Movimentações do Processo

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 'conteudo': '(processo principal 1000929-70.2017.8.26.0438) \n'
             ' Ante a satisfação da obrigação, JULGO\n'
             ' EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. '
             'II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido é\n'
             ' incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada '
             'esta, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os '
             'autos.\n'
             ' P.I.C. -',
 'data': '2025-01-16',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0021/2025',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Bancários'}

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 'conteudo': '(processo principal 1000929-70.2017.8.26.0438) \n'
             ' Vistos. 1, Fls.66: Não demonstrados\n'
             ' elementos mínimos de plausibilidade do pedido, a fim de que o '
             'Poder Judiciário não mova - continuamente - todo o seu aparato\n'
             ' administrativo para alimentar execuções sem qualquer destinação '
             'patrimonial pelo exequente, mantenho a suspensão de fls.\n'
             ' 62. 2. Defiro a inclusão do nome dos executados junto ao '
             'SERASAJUD, (art. 782, § 3º, do CPC), mediante o recolhimento '
             'das\n'
             ' custas pertinentes (Comunicado CSM 170/11 - guia FEDTJ - código '
             '434-1, no valor de R$ 35,36). -',
 'data': '2024-09-11',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0742/2024',
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 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
                                        'prazo processual foi suspenso por '
                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
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             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2026 devido à '
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                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
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             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2026 devido à '
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                                        'algum motivo.',
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                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
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             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2026 devido à '
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                                        'algum motivo.',
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             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à '
             'alteração da tabela de feriados',
 'data': '2021-04-25',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
                                        'determinado prazo para a realização '
                                        'de algum ato no processo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Decurso de Prazo',
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 'conteudo': 'Certidão de Cartório Expedida\n'
             'Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 01 ano de suspensão '
             'do feito em 02/02/2021 (dois meses de prazos suspensos pela '
             'pandemia covid-19), que em 02/03/2021 decorreu o prazo para '
             'manifestação do exequente e finalmente que, em 03/03/2021 '
             'iniciou-se o prazo de prescrição intercorrente. Nada Mais.',
 'data': '2021-03-08',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão de Cartório Expedida\n'
             'Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da '
             'parte exequente. Nada Mais.',
 'data': '2021-03-08',
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                                        'algum motivo.',
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                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
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 'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2020 devido à '
             'alteração da tabela de feriados',
 'data': '2020-12-23',
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                                        'algum motivo.',
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                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
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 'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2020 devido à '
             'alteração da tabela de feriados',
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                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
                           'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
 'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2020 devido à '
             'alteração da tabela de feriados',
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                                         'Suspensão De Prazo',
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             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2020 devido à '
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 'data': '2020-05-09',
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                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
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                                         'Suspensão De Prazo',
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 'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à '
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           'sigla': 'TJSP',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '(processo principal 1000929-70.2017.8.26.0438) \n'
             ' Manifeste-se o exequente, em termos\n'
             ' de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, '
             'suspendo a presente execução pelo prazo de 01(um) ano,\n'
             ' com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. O '
             'prazo de prescrição intercorrente fluirá ao fim de 01 (um)\n'
             ' ano a contar desta decisão. Consigna-se que a presente decisão '
             'não impede o exequente de tentar encontrar novos bens\n'
             ' penhoráveis, inclusive pelos sistemas conveniados, desde que '
             'traga elementos mínimos de plausibilidade do pedido, a fim\n'
             ' de que o Poder Judiciário não mova continuamente todo o seu '
             'aparato administrativo para alimentar execuções sem qualquer\n'
             ' destinação patrimonial pelo exequente. Aguarde-se em arquivo '
             'provisório. Ao fim de 01 (um) ano de suspensão, manifeste-se\n'
             ' o exequente, no prazo de 20 (vinte) dias, indicando bens '
             'passíveis de penhora em nome do executado, independentemente\n'
             ' de nova intimação e, subsequentemente, certifique o início do '
             'prazo de prescrição intercorrente. -',
 'data': '2019-12-06',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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           'sigla': 'DJSP',
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 'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0498/2019',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
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 'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
             'Relação :0498/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da '
             'Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 3379/3386',
 'data': '2019-12-06',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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           'sigla': 'TJSP',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
             'Relação: 0498/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em '
             'termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Nada sendo '
             'requerido, suspendo a presente execução pelo prazo de 01(um) '
             'ano, com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. '
             'O prazo de prescrição intercorrente fluirá ao fim de 01 (um) ano '
             'a contar desta decisão. Consigna-se que a presente decisão não '
             'impede o exequente de tentar encontrar novos bens penhoráveis, '
             'inclusive pelos sistemas conveniados, desde que traga elementos '
             'mínimos de plausibilidade do pedido, a fim de que o Poder '
             'Judiciário não mova continuamente todo o seu aparato '
             'administrativo para alimentar execuções sem qualquer destinação '
             'patrimonial pelo exequente. Aguarde-se em arquivo provisório. Ao '
             'fim de 01 (um) ano de suspensão, manifeste-se o exequente, no '
             'prazo de 20 (vinte) dias, indicando bens passíveis de penhora em '
             'nome do executado, independentemente de nova intimação e, '
             'subsequentemente, certifique o início do prazo de prescrição '
             'intercorrente. Advogados(s): Rodrigo Apparício Medeiros (OAB '
             '191055/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2019-12-05',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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 'id': 6311174435,
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
                                        'pelo juiz ao longo do processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Decisão Proferida',
                           'nome': 'Decisão Proferida'},
 'conteudo': 'Decisão\n'
             'Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo '
             'de 30 dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução '
             'pelo prazo de 01(um) ano, com amparo no artigo 921, III, do '
             'Código de Processo Civil. O prazo de prescrição intercorrente '
             'fluirá ao fim de 01 (um) ano a contar desta decisão. Consigna-se '
             'que a presente decisão não impede o exequente de tentar '
             'encontrar novos bens penhoráveis, inclusive pelos sistemas '
             'conveniados, desde que traga elementos mínimos de plausibilidade '
             'do pedido, a fim de que o Poder Judiciário não mova '
             'continuamente todo o seu aparato administrativo para alimentar '
             'execuções sem qualquer destinação patrimonial pelo exequente. '
             'Aguarde-se em arquivo provisório. Ao fim de 01 (um) ano de '
             'suspensão, manifeste-se o exequente, no prazo de 20 (vinte) '
             'dias, indicando bens passíveis de penhora em nome do executado, '
             'independentemente de nova intimação e, subsequentemente, '
             'certifique o início do prazo de prescrição intercorrente.',
 'data': '2019-12-04',
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           'grau': 1,
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2019-11-29',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
                                        'não é mais possível impugnar uma '
                                        'certa decisão proferida no processo '
                                        'ou então o recurso interposto já foi '
                                        'julgado. Indica que o processo já foi '
                                        'efetivamente julgado e não terá mais '
                                        'movimentações.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Trânsito em julgado',
                           'nome': 'Trânsito em julgado'},
 'conteudo': 'Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com '
             'Trânsito em Julgado - Agravo Destruído',
 'data': '2019-11-29',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
                                        'que sejam fornecidas informações '
                                        'relevantes para o deslinde da causa, '
                                        'geralmente realizada via ofício.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Despacho > Requisição de Informações',
                           'nome': 'Requisição de Informações'},
 'conteudo': 'Pedido de Informações Juntado',
 'data': '2019-08-06',
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