{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930205,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
'data': '2021-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Intimação - Movimentação selecionada - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'UPJ - Intimação - Movimentação selecionada - AR Digital',
'data': '2021-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930157,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930143,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930127,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0081/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3052
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0081/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do '
'Diário: 3052',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930082,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Isto posto, homologo por sentença a transação efetuada, para que
surta seus efeitos legais e jurídicos, e suspendo o processo, nos termos do CPC 922 e 924, II. Autorizo o levantamento de constrições
se expressamente pactuado entre as partes. Autorizo também a expedição de alvarás necessários para o cumprimento do acordo
homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal, arquivem-se
os autos e dê-se baixa na distribuição imediatamente. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Isto posto, homologo por sentença a transação efetuada, para '
'que\n'
' surta seus efeitos legais e jurídicos, e suspendo o processo, '
'nos termos do CPC 922 e 924, II. Autorizo o levantamento de '
'constrições\n'
' se expressamente pactuado entre as partes. Autorizo também a '
'expedição de alvarás necessários para o cumprimento do acordo\n'
' homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em '
'julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal, '
'arquivem-se\n'
' os autos e dê-se baixa na distribuição imediatamente. '
'Cumpra-se.',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 388625042,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11755401779,
'pagina': 77,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0081/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-22
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0081/2021 Teor do ato: Isto posto, homologo por sentença a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, e suspendo o processo, nos termos do CPC 922 e 924, II. Autorizo o levantamento de constrições se expressamente pactuado entre as partes. Autorizo também a expedição de alvarás necessários para o cumprimento do acordo homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição imediatamente. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0081/2021 Teor do ato: Isto posto, homologo por '
'sentença a transação efetuada, para que surta seus efeitos '
'legais e jurídicos, e suspendo o processo, nos termos do CPC 922 '
'e 924, II. Autorizo o levantamento de constrições se '
'expressamente pactuado entre as partes. Autorizo também a '
'expedição de alvarás necessários para o cumprimento do acordo '
'homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em '
'julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal, '
'arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição '
'imediatamente. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930069,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-21
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13724930056,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2021-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930042,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-15
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60118001-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 15/02/2021 09:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60118001-2 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 15/02/2021 09:57',
'data': '2021-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930027,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724930008,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60659396-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 05/10/2020 09:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60659396-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 05/10/2020 09:51',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724929996,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60088977-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/02/2020 16:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60088977-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 18/02/2020 16:43',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13724929927,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-02-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13724929919,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60085497-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 17/02/2020 16:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60085497-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 17/02/2020 16:03',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724929907,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0034/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2785
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0034/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do '
'Diário: 2785',
'data': '2020-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488314725,
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'id': 13724929878,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-07
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0034/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0034/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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Data: 2020-02-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 21:40
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
CIT. E INT - NEGATIVAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
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