Movimentações do Processo

Processo: 00045441120168030002

Total de movimentações: 20

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Data: 2020-07-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
                                        'geralmente realizado quando o '
                                        'processo transita em julgado, ou '
                                        'seja, a última decisão foi proferida '
                                        'e eventual recurso contra essa '
                                        'decisão já foi julgado. Indica que o '
                                        'processo não mais terá movimentações, '
                                        'tendo se encerrado.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Arquivamento > Definitivo',
                           'nome': 'Definitivo'},
 'conteudo': 'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
             'determinação deste Juízo/Tribunal.',
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Data: 2020-07-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
                                        'não é mais possível impugnar uma '
                                        'certa decisão proferida no processo '
                                        'ou então o recurso interposto já foi '
                                        'julgado. Indica que o processo já foi '
                                        'efetivamente julgado e não terá mais '
                                        'movimentações.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Trânsito em julgado',
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Data: 2020-07-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
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Data: 2020-07-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2020 14:48:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
                                        'processual que tem como finalidade '
                                        'cientificar a parte acerca de certo '
                                        'ato ocorrido no processo. A intimação '
                                        'eletrônica ocorre por meios digitais, '
                                        'inclusive e-mail, e a confirmação '
                                        'indica que a intimação atingiu sua '
                                        'finalidade, ou seja, a parte tomou '
                                        'ciência daquele ato para o qual foi '
                                        'intimada.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
                           'nome': 'Confirmada'},
 'conteudo': 'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
             '23/04/2020 14:48:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
             'MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO '
             '(Advogado Réu).',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2020-06-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2020 em 26/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2020 foi '
             'devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2020 em 26/06/2020.',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Registrado pelo DJE Nº 000112/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
                                        'ocorrido no processo foi '
                                        'disponibilizado, de forma pública, no '
                                        'Diário da Justiça Eletrônico, '
                                        'imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Disponibilização no Diário da '
                                         'Justiça Eletrônico',
                           'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
                                   'Eletrônico'},
 'conteudo': 'Registrado pelo DJE Nº 000112/2020',
 'data': '2020-06-25',
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Data: 2020-06-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (23/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'DESPACHO (23/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
             '25/06/2020',
 'data': '2020-06-25',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 28315307890,
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Data: 2020-06-25
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2020 14:48:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
                                        'marcada no processo efetivamente '
                                        'ocorreu.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão De Audiência Realizada',
                           'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
 'conteudo': 'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
             '23/04/2020 14:48:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
             'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: '
             'AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 28315307889,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
                                        '(julga improcedente) um ou mais '
                                        'pedidos formulados pela parte. A '
                                        'decisão de improcedência pode ser uma '
                                        'sentença (e, após isso, o processo '
                                        'chegará ao fim de uma fase) ou '
                                        'decisão interlocutória (e o processo '
                                        'continuará seguindo, se existirem '
                                        'outros pedidos a serem apreciados).',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Improcedência',
                           'nome': 'Improcedência'},
 'conteudo': 'Em Atos do Juiz.',
 'data': '2020-06-16',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'link_web': None,
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
           'processo_fonte_id': 135328883,
           'sigla': 'TJAP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-05-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Retomada em andamento - extinção art. 487 CPC
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                                        'marcada no processo efetivamente '
                                        'ocorreu.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão De Audiência Realizada',
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Data: 2020-05-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
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                                         'Conclusão',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2020 14:48:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
                                        'processual que tem como finalidade '
                                        'cientificar a parte acerca de certo '
                                        'ato ocorrido no processo. A intimação '
                                        'eletrônica ocorre por meios digitais, '
                                        'inclusive e-mail, e a confirmação '
                                        'indica que a intimação atingiu sua '
                                        'finalidade, ou seja, a parte tomou '
                                        'ciência daquele ato para o qual foi '
                                        'intimada.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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             'MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO '
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Data: 2020-05-12
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2020 14:48:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
                                        'intimação a ser realizada por meio '
                                        'eletrônico.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > '
                                         'Expedida/certificada',
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             'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
             'SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
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Data: 2020-04-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de analisar o pedido de suspensão, esclareça o autor por quanto tempo pretende a suspensão do feito e se está havendo cumprimento da sentença no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se eletronicamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de analisar o pedido de suspensão, '
             'esclareça o autor por quanto tempo pretende a suspensão do feito '
             'e se está havendo cumprimento da sentença no prazo de 15 '
             '(quinze) dias.Intime-se eletronicamente',
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Data: 2020-03-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Pedido Suspensão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
                                        'suspenso por algum motivo, findo o '
                                        'qual ele voltará a tramitar '
                                        'normalmente.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão De Processo Suspenso',
                           'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
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           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2020-03-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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Data: 2020-03-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 08:05:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
                                        'processual que tem como finalidade '
                                        'cientificar a parte acerca de certo '
                                        'ato ocorrido no processo. A intimação '
                                        'eletrônica ocorre por meios digitais, '
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                                        'finalidade, ou seja, a parte tomou '
                                        'ciência daquele ato para o qual foi '
                                        'intimada.',
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                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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 'conteudo': 'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 '
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Data: 2020-03-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 08:05:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
                                        'intimação a ser realizada por meio '
                                        'eletrônico.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Intimação > Eletrônica > '
                                         'Expedida/certificada',
                           'nome': 'Expedida/certificada'},
 'conteudo': 'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 '
             '08:05:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
             'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
             'BENÍCIO',
 'data': '2020-03-05',
 'fonte': {'fonte_id': 17777,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2020-03-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, art. 3º, I promovo a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de trinta dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, art. 3º, I '
             'promovo a intimação da parte autora para impulsionar o feito no '
             'prazo de trinta dias.',
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Data: 2020-03-02
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Pedido Suspensão
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                                        'qual ele voltará a tramitar '
                                        'normalmente.',
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                                         'Certidão De Processo Suspenso',
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