{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Processo transferido para o PROJUDI',
'data': '2025-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488441433,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28062682466,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2023-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28062678949,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #{tipo_de_documento}.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #{tipo_de_documento}.',
'data': '2023-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28062678948,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em #{data}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em #{data}',
'data': '2023-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28062678947,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de #{tipo_de_documento}.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de #{tipo_de_documento}.',
'data': '2023-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28062678946,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o exposto, decido por homologar o acordo de fls. 283/285, resolvendo no mérito a presente demanda,
nos moldes do art. 487, III, “b", do CPC. Oportunamente, ressalto que a presente sentença substituirá em seus efeitos aquela proferida
às fls. 168/173. Registro que o pagamento de custas e honorários dar-se-á nos termos acordados pelas partes, sem que lhes seja
permitido beneficiarem-se do comando legal preconizado no art. 90, §3º, do CPC, haja vista a homologação ter ocorrido após proferida
sentença de mérito. P.R.I.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Ante o exposto, decido por homologar o acordo de fls. 283/285, '
'resolvendo no mérito a presente demanda,\n'
' nos moldes do art. 487, III, “b", do CPC. Oportunamente, '
'ressalto que a presente sentença substituirá em seus efeitos '
'aquela proferida\n'
' às fls. 168/173. Registro que o pagamento de custas e '
'honorários dar-se-á nos termos acordados pelas partes, sem que '
'lhes seja\n'
' permitido beneficiarem-se do comando legal preconizado no art. '
'90, §3º, do CPC, haja vista a homologação ter ocorrido após '
'proferida\n'
' sentença de mérito. P.R.I.Cumpra-se.',
'data': '2023-07-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 412300431,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14128346981,
'pagina': 228,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0901/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado #{ato_publicado} em #{data}.',
'data': '2023-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28062678945,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
'nome': 'Homologação de Transação'},
'conteudo': 'Homologada a Transação',
'data': '2023-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28062678944,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença',
'data': '2023-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28062678943,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726987812,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2023-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726987724,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Data do julgamento: 23/01/2023 14:48:05 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 'DECISÃO: "''Considerando a informação acerca da celebração de acordo extrajudicial entre as Partes (fls. 282-289), comunicada pelo próprio Apelante, determino o retorno dos autos à Vara de Origem para devida homologação, com as cautelas de praxe.''"' Relatora: Maria das Graças Pessoa Figueiredo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)\n'
'Data do julgamento: 23/01/2023 14:48:05 Tipo de julgamento: '
'Decisão monocrática Decisão: \'DECISÃO: "\'\'Considerando a '
'informação acerca da celebração de acordo extrajudicial entre as '
'Partes (fls. 282-289), comunicada pelo próprio Apelante, '
'determino o retorno dos autos à Vara de Origem para devida '
'homologação, com as cautelas de praxe.\'\'"\' Relatora: Maria '
'das Graças Pessoa Figueiredo',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488450605,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726987614,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
'Certifico, que aos 3 de março de 2023 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Primeira Instância\n'
"'Certifico, que aos 3 de março de 2023 , faço remessa definitiva "
'dos presentes autos para 11ª Vara Cível e de Acidentes de '
'Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após '
"cumpridas as formalidades legais.'",
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488441433,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726832617,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488441433,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726832615,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488441433,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726832582,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Perda do objeto
'D E S P A C H O Considerando a informação acerca da celebração de acordo extrajudicial entre as Partes (fls. 282-289), comunicada pelo próprio Apelante, determino o retorno dos autos à Vara de Origem para devida homologação, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria, para as providências necessárias. Manaus, 3 de janeiro de 2023.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Perda do objeto\n'
"'D E S P A C H O Considerando a informação acerca da celebração "
'de acordo extrajudicial entre as Partes (fls. 282-289), '
'comunicada pelo próprio Apelante, determino o retorno dos autos '
'à Vara de Origem para devida homologação, com as cautelas de '
'praxe. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria, para as providências '
"necessárias. Manaus, 3 de janeiro de 2023.'",
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488441433,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726832581,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Certificada Publicação
'CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Certificada Publicação\n'CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO'",
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488441433,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726832560,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488441433,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726832559,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
DECISÃO: “’Considerando a informação acerca da celebração de acordo extrajudicial entre as Partes
(fls. 282-289), comunicada pelo próprio Apelante, determino o retorno dos autos à Vara de Origem para devida homologação, com as
cautelas de praxe.’". LA
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: “’Considerando a informação acerca da celebração de '
'acordo extrajudicial entre as Partes\n'
' (fls. 282-289), comunicada pelo próprio Apelante, determino o '
'retorno dos autos à Vara de Origem para devida homologação, com '
'as\n'
' cautelas de praxe.’". LA',
'data': '2023-02-06',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 412300431,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12032140264,
'pagina': 46,
'texto_categoria': 'Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pela Exma. '
'Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relatora '
'dos autos virtuais de',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2023-01-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Decisão Expedido
'DECISÃO: "''Considerando a informação acerca da celebração de acordo extrajudicial entre as Partes (fls. 282-289), comunicada pelo próprio Apelante, determino o retorno dos autos à Vara de Origem para devida homologação, com as cautelas de praxe.''"'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Decisão Expedido\n'
'\'DECISÃO: "\'\'Considerando a informação acerca da celebração '
'de acordo extrajudicial entre as Partes (fls. 282-289), '
'comunicada pelo próprio Apelante, determino o retorno dos autos '
'à Vara de Origem para devida homologação, com as cautelas de '
'praxe.\'\'"\'',
'data': '2023-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488441433,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13726832422,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}