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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NEIVA ROSA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2022-02-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ANATIELI ROSA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2022-02-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/02/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2021-12-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA | CONTRATOS BANCÁRIOS
SENTENÇA
Vistos.
As partes realizaram acordo, requerendo a sua homologação.DECIDO.
As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordoformalizado.
Posto isto, homologo o acordo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b", do Códigode Processo Civil.
Custas na forma da lei.
P. R. I.
SENTENÇA transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000).
Expeça-se o necessário e arquive-se.
Ariquemes/RO, 9 de dezembro de 2021 .
Alex Balmant
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, -
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' Posto isto, homologo o acordo, para que surta os seus jurídicos '
'e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea '
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' P. R. I. \n'
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'advogado particular, deverá procurar a Defensoria '
'Pública. A presente ação pode ser consultada pelo '
'endereço eletrônico '
'http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam '
'(nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de '
'dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça)',
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Data: 2021-12-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 13/12/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2021-12-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2021-12-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-12-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Homologada a Transação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o julgamento que dá validade '
'jurídica a uma transação (espécie de '
'acordo) feito entre as partes no '
'processo.',
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Homologação de Transação',
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Data: 2021-12-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-12-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do CEJUSC
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2021-12-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2021-12-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-11-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de NEIVA ROSA DA SILVA em 26/11/2021 23:59.
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Data: 2021-11-27
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/11/2021 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2021-11-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido sorteio
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
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'Oficial de Justiça > Devolução > '
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Data: 2021-11-26
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de diligência
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2021-11-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Recebido o Mandado para Cumprimento
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'(uma ordem emitida por autoridade que '
'deve ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça.',
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Data: 2021-11-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos.
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-11-16
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao CEJUSC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao CEJUSC',
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'grau': 1,
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