterior, protesto. \n'
' 2Após, não havendo pendências, arquive-se. \n'
' Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a '
'dispensa manifestada pelas partes em acordo. \n'
' P.R.I. Cumpra-se. \n'
' Porto Velho-RO, 15 de setembro de 2022 . \n'
' Valdirene Alves da Fonseca Clementele \n'
' Juiz(a) \n'
' Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia \n'
' Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, '
'Porto Velho, pvh9civgab@tjro.jus.br',
'data': '2022-09-19',
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Data: 2022-09-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS
Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custasprocessuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial einscrição na Dívida Ativa Estadual.
A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Advertência:
1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em suatotalidade.
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'conteudo': 'INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS \n'
' Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para '
'no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das '
'custasprocessuais finais. O não pagamento integral ensejará a '
'expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto '
'extrajudicial einscrição na Dívida Ativa Estadual. \n'
' A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: '
'http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ '
'guiaRecolhimentoEmitir.jsf \n'
' Advertência: \n'
' 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, '
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Data: 2022-09-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2022-09-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-09-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
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'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
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'> Homologação de Transação',
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Data: 2022-09-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2022-08-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 10/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'10/08/2022 23:59.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-02',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.',
'data': '2022-08-02',
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'grau': 1,
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Data: 2022-08-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
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